Governo interino deve anunciar pacote de concessões e privatizações em setembro

O governo interino de Michel Temer (PMDB) deverá anunciar o primeiro pacote de concessões e privatizações em setembro. A espera é em decorrência do aguardo na aprovação, pelo Congresso, da medida provisória que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pela gestão da iniciativa. De acordo com a Folha, o governo teme que a indefinição sobre a estrutura do programa e o cargo do secretário-executivo Moreira Franco criem insegurança jurídica, afastando investidores e prejudicando negócios. A medida foi editada em maio e deve prescrever em 8 de setembro. Embora tenha mobilizado aliados no Congresso, para aprová-la, o Planalto reconhece a dificuldade em obter o número suficiente para as votações, por causa das eleições municipais e a reta final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) - o julgamento será iniciado na próxima quinta-feira (25).

Segundo a Folha, o governo pretende editar uma nova medida, que aumenta as atribuições de Moreira Franco e impeça que o andamento do pacote de concessões seja prejudicado, caso não consiga aprovar a tempo o PPI. A intenção é transferir para a iniciativa privada, inicialmente, quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário. A expectativa é de arrecadar entre R$ 20 bi e R$ 30 bilhões com os leilões.

BN