Ação inédita de fiscalização em Minas Gerais reúne 160 agentes públicos em defesa do São Francisco

Cento e sessenta agentes públicos de 15 diferentes órgãos – Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) – que exerce fiscalização em assuntos ligados ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG); Polícia Federal (PF-MG); Polícia Civil (PCMG); Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência Nacional de Águas (ANA) estarão em campo no período de 2 a 14 de julho deste ano para uma ação inédita em Minas Gerais, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O objetivo da FPI é o de buscar a preservação e recuperação do São Francisco, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orientações que, em seu conjunto, possam não só salvaguardar o ecossistema da bacia, mas a própria saúde e segurança social das populações ribeirinhas e dos patrimônios natural e cultural dos municípios...

9º GBM Realiza Ações de Vistoria e Fiscalização durante os Festejos Juninos

Dentro do aspecto legal e atribuições do 9º Grupamento de Bombeiros de Juazeiro, foi montado um cronograma de fiscalização e vistorias das barracas que comercializam fogos de artifícios em Juazeiro. A fiscalização do Corpo de Bombeiros ficará a cargo da Seção de Atividades Técnicas (SAT) do 9º GBM. De acordo com o capitão BM Leonilton Moreira, chefe do SAT, toda equipe da Seção estará empregada na fiscalização.

O objetivo é fiscalizar para identificar possíveis irregularidades, o transporte e o armazenamento em comércios de fogos, garantindo a segurança de todos que usam o material para se divertir nos festejos juninos. As barracas fiscalizadas têm que apresentar o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico devidamente assinado por um profissional competente. Após aprovação do Projeto, uma equipe de vistoria verifica in loco se houve execução à risca do que foi apresentado. Caso contrário, um relatório será emitido ao proprietário acerca da reprovação e medidas a serem tomadas...

PRF reforça fiscalização durante Operação Corpus Christi em Pernambuco

A Base de Operações Aéreas estará de prontidão para realizar resgates aeromédicos em conjunto com o SAMU; grupos especializados de combate ao crime atuarão no feriado

Começou a zero hora desta quarta-feira (14) e segue até a meia-noite de domingo (18) a operação Corpus Christi da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nesse período haverá um aumento na fiscalização de trânsito, nas ações de combate ao crime e de educação para o trânsito, para proporcionar mais segurança a quem utiliza as rodovias federais no estado...

Mutirão de fiscalização volta ao Castelo Branco para verificar cumprimento de notificações

Nesta terça-feira (07), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retornou ao bairro Castelo Branco para verificar se as notificações que foram aplicadas durante o segundo mutirão de fiscalização realizado no dia 23 de maio foram cumpridas.

Formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal, o mutirão fiscaliza estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções, realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias...

Mutirão de fiscalização volta ao bairro Piranga para verificar cumprimento de notificações

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa realizou nesta terça-feira (30), o retorno do mutirão de fiscalização que teve sua primeira ação no bairro Piranga para verificação dos 34 estabelecimentos que haviam sido notificados no dia 16 de maio.

A ação culminou com 12 autos de infração lavrados pela fiscalização de ordenamento urbano em estabelecimentos que atuavam sem a licença de funcionamento e obras que estavam em execução sem projeto. Durante a fiscalização mais três estabelecimentos foram notificados, estes não tinham sido visitados durante o primeiro mutirão...

Mutirão de fiscalização da SEMAURB atende bairro Castelo Branco

No segundo mutirão de fiscalização ocorrido nesta terça-feira, 23, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal notificaram 34 estabelecimentos, cinco foram autuados por não apresentarem a licença de funcionamento. A ação ocorreu no bairro Castelo Branco.  

O mutirão é formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal e tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções e realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias...

Estabelecimentos são autuados e interditados pela fiscalização municipal de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal autuaram e interditaram esta semana estabelecimentos em Juazeiro, seguindo trabalho que vem desenvolvendo de forma educativa, preventiva e, quando necessário, repressiva.

Na quarta-feira (17) o trabalho da equipe aconteceu no Parque Residencial. Após denúncia foi constatada uma obra sem a devida licença, em que a construção acontecia no período noturno. Os responsáveis foram multados e tiveram a obra embargada. A liberação da mesma se dará somente regularização e apresentação do projeto para construção...

