Um dia dedicado à reflexão sobre a importância de ampliar a participação feminina nos espaços de poder e de combater a violência política de gênero em todas as esferas. Essa foi a tônica dos debates na audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada.
O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, comandou o ato ladeado pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelo ouvidor, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho; pela desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e ouvidora da mulher; e pela juíza auxiliar da Presidência, Mariana Vargas, coordenadora da Comissão para Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE.
Ao todo, 110 pessoas participaram do evento, a maioria mulheres, entre políticas/os, advogadas/os, professoras/es, estudantes e representantes de entidades civis. Também participaram dos debates a representante da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Lizandra Lira de Carvalho, o procurador regional eleitoral, Roberto Moreira, e o presidente da Subseção de Serra Talhada da OAB-PE, Allan Pereira Sá.
Na abertura da audiência pública, o presidente André Guimarães destacou que o tema participação feminina na política vem recebendo cada vez mais atenção da Justiça Eleitoral, seja nos julgamentos, seja também nas ações institucionais dos tribunais eleitorais.
“É um tema que interessa não só às mulheres, mas a toda a sociedade. O Tribunal cumpre, assim, um papel importante ao debatê-lo, nesta audiência pública, de forma ampla, com várias instituições presentes, em um momento preparatório para as próximas eleições”, disse.
O ouvidor do TRE-PE, Carlos Gil Rodrigues Filho, fez uma explanação ao público dos dados das últimas duas eleições, 2020 e 2022, para mostrar a baixa representatividade feminina nas candidaturas e nos cargos eletivos, além de expor as razões que configuram a fraude à cota de gênero e levam a cassação de chapas inteiras de candidatos e candidatas a vereador e deputado. Entre os pontos elencados por ele estavam a inscrição de candidatas sem a real intenção de concorrer, mas apenas para cumprir o mínimo legal da cota de gênero de 30% das candidaturas na disputa proporcional.
“Ficamos muito felizes por aproximar o tribunal da população e da classe política, em geral. Esse assunto é muito importante para fortalecer a democracia. Se é relevante para a sociedade, é relevante para a Justiça Eleitoral”, afirmou.
Nas intervenções, tanto dos componentes da mesa de abertura como das pessoas inscritas para usarem da palavra durante o evento, um ponto permeou boa parte dos discursos: a de que a política é ainda um ambiente hostil às mulheres. Um reflexo disso são as denúncias de violência política contra as mulheres, que têm um grande aumento no período eleitoral, como destacado pela ouvidora do MPPE, Maria Lizandra Lira de Carvalho.
Para a juíza Mariana Vargas, este ambiente hostil é um dos principais pontos que levam à baixa representatividade feminina nos cargos eletivos, deixando o Brasil apenas na 145ª no mundo de presença de mulheres no Parlamento.
Outras audiências-O presidente André Guimarães confirmou que outras audiências públicas sobre “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia” serão realizadas noutras cidades do estado. O cronograma será avaliado e anunciado posteriormente.
Ascom TRE PE
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