TRF4 AUMENTA A PENA!

Parece que os petistas foram muito ingratos com o JUIZ SÉRGIO MORO. Digo isso porque a meu ver o Moro foi muito benevolente em apenas condenar o LULA por apenas 9 anos e seis meses. Os três desembargadores do TRF4 em Porto Alegre - RS hoje resolveram "legitimar mais um pouquinho" o resultado da sentença. Eles foram unânimes em condenar mais uma vez o Líder Maior da OCRIM por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente. Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4. Ou seja, cabe ainda recurso.

Vale à pena lembrar que a execução provisória da pena só ocorrerá depois que todos os recursos de segundo grau forem julgados; petista viaja para a África dois dias após julgamento. Em nota em seu site, o próprio tribunal explicou que a execução provisória da pena só ocorrerá depois que todos os recursos de segunda instância forem julgados. "Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau", afirma a Corte. Os Desembargadores consideraram em seus votos as seguintes conclusões:

1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento tríplex no Guarujá;

2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras;

3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras;

4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro);

5) embora possa não ter havido "ato de ofício", na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção;

6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão;

7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.

Agora me vem uma dúvida: Será que a LEI DA FICHA LIMPA vai funcionar no caso dessa retumbante condenação de segunda instância? Certa feita o próprio JUIZ SÉRGIO MORO durante a leitura da "sentença benevolente" disse que "ninguém é alto de mais que não fique acima da Lei..." Isso me faz lembrar aquele maravilhoso filme do Marcelo Antunez A LEI É PARA TODOS onde podemos ver o passo-a-passo de tudo o que ocorreu durante a Operação Lava-Jato.

Vejamos agora como as coisas andarão a partir de amanhã. Sua prisão em regime fechado? Vai demorar ainda um pouquinho. Vale à pena lembrar que LULA ainda será julgado por outro crime, a seber, o do SÍTIO DE ATIBAIA. Aguardemos!

ERRY JUSTO - Radialista e Jornalista.

Por Erry Justo - Radialista e Jornalista