Piranga é o primeiro bairro a receber mutirão de fiscalização da SEMAURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram nesta terça-feira (16), o primeiro mutirão de fiscalização por bairro da cidade. A primeira ação foi realizada no bairro Piranga e o critério usado foi o crescente número de denúncias. Esse mutirão contou com a fiscalização de obras, ordenamento, meio ambiente e Guarda Municipal e teve início em pontos comerciais e obras. Em uma ação relacionada ao meio ambiente, foram verificados alguns casos com registro de podas drásticas - que é crime ambiental. As equipes contaram com a participação do carro da apreensão de animais.

Trinta e quatro notificações foram aplicadas por irregulares e ausência de licença de funcionamento, uma obra foi embargada por não apresentar alvará para tal realização, além de apresentar insegurança. Foram aplicados ainda dois autos de infração e na ação também foram apreendidos seis animais de médio e grande porte...

CSTT adquire novos carros para intensificar a fiscalização

Nesta semana, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) adquiriu três novos carros – com recursos próprios, para atender os setores de fiscalização do trânsito e do transporte, e para a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). Os três setores da CSTT irão atuar juntos na fiscalização para coibir o transporte clandestino em Juazeiro e outras irregularidades.

Para o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, essas três novas viaturas irão ajudar a intensificar a fiscalização que já vem sendo feita pelos agentes de trânsito e transporte. "Conforme prometi assim que assumi a CSTT, o nosso foco será intensificar a fiscalização para coibir diversas irregularidades no trânsito e no transporte público em Juazeiro. A convocação dos concursados e essas novas viaturas comprovam nosso compromisso. E ainda vem mais novidade nos próximos meses", declarou Damião...

PETROLINA: Ammpla agora conta com etilômetro para reforçar a fiscalização

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) ganhou, nesta quinta-feira (27), mais um reforço para combater a mistura de álcool com direção.  A partir de agora, o órgão conta com o auxílio de um etilômetro - equipamento que mede com precisão a quantidade de álcool no sangue - para flagrar motoristas dirigindo embriagados. A cedência do equipamento foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ato aconteceu na sede da PRF e contou com a presença dos agentes de trânsito que aproveitaram a ocasião para aprender a manusear o equipamento.

O etilômetro foi repassado às mãos do coordenador de Educação e Trânsito, agente Franklin Alves, pelo chefe do Núcleo de Policiamento de fiscalização da PRF, Araújo Feitosa.  O uso e operação do equipamento será definido pela Ammpla...

“CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado” será palestra do projeto Tempos de Produção hoje (18)

O projeto Tempos de Produção, vinculado ao Colegiado de Engenharia de Produção (CPROD) e à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), irá promover, hoje (18), a segunda palestra do ciclo de 2017. O tema desta edição é "CREA: Fiscalização, direitos e obrigações do profissional registrado". A palestra ocorrerá às 19h, na sala NT 32, Campus Juazeiro, e será ministrada por Michele Costa Ramos, engenheira mecânica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) em Salvador, e Alisson Teles, fiscal do CREA-BA em Juazeiro.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de um formulário online. As pessoas que se inscreverem e comparecerem ao evento receberão certificado.

O projeto Tempos de Produção é uma iniciativa do CPROD, que busca realizar debates mensais com a comunidade acadêmica sobre temas relevantes à formação dos engenheiros de produção. Desde que o projeto iniciou, em 2016, já foram promovidas dez palestras, sendo a mais recente no último mês de março, com o tema “Sustentabilidade em Foco: Agroenergia, Biocombustíveis, Impactos e Gestão Ambiental”...

Terceirização piora fiscalização de condições de trabalho

O presidente Michel Temer sancionou no final de março a lei da terceirização, que estabelece que empresas contratantes de serviços terceirizados somente terão responsabilidade de caráter subsidiário, ou seja, só arcarão com as penalidades como multas na ausência da firma contratada - se estiver falida, por exemplo. A regulamentação é alvo de apoiantes e críticos, pois permite ampliar a terceirização do trabalho nas empresas, o que pode prejudicar a fiscalização de violações à legislação trabalhista.

Advogados e especialistas em mercado de trabalho ouvidos pela Folha de S. Paulo explicam que se a prestadora de serviços deixar de pagar suas obrigações trabalhistas, funcionários terceirizados só poderão processar a empresa contratante se a prestadora de serviços estar falida, por exemplo. O juiz Germano Siqueira, presidente da Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), acredita que a lei pode levar a uma degradação das relações trabalhistas...

Deputado quer fiscalização regular em Call Center para garantir direitos de trabalhadores

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia uma Indicação para que o Governo do Estado inclua os trabalhadores em Call Center na Agenda do Trabalho Decente, a Associação de Trabalhadores em Call Center (ATRACALL) no Conselho de Emprego e Renda e crie o Selo de Qualidade para os serviços de call Center na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar ao trabalhador seus direitos, protegê-lo do assédio moral e garantir um ambiente de trabalho mais saudável, além de permitir que inspeções, sem aviso prévio, sejam feitas nas empresas pelaATRACALL, órgãos federais e municipais para saber se os profissionais estão expostos à insalubridade.  

"Esses profissionais convivem permanentemente com o assédio moral, são afastados por enfermidades, transtornos mentais, perda auditiva e de voz, LER, danos ortopédicos e cistite hemorrágica, além dos fatores de risco à saúde no ambiente de Call Center, relacionados à estrutura física, organizacional e à própria relação de trabalho bastante estressante. Por isso requeremos que essas medidas sejam adotadas para que possamos assegurar um tratamento digno a esses trabalhadores e garantir a qualidade do serviço prestado", argumentou Galo, ao lembrar que os profissionais que atual em Call Center ganham cerca de 27,1% a menos com uma jornada de trabalho de 3 horas a mais. "Os terceirizados tem uma alta rotatividade no emprego, cerca de 44,9%, contra 22% dos funcionários com carteira assinada. Há estudos que apontam a prevalência de sintomas osteomusculares relacionados ao trabalho, com prevalência no pescoço/ombro, mãos/punhos, sendo os principais fatores de risco para os sintomas osteomusculares: uso do computador, fatores psicossociais, altura da mesa, maior quantidade de atendimentos diários, pausas menores e temperaturas erradas nas estações de trabalho. Um triste exemplo, portanto, de precarização do trabalho", enfatizou o deputado, que foi contra a sanção do projeto que regulamenta a terceirização de qualquer atividade profissional  no Brasil.  ..

CSTT e AGERBA realizam fiscalização para coibir transporte irregular

Na semana passada a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) acompanhou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) em ações de fiscalização para coibir o transporte irregular em Juazeiro. A Polícia Militar, a RONDESP e a Polícia Rodoviária Estadual também apoiaram a ação.

De acordo com o técnico de regulação da AGERBA, Hércules Ferreira, o objetivo da ação foi combater o transporte clandestino na BA-210, especificamente os trechos: Sento-Sé/Juazeiro e Sobradinho/Juazeiro. A ação teve início na terça-feira (27) e seguiu até a sexta-feira (31). Ao todo, foram realizadas 54 abordagens e nove autuações.   ..

Animais em via pública são apreendidos pela fiscalização em Juazeiro

Em mais uma semana de trabalho intenso, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retirou das ruas animais de médio e grande porte que estavam transitando e colocando em risco condutores e pedestres que necessitam trafegar pela área central e bairros de Juazeiro. 

No período de 27 a 31 de março mais de 10 animais foram recolhidos pela fiscalização municipal. As espécies mais apreendidas são equinos e asininos. Os bairros com maior incidência são: Alto do Cruzeiro, Piranga, Novo Encontro, Alto da Aliança e Tancredo Neves. Ao longo desses 3 meses já foram retirados das vias públicas mais de 150 animais...

Bahia, que usa aplicativos de fiscalização emprestados, sedia reunião nacional sobre modernização fazendária

O Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador, recebeu ontem (30) e abriga nesta sexta (31) a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento é organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

O tema da reunião chamou a atenção do Sindsefaz, por tratar-se a Bahia de um estado cuja gestão fazendária não pode receber a qualificação de “moderna”. Para se ter uma ideia, o estado usa sistemas informatizados emprestados. Na fiscalização de médias e grandes empresas, o programa é cedido por uma ONG, que limita apenas aos auditores fiscais a concessão da senha para entrar no programa. E no Simples Nacional, o sistema utilizado foi elaborado por um Agente de Tributos, que cede aos demais colegas a licença da ferramenta para o trabalho ...

