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DIEESE realiza em Juazeiro jornada de debates para discutir as reformas trabalhista e previdenciária

Acontecerá nesta quinta-feira (11), no Auditório da Casa Aprígio Duarte, em Juazeiro, a partir das 9h, a 13ª Jornada Nacional de Debates que vai discutir as reformas previdenciária e trabalhista. O evento está sendo realizada em todo o país e contará com a presença do coordenador das relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), José Silvestre Prado.

Segundo o vereador Agnaldo Meira (PC do B),  é importante que toda população juazeirense participe da discussão . " Não podemos ficar de braços cruzados diante desses desmandos e não podemos deixar que acabem com os direitos conquistados", afirmou o parlamentar...

Comissão conclui votação de destaques e reforma da Previdência vai a plenário

A Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu na noite de hoje (9) a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.

A sessão de hoje da comissão começou pouco antes das 11h e terminou por volta de 20h20. No total, foram apreciados 10 destaques remanescentes da reunião anterior, encerrada após a invasão do plenário da comissão por um grupo de agentes penitenciários que protestava contra o relatório de Maia...

Agnaldo Meira convida população juazeirense para participar de Jornada de Debates que discutirá as reformas Trabalhista e Previdenciária

Preocupado com as medidas impostas pelo Governo Federal nos últimos meses, o vereador Agnaldo Meira (PC do B) convidou toda a população juazeirense, durante sessão realizada nesta segunda-feira (08), na Câmara Municipal de Juazeiro, para participar da 13ª Jornada Nacional de Debates. O encontro acontecerá nesta quinta-feira (11), no Auditório da Casa Aprígio Duarte, a partir das 9h.

O evento terá como foco a discussão a respeito das reformas previdenciária e trabalhista e está sendo realizado em todos o país. A jornada contará com a presença do coordenador das relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), José Silvestre Prado...

Valmir: MST mostra força com Lula e Mujica debatendo sobre política e reforma agrária

A segunda Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada em São Paulo, neste final de semana, foi mais um momento para os militantes do PT e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) protestarem contra as reformas impostas pelo governo de Michel Temer (PMDB) e ampliar debates sobre polícias públicas. Presente ao evento com personalidades públicas de diferentes setores da sociedade, o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) destacou a participação dos ex-presidentes do Brasil e do Uruguai, Lula e Pepe Mujica, respectivamente. "O MST mostrou força e reuniu lideranças políticas importantes, artistas e intelectuais, e ampliou o debate sobre a necessidade de uma agricultura mais saudável em contraponto aos alimentos cheios de veneno do agronegócio. Foram alguns dos temas tratados nesta feira. Precisamos mostrar para a sociedade a importância dos movimentos sociais no Brasil e não criminalizá-los", diz.

Além dos ex-presidentes sulamericanos, a conferência do MST recebeu sua direção nacional e apoiadores, como a atriz Letícia Sabatella, o cantor Tico Santa Cruz, a apresentadora e nutricionista Bela Gil, que também expuseram elementos para debate em torno do tema da produção de alimentos saudáveis, da luta contra o agronegócio e da necessidade da realização da reforma agrária. Quem falou sobre a questão agrária no Brasil e na América Latina, foi Pepe Mujica, ao lembrar que 'a história da América Latina é a história de duas nações feudais, que repartiram a terra com critérios feudais', o que explica, em parte, a alta concentração de terras em grandes latifúndios em todos os países do continente. "É preciso seguir lutando pela terra. A terra não deve ser propriedade privada, mas sim propriedade de uso, de trânsito. A terra pertence à humanidade", disse Mujica...

Targino Gondim participa em São Paulo da Feira Nacional da Reforma Agrária

A Feira Nacional da Reforma Agrária começou ontem (4) e segue até domingo (7), no Parque da Água Branca, na capital paulista. A feira terá uma programação cultural com tenda literária, seminários, apresentações teatrais e shows. Entre as apresentações musicais, estão confirmados além de Targino Gondim e Chico Cesar, Tulipa Ruiz, Tico Santa Cruz, Liniker e os Caramelows, Pereira da Viola, entre outros. 

