Receita fiscalizará 7 mil contribuintes e quer recuperar R$ 164 bi

A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da Receita é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos. “No caso do cigarro porque tem tributação alta e [com isso] há incentivo para o produto ilegal. Há evasão no setor de bebidas açucaradas, principalmente. E no setor de combustíveis, o biodiesel e o etanol”, disse o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins.

A Receita também continuará a atuar com foco nas operações especiais, como a Lava Jato, Zelotes e Calicute. Segundo o Fisco, no caso da Lava Jato há cerca de 650 ações fiscais ainda em curso. De acordo com a Receita, desde 2012, quando foram iniciadas as fiscalizações, as atuações relacionadas à Lava Jato somam R$ 24 bilhões. Desse total, R$ 9,6 bilhões ingressaram nos cofres públicos ou foram parcelados...

Contribuintes de Juazeiro têm até hoje quinta-feira (11) para pagar IPTU em cota única e concorrer a dois prêmios de R$50 mil

A Prefeitura Municipal de Juazeiro sorteia no próximo sábado (13/04) os dois primeiros prêmios da Campanha ‘IPTU dá Sorte 2019’. Para concorrer aos prêmios de R$ 50 mil, os contribuintes devem quitar o seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota única, até o dia 11 de abril.

“Nesse primeiro sorteio só irão concorrer aos prêmios os contribuintes que quitarem o seu imposto em cota única, mas a partir do segundo sorteio, em maio, os contribuintes que escolheram parcelar o seu imposto também poderão ganhar”, disse o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que quem paga o imposto em cota única tem desconto de até 30% no valor do IPTU...

Contribuintes de Juazeiro têm até o dia 11 de abril para pagar a cota única do IPTU e concorrer a prêmios

Os contribuintes de Juazeiro têm até 11 de abril para pagar a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou quitar o seu imposto em cota única, com até 50% de desconto, e ainda concorrer aos prêmios da campanha IPTU dá Sorte 2019. O primeiro sorteio da campanha acontece no dia 13 de abril e vai entregar dois prêmios de R$ 50 mil para quem pagar o IPTU em cota única.

“Estamos no terceiro ano de uma campanha que vem sendo muito positiva para os nossos contribuintes e também para o município. Desde 2017, tivemos um aumento de 142% em nossa arrecadação e isso significa mais obras para a população”, avalia o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, frisando que a campanha IPTU dá Sorte visa estimular o pagamento do imposto...

Contribuintes de Petrolina têm até a próxima sexta para pagar IPTU com 15% de descontos

Os contribuintes petrolinenses que desejam aproveitar o desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até a próxima sexta-feira (15) para quitar o imposto em parcela única. Em Petrolina, os cidadãos adimplentes poderão quitar o imposto em cota única com 15% de desconto, até o dia 15 de março ou ainda optar pelo parcelamento em até 8 vezes.

O diretor de Fiscalização de Tributos da Prefeitura de Petrolina, João da Costa, explica que este desconto de 15% é válido apenas para aqueles que imprimirem a guia de recolhimento através do site da prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br. ..

Contribuintes de Petrolina já podem consultar e emitir Alvará 2019

Proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos de Petrolina já podem consultar e emitir suas guias para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), o Alvará 2019. Os tributos deverão ser pagos em parcela única, até o dia 31 de janeiro ou parcelados em duas vezes vencendo a 1ª parcela em 31 de janeiro e a 2ª parcela em 30 de junho conforme valores impressos nos carnês de pagamento.

De acordo com o secretário executivo de Tributação, Thiago Coelho, as pessoas físicas e jurídicas em geral, contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento e da Taxa de Fiscalização de Anúncio que não receberem o carnê de pagamento até o dia 25 de janeiro, deverão procurar a Diretoria de Administração Tributária, da Secretaria Executiva de Tributação para verificar a relação de contribuintes, com os respectivos valores à disposição dos interessados, para emissão da 2ª via do carnê para pagamento das referidas taxas...

Contribuintes podem pagar IPVA com 10% de desconto até 8 de fevereiro

Os proprietários de veículos comprados da Bahia têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, pagando em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam...

Contribuintes têm até a próxima segunda-feira (12) para pagar a última parcela do IPTU e concorrer a prêmios

Vence na próxima segunda-feira (12) a última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes de Juazeiro que escolheram parcelar o tributo. O pagamento do IPTU em dia, além de garantir a tranqüilidade do cidadão e mais obras para o município, também garante a participação na Campanha IPTU dá Sorte, que vai sortear R$ 20 mil no dia 17 de Novembro.

