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Agenda apresentada pelo CBHSF será implementada pela ANA

Algumas das reivindicações apresentadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com vistas à construção de uma agenda positiva em favor da melhoria da gestão hídrica passam a ser materializadas agora pela Agência Nacional de Águas (ANA). Na manhã desta segunda-feira (15 de fevereiro), o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, participou de nova teleconferência com a ANA, quando foi anunciada a criação do grupo de trabalho reivindicado pelo Comitê, que irá definir novas regras de operação para os reservatórios hidrelétricos visando uma melhor harmonização dos usos múltiplos e a construção do pacto das águas na bacia do São Francisco.

Para tanto, a agência já solicitou a indicação de representantes dos estados inseridos no âmbito da bacia do Velho Chico e de outros entes participantes para a composição do grupo de trabalho. Outra reivindicação do CBHSF e que também começa a se discutir é a realização de estudos, por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com vistas a minorar os efeitos da estiagem em relação à qualidade das águas e os impactos ambientais. O Instituto também deve realizar estudos para a prática dos chamados pulsos ou cheias artificiais, em atendimento a outra demanda do Comitê e dos setores ligados à pesca artesanal.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, considerou a reunião positiva porque apresentou avanços nas discussões. "É importante, nesse momento, discutir pontos como esses. A construção de um pacto das águas é de suma importância para a garantia dos usos múltiplos e a definição de intervenções para a melhoria da qualidade da água, uma prioridade para a boa gestão dos recursos hídricos na bacia", resumiu Miranda. Ele ressaltou o total interesse do Comitê na parceria com o Ibama para discutir questões mais aprofundadas, a exemplo da proteção mais efetiva da biota. "Estamos ingressando em um momento ideal para encontrar soluções duradouras no enfrentamento da nova era dos extremos climáticos", concluiu...

CBHSF participará de reunião com Procuradoria da República

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participa de reunião na tarde desta segunda (01), em Salvador, com membros do da Procuradoria da República e do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (MP/BA) do Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo do encontro é compartilhar informações e traçar estratégias comuns de atuação e proporcionar um espaço de contato institucional com o Comitê, no contexto da crise hídrica pela qual vem passando a bacia do rio São Francisco nos últimos anos.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) já definiu que direcionará a sua atuação em 2016, prioritariamente, para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior conservação do meio ambiente. De acordo com o procurador da República Pablo Barreto, representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, o órgão irá monitorar o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificar o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos. Por isso, a parceria com o CBHSF se torna tão importante. A sede da Procuradoria da República, em Salvador, fica situada na Rua Ivonne Silveira, 243, Doron...

ONS admite o uso do volume morto de Sobradinho

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) admitiu pela primeira vez a possibilidade de utilizar a água alocada no volume morto da barragem de Sobradinho, na Bahia, caso o capacidade hídrica do reservatório chegue a zero. No sentido de evitar o esvaziamento do reservatório, que sofre os efeitos prolongados de uma estiagem severa de quatro anos, alcançando atualmente um patamar de 2,1% no seu volume útil, a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou nesta terça-feira (05.01), em Brasília, o início dos testes de redução para os 800 m3/s da água que é liberada (vazão) pela represa.

Mesmo não defendendo formalmente o uso do volume morto, o diretor geral do ONS, Hermes Chipp, considera que esta retirada de água em Sobradinho, caso se faça necessária, "deverá ocorrer de forma que não comprometa o funcionamento do reservatório, assim como a qualidade das águas que abasteceria a população ribeirinha e os demais usuários da bacia do rio São Francisco", diz. Para tanto, ele sugere um estudo preventivo que determine os limites de uso desta reserva, que poderá chegar a cinco bilhões de metros cúbicos. A medida de utilização do volume morto foi praticada recentemente no sistema Cantareira, no Sudeste do país, mostrando-se bastante eficaz no enfrentamento de períodos de baixa precipitação...

CBHSF promove nova edição do seminário quilombola

A cidade ribeirinha de Penedo, em Alagoas, será sede do II Seminário Situacional das Comunidades Quilombolas do Rio São Francisco, que acontecerá em fevereiro de 2016. Detalhes sobre data, local e programação serão definidos em breve pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que promove o encontro.

De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, a ideia é trazer representações dos cinco estados da bacia. “Fazer um diagnóstico de atuação dos quilombos de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe”, disse. O primeiro seminário aconteceu em 2014, na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), reunindo mais de 150 pessoas, distribuídos por 30 comunidades quilombolas...