Durante a feira, caminhões com mais de 200 toneladas de alimentos, produzidos em 23 estados, além do Distrito Federal, estão em São Paulo com mais de 500 agricultores que fazem parte do MST-Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- para participar da feira...

Projeto de reforma da Praça do São Geraldo é apresentado a moradores e vereadora

A superintendente de arquitetura da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Thayse Barros, juntamente com o diretor de obras, Elianderson Coelho, apresentaram nesta quinta-feira, 4, a moradores do bairro São Geraldo e a vereadora Valdelice Alves (Neguinha da Santa Casa) o projeto da reforma da Praça Marcelino Reis, localizada no bairro.

De acordo com a superintendente, o projeto da praça que é construída em uma área de 1.795 metros quadrados está orçado em pouco mais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). “Toda a praça vai passar por uma reforma geral, vamos trocar todos os brinquedos do parque infantil, implantar uma academia da saúde, mesas de jogos e paisagismo”, observou Thayse Barros...

Deputado apresenta a necessidade de reformar os terminais rodoviários de Senhor do Bonfim e Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), participou de uma reunião com Eduardo Pessôa, o diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, para apresentar a necessidade de reforma de diversas estações rodoviárias do Estado, sobretudo dos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro.

Segundo o parlamentar, muitas rodoviárias do nosso estado não proporcionam conforto e facilidade aos cidadãos, bem como acesso específicos para pessoas com necessidades especiais ou banheiros com boas estruturas. “Precisamos proporcionar mais conforto para os usuários do transporte coletivo e autoestima a população de suas respectivas cidades, que buscam seus visitantes nas rodoviárias e sentem vergonha das péssimas condições em que se encontram”, disse o deputado Roberto Carlos...

Artigo: A crise econômica e a Reforma Trabalhista

*Paulo Sergio João

A nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o que até hoje se praticou, não serve mais para dar suporte legal às novas relações de trabalho. Para aqueles que não desejam a mudança invocam a preocupação de desproteção da classe trabalhadora. Mas, qual seria, de fato, a ameaça aos direitos trabalhistas fundamentais? A legislação atual de fato protege a classe trabalhadora?..

ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

*Maiana Santana

Aprovado na madrugada de quinta-feira (27/04/2017), o Projeto de Lei do Executivo nº 6787/2016, popularmente conhecido por REFORMA TRABALHISTA, obteve 296 votos favoráveis e 177 votos contrários e já se encontra no Senado Federal para tramitação...

Sindicatos e movimentos sociais unem forças contra reformas; manifestação deste 28 de março lotou ponte PE-BA

Sindicatos e movimentos sociais que representam diversas categorias protestaram nesta sexta-feira (28) em Petrolina, interior de Pernambuco, contra as reformas trabalhista e previdenciária, promovidas pelo governo Temer. A maior manifestação aconteceu na Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, que liga os estados de Pernambuco e Bahia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estima que 3 mil pessoas participaram do protesto.

O ato iniciou às 8h30, em frente à Praça do Bambuzinho, no centro. Às 10h, o grupo decidiu seguir pelo viaduto até chegar à Presidente Dutra. Enquanto percorriam o caminho, gritaram palavras de ordem, entre elas "Fora Temer"...

Ato Público em Uauá reafirma a luta de agricultores/as familiares contras as Reformas do Governo Temer

Na manhã desta sexta-feira (28) diversos lugares do Brasil sediaram manifestações contra as mudanças propostas pelo Governo Michel Temer, principalmente com relação às Reformas Trabalhista e da Previdência, as quais ameaçam diversos direitos dos/das trabalhadores/as. Em Uauá, no sertão baiano, foi realizado Ato Público com a participação de aproximadamente mil pessoas.

A concentração aconteceu na entrada da cidade, reunindo caravanas vindas de outros municípios da região, uma multidão que caminhou até o centro da cidade, encerrando o Ato com falas em frente ao Banco do Brasil. Valdivino Rodrigues, da Articulação Estadual de Fundo de Pasto, uma das entidades organizadoras do Ato Público, disse que foi importante a realização do Ato em Uauá pra firmar que o sertão também é contra essas medidas...

