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01 de Junho de 2024

Foram encontrados 449 registros para a palavra: risco

PRISCO QUER LICENÇA PATERNIDADE DE 20 DIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

O deputado soldado Prisco (PPS) deu entrada em projeto de lei, na tarde da última segunda-feira (14/03), na Alba, que visa ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias para os servidores públicos e civis do Estado da Bahia. O objetivo da iniciativa é estender aos servidores públicos baianos a alteração trazida pelo Novo Código Civil.

O PL pretende alterar o artigo 155 da Lei 6.677/94, versando sobre o Estatuto dos servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Pelo nascimento ou adoção de filho, o servidor terá direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias dias consecutivos”...

Deputado soldado Prisco denuncia Governo por desvio de verbas em programa de segurança do ENEM

 
Pelo menos R$ 2,5 milhões foram desviados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de convênio firmado com o Ministério da Educação (MEC). Embora o objetivo do contrato sejam os pagamentos de capacitação e diárias de policiais militares escalados para trabalharem na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante o triênio 2014/2016, o dinheiro foi usado para compra de munições . 40 e cintos de Guarnição (Balísticos). 
 
A denúncia é do deputado soldado Prisco que protocolou notícia crime no Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) para que o órgão investigue a utilização de verbas do Programa de Manutenção da Ordem e Segurança Pública.
 
No documento, o parlamentar afirma que, como não bastasse as verbas do programa, provenientes do convênio N° 802007/2014, firmado, em julho de 2014, entre a SSP e o MEC, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), terem sido desviadas, o Governo do Estado, como forma de camuflar a ilegalidade do ato, solicitou a reformulação do convênio por meio de proposta de alteração assinada por coronel da PM. 
 
“Um coronel não tem competência para alterar finalidade de convênio. É uma tentativa de lesar nossa consciência!”, explicou.
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2ª LIRAa aponta médio risco para infestação do Aedes aegypti em Petrolina

O resultado do segundo Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2016 aponta 1% para infestação do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. A pesquisa, que aponta médio risco, foi realizada entre os dias 29 e 10 de março em 13 estratos do município.

A diretora de Vigilância em Saúde, Silvana Mudo, explica os fatores preponderantes para o aumento do índice. "Esse segundo LIRAa foi realizado após o período chuvoso o que, consequentemente, eleva o índice de infestação, pois após as chuvas a temperatura eleva e torna as condições totalmente favoráveis para a proliferação e reprodução do mosquito"...

Soldado Prisco pede a prisão do Governador e do Comandante-geral da polícia militar

O coordenador estadual soldado Prisco pede a prisão do governador do Estado, Rui Costa, e do comandante-geral da PM, Anselmo Alves Brandão, por descumprimento da ordem judicial de reintegrá-lo aos quadros da Secretaria de Segurança Pública. O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) terça-feira (08/03), depois que o parlamentar teve, mais uma vez por unanimidade, o pedido de reintegração provido por desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

A última decisão ocorreu na última sexta-feira (05/03), quando foi julgado o recurso do Governo do Estado, cuja defesa oral foi realizada pela advogada do parlamentar, Marcele Maron. “Mais uma vez o Governo do Estado descumpre a decisão judicial. Conforme explicou minha advogada, não há outros meios legais senão solicitar à Justiça a prisão do Governador e do comandante-geral”, analisou o deputado...

Juazeiro corre o risco de perder indústrias do Distrito Industrial por inércia da Prefeitura, alerta Flávio Luiz

Em 11 de dezembro de 2015 o Governo do Estado publicou a Lei 13.462/2015 que instituiu uma Taxa para um fundo a ser administrado pela SUDIC, que será cobrada a partir do mês de abril para todas as empresas instaladas nos distritos industriais da Bahia, em um valor fixo mensal, cobrado com base na metragem de cada empresa.

O objetivo do Governo foi de desonerar o caixa do Estado transferindo a administração dos distritos industriais para os Municípios ou para as próprias indústrias, tanto assim que no seu art. 3o. a possibilidade da isenção da Taxa caso seja transferido para os municípios ou para as empresas, mediante convênio, a administração do distrito...

Ibametro informa sobre o risco da presença de metais pesados em bijuterias e joias vendidas no mercado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa à população sobre o risco da presença de metais pesados, como cádmio e chumbo em bijuterias e joias vendidas no mercado. O Inmetro publicou, no dia 1 de fevereiro, no Diário Oficial da União o regulamento que estabelece limites desses metais na fabricação desses produtos comercializadas no Brasil. Resultados de ensaios em laboratórios do Inmetro com amostras de bijuterias, principalmente as importadas, acusaram a presença de metais pesados em níveis elevados.

A intenção é proteger o meio ambiente contra esses metais pesados, resguardar a saúde do consumidor e incentivar o mercado nacional, prejudicado com a concorrência desleal dos produtos de baixa qualidade. Desta forma, fabricantes e importadores terão 36 meses para adequação, após a publicação da portaria definitiva do regulamento, estando, após esse prazo, sujeitos às penalidades previstas na lei. Posteriormente, o Inmetro, por meio dos seus órgãos delegados como é o caso do Ibametro na Bahia vão iniciar a fiscalização de tais produtos nos estabelecimentos comerciais para retirar do mercado os artigos irregulares. Vale destacar que o Ibametro, além da vinculação com o Inmetro, também é uma autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)...

DEPUTADO ODACY AMORIM NÃO CORRE RISCO DE INELEGIBILIDADE, VEJA ABAIXO A NOTA OFICIAL

Através da notícia veiculada na imprensa, precisamente no Blog de Jamildo, venho esclarecer a postagem que foi divulgada fora do contexto real fático.

O processo que tramita perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5º Região que está tombado sob o nº 0002704-19.2014.4.05.0000, in casu, vige a regra da publicidade dos atos processuais, não estando sob a égide do sigilo e sendo de fácil acesso pela população em geral...

Espaço do Leitor: Risco à vida!

Leitores,

O Brasil passa por uma crise epidêmica, e enquanto muitas pessoas lutam pela extinção do mosquito da dengue, na frente da Associação de Moradores do bairro Piranga I, o lixo e a água empossada tomam de conta do ambiente, promovendo um parque de diversões para o mosquito. Vários recipientes que acumulam água estão espalhados pelo terreno e ninguém faz nada. Imploramos ao poder público que realize uma ação que acabe com esse risco a vida sem contar que não vemos inciativa da associação de moradores para modicar esse cenário de calamidade. Nada é feito pela atual administração...

Secretaria de Saúde alerta população sobre risco de proliferação do mosquito da Dengue em Juazeiro

Com o início do período das chuvas a Secretaria de Saúde alerta a população de Juazeiro para adoção de medidas preventivas com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito da dengue. De acordo com o diretor de Vigilância e Promoção à Saúde, Klynger Farias, a dengue só é combatida com a união de esforços entre o poder público e a sociedade. "Se cada um fizer sua parte teremos êxito nesse combate", afirma Farias.

O Programa de Controle a Muriçoca e a Dengue (Aedes Aegypti), tem sido realizado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro semanalmente nos bairros e nos canais que cortam a cidade. A ação – que vai desde a aplicação do larvicida, inseticidas até a passagem do carro fumacê em todo o município – atinge canais, vegetação, fossas, dentre outros ambientes onde existem focos de larvas e da muriçoca...

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