O contribuinte concorre ao prêmio com o número de inscrição do imóvel, registrado no Cadastro Imobiliário do Município e o sorteio acontece pela Loteria Federal. Ao todo, a campanha prevê a entrega de R$ 200 mil. Caso ainda não tenha recebido o carnê, basta imprimir o boleto para pagamento no endereço eletrônico https://www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos/...

Contribuintes têm até a próxima quarta-feira (10) para pagar sétima parcela do IPTU e concorrer a prêmios

Vence na próxima quarta-feira (10) a sétima parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes de Juazeiro que escolheram parcelar o tributo. O pagamento do imposto em dia, além de garantir a tranqüilidade do cidadão e mais obras para o município, também garante a participação na Campanha IPTU dá Sorte, que vai sortear R$ 10 mil no dia 15 de Outubro.

Os contribuintes concorrem com o número impresso na capa do carnê e o sorteio ocorre pela Loteria Federal. Caso ainda não tenha recebido o carnê, basta imprimir o boleto para pagamento no endereço eletrônico https://www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos/. Já o seu número da sorte pode ser consultado no regulamento da campanha, que está disponível no mesmo endereço eletrônico...

Receita investiga suposta fraude de R$ 5 bi envolvendo 3 mil contribuintes

A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) a operação Fake Money para desarticular uma organização criminosa especializada na cessão de supostos créditos para simular quitação ou compensação de tributos federais. O esquema pode ter gerado prejuízos de até R$ 5 bilhões à arrecadação, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São Paulo, Araraquara, Piracicaba, Barueri, Osasco, Descalvado, Itapecirica da Serra e Mirassolândia (SP), além de Curitiba (PR) e Uberlândia (MG). 

Foram presos o suposto mentor do esquema, empresários, advogados, economistas, consultores e contabilistas que atuavam como intermediários e operadores da fraude. ..

Contribuintes têm até a próxima segunda-feira (10) para pagar sexta parcela do IPTU e concorrer a prêmios

Vence na próxima segunda-feira (10) a sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes de Juazeiro que escolheram parcelar o tributo. O pagamento do imposto em dia, além de garantir a tranqüilidade do cidadão e mais obras para o município, também garante a participação na Campanha IPTU dá Sorte, que vai sortear R$ 10 mil no dia 15 de Setembro.

Os contribuintes concorrem com o número da sorte impresso na capa do carnê e o sorteio ocorre pela Loteria Federal. Caso ainda não tenha recebido o carnê, basta imprimir o boleto para pagamento no endereço eletrônico https://www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos/. Já o seu número da sorte pode ser consultado no regulamento da campanha, que está disponível no mesmo endereço eletrônico...

Bahia: Contribuintes têm desconto em multas para regularizar débitos com o ICMS

Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MPBA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) projeto de lei que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação, com desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017.

O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Além do desconto de 90% incidente sobre os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios, o projeto prevê desconto de 70% nas penalidades pecuniárias decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

Cira..

Mais de 100 mil contribuintes baianos vão receber restituição do IR no 3º lote

Receita Fedeal libera a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda nesta quarta-feira (8). Conforme o órgão, 101.299 contribuintes da Bahia serão contemplados, o que totaliza um valor de R$ 146.715.744,00. O crédito pagamento será feito no dia 15 de agosto.

Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2017. A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, a partir das 9h. A Receita lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal...

Receita paga restituição para 3 milhões de contribuintes nesta segunda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (16) a restituição do Imposto de Renda para mais de 3 milhões de contribuintes.

Os valores serão depositados na conta indicada ao enviar a declaração. Estão neste lote de pagamentos os contribuintes que transmitiram a declaração até o dia 18 de março deste ano e os que fazem parte da lista de prioridades definidas por lei, como professores, idosos e pessoas com deficiência ou doença grave. Serão depositados R$ 5 bilhões.

Do total, R$ 1,625 bilhão será pago a contribuintes com prioridade. Entre eles estão 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e outros 1.120.771 cidadãos cuja principal fonte de renda é o magistério. ..

Contribuintes têm até a próxima segunda-feira para pagar terceira parcela do IPTU e concorrer a prêmios

Vence na próxima segunda-feira (11/06) a terceira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano para os contribuintes que escolheram parcelar o tributo. O pagamento do Imposto em dia, além de garantir a tranqüilidade do cidadão e mais obras para o município, também garante a sua participação na Campanha IPTU dá Sorte, que vai sortear R$ 10 mil no dia 16 de junho.

