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02 de Junho de 2024

Foram encontrados 3790 registros para a palavra: Lei

Polícia Civil: Lula sanciona lei com vetos em aposentadoria e indenizações

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis nesta quinta-feira (23/11). As normas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Mas, vetou uma série de artigos, entre eles os que previam aposentadoria integral e pagamento de indenizações.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, mas teve origem de uma proposta que tramitava desde 2007. A lei estabelece as normas gerais para o funcionamento da Polícia Civil em todos os estados do país e no Distrito Federal. ..

Sobradinho: SETUC divulga tabela de projetos inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), publicou nesta quinta-feira (23), a tabela de inscritos no edital da Lei Paulo Gustavo.

De acordo com a SETUC, foram inscritos  53 projetos. O áudio visual se destacou com 26 inscrições, sinalizando o potencial criativo e diversificado dos talentos locais. Outros 6 inscritos buscam as premiações aos mestres, honrando e reconhecendo aqueles que, ao longo do tempo, contribuíram significativamente para a construção cultural da cidade. Além disso, 21 projetos foram submetidos nas demais áreas, ampliando a abrangência e a representatividade das manifestações artísticas no município. ..

Espaço do Leitor: Familiar de preso do CPJ escreve carta para denunciar agressões: "pode acabar um preso morrendo por desidratação"

O familiar de um detento enviou e-mail a Rede GN denunciando maus-tratos no Conjunto Penal de Juazeiro. Confira:

"Sou familiar de um detento que se encontra no Conjunto Penal de Juazeiro, onde recentemente foi feita uma operação que resultou em um castigo a todos detentos de uma cela, do pavilhão B que agora se encontra no chapao o que é errado ja que presos sentenciados devem estar no pavilhão, onde também estão sem materiais de higiene de limpeza, sendo tratados como PORCOS...

Jerônimo sanciona lei que autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil. 


De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (23), os recursos serão destinados “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor”...

Vereador Renato Brandão tem três Projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro

Durante sessão ordinária desta terça-feira (21),o vereador Renato Brandão (PL), teve três Projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro.

Confira os Projetos :..

Artistas sentoseenses participam de oficina de elaboração de projetos para a Lei Paulo Gustavo

Visando capacitar os artistas locais, a Prefeitura de Sento-Sé realizou nesta segunda-feira (20), a oficina Tira dúvidas dos editais da Lei Paulo Gustavo Sento-Sé para auxiliar os interessados em desenvolver seus próprios projetos e aproveitar os benefícios da referida lei. O evento foi realizado no formato on-line através da plataforma Google Meet e contou com a participação ativa de artistas e envolvidos no cenário cultural do município.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, a oficina foi ministrada pelo Técnico Especialista em Políticas Culturais, Pedagogo, Especialista em Gestão e Desenvolvimento, Especialista em Planos Municipais de Cultura, Docência em Educação Patrimonial, Jardiel Alarcon Silva Santos...

Artistas sentoseenses participam de oficina de elaboração de projetos para a Lei Paulo Gustavo

Visando capacitar os artistas locais, a Prefeitura de Sento-Sé realizou nesta segunda-feira (20), a oficina Tira dúvidas dos editais da Lei Paulo Gustavo Sento-Sé para auxiliar os interessados em desenvolver seus próprios projetos e aproveitar os benefícios da referida lei.

O evento foi realizado no formato on-line através da plataforma Google Meet e contou com a participação ativa de artistas e envolvidos no cenário cultural do município...

Remanso: Assentamento Canãa é destaque na culminância do Projeto Navegando nas águas da Leitura

Entre as escolas municipais sediadas no interior do município de Remanso que participaram do evento de culminância do Projeto Navegando nas Águas da Leitura, destaca-se a Escola Municipal Carlos Marighella ou Escola do Assentamento Sem Terra Canãa, localizada no interior do município de Remanso. 

Conduzida por professoras locais, administrada pela Secretaria de Educação de Remanso, a escola levou ao evento de culminância  neste sábado (18/11), o trabalho realizado durante o ano letivo, focando a leitura em livros que retratam a realidade, as desigualdades existentes na sociedade e conscientizam sobre as diversas formas de preconceito e exclusão social. ..

Secretária de Educação de Remanso avalia culminância do Projeto "Navegando nas Ondas da Leitura"

A Secretaria de Educação de Remanso, por iniciativa da Coordenação de Ensino, realizou durante este sábado (18/11), evento público, no Pátio de Eventos da cidade, para apresentar à comunidade, o ápice do Projeto "Navegando nas Ondas da Leitura" realizado durante o ano letivo de 2023 na rede pública municipal. 

Com envolvimento de todas as unidades escolares, em número de 76, na sede e no interior, de todas as séries, desde a educação infantil até os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, o Projeto realizou diferentes ações ao longo do ano, que foram apresentadas no evento deste sábado. ..

