O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro, na quinta-feira (23), por conta de irregularidades sanitárias detectadas em Unidade de Saúde da Família.
Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza solicita à Justiça concessão de medida de urgência que obrigue o Município a realizar reformas para ajuste de infiltração e mofo nas salas de vacina e odontológica da UBS Alto da Maravilha.
Além disso, que seja obrigado a regularizar o alvará de funcionamento e adequar o local de armazenamento de lixo perfurocortante, que não deve ser entulhado na sala de esterilização, e do lixo contaminado.
A promotora de Justiça registra que o objetivo da ação é garantir aos usuários do SUS a prestação integral e adequada do serviço de saúde. De acordo com ela, as irregularidades foram certificadas através do Núcleo Regional de Saúde Norte.
A partir disso, foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro para que regularizasse as inconformidades, explica Rita de Cássia Caxias, ressaltando que o Município tem sido omisso. As condições sanitárias da UBS expõem os profissionais e os usuários de saúde a situações de risco e perigo de saúde e de vida, complementa ela. Na ação, a promotora de Justiça também pede que a Justiça obrigue o Município a instalar sanitários adaptados para pessoas com deficiência, adequar a equipe de Saúde Bucal para real capacidade de atendimento da UBS; adequar sala de nebulização para fim específico a qual foi criada; fornecer equipamentos de proteção individual permanentemente; dispor de foco de luz para atendimento da mulher e de material de curativo suficiente; adquirir cadeira de rodas para compor a unidade; dentre outras medidas.
Confira a nota de esclarecimento da SESAU:
A Secretaria de Saúde de Juazeiro está organizando um cronograma de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A Sesau ressalta que tem trabalhado para readequar as UBSs, muitas encontradas bastante deterioradas pela atual gestão. Desde que assumiu, a prefeita Suzana Ramos já realizou reforma em 12 UBSs. Outras unidades estão sendo readequadas para garantir ao usuário do SUS e ao trabalhador melhores condições no atendimento de saúde.
Cecom MP-BA
1 comentário
29 de Mar / 2023 às 11h27
Gostaria de citar o que eu vi ontem na UBS da Piranga, perderam a chave de uma porta, chegou 3 funcionários da prefeitura, com chaves de fenda e alicates e tentaram arrombar a porta, perguntei se não era mais fácil e barato chamar um chaveiro, se fingiu de surdo, depois de muito tentar, deu 2 chutes na porta e arrombou, saiu dizendo demorou mais consegui, amanha a prefeitura manda uma porta nova, dinheiro público jogado no esgoto!