Brasil tem nova lei de segurança de barragem, nova Lei também torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial

A Lei 14.066/20, que muda as regras de segurança de barragens, foi sancionada no dia 1º de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências de segurança e estipula multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

O Projeto de Lei 550/2019 foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), em fevereiro de 2019, em resposta ao desastre causado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. O Senado aprovou a primeira versão ainda em fevereiro daquele ano...

Prefeitura de Juazeiro abre consulta pública para elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, para participar da consulta pública eletrônica para elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO).

A consulta tem como objetivo coletar propostas de ação e sugestões da população e entidades da sociedade civil para a construção do documento que vai orientar a elaboração e execução do orçamento anual de Juazeiro para o próximo ano...

CORONAVÍRUS: Sesab nega elaboração de nota técnica sobre micareta de Feira

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nega ter elaborado, até a presente data (11), qualquer nota técnica  se posicionando sobre a realização ou não da Micareta de Feira de Santana.

A despeito do município ser o epicentro dos dois únicos casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, os riscos epidemiológicos de um evento desse porte para a saúde pública ainda encontram-se em análise pela equipe  técnica da Sesab, atendendo solicitação protocolada pelo Ministério Público da Bahia, no último dia 9...

Sesab nega elaboração de nota técnica sobre micareta de Feira

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nega ter elaborado, até a presente data (11 de março), qualquer nota técnica  se posicionando sobre a realização ou não da Micareta de Feira de Santana.

A despeito do município ser o epicentro dos dois únicos casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, os riscos epidemiológicos de um evento desse porte para a saúde pública ainda encontram-se em análise pela equipe  técnica da Sesab, atendendo solicitação protocolada pelo Ministério Público da Bahia, no último dia 9.

No site www.saude.ba.gov.br/coronavirus é possível encontrar uma série de documentos e orientações para profissionais de saúde,  gestores públicos e para a população. Cabe ressaltar que a única nota técnica elaborada pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) estadual é anterior aos casos confirmados e antecede o período do Carnaval...

ADEAP participa da elaboração do Plano de Investimento do Pró-Semiárido no distrito de Itamotinga

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, e equipe técnica da ADEAP participaram no último sábado (30), na comunidade de Cacimba do Silva, distrito de Itamotinga, da elaboração do Plano de Investimento que integra o Programa Pró-Semiárido, uma realização do Governo do Estado junto com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), através da CAR e apoio das prefeituras dos municípios do Território Sertão do São Francisco.

O Plano de Investimento consiste na elaboração de um projeto econômico realizado pela equipe técnica do Pró-Semiárido, juntamente com membros das comunidades contempladas, o qual tem como base os grupos de interesse do setor da caprinovinocultura, avicultura e quintais produtivos. “Resultando na alocação de recursos viabilizando a produção de alimentos saudáveis e acesso aos diversos mercados, garantido assim, a autonomia das mulheres e emancipação da juventude e o apoio às organizações rurais, comunitárias e econômicas”, explicou o engenheiro agrônomo da ADEAP, Tiago Gomes...

Elaboração da Carta para Cidades Inteligentes avança e ganha novos apoiadores

Os esforços para a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes tiveram prosseguimento  com a realização da segunda oficina do projeto coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa foi criada com intuito de apoiar cidades do País na implementação de soluções inteligentes que melhorem o ambiente urbano e a qualidade de vida da população. Cerca de 100 participantes de várias partes do Brasil se reuniram na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

Com novos participantes e a coorganização do encontro pelo Laboratório de Inovação em Governo (GNova) da Enap, a oficina coordenada pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SRDU) avançou nas discussões sobre o tema e consolidou a estrutura do documento que será publicado em meados de 2020. A iniciativa conta também com a parceria estreita do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)...

Sexta etapa de elaboração do Plano Diretor de Petrolina é apresentada em Audiência Pública

Representantes de companhias como Celpe, Codevasf, Compesa, entidades das áreas de urbanismo e arquitetura, instituições de ensino, Ministério Público de Pernambuco, Câmara de Vereadores, associações de bairros e profissionais e demais entidades da sociedade em geral participaram de audiência pública na manhã desta quarta-feira (18), na qual foi apresentada a minuta do projeto de lei que propõe a regulamentação do Plano Diretor Participativo de Petrolina.

Esse documento rege os instrumentos urbanísticos, planejamento, desenvolvimento e ordenamento da expansão do município, e foi apresentado pela equipe técnica do Consórcio MGM, responsável pela revisão do documento que necessita ser analisado a cada 10 anos, para as devidas atualizações atendendo assim, ao porte médio e economia dinâmica de Petrolina. Dentre as novidades do Plano está a inclusão como zona urbana os núcleos urbanos dos perímetros irrigados e de outras vilas e povoados rurais que possuem características urbanas...

SecultBA promove oficinas de elaboração de projetos para os Editais Setoriais 2019 nos territórios baianos

A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) e suas unidades vinculadas estarão percorrendo os 27 territórios de identidade do estado para apresentar os Editais Setoriais 2019 e realizar oficinas de elaboração de projetos. O intuito é mobilizar e fazer com que artistas, agentes e coletivos culturais, além de cooperativas, fundações e associações que atuam na área cultural consigam participar das chamadas públicas. Ao todo são 19 editais, com investimentos de mais de R$ 15 milhões, e as inscrições ficam abertas até o dia 08 de outubro.

Os Editais Setoriais de Cultura são uma iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades como Artes Visuais, Circo, Culturas Identitárias, Culturas Populares, Dança, Economia Criativa, Incentivo à leitura, Literatura, Museus, Música, entre outras. A execução é por meio das unidades vinculadas da SecultBA (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias...

Curso de Elaboração de Projetos Culturais é concluído em Petrolina

O Curso de Elaboração de Projeto Culturais ministrado pelo músico e produtor cultural Marcone Melo foi concluído na segunda 9. As aulas aconteceram entre os dias 05 de agosto a 09 de setembro na Fundação Nilo Coelho em Petrolina. A iniciativa contou com o incentivo do Governo de Pernambuco, através da sua aprovação no edital do Funcultura 2017.

Os participantes do curso tiveram aulas em dois módulos; o primeiro foi focado nos conceitos básicos sobre produção cultural, teorias, acessibilidade em eventos culturais, leis de incentivo (lei do Funcultura e lei Rouanet), direitos autorais e estudos de casos. O segundo módulo direcionado a prática da elaboração dos projetos e aconteceu no estilo de uma incubadora, onde cada participante trabalhou para desenvolver suas ideias transformando-as em um projeto cultural. Nessa etapa o curso teve foco na abordagem de assuntos como a viabilidade, planejamento, gerenciamento, formatação do orçamento e princípios de prestação de contas do projeto...

Prefeitura de Juazeiro convida população para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2020

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 14 de agosto, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores. A reunião tem como objetivo discutir e colher as contribuições da comunidade para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Juazeiro para o ano de 2020.

“Assim como já aconteceu com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, também queremos ouvir a população, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, sobre a elaboração da LOA do próximo ano, a fim de construir um documento democrático e que atenda as demandas da nossa cidade”, ressalta o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira...

Curso de elaboração de projetos culturais para captação de recursos nos editais do Funcultura/Fundarpe e Lei Rouanet

A Melodia Produções, está com inscrições abertas, até o dia 05 de agosto de 2019, para o Curso de Elaboração de Projeto Culturais. O curso será ministrado pelo músico e produtor cultural Marcone Melo, entre os dias 05 de agosto a 09 de setembro, no horário das 18h às 22h, na Fundação Nilo Coelho, centro de Petrolina. A iniciativa conta com o incentivo do Governo de Pernambuco, através da sua aprovação no edital do Funcultura 2017.

O curso acontecerá em dois módulos; o primeiro será focado nos conceitos básicos sobre produção cultural, teorias, acessibilidade em eventos culturais, leis de incentivo (lei do Funcultura e lei Rouanet), direitos autorais e estudos de casos. O segundo módulo é direcionado a prática da elaboração dos projetos e acontecerá no estilo de uma incubadora, onde cada participante irá trabalhar e desenvolver suas ideias transformando-as em um projeto cultural. Nessa etapa será abordado assuntos como a viabilidade, planejamento, gerenciamento, formatação do orçamento e princípios de prestação de contas do projeto...

Cobrança pelo uso da água permite elaboração de Planos Municipais de Saneamento na Bacia do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abriu chamamento público aos municípios da bacia que tenham interesse em ser contemplados com a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. O edital está disponível no site do comitê (http://cbhsaofrancisco.org.br) e teve prazo prorrogado até o dia 1º de maio para que as prefeituras municipais enviem os ofícios indicando manifestação de interesse.

A elaboração dos PMSB será viabilizada a partir da utilização de recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, inscritos no Plano de Aplicação Plurianual 2018-2020 do CBHSF. Serão 40 municípios selecionados, inseridos parcial ou integralmente no território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo dez em cada região fisiográfica (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco)...

Bancada de Oposição pede mais atenção do Executivo na elaboração dos seus Projetos de Lei

O líder da Bancada de Oposição de Petrolina, o vereador Paulo Valgueiro, pediu correção na sessão ordinária da Casa Plínio Amorim desta terça (26) do Projeto de Lei n ° 003/2019 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, mas no texto apresentado pelo Executivo municipal havia o parágrafo garantindo reajuste também para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, concedido na última quinta (21) no PL n° 004/2019, também sob determinação do Governo Federal.

Na sequência, os vereadores da Bancada de Oposição pediram retificação do documento elaborado pelo Executivo municipal, que segundo lideranças sindicais, podia trazer elevação salarial das categorias de saúde já beneficiadas semana passada, que tornaria discrepante às outras classes trabalhadores do município...

Bahia irá cooperar com elaboração de proposta de gestão integrada da bacia do rio São Francisco

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) irão cooperar na elaboração de uma proposta de gestão integrada de águas superficiais e subterrâneas da bacia do rio São Francisco. Nesta sexta-feira, 28, os representantes das respectivas instituições participaram de um seminário, em Carinhanha, no interior da Bahia, para divulgar o início do estudo e inserir a sociedade no debate, apresentando um conjunto de ações que serão implementadas na região.

A Sema e o Inema atuarão no programa ao lado da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização (CTAF), composta pela Agência Nacional de Águas (ANA), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgãos gestores, universidades e instituições locais, avaliando o trabalho realizado, apresentando sugestões e propostas de melhorias e oferecendo o apoio do estado para ajudar no desenvolvimento do projeto...

Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza audiência pública para elaboração da LOA 2019

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, convida a população em geral, associações, sindicatos e demais entidades representativas para participar da Audiência Pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2019.

 A audiência ocorrerá no dia 29 de agosto de 2018, das 09h às 12h e das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade, será ouvida a comunidade quanto as suas demandas e as prioridades na execução do orçamento municipal de 2019, apresentando sugestões, ideias e propostas para análise...

ENGENHEIRO DO SAAE CONVIDA POPULAÇÃO JUAZEIRENSE A COLABORAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Com objetivo de conscientizar e convidar a sociedade juazeirense a participar da elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos o Engenheiro Civil Henrique Santiago do SAAE – Serviço de Água e Saneamento Ambiental esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (21).

“Seguindo uma orientação do Ministério do Meio Ambiente que nos disponibiliza um manual que estabelece procedimentos a serem seguidos e a definição da metodologia que nós sabemos que para ser exitoso exige a participação popular. Quanto mais envolvimento da sociedade civil organizada na elaboração de planos nós teremos uma legislação com maior eficiência” pontuou inicialmente Henrique Santiago...

Unidade regional da FIEPE realiza escuta visando elaboração do planejamento estratégico para 2019

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) deu o primeiro passo, na noite desta quarta-feira (18), em Petrolina – PE, para a construção do planejamento estratégico 2019. Durante a escuta, que identificou as principais demandas, oportunidades e ameaças do segmento, foram analisados os ambientes interno e externo dos empreendimentos industriais na cidade e também em Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

Para elaboração do documento, que vai compor o mapa estratégico desenvolvido pela FIEPE em todo estado, os conselheiros formaram grupos obedecendo a metodologia de análise ‘SWOT’. De acordo com a nova superintendente da entidade, Fernanda Mançano, a proposta é concluir os trabalhos até o próximo mês de novembro com a construção de um planejamento único para as regionais e a sede, em Recife...

Agentes de turismo de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista se unem para elaboração de planejamento estratégico  

Lagoa Grande, no Sertão Pernambucano, está sediando  o Seminário de Capacitação e Elaboração do Planejamento Estratégico do Turismo oferecido em parceria entre governo do Estado, Prodetur e as Prefeituras. Gestores, técnicos, guias turísticos e empresários do setor de turismo, com as equipes das Prefeituras de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista estarão reunidos até quinta-feira, na oficina com a missão de estudar a visão diagnóstica do setor, criar a visão estratégica, a visão gerencial, o monitoramento e avaliação do Plano de Ação do Turismo para os próximos quatro anos. ..

Curso de Elaboração de Projetos Culturais acontecerá entre dias 02 e 30 de novembro

A Melodia Produções, em Petrolina, inicia os cursos de Elaboração de Projeto Culturais, o de elaboração de projetos culturais na área do Artesanato e o segundo para projetos direcionados à Cadeia Produtiva da Música. Os cursos serão ministrados pelo músico e produtor cultural Marcone Melo, entre os dias 02 de outubro a 30 de novembro, no horário das 19h às 22h. A iniciativa conta com o incentivo do Governo de Pernambuco, através da Fundarpe, via aprovação no edital do Funcultura 2015/2016, conta ainda com o apoio da UNIVASF e do IF-SERTÃO - Petrolina, que gentilmente cederam as salas para a realização dos cursos.

O principal objetivo dos cursos é capacitar os artistas e produtores culturais de Petrolina, com conhecimentos e técnicas de elaboração de Projetos culturais, para que possam competir de forma equilibrada, com os artista e produtores da Região Metropolitana do Recife e das outras regiões do Estado, nos editais do Funcultura, assim como na Lei Rouanet.
 
Outras informações sobre o curso podem ser obtidas pelo telefone: (87) 98866-7387 ou pelo e-mail:..

Conselho Estadual de Cultura completa 50 anos de fundação

Criado por lei durante a gestão do ex-governador Luiz Viana Filho (1967-1971), o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) celebra nesta quarta-feira (13) 50 anos de sua instituição como órgão colegiado consultivo e normativo na formulação das políticas públicas culturais. Para comemorar a data será realizada uma festa - com apresentação da Chegança de Mouros de Taperoá e outras atividades culturais - reunindo atuais e antigos conselheiros.

Uma das conselheiras com atuação mais duradoura e contínua, contribuindo por mais de 12 anos no Conselho, a dançarina e coreógrafa Lia Robatto recorda com carinho de sua “enriquecedora convivência” com artistas e intelectuais durante sua passagem pelo CEC...