Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes usou as redes sociais para celebrar, mais uma vez, a volta da pasta. A cantora citou planos para pratricar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e revelou que garantiu "recurso orçamentário histórico" para a área.
"Para mim, é muito importante anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finlamente poderemos realizar! Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura. E também colocar em práticas as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2", escreveu Margareth Menezes no Twitter.
A nova ministra reforçou o potencial da Cultura como setor que emprega milhões de trabalhadores no país.
"(...), voltando a movimentar esse setor que emprega mais de 5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores. Graças à sensibilidade do presidente Lula, que identificou no setor cultural uma força econômica, e reafirmando a importância que esse setor terá em seu governo, como gerador de emprego e renda. Em 2023, a cultura e as artes terão orçamento garantido e contarão com a recriação do MinC, com estrutura adequada para voltar a impulsionar o setor com toda sua diversidade. É verdadeiramente o começo de um novo ciclo".
Os valores
De acordo com apuração da reportagem, a pasta terá à disposição um valor acima dos R$ 10 bilhões. Será a maior quantia já destinada para a Cultura — em 2022, sob a gestão Bolsonaro, o orçamento foi de R$ 1,69 bilhão, segundo dados disponibilizados no Portal da Transparência.
O valor previsto pela próxima gestão engloba recursos de leis aprovadas, neste ano, pelo Congresso — e que serão executadas a partir de 2023. Já estão garantidos R$ 5,7 bilhões de uma emenda parlamentar para o ministério (desse total, cerca de R$ 3 bilhões serão destinados à Lei Aldir Blanc 2), além de mais R$ 3,8 bilhões para a Lei Paulo Gustavo. O orçamento ainda inclui verbas para a Lei Rouanet e para o Fundo Nacional de Cultura, que totalizam algo em torno de R$ 2 bilhões.
O orçamento previsto para 2023 representa, portanto, o maior valor já autorizado para a Cultura. O último recorde havia ocorrido em 2013, quando foram autorizados R$ 5,56 bilhões.
Equipe
O historiador Márcio Tavares, que assumiu o cargo de Secretário Nacional de Cultura do PT nos últimos quatro anos, será o braço-direito de Margareth no ministério. Recentemente, ele atuou no processo de tramitação e votação das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo no Congresso.
"Com a aprovação do projeto de lei que garantiu os recursos da Lei Paulo Gustavo ainda em 2022 e a conquista de R$ 3,8 bilhões na PEC do Bolsa Família, o Ministério da Cultura terá recursos suficientes para a sua reconstrução e execução das políticas culturais", anunciou Tavares, por meio de um tuíte.
Extra | Foto: Fábio Rocha/TV Globo/Divulgação
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