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Os clientes que deixarem de pagar a conta de seu pacote de celular pós-pago ficarão sem acesso à internet após 20 dias.
O corte dos serviços será feito durante o período de suspensão do contrato e não poderá haver nenhum tipo de cobrança, segundo resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. O Projeto de Lei (PL) 976/2022, aprovado pelo Senado no início do mês, prevê que o benefício, no valor de um salário mínimo, seja pago a menores de 18 anos pertencentes a famílias de baixa renda.
“É preciso garantir que as pessoas que são vítimas da violência não tenham seus filhos abandonados pelo Estado. Se o Estado não cuidou da pessoa e permitiu que ela fosse vítima, o Estado precisa, pelo menos, assumir a responsabilidade de cuidar das crianças. Então, a gente quer criar uma bolsa para garantir que essas crianças possam estudar e se formar e, amanhã, poder ter o direito de viver, ter cidadania plena nesse Brasil.” ..
Neste domingo (29), por volta das 01h30, no Bairro Jardim Guararapes, em Petrolina, durante a Operação Madrugada Segura, após solicitação de um motorista de aplicativo que havia acabado de ser assaltado por 03 indivíduos, o efetivo da ROTAM se empenhou em localizar os criminosos e recuperar os bens roubados.
Com os imputados foram encontrados os seguintes materiais:..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta quarta-feira (25) a economista Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal. A decisão foi comunicada a Rita em reunião no Palácio do Planalto, no fim da manhã.
Funcionária de carreira da Caixa desde 1989, Maria Rita estava desde janeiro como presidente da instituição. Antes, ela participou do Conselho de Administração do banco...
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Na tarde desta terça-feira (24), em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues marcou presença na cerimônia de entrega do Projeto de Lei do Ensino Médio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De grande relevância para o cenário educacional do país, o evento contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e das entidades que colaboraram ativamente na elaboração da proposta, que visa aprimorar e adequar o sistema educacional brasileiro.
Jerônimo destacou a importância da união de esforços entre o governo federal, entidades educacionais e demais partes interessadas na busca por aprimorar a educação no Brasil. De acordo com ele, o projeto de lei representa um passo fundamental para a revisão e reestruturação da política nacional do ensino médio. "Estamos confiantes de que isso beneficiará toda a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, a sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação. Sinto-me muito orgulhoso de participar deste momento e de testemunhar o presidente Lula recebendo essas entidades para tratar do novo ensino médio", declarou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (24) a reação de Israel após o ataque do grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes”, disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
Lula disse que já conversou com líderes de diversos países – incluindo Israel, Autoridade Palestina, Egito, Irã, Turquia, França, Rússia e Emirados Árabes – com o objetivo de mediar uma solução para o conflito. Segundo ele, ainda estão previstas conversar com líderes da China, da África do Sul e do Catar. ..
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar do Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23/10). Ele passou as últimas três semanas no Palácio da Alvorada, residência oficial, recuperando-se de duas cirurgias.
O primeiro compromisso de Lula no Planalto após os procedimentos ocorre às 15h de hoje, quando se reúne com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de acordo com a agenda oficial do presidente. O tema do encontro não foi divulgado...
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) diz ter votos suficientes para derrubar os vetos do presidente Lula ao projeto de lei que trata sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com 283 votos a favor. No Senado, recebeu apoio de 43 parlamentares. Em ambas as casas legislativas, o apoio já demonstrado quando da deliberação do texto seria mais do que o necessário para rejeição aos vetos...
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Um homem de 28 anos foi preso suspeito de violentar, filmar e extorquir menores de idade, nesta quarta-feira (18), no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, o homem atraía vítimas com um falso sorteio de celular.
De acordo com a polícia, a "Operação Querubim" é resultado de investigações da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) que duraram 18 meses...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11 de outubro, e altera a Lei nº 11.892/08, que criou os institutos federais de educação, ciência e tecnologia...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao secretário-geral da Organziação das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e à comunidade internacional, para que as crianças israelenses e palestinas, que foram feitas reféns no conflito entre o grupo extremista Hamas e Israel, sejam libertadas. "Lancemos mão de todos os recursos para pôr fim à mais grave violação aos direitos humanos no conflito no Oriente Médio", pede o chefe do Executivo brasileiro.
"Crianças jamais poderiam ser feitas de reféns, não importa em que lugar do mundo. É preciso que o Hamas liberte as crianças israelenses que foram sequestradas de suas famílias. É preciso que Israel cesse o bombardeio para que as crianças palestinas e suas mães deixem a Faixa de Gaza através da fronteira com o Egito. É preciso que haja um mínimo de humanidade na insanidade da guerra", diz o apelo...
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Um grupo formado por cerca de 150 organizações da sociedade civil enviou nesta segunda-feira (9) uma carta ao presidente Lula pedindo o veto integral do projeto de lei aprovado pelo Congresso no final de setembro que estabelece a tese do Marco Temporal para a demarcação de Terras Indígenas no país...
Famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado poderão opinar por meio plataforma Participa
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O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os subsídios coletados servirão de diretrizes para a elaboração de um Guia Oficial com orientações baseadas em evidências para mães, pais, familiares, responsáveis e educadores, sobre o uso seguro, saudável e consciente desses dispositivos, aproveitando ao máximo o potencial da tecnologia e afastando os riscos já conhecidos...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, neste sábado (7), sobre a segurança pública durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele esteve em uma lanchonete em Belo Horizonte acompanhado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Questionado sobre as mortes dos médicos Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Diego Ralf de Souza Bomfim, Bolsonaro afirmou que durante seu governo, o país era mais seguro devido à flexibilidade na compra de armas de fogo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alta hospitalar neste domingo (1º), após três dias de internação e dois dias após a cirurgia artroplastia total de quadril e blefaroplastia nas pálpebras.
A alta hospitalar de Lula estava prevista inicialmente para esta segunda-feira (2) ou para a próxima terça-feira (3), porém a equipe médica decidiu antecipar por conta da boa recuperação...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro não foram bons cabos eleitorais nas eleições municipais de 2020. No cargo, no Palácio do Planalto, Bolsonaro recebia os candidatos e seus materiais de campanha e os exibia em lives no Alvorada.
O petista, que foi solto depois de 580 dias de prisão, em novembro de 2019, atuou no pleito. Mas nenhum dos dois se saiu bem nas urnas naquele ano. No caso do ex-presidente, dos 13 candidatos a prefeito para quem fez campanha, apenas dois se elegeram. Ele apoiou 45 candidatos a vereador e apenas 10 lograram êxito...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a noite estável, caminhou pela manhã e realizou sessões de fisioterapia, segundo boletim médico divulgado na manhã deste sábado pelo Hospital Sírio-Libanês, em Brasília.
Lula permanece internado em apartamento do hospital, e sob o cuidado das equipes dos médicos Roberto Kalil Filho, Ana Helena Germoglio e Giancarlo Cavalli Polessello...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde será submetido ao procedimento para restaurar a articulação do quadril. Ele chegou à unidade por volta das 8h, desta sexta-feira (29). O horário exato do procedimento não foi informado, mas ao fim do dia está prevista coletiva de imprensa com a equipe médica.
Lula tem artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência e está otimista com o resultado do procedimento...
Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente...
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao participar junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de solenidade nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, fez um pedido aos parlamentares que ajudem a ampliar as obras previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Rui Costa quer que parlamentares apresentem emendas que elevem a disponibilidade de recursos para o programa, e com isso viabilizem empreendimentos principalmente na área da saúde.
“O PAC está aberto e deseja que os deputados, que as bancadas possam se reunir, e ajudar a ampliar quantitativamente o número de unidades de saúde. Não temos meta de emendas, os parlamentares são livres para escolher. Estamos apenas abrindo uma possibilidade que outros dois PACs não era possível, para aquilo que o parlamentar ou as bancadas de cada Estado resolverem apostar e quiserem incluir no PAC. E vamos trazer para a governança do PAC esse recurso de emenda”, afirmou o ministro...
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