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01 de Junho de 2024

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Artigo - O ano de 2030 é logo ali

O número de habitantes da Terra chegou a oito bilhões em 2022 sem que se solucionassem os problemas que já vinham atingindo parte expressiva da humanidade.

O mais grave deles é a fome, conforme demonstra estudo das Nações Unidas intitulado Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022: o contingente afetado por esse flagelo subiu para 828 milhões de pessoas em 2021. Houve aumento de 46 milhões de indivíduos em relação a 2020 e 150 milhões desde o início da Covid-19...

Artigo - Mulheres já representam em média 45% dos MEIs com CNPJs ativos

Percentual chama a atenção e mostra a força do público feminino. Promulgação do Dia Nacional da Mulher Empresária ratifica a importância do público feminino na economia brasileira

As mulheres representam mais de 45% dos CNPJs ativos como Microempreendedor Individual em pelo menos quatro capitais brasileiras. Em São Paulo, 547.935 CNPJ MEI ativos são de mulheres, 44,75% do total...

Artigo - Por que a cultura organizacional e a proteção de dados possuem um elo de ouro?

"O maior desafio da evolução humana é cultural". Essa frase de Samuel Huntington citada por Patricia Peck em seu livro sobre Direito Digital nos faz perceber como a cultura pode se encaixar em diversos cenários, incluindo os políticos, econômicos e organizacionais. Nesse contexto, é importante destacar a relevância do engajamento humano na segurança da informação (SI) e na proteção de dados.

Dentro de uma organização, a cultura desempenha um papel fundamental na orientação das condutas e negócios da empresa. A comunicação é um instrumento crucial nesse ambiente, e o comprometimento e apoio da alta direção em relação a determinados valores e diretrizes têm o poder de transformar o ambiente organizacional. Inclusive, este é um dos fatores dos programas de compliance e anticorrupção...

Artigo - Reforma tributária: do otimismo à inquietação

Há seis meses a reforma tributária é o assunto predominante na pauta econômica nacional.

Demanda antiga da sociedade, em especial dos setores produtivos, foi anunciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva como uma das prioridades da nova gestão federal como forma de tornar o Brasil mais atrativo para os investidores e alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) em pelo menos 5,5% no prazo de 10 anos...

Artigo - Muito além da competência técnica

Já se foi o tempo em que as únicas competências necessárias para se ter um bom cargo em uma empresa eram as relacionadas apenas com a capacidade técnica do profissional.

Também não se pode mais associar a capacidade empreendedora e o sucesso nos negócios só com o preparo técnico ou a especialização de uma pessoa em uma área específica. Hoje, apenas saber fazer, mesmo que bem, não é mais o suficiente para garantir bons resultados e colocação profissional...

Artigo - Subfinanciamento do piso da enfermagem

Nos últimos dias, o Ministério da Saúde divulgou cartilha com perguntas e respostas sobre a implantação do piso nacional da enfermagem, com o fim de orientar os gestores públicos acerca do tema e instituir balizas para o pagamento.

Entretanto, a cartilha apresenta uma realidade de temor para os prefeitos e secretários de saúde de todo o país. É que a União não repassará a integralidade dos recursos necessários para o pagamento do piso nacional da enfermagem...

Artigo - O maior poder da República

Imagine você, caro leitor, que estivesse estudando e se especializando para se tornar bacharel em direito. Ao longo do curso, você descobre a sua vocação para a advocacia e decide iniciar a sua jornada.

Mesmo enfrentando um mercado bastante competitivo e saturado, em um país com mais de um (1) milhão de profissionais registrados, consegue se tornar qualificado, ganhar notoriedade e, com muito empenho e esforço, constrói um renomado escritório, tornando-se um dos maiores especialistas em crimes financeiros em todo o território nacional...

ARTIGO - Humano ou inteligência artificial: como identificar o autor das redações?

Com os avanços da inteligência artificial (IA) em diversas áreas da tecnologia, tem ficado cada vez mais difícil saber se um conteúdo textual foi produzido por um humano ou por IA.

Entretanto, não se trata de demonizar a nova ferramenta que, aliás, oferece múltiplas possibilidades de aprendizado, mas de saber como e quando utilizá-la. A prova do Enem, por exemplo, não prevê o uso do ChatGPT ou qualquer outro tipo de inteligência artificial. O aluno precisa estar preparado e ter a consciência de que só se aprende a escrever praticando a escrita ativamente...

Artigo - Relatos de irregularidades: como evitar retaliações contra denunciantes e garantir sua proteção.

A retaliação no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante que afeta toda a cultura organizacional e a ética nas empresas. Quando um colaborador se sente encorajado a denunciar uma irregularidade ou má conduta, é primordial que sua decisão seja reconhecida e protegida.

Dados da Agência Equal Employment Opportunity Commission revelaram que, em 2021, mais da metade das denúncias recebidas envolviam algum tipo de retaliação. Esse cenário é alarmante e requer uma ação incisiva por parte das empresas para evitar que a prática de retaliação continue minando a integridade das organizações...