Remanso leva ao Pátio de Eventos a culminância do Projeto "Navegando nas Ondas da Leitura" 

Com estandes de todas as escolas que compõem a rede municipal de ensino do município; com apresentações culturais e as realizações temáticas das unidades escolares, desde a educação infantil até os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, a Secretária Municipal de Educação, por iniciativa da Coordenação de Ensino, leva ao Pátio de Eventos a culminância do Projeto "Navegando nas Ondas da Leitura". 

Alunos, professores e gestores de todas as unidades terão a oportunidade de apresentar à população as etapas, distribuídas em trilhas criativas e inventivas, bem como as boas práticas de incentivo à leitura realizadas em toda a rede municipal de ensino ao longo do ano letivo. ..

Lucinha Mota lamenta aprovação de lei enviada pelo prefeito Simão, que reduz margens de preservação do Rio São Francisco, em Petrolina

Na sessão desta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Petrolina, a vereadora Lucinha Mota (PSDB) se contrapôs a projeto aprovado pela maioria governista, que reduz as áreas de preservação ambiental às margens do Rio São Francisco para apenas 100 metros, permitindo que edificações sejam feitas em áreas consideradas de fundamental proteção para o manancial.

“O código Florestal fala dentre outras coisas sobre as áreas de preservação permanente nas faixas marginais dos cursos das águas, como é o caso do nosso Rio São Francisco. Essas áreas são necessárias para preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, proteger o solo e assegurar o bem estar das pessoas ribeirinhas”, protestou Lucinha Mota em sua argumentação contra a aprovação do projeto encaminhado pelo Prefeito Simão Durando ao legislativo...

'Foram 14 vereadores a favor do Projeto de Lei do prefeito de Petrolina que mata ainda mais o rio São Francisco", afirma vereador Gilmar

A proposta do Projeto de Lei que tem o objetivo de reduzir a Área de Proteção Permanente do Rio São Francisco em Petrolina, foi aprovado nesta quinta-feira  (16). 

O vereador Gilmar dos Santos protestou através de suas redes sociais: "Hoje o rio São Francisco perdeu mais uma batalha para a política da morte. 14 vereadores votaram a favor do Projeto de Lei do prefeito que mata ainda mais o nosso rio São Francisco, permitindo construções a 100 metros da sua margem. O rio Sangra, chora. Seguiremos na luta"...

Sindicato dos/as Docentes da Univasf é contra projeto de lei que quer reduzir a margem de proteção do Rio São Francisco em Petrolina

Repercute nas redes sociais a proposta de um projeto de lei que pretende reduzir a Área de Proteção Permanente do Rio São Francisco em Petrolina, com previsão de votação nesta quinta-feira  (16/11). Algumas entidades ambientalistas e sindicatos contrários.  Confira nota  Sindicato dos/as Docentes da Univasf

Está previsto para amanhã (16/11) a votação de um projeto de lei que foi encaminhado pela prefeitura de Petrolina à Câmara Municipal,
objetivando reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco na cidade de 500 m para 100 m...

Espaço do leitor: Usuário denuncia agência do Bradesco em Juazeiro (BA)

Em mensagem a Rede GN o leitor Paulo Albuquerque faz consideráveis reclamações contra a Agência 3045 do Bradesco em Juazeiro, norte da Bahia. Confira:

Venho por meio dessa página de comunicação, onde sempre priorizou ouvir seus telespectadores para fazer uma denúncia contra o Banco Bradesco Expresso, deixando claro aos responsáveis dos expressos que tem tratado a situação dos clientes em Juazeiro-BA com descaso ou fingimento que nada está acontecendo...

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006...

Espaço do Leitor: Juazeirense reclama da ocupação da Praça Imaculada Conceição, centro de Juazeiro, por moradores de rua

Em e-mail a Rede GN um juazeirense reclamou da ocupação da Praça Imaculada Conceição, em frente a Catedral-Santuário de Nossa Senhora das Grotas. Confira:

Hoje gostaria de compartilhar um descaso que vemos há muito tempo aqui no centro de Juazeiro.....

Presidente sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro.

A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico...

Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação cultural nacional do Brasil

O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7). 

Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil...

Petrolina: "Venho pedir socorro para o descaso do Hospital Dom Malan para com os profissionais de enfermagem", diz leitora

"Venho pedir socorro para o descaso do Hospital Dom Malan para com os profissionais de enfermagem", diz leitora. De acordo com denúncias profissionais de enfermagem estão sem receber a diferença do piso da classe. Confira:

Bom dia! Venho por meio desse blog, pedir socorro para divulgação do descaso do Hospital Dom Malan, administrada pela empresa IMESP( Medianeiras da Paz), para  com os profissionais de enfermagem que trabalharam de maio a agosto e ainda receberam a diferença do piso da enfermagem repassado pelo governo federal...

Sobradinho: Inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo seguem abertas até o dia 20 de Novembro

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), informa que seguem abertas até o dia 20 de novembro as inscrições para os editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo.

Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema...

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