Estabelecimento é notificado por expor produtos sem preços em Petrolina; Prodecon alerta sobre direito à informação

Uma fiscalização realizada pelo Prodecon de Petrolina, na última semana, resultou na notificação de estabelecimentos por expor produtos sem os devidos preços. A ação aconteceu após solicitação do Ministério Público (MP) que também recebeu denúncias de consumidores. 

De acordo com o órgão, as denúncias anônimas fizeram com que fiscais comparecessem aos estabelecimentos para conferir a situação dos produtos disponibilizados no local. Durante a fiscalização, a equipe constatou a ausência de preços em diversos produtos de um estabelecimento de material de construção que foi notificado. ..

Vigilância Sanitária interdita estabelecimento do ramo alimentício em Petrolina

Em uma visita de rotina, na noite desta quarta-feira (25), fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina interditaram uma pizzaria localizada no bairro Areia Branca.

Durante a visita técnica, os fiscais constataram inúmeras irregularidades, a começar pela ausência da licença sanitária do estabelecimento. O local foi interditado e os responsáveis têm um prazo de três dias para regularização, no entanto, o funcionamento só voltará após nova visita da fiscalização e constatação do estabelecimento regular, caso contrário, permanecerá interditado. ..

Procon de Juazeiro e Vigilância Sanitária realizarão fiscalização conjunta em estabelecimentos da cidade

O Procon de Juazeiro e a Vigilância Sanitária da cidade firmaram um acordo de parceria para a realização de fiscalizações programadas, que acontecerão nos próximos dias no município.

A reunião aconteceu esta semana na sede da Vigilância Sanitária, com a presença do diretor do órgão, Ediclay Pinheiro de Brito e do diretor do Procon, Ricardo Penalva, além de fiscais das duas instituições...

Prodecon de Petrolina notifica estabelecimento por venda de produtos vencidos e faz alerta a consumidores

Uma fiscalização realizada pelo Prodecon de Petrolina, nesta sexta-feira (11), tirou das prateleiras alguns produtos vencidos oferecidos em um estabelecimento na área central da cidade. A ação aconteceu após o órgão receber denúncias anônimas de consumidores acerca da venda de produtos vencidos e impróprios para consumo.

De acordo com o órgão, as denúncias anônimas fizeram com que fiscais comparecessem ao estabelecimento para conferir a situação dos produtos disponibilizados no local. Durante a fiscalização, a equipe encontrou iogurtes vencidos ou que estavam próximos a vencer, mas sem o devido aviso exposto ao consumidor. ..

Estabelecimento comercial em Juazeiro é fechado por descumprir decreto de medidas restritivas

Na noite desta sexta-feira (28), a equipe de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro formada pela Vigilância Sanitária, Guarda Civil, Agentes de Trânsito e fiscais de postura do município com o apoio da Polícia Militar, interditou um bar na Avenida Flaviano Guimarães, por descumprimento das medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.

O bar estava funcionando sem alvará  sanitário e o dono é reincidente no descumprimento do decreto de restrições. De acordo com o decreto municipal, em concordância com o decreto estadual, estabelecimentos comerciais no município devem fechar as portas às 21h até o dia 1º de junho...

Jaguarari: Vigilância Sanitária se reúne com comerciantes do segmento de alimentos e bebidas e orienta sobre o funcionamento dos estabelecimentos neste fim de semana

O decreto municipal nº 87/2021, que altera o decreto nº 83/2021, estabelece algumas mudanças no que se refere ao funcionamento do segmento de alimentos no município de Jaguarari. De acordo com as novas medidas, os estabelecimentos estão autorizados a funcionar no próximo final de semana, mas com algumas restrições. 

O decreto determina que: "Os serviços de restaurantes, lanchonetes, padarias, sorveterias, açaí e afins, que vendem comida pronta, podem operar de portas abertas até as 20h30 e, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até às 24h"...

