Com a intenção de incentivar e disseminar melhores práticas de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) instituiu o Prêmio Brasil Amigo da Criança. A iniciativa é voltada para experiências executadas há pelo menos um ano.
A portaria que cria a premiação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Além de dar visibilidade e premiar as ações, o certame também pode ser uma oportunidade de proporcionar a troca de experiências e informações entre o Poder Público e a sociedade civil. “Nós queremos compartilhar essas experiências para replicar e estimular que outras iniciativas semelhantes sejam implantadas em todo o Brasil. É uma ação inovadora”, reforça o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha.
O secretário ainda explica que podem concorrer ao Prêmio pessoas físicas e organizações sem fins lucrativos. É necessário comprovar o impacto positivo na qualidade de vida de crianças e adolescentes. “A premiação vai dar visibilidade a projetos sociais de alta relevância, alavancagem, engajamento que ainda são desconhecidos do grande público e passíveis de serem replicados para todas as crianças e adolescentes do nosso país”, conclui Cunha.
O prêmio será dividido em sete categorias. São elas: atuação em emergência humanitária e calamidades (que não necessita do prazo de atuação de um ano); Prevenção e enfrentamento de Todas as Formas de Violência; Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Incidência política, controle social e participação em conselhos; Crianças indígenas, quilombolas, e comunidades tradicionais; Criança e adolescente com deficiência; e Fortalecimento das capacidades protetivas das famílias.
O lançamento do edital está previsto para o início de setembro. A premiação ocorrerá no mês de novembro. As três melhores práticas em cada uma das sete categorias serão premiadas com medalhas e certificados de reconhecimento.
Ascom Ministério da Mulher
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