Plenário da Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 177, o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo).

Segundo o substitutivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. A contribuição sindical obrigatória é extinta...

Paulo Bomfim se reúne com entidades em apoio à manifestação contra reformas

Na manhã desta quarta-feira, 26, no Paço Municipal, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com representantes da Frente Brasil Popular - convergência de várias entidades de classe como Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Bancários, Agentes de Saúde e Endemias, Auditores Fiscais, Servidores Municipais, MST, União Brasileira de Mulheres, Construção Pesada (Construção Civil), CTB, dentre outras que lutam contra as propostas de Reformas Trabalhista e da Previdência - para manifestar apoio à Greve Geral marcada para a próxima sexta-feira, 28 de abril.

Para os representantes dos trabalhadores, a atitude do prefeito Paulo Bomfim em declarar apoio à paralisação já era esperada, devido à suas origens de vida simples e de muito trabalho. "É um ato que tem uma importância considerável, pois é o representante da municipalidade", destaca Maribaldes Silva, presidente do Sindicato dos Bancários. José dos Santos Rodrigues, que representa os Trabalhadores da Construção Pesada, a decisão de Paulo Bomfim já era aguardada porque "trata-se de um prefeito que vem da classe trabalhadora, que hoje desempenha o trabalho de chefe do executivo municipal, mas mantém as suas origens, aderindo ao movimento social. Enquanto muitos gestores estão reprimindo, ele nos apoia, nos fortalece. Precisamos assegurar os nossos direitos conquistados com muita luta para não sermos roubados", desabafou o sindicalista...

ASPRA PEDE AO PREFEITO PAULO BOMFIM A REFORMA DO POSTO POLICIAL DE MANIÇOBA

Na tarde desta terça-feira (25) em visita ao distrito de Maniçoba, o prefeito Paulo Bonfim assumiu compromisso de reformar o posto policial. O prédio onde funciona o posto há muito tempo que não passa por uma reforma. O mesmo está caindo aos pedaços, um local insalubre, inadequado; sem colchões, teto desabando; banheiro improvisado. 

Há duas semanas o Sargento Enio Costa e o Soldado Samuel Vieira, diretores da Associação dos Policiais e Bombeiros – ASPRA, estiveram no distrito colhendo denúncias dos policiais sobre o abandono do posto. Na oportunidade foi agendada uma reunião com o Diretor do Distrito, o senhor Valter Matias, que se mostrou sensível em ajudar a encontrar caminhos para reformar o prédio...

Médicos baianos se posicionam contra reformas da Previdência e Trabalhista e apoiam greve do dia 28

Os médicos baianos decidiram pela adesão à greve geral do próximo dia 28 de abril. A decisão foi tomada em assembleia, na noite da segunda-feira (24), com grande participação de profissionais que atuam nos mais diversos serviços de saúde. Na avaliação dos médicos, nenhum projeto de reforma – seja previdenciário ou trabalhista -, deve ser encaminhado pelo governo sem uma ampla discussão com o conjunto da sociedade. De forma unânime, a assembleia apontou que o Congresso Nacional não tem legitimidade para reformar a legislação.

Foi consenso o entendimento de que não há motivo para que se tente aprovar de forma intempestiva as reformas pretendidas pelo governo Temer, especialmente num momento em que o País se depara com um intrincado esquema de corrupção, que atinge todas as estruturas de poder, colocando sob suspeição os interesses que motivam o açodamento para votações de propostas cujo impacto se fará sentir por anos a fio...

Aeronautas decretam estado de greve por mudanças na reforma

Os pilotos e comissários de voo de todo país decidiram hoje (24), em assembleia, decretar estado de greve para pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência no Câmara dos Deputados. Uma nova reunião da categoria está marcada para a próxima quinta-feira (27), quando os profissionais decididirão se paralisam suas atividades ou encerram o movimento.

Os aeronautas reclamam principalmente do trecho da reforma que trata do trabalho intermitente, permitindo a convocação apenas para trabalhos esporádicos, sem contratação permanente. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Rodrigo Spader, como as empresas aéreas têm períodos de altos e baixos na movimentação, o trabalho intermitente poderia ser aplicado, prejudicando os empregados do setor...