ARTIGO - Lideranças Humanizadas: a importância e a força do feedback

Embora pareça óbvio que toda liderança devesse ser humanizada, frequentemente, o óbvio precisa ser reafirmado – dizia o antropólogo Darcy Ribeiro. O feedback é uma das principais responsabilidades dos líderes no papel de apoiar o desenvolvimento das pessoas. O feedback salva vidas – mas o feedback pode, também, destruir a autoestima das pessoas.

No Brasil – embora não exclusivamente no nosso país – a maior parte das empresas ainda usa mal a avaliação de desempenho e o feedback, que costuma ir de par com ela. No mundo corporativo, não são raras as situações nas quais o que chamam de feedback consiste, de fato, em um ataque pessoal. No limite, poderia configurar um assédio moral...

Artigo - Como os dispositivos móveis podem aumentar a eficiência dos funcionários

A tecnologia móvel cresce a cada dia. De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem atualmente mais de um smartphone por habitante.

São 242 milhões de aparelhos em uso no país, e pouco mais de 214 milhões de habitantes. Com esses dados, o celular se tornou o principal meio de comunicação entre o RH e os colaboradores. ..

Artigo - Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

A prerrogativa de as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra no País optarem, no pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre o montante dos salários, é fundamental para a garantia do emprego de milhões de pessoas.

Por isso, é premente que a chamada desoneração da folha de pagamentos, vigente até o final deste ano, seja prorrogada a partir de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027, conforme prevê o Projeto de Lei 334/2023, já aprovado pelo Senado...

ARTIGO - De acordo com neurocientista, alguns políticos não pensam no futuro, pois a região no cérebro relacionada à prevenção está afetada

Hoje em dia é cada vez mais evidente a importância de eleger líderes capazes de planejar e trabalhar para um futuro próspero e sustentável. A capacidade de pensar estrategicamente e tomar decisões conscientes, considerando os impactos de suas ações no longo prazo, é fundamental para garantir uma governança eficiente e que assegure a qualidade de vida das gerações futuras.

Entretanto, tem-se observado uma preocupante tendência entre alguns políticos, que parecem priorizar apenas os ganhos imediatos e individuais, negligenciando a necessidade de prevenção e planejamento para o futuro. Esta postura levanta questões sobre a capacidade de nossos líderes em tomar decisões responsáveis e voltadas para o bem-estar coletivo a longo prazo...

Artigo - As vítimas de violência doméstica e as garantias trabalhistas

Estamos iniciando o Agosto Lilás, sendo este mês voltado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher que, por sua vez, faz alusão a Lei Maria da Penha, criada em 07 de agosto de 2006.

A Lei de nº 11.340/2006, cujo objetivo principal é extirpar a violência doméstica contra a mulher, tem como pilar o aspecto pedagógico, preventivo e punitivo...

Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Artigo - Reforma tributária: Super-rico empobrece se pagar imposto como os demais brasileiros?

Entre 210 milhões de brasileiros e brasileiras, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado.

A campanha Tributar os Super-Ricos propõe isentar patrimônios até R$ 10 milhões e cobrar alíquotas anuais modestas apenas de quem tem grandes fortunas e nunca foi taxado. A proposta é cobrar apenas 0,5% para patrimônios acima de R$ 10 até R$ 40 milhões; 1% para valores declarados entre R$ 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Artigo - Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho

O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os limites das obrigações recíprocas contratadas e provocam, tais ocorrências, efeitos de proteção especial, impedindo que o empregador exerça seus poderes diretivo e disciplinar.

É o caso da suspensão do contrato de trabalho durante as férias do empregado, durante o descanso semanal remunerado, o período de licença-maternidade de 120 dias, conforme estabelecido em lei, afastamentos por motivo de doença ou acidente do trabalho, exemplificativamente...

ARTIGO - Interiorização da Medicina na Bahia

Os movimentos migratórios brasileiro tem gerado diversas mudanças sociais em sua dinâmica, algo que tem impactado diretamente na educação superior, assim como nas necessidades de atenção à saúde da população.

Neste contexto, temos a interiorização da Medicina, englobando o profissional e a educação médica conforme foi induzido pelo governo federal pela Lei do Mais Médicos no ano de 2013, cuja lei incentivou a ida de médicos para o interior brasileiro, assim como a criação de cursos de Medicina no interior...

ARTIGO - Euclides da Cunha e o Sertanejo

Em recente viagem a São José do Rio Pardo (SP), pude constatar de perto quão grande é o apreço daquela gente para com o grande vulto da Literatura Brasileira que foi Euclides da Cunha – admiração que chega a adquirir caráter de culto, como se fosse uma coisa sagrada. 

A razão para tal – creio eu – não está apenas na singularidade da obra, mas também na grandeza e seriedade com que o escritor tratou dos problemas mais profundos do Brasil. Podemos mesmo dizer que Euclides redefiniu o conceito de Brasil, fazendo com que das mazelas seculares emergisse um país menos cruel...

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