“Ao todo, até novembro, serão distribuídos R$ 200 mil em prêmios para os contribuintes que pagarem o seu imposto em dia. Assim, o IPTU acaba voltando em obras para a comunidade, mas também em prêmios para o cidadão”, frisou o secretário da Fazenda lembrando que, em 2018, a Prefeitura já entregou R$ 130 mil em prêmios...

Contribuintes já podem solicitar isenção do IPTU em Petrolina

Os contribuintes petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem requerer o benefício até o dia 31 de agosto. De acordo com a Lei Complementar nº 017/2013, todo contribuinte que solicitar a isenção precisa atender aos seguintes critérios: ser proprietário de um único imóvel residencial e receber até 1 salário mínimo; ser proprietário de um único imóvel, com doença grave e que receba até 3 salários mínimos; ser beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida. 

O secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho Macedo, explica que os contribuintes devem providenciar a regularização de seu benefício o quanto antes para evitar futuras cobranças. Ele também destaca que o benefício é voltado às famílias que, de fato, precisem de algum tipo de auxílio. “Nós estamos aqui prontos para atender às demandas do cidadão e chamamos atenção para que as pessoas evitem cobrança de dívidas futuras que irão gerar restrição ao crédito do contribuinte. Vale lembrar que os beneficiários da isenção são pessoas vulneráveis que necessitam do auxílio do poder público para ter uma vida digna”, destaca...

Contribuintes de Juazeiro têm até o dia 11 de maio para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado 

Os contribuintes juazeirenses têm até o dia 11 de maio para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado e garantir incentivos para quitar suas dívidas com a Receita Municipal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar seu débito em cota única ou parcelado com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...

Contribuintes de Juazeiro têm até o dia 10 de abril para pagar cota única do IPTU e concorrer a prêmios

Os contribuintes de Juazeiro têm até a próxima terça-feira (10/04) para pagar a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou quitar o seu imposto em cota única, com até 30% de desconto, e ainda concorrer aos prêmios da campanha IPTU dá Sorte. O primeiro sorteio da campanha, que acontece no dia 14 de abril, vai entregar dois prêmios de R$ 50 mil para quem pagar o IPTU em cota única.

“Em 2017, a campanha foi um sucesso e decidimos repetir o incentivo em 2018. Ao todo, serão R$ 200 mil em prêmios, distribuídos de abril a novembro. Assim, o IPTU acaba voltando em obras para a comunidade, mas também em prêmios para o contribuinte que paga o seu imposto em dia”, frisou o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Júnior...

Contribuintes da Bahia já enviaram mais de 283 mil declarações do Imposto de Renda

Mais de 284 mil contribuintes da Bahia já enviaram a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão. O envio do documento foi iniciado pela Receita Federal no dia 1º de março. A expectativa é que, até o dia 30 de abril, quando o prazo se encerra, sejam entregues 1.158.000 de declarações. Em todo o país, segundo a Receita, foram entregues, também até as 17h desta quinta, 6.437.145 de declarações.

O programa do Imposto de Renda 2018 já pode ser baixado no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado...

Contribuintes já podem procurar a Secretaria da Fazenda de Juazeiro para solicitar isenção do IPTU 2018

Os contribuintes que se enquadram nas regras estabelecidas no Código Tributário do Município de Juazeiro para concessão de descontos e isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem solicitar os benefícios. Para garantir os descontos, basta procurar a Secretaria da Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, munido da documentação comprobatória.

Estão isentos do pagamento do tributo os proprietários de imóveis residenciais com até 80m² de área construída e com renda familiar per capita de um salário mínimo mensal, viúvos ou viúvas com renda de até três salários mínimos mensais, pessoas portadoras de doenças graves, contagiosas ou incuráveis e pessoas com deficiência física ou mental, desde que não possuam renda superior a três salários mínimos...

Contribuintes de Juazeiro aderem ao Programa de Parcelamento Incentivado

Contribuintes já estão procurando a Prefeitura de Juazeiro para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado e quitar suas dívidas com a Receita Municipal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento. A adesão ao Programa pode ser feita até o dia 12 de março.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. “Os contribuintes poderão regularizar seus débitos com IPTU, ISS, taxas e contribuições, por exemplo, com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas”, explica o diretor de cadastro, Jailson Gomes de Araújo Júnior...