MICHEL TEMER: “TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO SOFRERÁ MAIS MUDANÇAS”

O presidente Michel Temer barrou novas alterações no texto da reforma da Previdência e rejeitou campanhas que tentavam manter benefícios para categorias do serviço público.

O acordo foi fechado em reunião com líderes da base aliada na tarde de domingo (23). As informações são do jornal O Globo. Agora, o Planalto trabalha para aprovar o texto negociado com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), um dos participantes da reunião...

Governador garante reforma em escolas das regiões dos assentamentos do MST

Reformas e construções de escolas e quadras poliesportivas serão realizadas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) na Bahia. A educação no campo é um dos itens da pauta discutida na quinta-feira (20), em reunião realizada na Governadoria, entre o governador Rui Costa, representantes do MST e os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Educação, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Josias Gomes. Além de educação, também foram discutidos abastecimento hídrico, infraestrutura e, principalmente, produção. 

Para o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, a reunião mostra que o Governo do Estado continua aberto ao diálogo. "O secretário Walter Pinheiro esteve, na semana passada, em várias regiões, fazendo o levantamento das escolas que precisam ser ampliadas, das que precisam ser construídas e da necessidade de quadras poliesportivas. O governador garantiu, aqui, que as demandas em relação às escolas e de quadras serão atendidas". 

Segundo Evanildo, também foi discutido o fortalecimento das cadeias produtivas. "Nós já estamos implementando algumas, no caso do leite e do café, no sudoeste, na Chapada Diamantina e no extremo-sul. O governador também se comprometeu em ampliar cadeias produtivas em outras regiões, como o cacau, no sul e baixo sul, a fruticultura, no norte, e o café, no extremo sul. São questões importantes para ajudar a melhorar a vida das famílias que vivem nos assentamentos".

O secretário Jerônimo Rodrigues informou que a agenda está sendo discutida com o MST desde 2015. "São pautas estratégicas, como a educação, para garantir que no rural o conhecimento seja utilizado para a cidadania e para a produção e comercialização. A água e a infraestrutura também estão sendo desenvolvidas e, naturalmente, o MST traz a pauta da produção e da comercialização. A Secretaria de Desenvolvimento Rural foi criada para isto e, junto com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, dialogou com as demais secretarias, para definir as condições de atender as pautas mais estratégicas". 

O secretário destacou ainda que, desde o início desta agenda, em 2015, o MST obteve várias conquistas. "São equipamentos tecnológicos, a exemplo de tratores para preparação de solo e temos uma agenda em bom andamento de agroindústrias, por exemplo". Jerônimo também observou que, em plena crise econômica e institucional, o governador Rui Costa mantém o seu compromisso de início de governo, de dialogar sempre com os movimentos sociais. "O MST tem feito as caminhadas do interior até Salvador, e este período de abril e maio é quando eles vêm negociando a pauta e os outros estados não fazem isso com a mesma proeminência que o governador Rui Costa tem feito"...

Atento à reforma da Previdência, Temer vai cobrar fidelidade de partidos

Diante da reprovação do pedido de urgência para a votação da reforma trabalhista na Câmara, o governo vai se aproveitar para cobrar fidelidade de ao menos dois partidos – o PSB e o PPS, acostumados a atuar dos dois lados. O segundo, que tem dois ministérios no Planalto, ficou livre para votar a questão. O líder da sigla, o deputado Arnaldo Jordy (PA), votou contra o pedido. "Nunca ocupou espaço semelhante nos governos Lula e Dilma. Se o partido não está feliz, a bancada de Minas vive cobrando uma pasta", criticou um auxiliar de Temer ao blog Painel, da Folha de S. Paulo. Já no PSB, 19 dos 31 deputados presentes no plenário deram voto contrário. Assim, como forma de prevenir novas "traições" na votação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) vai questionar quanto à representação delas no seu mandato. De acordo com a publicação, as principais críticas foram feitas ao líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e principalmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria “cochilado” na articulação. ..

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio...