Audiência Pública tratará sobre a revitalização do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira (15), às 14h30, as Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente, estarão reunidas em Audiência Pública para tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco.  O encontro será realizado na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contará com a presença do Senador da República Otto Alencar (PSD); do representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), Cássio Peixoto; e da Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros.

Com cerca de 2.800 km de extensão, o São Francisco, popularmente conhecido como Velho Chico, é o maior rio totalmente brasileiro. Ele nasce na Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG), e escoa no sentido Sul-Norte pela Bahia e Pernambuco, alterando seu curso para o Sudeste e chegando até sua foz no Oceano Atlântico, na divisa entre Alagoas e Sergipe...

CBHSF participa de audiência pública na Bahia sobre revitalização

A necessidade de promover a revitalização do rio São Francisco será tema de audiência pública promovida na próxima segunda-feira, 15 de maio, pela Assembleia Legislativa da Bahia. Os parlamentares que integram as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Agricultura e Política Rural; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo farão a audiência conjunta, com a presença de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

De acordo com convite encaminhado pelo deputado Fábio Souto, presidente da comissão de Meio Ambiente da Casa, a reunião também terá a presença do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto, e do senador Otto Alencar. Para representar o CBHSF, devem participar o presidente Anivaldo Miranda ou o vice-presidente, Maciel Oliveira. A audiência pública está marcada para começar a partir das 14h30, na Sala Luís Cabral, na sede do Legislativo baiano, em Salvador (BA)...

Audiência Pública discutirá hoje redução da carga horária dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que trabalham em Juazeiro

Acontecerá hoje (12) na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, às 9h, uma audiência pública para discutir a diminuição da carga horária de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, de 40 horas para 30 horas, que prestam serviço no município. O programa Geraldo José desta quinta-feira (11) entrevistou a Vereadora Valdeci Alves, popular Neguinha da Santa Casa, que comentou a importância do município de Juazeiro discutir a regulamentação da carga horária dos profissionais de enfermagem.

“Nós estamos todos juntos fortalecidos para enfrentarmos essa luta. O projeto de lei para que os profissionais trabalhem 30 horas já está na Câmara. É o enfermeiro e o técnico de enfermagem que seguram um hospital. São pessoas que realmente trabalham e que merecem o nosso respeito”, disse...

Audiência pública discutirá políticas públicas para a população LGBT

A Prefeitura municipal de Juazeiro realizará, na próxima terça-feira (16), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, a I Audiência Pública voltada para a população LGBT. Com o tema “Cidadania para a População LGBT, um Direito Constitucional”, o evento está incluído na programação da IV edição do Maio da Diversidade. A audiência acontece no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, das 8h às 13h.

O objetivo da audiência é discutir questões de saúde, educação, segurança, assistência social e nome social. “São políticas fundamentais para a garantia da cidadania para a população LGBT. O governo municipal vem estruturando as políticas públicas dos direitos humanos para esta parcela da população, fortalecendo instrumentos importantes para a promoção e o acesso desta aos diversos setores. Este evento é mais uma forma de mostrar a preocupação da administração com as questões que envolvem este público”, destacou a diretora da Diversidade, Luana Rodrigues...

Revitalização do Rio São Francisco é tema de audiência pública proposta pelo deputado Zó

Membro atuante na comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) e o presidente do colegiado, Fábio Souto (DEM), promoverão no dia 15 de maio, segunda-feira, às 14h30, sala Luís Cabral, ALBA, uma audiência pública conjunta com mais duas comissões (Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo com o objetivo de tratar da Revitalização do Rio São Francisco, Crise Hídrica no Estado da Bahia.

Os parlamentares convidaram o senador Otto Alencar (PSD), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS-BA), Cássio Peixoto, a representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros para debaterem sobre a realidade do Rio São Francisco...

JUAZEIRO: DEPOIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, GALO TEM ENCONTRO COM COMANDO GERAL DA PM

No encontro foi sugerido a Criação de comitê municipal para ampliar a interlocução entre PM e sociedade

Quatro dias depois da audiência pública que debateu, no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia, a abordagem Policial em Juazeiro, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) apresentou ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, nesta terça-feira (10), os depoimentos e sugestões colhidos durante a atividade na sexta-feira (5) passada no município que relatavam ações truculentas e de cunho racista envolvendo policiais militares. Durante o encontro no Quartel dos Aflitos, em Salvador, foi proposto a criação de um comitê municipal para ampliar a interlocução entre a Polícia Militar e a sociedade juazeirense, inclusive na capacitação do efetivo policial da cidade para que as abordagens "sejam civilizadas e garantam os direitos do cidadão independentemente de cor, raça, sexo ou crença"...

