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Aos agentes culturais e fazedores da Cultura;
Deixamos 2016 com a certeza de que há muito a ser feito no novo ano. A esperança de dias melhores nos faz olhar para o passado com a certeza de que teremos força de vontade para continuar na incansável luta em defesa das políticas culturais. Passamos por doze meses de incertezas com reviravoltas no cenário político e recuos no setor econômico, porém, acreditamos que há meios de reverter o quadro e seguir no fortalecimento da Cultura em 2017.
No Conselho Estadual de Cultura, fechamos esse ciclo com a certeza de ter feito o máximo possível diante das condições de trabalho. Entre as ações de destaque, ressalto a aprovação de seis Planos Setoriais para as áreas de Dança, Literatura, Música, Circo, Audiovisual e Teatro. Esses documentos estabelecem metas, prioridades, estratégias e objetivos específicos para a próxima década na gestão pública dos setores, promovendo uma política de Estado à Cultura. Agora, temos conselheiros aguerridos na mobilização para que as metas desses planos sejam apreciadas no Conselho.
Os anseios da sociedade civil também foram contemplados com a aprovação de três pareceres elaborados pela Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural. Os documentos defendem o tombamento do Terreiro Mokambo e do Edifício Sulacap, em Salvador, e o registro especial da Festa de Nossa Senhora D´Ajuda, em Cachoeira, no Recôncavo da Bahia. Graças ao trabalho árduo de conselheiros e conselheiras integrantes da Câmara de Patrimônio, temos conseguido colaborar com as políticas de proteção aos bens materiais e imateriais do nosso estado. Para 2017, dois importantes processos serão também apreciados no Conselho, os pedidos de tombamento do edifício Caramuru e do prédio da Chesf, ambos em Salvador.
Apesar do orçamento limitado, seguimos ainda com a meta de descentralização. Retiramos, finalmente, o Conselho Estadual de Cultura de sua tradicional Sessão Plenária em Salvador, e conseguimos levar nossas decisões para o interior do estado. Realizamos reuniões em Juazeiro e Feira de Santana, além de termos organizado a dinâmica de trabalho do Fórum de Conselhos Municipais.
Buscamos meios também de executar nosso trabalho com redução de custos. Para isso, promovemos nossa primeira Sessão Plenária por videoconferência. A medida garantiu que conselheiros e conselheiras residentes no interior da Bahia pudessem participar do encontro com custo reduzido aos cofres públicos. E tudo isso sempre com uma pauta central: o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.
Todo o trabalho desenvolvido só foi possível diante de constante diálogo entre os integrantes do Conselho Estadual de Cultura. Os incansáveis membros deste órgão defendem os anseios da sociedade civil na gestão da Cultura e jamais se furtam ao debate. Muitos, inclusive, estão na linha de frente para que nosso brado seja ouvido constantemente pelos órgãos públicos, em especial a Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA).
Encaramos este ano a redução de verbas nas ações ligadas à pasta da Cultura, além do processo de impeachment de uma presidenta eleita democraticamente e a quase extinção do Ministério da Cultura (MinC). No âmbito nacional, diversos estados cortaram ou reduziram as estruturas das suas secretarias de cultura. Os orçamentos minguados causaram o mesmo tipo de impacto em cidades do interior da Bahia. Ainda assim, não esmorecemos e marcamos nossa fala de protesto nas trincheiras da guerra política. E, para manter acesa a chama da esperança, tivemos municípios que criaram seus Conselhos Municipais de Cultura mesmo na atual adversidade.
Para 2017, a meta é seguir firme na defesa do fortalecimento das políticas culturais e disseminar ainda mais a necessidade de criar e fortalecer os Sistemas Municipais de Cultura. Pretendemos analisar as metas do Plano Estadual de Cultura e participar ativamente do debate em torno da aplicação dos editais. A sociedade civil conquistou seu espaço por meios das instâncias de participação como o Conselho Estadual de Cultura. Portanto, seguiremos na árdua missão de defender os interesses dos agentes culturais e fazedores da cultura.
Com votos de paz e esperança.
Márcio Ângelo Ribeiro
Presidente do Conselho Estadual de Cultura
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