Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR).
Dallagnol já havia perdido o mandato de deputado federal no dia 16 de maio, depois de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que terminou com placar de 7 votos a 0...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.
Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie...
A Câmara dos Deputados abre, na próxima segunda-feira (5), a exposição “Rádio: Centenário e Antenado”, que acompanha a trajetória de cem anos do rádio no Brasil.
Com textos, fotos e infográficos, a mostra conta como o pioneirismo do padre inventor Roberto Landell de Moura, a curiosidade de engenheiros da Rádio Clube de Pernambuco e o idealismo do educador Edgard Roquette-Pinto transformaram o destino do rádio, que nasceu como uma ferramenta de tecnologia militar e comercial e tornou-se um veículo de informação e cultura...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º/6), um destaque à Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), extinta em janeiro deste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação ocorreu de forma simbólica, após acordo entre líderes da Casa. O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), da oposição, e avalizado por partidos do Centrão...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna, vai realizar nesta quinta-feira (25), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2023.
A audiência terá como foco principal a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023...
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O vereador Dr. Salvador (PCdoB) lamentou com pesar, nesta segunda (22), o falecimento da genitora do presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Maria Leide dos Santos.
“Lamentamos com pesar, ao tempo que rogamos a Deus todo conforto e solidariedade ao presidente o Legislativo juazeirense, Lindemberg Souza, estendendo nossa solidariedade a todos os amigos e familiares de Dona Maria Leide dos Santos. Que Deus conforte-os nesse momento de dor e saudade", escreveu...
A Prefeitura de Juazeiro externa seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Leide dos Santos, mãe do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Berg da Carnaíba, ocorrido neste domingo (21).
Nesse momento de dor, a prefeita Suzana Ramos se solidariza com a família, desejando força para enfrentar essa perda. "Lamento profundamente a perda da nossa querida Maria Leide e quero manifestar nossos sentimentos e solidariedade à toda família. Externamos nosso desejo de que o conforto divino chegue a todos", destacou a prefeita Suzana...
Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, foram empossados os dois novos vereadores do município.
Em sessão solene, no Plenário Geraldo Silva, o presidente do legislativo, Charles Alexandre, empossou os vereadores Cícero Ronaldo, conhecido como Batata, (Avante) e Jildivan Ramalho (PCdoB)...
A Audiência Pública é uma proposição do Vereador Professor Gilmar Santos. "É muito importante diante dessa onda crescente de roubos, homicídios, de tanta violência, construirmos propostas que assegurem ao nosso povo uma cultura de paz", disse.
Será realizada na próxima terça-feira (16), às 09h, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir o serviço de Segurança na cidade...
O vereador Dr. Salvador (PCdoB) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de Juazeiro, requerimento solicitando da mesa diretora da casa que encaminhe à prefeita Suzana Ramos, ofício cobrando agilidade da gestão no envio do Projeto de Lei ao legislativo para fazer valer no município o novo piso salarial da enfermagem.
“Essa é uma luta que encampamos com a categoria já a algum tempo, mobilizamos lideranças em Salvador e Brasília, a conquista foi garantida, aprovada em todas as instâncias federais e agora o município precisa agilizar sua parte, encaminhando Projeto de Lei com esse fim à Câmara municipal”, cobrou...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função.
O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a empregada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais...
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A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa proposta (PL 10/20 e apensados) que inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto segue para o Senado.
A relatora em Plenário, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “Padre Cícero é tido como santo por uma imensa legião de fiéis espalhados pelo Brasil”, disse o autor do projeto de lei, deputado José Guimarães (PT-CE). Em 2022, a Igreja Católica iniciou processo de beatificação...
Em decisão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a "um agravo e recurso especial", para anular os votos recebidos pela chapa de vereadores formada por integrantes do Partido dos Trabalhadores, em Sobradinho-BA.
Na decisão, em sessão realizada em regime híbrido, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes e relatoria do Ministro Carlos Horbach, nesta quinta-feira (4), o TSE “por unanimidade, deu provimento ao agravo e ao recurso especial, decretando a nulidade dos votos recebidos pelo PT nas eleições proporcionais de 2020 no Município de Sobradinho/BA, cassando o respectivo DRAP e, por consequência, o diploma dos candidatos a ele vinculados”, anotaram...
Em sessão marcada por muita discussão, contra e a favor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news.
A decisão foi tomada após pedido do relator do Projeto de Lei, deputado Orlando Silva (PCdoB) e de manifestações de líderes de outros partidos, notadamente da base governista. Deputados do PL e de outros partidos de oposição, pressentindo que poderiam sair vitoriosos, queriam a votação imediata para derrotar de imediato a ideia de regulação das redes...
O parecer preliminar do Projeto de lei das Fake News, protocolado na última quinta-feira (27) na Câmara dos deputados, sob muita discussão e polêmica, deve ir a votação nesta terça-feira (2) no plenário do legislativo federal.
A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020).
Hoje, de acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará nesta semana a leitura do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que busca investigar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em meio às ações do movimento em áreas da Embrapa, em fazendas e em sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Lira afirmou na noite desta segunda-feira (24) que também deverão ser lidos requerimentos das CPIs da Americanas e da manipulação de resultados em partidas de futebol no país. "Devo ler esta semana: MST, Americanas e manipulação dos jogos", afirmou à imprensa...
O vereador Dr. Salvador (PCdoB) visitou bairros periféricos de Juazeiro, na última semana, constatando o que considera “uma completa falta de respeito da gestão com essa comunidades, quando o tema é saneamento básico”.
“A cada real em investimento no saneamento, se economiza R$ 4 em despesas com a saúde. Esses são dados comprovados pela Organização Mundial de Saúde, mas a gestão em Juazeiro não tem atentado para esses dados e os bairros periféricos, na sua grande maioria, vivem o drama do esgoto na porta e doenças encontrando espaço para se instalar”, denunciou...
A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, ao poeta e jornalista Carlos Laerte, a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. Durante a sessão solene, realizada na manhã desta quinta-feira (20), o autor do decreto legislativo de número 489/2015, ex-vereador José Batista da Gama, justificou a concessão da honraria em reconhecimento às contribuições à cultura regional e através do trabalho jornalístico desenvolvido em vários meios de comunicação a exemplo do Jornal do Commercio, Diário de Pernambuco, TV Grande Rio e TV São Francisco.
"Autor de oito livros nos gêneros de poesia, crônicas e obras memoriais que resgatam e divulgam a história de Petrolina e do Vale do São Francisco, Carlos Laerte também contribui com o nosso desenvolvimento através de uma trajetória jornalística que privilegia o bom texto e a notícia limpa, verdadeira e objetiva", ressaltou...
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A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, ao poeta e jornalista Carlos Laerte, a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. Durante a sessão solene, realizada na manhã desta quinta-feira (20), o autor do decreto legislativo de número 489/2015, ex-vereador José Batista da Gama, justificou a concessão da honraria em reconhecimento às contribuições à cultura regional e através do trabalho jornalístico desenvolvido em vários meios de comunicação a exemplo do Jornal do Commercio, Diário de Pernambuco, TV Grande Rio e TV São Francisco.
"Autor de oito livros nos gêneros de poesia, crônicas e obras memoriais que resgatam e divulgam a história de Petrolina e do Vale do São Francisco, Carlos Laerte também contribui com o nosso desenvolvimento através de uma trajetória jornalística que privilegia o bom texto e a notícia limpa, verdadeira e objetiva", ressaltou...
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