AMMPLA participa do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) participou, neste final de semana, do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança, que foi realizado nos dias 23, 24 e 25 de março, no Sest/Senat. Representantes do trânsito da cidade, a exemplo da AMMPLA, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar coordenaram o evento que, além de palestras e debates, ainda proporcionou a interação entre as forças policiais que atuam neste segmento em Petrolina.

Na ocasião, o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito da AMMPLA, ministrou uma palestra sobre a fiscalização na segurança do transporte alternativo de passageiros. "É importante a gente destacar a influência da fiscalização do transporte alternativo. O objetivo maior é sempre que o usuário tenha segurança, conforto e retorne ao seu lar em paz. Por isso, precisamos ficar atentos se os profissionais estão preenchendo os requisitos exigidos por lei para proporcionar essa segurança aos usuários", explicou. ..

Ibametro e Detran fecham parceria para intensificar a fiscalização de cronotacógrafos

Contribuir para a redução de acidentes nas estradas baianas a partir da fiscalização mais intensa do cronotacógrafo, equipamento considerado a caixa preta de veículos de grande porte na investigação de ocorrências. Este é o objetivo do termo de cooperação técnica, assinado nesta quarta-feira (22), entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), na sede do Detran. A parceria entre os órgãos vai ampliar o controle da circulação dos veículos, preservando vidas humanas. O cronotacógrafo registra velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel, permitindo descrever o comportamento do motorista. Tais informações são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo. 

Os proprietários de caminhões, ônibus e vans deverão apresentar ao Detran, a cada dois anos, os certificados expedidos pelo Ibametro. As informações apresentadas serão armazenadas no Registro Nacional de Veículos (Renavam). "Estaremos ao lado do Ibametro para intensificar a fiscalização da velocidade utilizada e do comportamento do condutor. É mais uma ação nossa para salvar vidas, no esforço pela garantia da segurança viária no estado", afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes...

Vigilância apreende mais de 170 kg de carnes durante fiscalização em Petrolina

Mais de 170 quilos de carnes foram apreendidos nesta terça-feira (21), durante uma operação realizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina. As fiscalizações em supermercados e frigoríficos da região seguem durante toda a semana.

A vistoria foi realizada em pontos que fazem a comercialização e a distribuição de carnes e pescados na cidade. Em um estabelecimento localizado no bairro Pedro Raimundo, Zona Norte de Petrolina, foram apreendidos produtos vendidos de forma clandestina por não possuírem o registro e inadequados para venda.

A vigilância recolheu 47,5 kg de linguiça bovina apimentada; 44,6 kg de linguiça caseira de frango; 22,3 kg de linguiça caseira de pernil; 3,1 kg de peito de frango com embalagem aberta e 60 kg de frango temperado no próprio local de venda. Além de ter os produtos apreendidos pela vigilância, os estabelecimentos irregulares são autuados e multados.

A veterinária responsável pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Ana Isabel Arraes, informou que estão sendo observados itens como o registro do produto, temperatura em que estão conservados e a situação higiênica sanitária do local.

A vigilância alerta que durante a compra os consumidores devem ficar atentos se os produtos possuem selo de inspeção municipal, estadual ou federal. Denúncias de irregularidades podem ser realizadas pelo telefone (87) 3864-2738 ou da Ouvidoria 156. As denúncias são protocoladas e, em seguida, averiguadas...

CSTT diz que intensificará fiscalização nos calçadões da cidade

Hoje (09) o Blog Geraldo José postou o relato da leitora Ana Paula Dias referente ao constante tráfego de bicicletas nos calçadões no centro de Juazeiro. A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) entrou em contato com a nossa redação e orientou os ciclistas a não usarem as vias dos calçadões para deslocamento e que as fiscalizações serão intensificadas.

Confira a nota da CSTT sobre o assunto na íntegra! " A leitora Ana Paula Dias tem razão. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o tráfego de bicicletas em calçadas e passeio é proibido. O inciso I do artigo 68 do CTB orienta que ao passar por calçadas e faixa, o ciclista deve desmontar da bicicleta. O artigo 255 preconiza ainda que essa é uma infração média,  e passível de multa. Muitos ciclistas que insistem em trafegar pelos calçadões da cidade já foram autuados, mas infelizmente, insistem nessa infração. A CSTT irá intensificar a fiscalização nos calçadões para tentar inibir esse tipo de contravenção"...