Sobradinho: Coordenadora do Bolsa Família e Cad Único esclarece dúvidas sobre Seguro Defeso para beneficiários dos programas

Na manhã do último sábado (27), a Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cad Único da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social- SEADS, Polliana Cássia Pacheco, concedeu entrevista no Programa A Voz do Pescador, da Rádio São Francisco FM, para tirar dúvidas e fornecer esclarecimentos sobre a suspensão temporária do Programa Bolsa Família, dirgido a pessoas beneficiárias do Seguro Desemprego para Pescador Artesanal – Seguro Defeso.

O Seguro Defeso é um benefício concedido ao pescador artesanal proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. O benefício tem o valor de um salário-mínimo e é pago enquanto durar o defeso, até o limite de 5 meses. A duração do defeso é definida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), de acordo com a época de reprodução de cada espécie.

O Seguro Defeso trouxe mudanças para alguns beneficiários do Programa Bolsa Família, de acordo com o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015.O texto regulamentou a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, após sua modificação pela Medida Provisória nº 665, de 30 de dezembro de 2014. Segundo a Coordenadora, as famílias contempladas pelo Bolsa Família, que recebem o Seguro Defeso, permanecem no Programa, mas os benefícios serão temporariamente suspensos. 

"Em nosso município 451 pessoas terão o beneficio do Bolsa Família suspenso. Deste modo, o período de suspensão é idêntico ao período de recebimento do Seguro Defeso. Por exemplo, se o pescador receber 3 parcelas de Seguro Defeso, o benefício do Bolsa fica suspenso por três meses. Após o período de suspensão, por recebimento do Seguro Defeso, o benefício do Bolsa Família volta a ser pago automaticamente à família do pescador. É necessário deixar claro que as famílias não receberão as parcelas dos meses de suspensão por recebimento do Seguro Defeso," explicou a coordenadora.

A Coordenadora ainda explicou algumas alterações no cronograma de 2019 realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU). "Em uma primeira etapa, foram reavaliadas suspensões de cadastrados no Bolsa Família que tenham recebido o Seguro Defeso entre abril de 2015 e março de 2019, em igual período em que recebeu o Bolsa Família. Se naquele tempo não houve a suspensão do auxílio, o beneficiário terá uma suspensão adicional retroativa que corresponderá ao período em que recebeu o beneficio. Após o período de suspensão por recebimento do Seguro Defeso, o benefício do Bolsa Família volta a ser pago automaticamente à família do pescador," informou.

Mesmo estando com o benefício suspenso por recebimento do Seguro Defeso, as famílias cadastradas no Bolsa Família devem continuar cumprindo os compromissos nas áreas de educação e de saúde. E qualquer dúvida podem dirigir-se ao departamento do Bolsa Família, localizado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, no prédio da prefeitura, para maiores esclarecimentos.