Dupla é presa em Senhor do Bonfim suspeita de invadir barbearia e matar jovem a tiros no estabelecimento

Uma ação policial cumpriu nesta segunda-feira (3) mandados de prisão contra duas pessoas suspeitas de invadir uma barbearia de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, e matar um jovem que estava no estabelecimento. O homicídio de Ramon Oliveira da Silva, de 22 anos, ocorreu em 13 de março deste ano. Um funcionário da barbearia ficou ferido no ataque.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), policiais da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados ao caso...

Sindicato dos Comerciários de Juazeiro denuncia diversos estabelecimentos descumprindo o lockdown em Juazeiro

Apesar do decreto de lockdown em algumas cidades do estado da Bahia, incluindo Juazeiro, que determinou o fechamento de todo o comércio não essencial até as 5 horas da próxima quarta-feira, 10 de março, o Sindicato dos Comerciários vem percorrendo diversas lojas do município durante este período e encontrou inúmeros estabelecimentos descumprindo o que está determinado no decreto Estadual.  

De acordo com o presidente da entidade, Fábio Cesar neste momento de lockdown é importante ter uma fiscalização constante e efetiva. "Nada adianta seguir o decreto que tem por objetivo conter a disseminação do coronavírus, e não ter fiscalização. É preciso mais atitude da administração municipal. Nosso papel é orientar que exerçam o que foi determinado e a prefeitura precisa adotar medidas cabíveis para responsabilizar os estabelecimentos que descumpriram o decreto", concluiu Fábio...

Conselho Baiano de Turismo critica prorrogação de lockdown no estado e diz que não é justo punir os estabelecimentos

O Conselho Baiano de Turismo (CBTur), formado por entidades que representam o setor no estado, manifestou-se contra a decisão do governo baiano de estender a suspensão das atividades econômicas não essenciais até o dia 15 de março.

Em nota, o CBTur disse ser a favor de “medidas enérgicas para conter a disseminação do vírus Covid-19 e suas variantes”, mas pediu que o fechamento das atividades fosse substituído por outras medidas menos gravosas para a economia.

“Ao invés do fechamento das atividades empresariais, reivindicamos que seja intensificada a fiscalização dos locais em funcionamento irregular que geram aglomerações e potenciais riscos à toda a sociedade, disponibilidade de testes para pessoas com sintomas no início da doença, abertura de novos leitos de UTI e aceleração na vacinação”, afirma o conselho na nota...

Em novo decreto, Prefeitura de Juazeiro reforça recomendações de prevenção da Covid-19 aos estabelecimentos comerciais

A Prefeitura de Juazeiro divulgou novas medidas efetivas para o enfrentamento da Covid-19 aqui na cidade. As orientações podem ser encontradas no Decreto n° 955/2021, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Município. 

No novo Decreto, a Prefeitura manteve o toque de recolher determinado pelo Governo do Estado, continuando a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, de 03 de março até 01 de abril de 2021. Os bares, restaurantes e congêneres poderão atender presencialmente até às 18h, ficando permitido o delivery de alimentação até às 24h. ..

Operação ‘Cidade Tranquila’ interdita estabelecimentos e apreende som mecânico em Petrolina

Dando continuidade a Operação ‘Cidade Tranquila’ em Petrolina, as forças de segurança pública atuaram em diversos estabelecimentos da cidade nesta quinta-feira (25). A ação resultou em duas interdições, duas apreensões de caixa de som mecânico e uma pessoa foi conduzida à delegacia civil para prestar esclarecimentos. Além disso, as equipes também fizeram orientação para desligar os aparelhos de TV em bares e restaurantes que estavam descumprindo o decreto do Governo do Estado de Pernambuco e leis municipais.

“Nós pedimos a compreensão da população para respeitar o decreto e evitar aglomerações. Nosso objetivo é conter a curva de contaminação da covid-19”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Cícero Dirceu. Ele destacou ainda que as equipes continuarão a fiscalização no final de semana...

Secretaria aumenta fiscalização devido Denúncias de som alto em estabelecimentos comerciais

Após receber diversas denúncias por uso excessivo de aparelhos de sons na Rua Dom Vital, no Centro, fiscais de postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina, realizaram, nesta semana, uma fiscalização para garantir o cumprimento da Lei Municipal 2.556/2013.

