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30 de Abril de 2024

Foram encontrados 5 registros para a palavra: Lei de autoria do deputado Roberto Carlos

Tramita Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou agilidade na tramitação do Projeto de Lei (21.823/2016), de sua autoria, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Lei do deputado Roberto Carlos, garante matrícula nas escolas para jovens atletas, aprovada

Aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), torna obrigatório aos clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, que seus jogadores menores de 18 anos estejam matriculados em uma instituição de ensino.

O deputado explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”...

Lei de autoria do deputado Roberto Carlos, 'Bom de Bola, Bom de Escola', foi aprovada por unanimidade

Aprovada, por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), torna obrigatório aos clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, que seus jogadores menores de 18 anos estejam matriculados em uma instituição de ensino. O deputado juazeirense explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”.

Roberto Carlos considera que sua proposição vai colaborar na redução do índice de analfabetismo no país, que atinge 11,5% das crianças entre 8 e 9 anos, apesar dos avanços alcançados pelo país em diversas áreas. Ele lembra que, no caso dos meninos que sonham com um futuro dentro do campo, mas que não alcançam seu objetivo, terminam ficando “à margem do mercado de trabalho, por não terem tido a oportunidade de frequentar a escola e alcançar o aperfeiçoamento profissional...

Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos quer ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Governador dá nova forma a Lei de autoria do deputado Roberto Carlos

Na abertura formal da segunda sessão da 18ª legislatura, que aconteceu segunda-feira (01), o governador Rui Costa ressaltou ações que deverão beneficiar os jovens baianos. Na oportunidade, foi destacada a Lei do Auxiliar Administrativo, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, que tem como premissa inserir os jovens, entre 18 e 23 anos, nas corporações do estado para desempenhar funções de aprendizes administrativos, ampliando a oportunidade de inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Esta Lei sofreu algumas alterações do Poder Executivo, cujo objetivo é inserir 18 mil alunos de cursos profissionalizantes no mercado de trabalho nos próximos dois anos...

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