Audiência de Lula com Moro acaba após quase cinco horas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrogado pelo juiz Sérgio Moro, na sede Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, durante cerca de quatro horas, na tarde desta quarta-feira (10). O interrogatório iniciou às 14h10 e terminou por volta das 18h20. Em seguida, foi a vez do ex-presidente fazer as alegações finais na audiência que durou cerca de cinco horas.

O petista respondeu primeiro a perguntas de Moro, depois foi a vez da assistência da acusação, seguida dos procuradores do Ministério Público Federal. Houve uma pausa na sessão e, após 10 minutos, o interrogatório foi retomado e Moro fez novas perguntas. Também teve espaço para a defesa apresentar questionamentos e para o ex-presidente fazer as alegações finais...

Transporte coletivo é pauta de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina

Além de discutir a real necessidade do último reajuste de 9,4%, feito pelas empresas de ônibus da cidade, a audiência tem como objetivo refletir sobre as causas da precarização do transporte público e suscitar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas públicas que possam garantir maior democratização do serviço prestado à população

A Audiência Pública acontecerá nesta terça-feira, 09.05, às 10h 30min, na Casa Plínio Amorim, envolvendo a sociedade civil organizada, entidades representativas do movimento estudantil, representações das categorias ligadas ao transporte, o poder público municipal, parlamentares estaduais e autoridades dos órgãos do poder judiciário. Requerida pelo vereador Gilmar Santos (PT), será uma oportunidade para que os parlamentares municipais possam realizar uma escuta e elaborar proposições para um tema de grande importância na sociedade, pois envolve questões de mobilidade de diversas categorias e setores da população: estudantes, trabalhadoras/es, aposentadas/os, comerciantes e pessoas com deficiência...

COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

Em audiências públicas, Gonzaga Patriota debate valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda teve início neste domingo (23) em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza. Nesta segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Estão sendo debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. "O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde", destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara quinta-feira (20).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas...

Roberto Carlos e 11 vereadores de Sento-Sé participam de audiências na Seinfra/Derba e asseguram importantes obras para o município

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu em seu gabinete a comitiva de vereadores do município de Sento Sé e, juntos, seguiram para a Secretaria de Infraestrutura do estado – Seinfra, onde se reuniram com o secretário Marcus Cavalcanti e garantiram a recuperação da BA-210, que liga Quixaba à Sento Sé, que deverá ser iniciada, ainda esse ano.

Depois, o parlamentar foi com os vereadores para a Superintendência de Energia e Comunicação, também na Seinfra, onde foram recebidos pelo superintendente Celso Rodrigues. Na oportunidade, foram apresentados os principais pleitos referentes a ampliação do sistema de eletrificação no município, em diversas localidades como Grodão, Tanque, Senharó, Serra Branca, Limoeiro, entre outras. Celso garantiu que vai averiguar as comunidades que precisam de licença ambiental, frente ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, para garantir andamento e celeridade nos pleitos, que deverão começar a ser liberados no segundo semestre...

Gonzaga Patriota realiza maratona de audiências sobre Reforma da Previdência e prestação de contas em três municípios pernambucanos

Um dos primeiros deputados federais a se posicionarem contra a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, quinta e sexta-feira (06 e 07/04), de diversas audiências públicas e reuniões sobre o tema com a sociedade civil organizada em cidades do Agreste e Sertão pernambucanos.

A primeira parada foi em Garanhuns/PE, na quinta-feira (06). Lá, acompanhou a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) durante o seminário Pernambuco em Ação. Em seguida, acompanhado da vereadora Betânia da Ação Social, participou de ato contra a Reforma da Previdência. "São quase 100 anos sem que a previdência social tenha qualquer ajuste. Mudanças são necessárias, mas a proposta está muito dura e perversa. Do jeito que está, não passa na Câmara", destacou Patriota...

Comunidade se mobiliza contra fechamento do Fórum em Sobradinho

Servidores públicos do Judiciário em Sobradinho, mobilizados, estão convocando a comunidade para uma campanha intitulada “Sobradinho em defesa da sua comarca”, defendendo a manutenção dos serviços no Fórum Professor Hamilton Pereira, que sofre ameaça de interrupção, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.

A comunidade está sendo convidada a participar de audiência pública na Câmara Municipal nesta terça-feira (11) a partir das 14 horas. A audiência deverá contar com a presença de representantes políticos e entidades do município...

Audiência discute garantias de direitos trabalhistas dos cidadãos de Casa Nova

A garantia dos direitos trabalhistas dos cidadãos de Casa Nova foi tema de audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7), na Câmara de Vereadores do município.  Anísio Viana, representante do deputado estadual Adolfo Viana, participou do evento proposto pelo vereador Helber Costa e, na oportunidade, apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no município de Casa Nova.