O objetivo é assegurar o sossego e o bem-estar público, e assim, evitar perturbações emitidas através de sons de qualquer natureza que não estejam de acordo com os níveis permitidos...

Pernambuco proíbe a utilização de som em espaço público e estabelecimento comercial por 30 dias

A determinação foi anunciada nesta quarta (13), pelos secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e valerá por um período de 30 dias. 

A medida do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado visa diminuir a realização de shows e festas que vêm acontecendo de forma irregular e indiscriminada. Segundo a gestão, a utilização de som, seja ele ao vivo ou gravado, contribui para aglomerações. ..

Prefeitura de Juazeiro entrega certificados aos estabelecimentos que participaram do Festival Gastronômico Delivery

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE) realizaram na quinta-feira (03), no Grande Hotel de Juazeiro, a entrega dos certificados aos estabelecimentos que participaram do Primeiro Festival Gastronômico Delivery do município. 

Vinte e três estabelecimentos entre restaurantes, lanchonetes, bares, docerias, sorveterias e similares participaram do festival que teve como objetivo divulgar a gastronomia local, fomentando a geração de emprego e renda durante o difícil cenário econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com a titular da ADEAP, Elayne Borges, o festival foi um sucesso...

Prodecon de Petrolina notifica estabelecimentos que cobram por embalagens de alimentos

O isolamento social fez com que diversos estabelecimentos comerciais de Petrolina se adaptassem ao delivery. Porém, ao realizar este tipo de pedido, muitos consumidores têm esbarrado na cobrança da taxa de embalagem o que se configura como prática abusiva. 

Por conta disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) já notificou cerca de 10 estabelecimentos da cidade e faz um alerta para que as empresas suspendam a prática abusiva para evitar sanções...

SESAU informa reestabelecimento de linha 192 do SAMU

Após falha na linha telefônica do SAMU, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou através de nota enviada a este blog que a linha do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já foi reestabelecida. ..

19 outubro: Estabelecimentos comerciais deverão permanecer fechados em Petrolina, diz nota

Através de nota referente ao Dia do Comerciário, Sindicato comenta eventuais dúvidas da população. Confira:

Nota/FERIADO DIA DO COMERCIÁRIO..

Bares e restaurantes protestam contra suspensão de eventos nos estabelecimentos de Juazeiro; SESAU esclarece

A Cooperativa Comercial de Juazeiro (COOPCOM) emitiu uma nota na noite desta quarta-feira (02), sobre a suspensão de shows devido ao desrespeito de alguns bares e restaurantes às normas de distanciamento social na cidade, que busca prevenir a propagação do Covid-19. Confira:

Prezados Senhores, ..

Donos de bares e restaurantes em Juazeiro e Petrolina na peleja financeira lutam para não fechar os estabelecimentos

A reabertura de bares e restaurantes marca mais um capítulo dos últimos cinco meses e a busca para aliviar a situação financeira de bares, restaurantes, cafés e lanchonetes em Petrolina a partir desta segunda-feira 24.

No mais recente levantamento realizado pela ANR (Associação Nacional dos Restaurantes), setor de alimentos, 22% dos donos de estabelecimentos afirmam que não conseguirão manter os seus negócios após a pandemia. Em dados absolutos, são 200 mil empresas do setor em todo o país que indicam dificuldades para sobreviver...

Covid-19: Governo de Pernambuco altera penalização aplicada em estabelecimentos comerciais

O governo de Pernambuco fez uma retificação na lei que torna obrigatória o uso de máscara. O ponto alterado se refere especificamente à penalização aplicada em estabelecimentos comerciais.

Caso alguma pessoa entre em um comércio e se recuse a usar o acessório, mesmo após alertas, o proprietário pode acionar os órgãos de segurança pública ou de proteção do consumidor, para que sejam adotadas as medidas cabíveis contra o cidadão que insistir descumprir a norma e, assim, não ser multado...