Dr. Carlos Augusto Cruz
Médico e Advogado
Vivemos na época das “leniências” e das “delações premiadas”, por parte de alguns políticos e por parte de algumas autoridades do nosso Judiciário.
Leniência é um termo que vem do Latim, “lenitate” ou “lenidade”, cujo significado é o mesmo que brandura, suavidade, doçura ou mansidão. O que no contexto da lei de repressão às infrações contra a ordem econômica, dá, às sanções contra práticas anti-concorrenciais, a qualidade de lene, isto é, o abrandamento da punição a ser imposta.
Nesta e desta esperança estão vivendo alguns dos maus empresários e algumas das grandes empresas envolvidas nos maiores escândalos nacionais da atualidade, tais como o escândalo da Petrobrás, o famigerado “Lava a Jato”, o Mensalão do PT, e outros.
Há ainda alguns grandes e ordinários empresários que estão na expectativa do perdão ou da brandura da sua pena através da chamada “Delação Premiada”.
No Brasil, o Programa de Leniência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é uma das inovações na área do direito da livre concorrência, previsto no artigo 35-B da Lei 8.884/94, acrescentado pela Lei 10.149/00, que consiste na possibilidade de acordo entre a Secretaria (em nome da União) e a pessoa física ou jurídica envolvida na prática da infração a ordem econômica que confessar o ilícito, e apresentar provas suficientes para a condenação dos envolvidos na suposta infração. Em contrapartida, o agente tem os seguintes benefícios: extinção da ação punitiva por parte da administração pública, ou redução de 1/3 a 2/3 da sua penalidade.
Nessa expectativa estão vivendo alguns dos péssimos figurões do nosso país, e alguns dos grandes ordinários empresários nacionais. Porém, tem um deles a quem eu não perdoo. Não perdoo não somente porque ele, mais dia menos dia vai estar envolvido neste “embroglio”, tanto quanto os outros, mas porque ele foi um dos homens por quem o povo brasileiro mais lutou e torceu para que chegasse ao poder, envolvidos que fomos pelas suas promessas de melhores dias e de um país melhor e mais igualitário para todos. Aí está o resultado!
Envolvidos numa verdadeira trama sem começo e nem fim, o povo brasileiro hoje assiste boquiaberto, ruir o projeto de governança daqueles que ostentavam no peito as letras PT. Um projeto que fora construído às avessas, de maneira espúria, pouco convencional e desprovido de qualquer dignidade e de qualquer legalidade.
Um homem que após deixar a Presidência da República do nosso país, está sendo caçado pela polícia, como se fosse um bandido da pior estirpe, justamente ele que tanto falava em liberdade, fraternidade e igualdade nos seus discursos. Em divisão dos recursos e de tudo aquilo que o Brasil produzisse, torna-se demais para o entendimento do nosso povo.
A essa altura faz-me lembrar uma crônica escrita por um dos maiores Jornalistas e cronistas políticos deste país, Alexandre Garcia quando ao final da mesma ele assim se pronuncia:
- “Quando será que iremos encontrar um trigo no meio de todo esse joio?”
8 comentários
02 de Jun / 2016 às 00h31
Isso me fez lembrar de um comentário feito pelo âncora da rádio BAND NEWS FM em cujo falara que milícias se apoderaram dos poderes em Brasilia
02 de Jun / 2016 às 00h33
Isso me fez lembrar de um comentário feito pelo âncora da rádio BAND NEWS FM Ricardo Boechat em cujo falara que milícias se apoderaram dos poderes em Brasilia
02 de Jun / 2016 às 08h31
PT cambada de infratores ...que juntos saquearam o brasil .
02 de Jun / 2016 às 09h54
Pois é, caro doutor causídico; E ainda há fanáticos que defendem essas pessoas, pois ainda não caíram na realidade. Se há muitos corruPTos em Brasília, quem colocou eles lá foram os comunistas do Fórum de São Paulo. Agora querem justificar a corrupção como coisa trazida por Cabral. Confiamos na Justiça, e aos poucos vamos limpar o Brasil. Mas PT nunca mais!!!
02 de Jun / 2016 às 11h26
Leniência versos traição. "Data vênia" ilustre doutor médico e advogado, pois não vejo como fazer uma analogia entre leniência e traição dos fatos do ex-presidente "oculto". Não me envergonho em ter votado desde do início da abertura política no país, no citado Presidente "oculto". Vamos desocultar o nome do presidente e chamá-lo de Presidente Lula. Perdemos em três oportunidades e continuamos buscando o poder sem nunca mudar os propósitos da governança: O POVO! Já o voto do Dr. advogado/médico, com certeza não foi na mesma direção do Povo, pois o seu ex-presidente com seu programa Neoliberal foi no mínimo um traidor do povo, ao ponto de pedir ao Povo que: - "ESQUEÇAM O QUE ESCREVI". O que o seu presidente defendeu como doutor "honoris causa" em toda sua vida de militância política? Quem traiu quem, nobre Doutor? Quem foi leniente com os crápulas que estão sendo condenados hoje? A justiça que era leniente com os empresários no passado ou são estes mesmos empresários que estiveram com os governos Sarney, Color e FHC, que eram santos. Mas o que mudou neste últimos tempos que fez com que somente nos últimos 15 anos podemos assistir e afirmar que a JUSTIÇA apareceu neste País. Nossos políticos, cada vez mais sem moral, nossos partidos ser multiplicando em quadrilhas multi disciplinares, não de pluralidade de ideias, mais de criminosos e inescrupulosos doutores, pastores, empresários... etc. Mas uma "data vênia", mais seu artigo foi pra lá de tendencioso e já expresso na grande mídia impressa e visual, que esconde um passado oculto que têm que aparacer na mesma mídia que condena o PT. Cadê Aécio, cadê o $ da merendo de São Paulo. AS MILÍCIAS ESTÃO CHEGANDO, ou mudamos às Leis que regem o sistema político atual ou nada vai mudar. Tenho a convicção que há um novo Brasil, hoje. O FIES é um exemplo destas oportunidades, são jovens de cabeças pensantes, de professores, de médicos, de engenheiros e muitos mais doutores. O Brasil não é mais de poucos doutores, o Brasil é do Povo Brasileiro! SAÚDE, PAZ E PROSPERIDADE A TODOS!
02 de Jun / 2016 às 12h55
Espero que isso nos leve à esperança que dias melhores virão!Sem os corruptos no poder.
02 de Jun / 2016 às 20h33
Caro dr. Carlos Augusto Cruz , meus antepassados em sua plena sabedoria costumava dizer q " quem não tem pecado ou passado q atire a primeira pedra ". Se o podre hoje tem respeito e é reconhecido é graçãs a lula / dilma / pt e se voltar pra senzala é por inposição sua e dos seus ...
02 de Jun / 2016 às 20h34
Caro dr. Carlos Augusto Cruz , meus antepassados em sua plena sabedoria costumava dizer q " quem não tem pecado ou passado q atire a primeira pedra ". Se o podre hoje tem respeito e é reconhecido é graçãs a lula / dilma / pt e se voltar pra senzala é por inposição sua e dos seus ...