O PL exige que as empresas prestadoras de serviço no município, possuidoras de mais de 10 funcionários, tenham em seu quadro, 70% de empregados com no mínimo um ano de domicílio em Casa Nova. Em caso de descumprimento dessa lei, a empresa fica sujeita a advertência e suspensão das atividades por 24 horas, a contar da autuação. Em caso de reincidência a suspensão será de 10 dias...

Deputado Roberto Carlos promove audiências com o prefeito de Jaguarari na Cerb e na Sesab

O deputado Roberto Carlos (PDT), promoveu nesta quarta-feira (29), uma audiência com o diretor de Saneamento da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Antônio Matos, e o prefeito de Jaguarari, Everton Rocha, para apresentar as principais necessidades referentes a ampliação na oferta de água do município.

Na oportunidade, o prefeito afirmou que Jaguarari está em estado de emergência, devido ao prolongado período de estiagem que o município enfrenta. “Existem localidades que só tem água quando encaminhamos o caminhão-pipa. Estive, com o deputado Roberto Carlos, em uma audiência com o governador Rui Costa que garantiu liberar os equipamentos para poços que já foram priorizados no município, sobretudo, nas localidades de Jenipapo, Favela de Santa Rosa e Varzinha”, disse o prefeito...

Superintendente Misael Neto participa de audiência em Brasília

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro, Misael Aguilar Silva Neto, participou de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que contou com as presenças do senador Otto Alencar, da presidente da Companhia, Kênia Marcelino e do superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), Harley Xavier Nascimento.

O encontro foi solicitado pela presidente da Codevasf, e entre os assuntos discutidos, Misael Neto apresentou ao ministro a situação atual dos municípios de Sento Sé, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, no que se refere a captação de água, que está sendo afetada com o baixo nível no lago artificial da barragem de Sobradinho...

Dia da água: Zó busca audiência para tratar sobre a revitalização do rio São Francisco

A revitalização do Rio São Francisco foi pauta da Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Zó (PCdoB) propôs ao colegiado nesta quarta-feira (22), dia da água, uma audiência com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHS).

Zó considera que o trabalho do Comitê é de extrema relevância, pelo conhecimento técnico e dedicação que possuem com o rio São Francisco. O parlamentar considera a discussão importante mediante situação alarmante, ocasionada pela seca, redução gradativa do volume d´água em toda Bahia e a transposição...

Agnaldo Meira participa de Audiência Pública sobre reforma da previdência em Casa Nova-BA

Na última sexta-feira (17), o vereador Agnaldo Meira (PC do B)marcou presença em Audiência Pública, realizada pela Câmara de Vereadores da cidade de Casa Nova, que discutiu os efeitos da reforma previdenciária para os trabalhadores. O parlamentar tem se posicionado contrário a PEC 287/ 2016, proposta pelo Governo Temer.

Na plenária, Meira destacou que o sistema previdenciário atual é viável e afirmou que só em 2015, a Previdência Social teve receita líquida de 11 bilhões de reais, segundo estudos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita  Federal. "Lutar para garantir a idade mínima da aposentadoria rural da mulher aos 55 anos e do homem aos 60 anos é o compromisso com os trabalhadores", disse...

Em audiência, Prefeito de Juazeiro apresenta plano de ocupação do Residencial Dr Humberto à comissão de contemplados

O município de Juazeiro foi o que mais entregou casas na Bahia do Minha Casa Minha Vida. Desde 2009, até o momento, foram entregues mais; de 9.500 casas à população, já sendo o maior programa de habitação popular da história da cidade. O residencial Dr. Humberto, que fica às margens da BA-210, sentido Sobradinho, próximo ao balneário do Rodeadouro, vai abrigar mais 1.500 famílias, somando 11 mil casas. Na tarde desta quarta-feira (15), o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com uma comissão dos contemplados para informar do plano de ocupação das moradias.

Durante a reunião, o prefeito, junto com o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, e da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, apresentou uma proposta para que as famílias ocupem logo as moradias. Em conversa com o Banco do Brasil, Paulo Bomfim garantiu que até o fim do mês as casas estarão disponíveis para vistoria. Informou também que já há um diálogo com a empresa responsável para que sejam executadas as obras de saneamento e o SAAE vai garantir a segurança hídrica dos moradores. Também ponderou que a ocupação deve ser gradativa...

Comerciários participam de audiência sobre a Reforma da Previdência em Petrolina

Integrantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) participaram sexta-feira (10) de uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores. O debate foi solicitado pelo vereador Osinaldo Souza e contou com a participação de diferentes representações sindicais. Lamentavelmente nenhum deputado federal convidado, participou.

Apenas o deputado federal Gonzaga Patriota, enviou um vídeo em que justificou a ausência e se comprometeu em votar contra qualquer tentativa de retirar direito dos trabalhadores. Estiveram presentes os deputados estaduais Odacy Amorim e Rodrigo Novaes...