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10 de Maio de 2024

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Gilmar Santos cobra do Executivo PL que cria a Política Municipal para População em Situação de Rua

O vereador professor Gilmar Santos (PT) cobrou do Prefeito Simão Durando nesta terça-feira, 22/8, durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, vetado pelo ex-prefeito Miguel Coelho em 2020. 

Em Petrolina, entre os anos de 2013 e outubro de 2019, foram cadastrados no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) cerca de 2.620 pessoas. Esses dados e o aprofundamento da desigualdade social e, consequentemente, o aumento no índice de pessoas vivendo nas ruas, sem moradia, sem acesso à saúde, educação e todos os direitos básicos assegurados na Constituição Federal motivou o vereador Gilmar Santos e o ex-vereador Paulo Valgueiro a realizarem uma Audiência Pública no dia 06 de dezembro de 2019, em que foi debatido esse problema latente em nossa cidade. ..

Cultura: Vereador Gilmar Santos cobra PL e publicação de editais da Lei Paulo Gustavo em Petrolina

Nesta quinta-feira (17), o vereador professor Gilmar Santos-PT apresentou o requerimento nº 421/2023, que cobra com urgência do Executivo Municipal o envio do projeto de lei que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, bem como a publicação de editais, para atender de forma eficiente e democrática os trabalhadores da cultura, em especial, os projetos do segmento de audiovisual. A indignação com a demora na liberação dos editais, que tem preocupado os produtores culturais, foi expressa pelo vereador em plenária na Fundação Nilo Coelho, onde passam a ser realizadas as sessões, durante reformas realizadas na Câmara Municipal. Segundo o vereador, essa Lei é uma grande conquista dos fazedores de cultura.

A Secretaria Executiva de Cultura já realizou as oitivas obrigatórias com os Setores do Audiovisual e Linguagens Gerais, bem como definiu valores e quantidade de premiações. Do total de recursos a serem liberados, mais de R$2,8 milhões são reservados para o setor audiovisual em Petrolina. O recurso para execução da LPG, de acordo com o site do Ministério da Cultura, se encontra nas contas da Prefeitura Municipal desde o dia 27 de julho. Contudo, até o momento nenhum edital foi publicado, prejudicando os profissionais que tiveram seus trabalhos impactados pela pandemia do coronavírus...

Gilmar Santos cobra, mais uma vez, agilidade na reforma do novo prédio do CAPS AD

Na Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, dia 10, na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos, através do Requerimento nº 408/2023, cobrou, em regime de urgência, explicações sobre a reforma do prédio do CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas), que foi entregue no final de 2019, mas, em menos de um ano, foi condenado pela Defesa Civil, por oferecer riscos aos profissionais e usuários.

Segundo o vereador, a prefeitura teve um gasto de R$1 milhão e mais de 200 mil com essa estrutura, que encontra-se abandonada...

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