Lava Jato mira nos 100 maiores da Lei Rouanet

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.

O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF)...

CSTT encerra atividades do Maio Amarelo em Juazeiro

Durante todo o mês, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) realizou na sede e também nos distritos, ações do Movimento Maio Amarelo em Juazeiro. Com atividades educativas, encenações artísticas do Teatro Claw e do Palhaço Pouquinho a população recebeu orientações sobre os cuidados no trânsito. As atividades tiveram inicio dia 02 de maio com apresentações do Teatro Claw que de maneira lúdica levou informações importantes para o dia a dia dos condutores e pedestres, como  o uso abusivo do celular ao volante e a utilização correta da faixa de pedestre.  

Na segunda e terceira semana de ações do Movimento a equipe trabalhou junto às escolas da rede municipal com informações para crianças, jovens, adultos e idosos. A última semana do Movimento Maio Amarelo teve ações itinerantes na sede, com encenações artísticas e panfletagem e no Distrito de Maniçoba, a coordenação de Educação e Fiscais de Trânsito, juntamente com a  Guarda Municipal conversaram com os condutores sobre a importância dos equipamentos de segurança, realizaram adesivagem e panfletagem.   ..

Detran-BA encerra movimento "Maio Amarelo"

Blitzes educativas, passeios ciclísticos e motociclísticos, seminários para motoristas de ônibus e instrutores de autoescolas, distribuição de materiais educativos e fórum com órgãos parceiros marcaram a programação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), neste mês de maio, quando todo o mundo se uniu para refletir sobre o número alarmante de acidentes de trânsito, através do "Maio Amarelo".

O encerramento das atividades aconteceu neste final de semana, na cidade de Irecê, centro-norte baiano e na capital, Salvador. Em Irecê, as ações educativas fizeram parte das comemorações pelos 83 anos de emancipação da cidade, reunindo motociclistas de todas as regiões do país, no 5º Forrock Cidade. Entre as atrações estavam o robô do Detran, com 2,5 m de altura, que chamou a atenção de adultos e crianças para a prevenção de acidentes.

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IMPROBIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA É MAIOR QUE EM OUTROS SETORES

No total de casos de corrupção envolvendo dinheiro público no Brasil, entre 60% e 70% concentram-se nos setores de educação e saúde, segundo dados da Advocacia-Geral da União. Especialistas apontam diversas causas por trás desse quadro, mas todos concordam em um ponto: o volume de recursos e a grande quantidade de municípios favorecem o mau uso da verba e dificultam a fiscalização.

"Outro ponto é que há diversos programas que são de execução descentralizada, e por isso não podem ser acompanhados. O controle demora um certo tempo em alcançar certos municípios de difícil acesso, apesar de a controladoria sempre ir", explica o cientista político Romualdo Anselmo dos Santos. Segundo ele, convênios assinados por emenda parlamentar também deixam o poder municipal sujeito a práticas corruptivas. "Quando determinado parlamentar diz que vai levar a certo município um recurso, ele pede que seja contratada uma empresa X. O município fica nas mãos do parlamentar".

Apenas nesse mês de maio, pelo menos três prefeitos baianos foram alvos da Justiça por improbidade no setor da educação pública. A primeira foi a gestora do município de Jequié, Tânia Britto, que foi afastada pelo Tribunal de Justiça da Bahia por fraudes em licitações. Tito Eugênio Cardoso de Castro, de Riacho de Santana, foi preso pela Polícia Federal, sob suspeita de ter contratado, de forma irregular, empresas de transporte escolar. Já em Jacobina, a prefeitura teve os recursos bloqueados pelo Ministério Público Federal; a suspeita é que os repasses, destinados à educação básica, seriam empregados em outros fins.

"Os responsáveis por acompanhar a utilização dos gastos advindos do FUNDEB é o Conselho do FUNDEB, que exerce o controle social. É comum observar que na própria composição do conselho há sujeitos que são funcionários das secretarias de educação e, de certa forma, isso não é nada bom", aponta a pesquisadora da Universidade Estadual de Maringá, Jani Moreira. (TB) ..

Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para Declaração do MEI

Os empresários que trabalham por conta própria e com faturamento anual de até R$ 60 mil – Microempreendedores Individuais (MEI), que se formalizaram até 31/12/2015 – têm até o dia 31 de maio para realizar a Declaração do MEI 2016. Três informações básicas devem constar na declaração que é obrigatória para manutenção dos benefícios da formalização: faturamento bruto do ano, faturamento bruto da indústria, comércio e transporte interestadual e se a empresa teve empregado ou não. O processo pode ser realizado gratuitamente no site da Receita Federal/Simples Nacional ou no Portal do Empreendedor. 

“Caso o MEI não realize a declaração, a empresa fica impedida de gerar o DAS (Documento de Arrecadação Simplificada), documento de pagamento mensal obrigatório pelo MEI; fica inadimplente com o Simples Nacional e, por estar inadimplente junto à Receita Federal, não poderá conseguir a certidão negativa desse órgão, o que impede de conseguir financiamento bancário, por exemplo. Além de perder eventuais benefícios previdenciários”, explica o analista de orientação empresarial do Sebrae em Pernambuco, Luiz Nogueira. Ele sugere que o microempreendedor procure um contador para que o MEI não vire uma ME (Micro Empresa, faturamento anual acima dos R$ 72 mil)...

Mais de 3 mil aniversariantes de maio são atendidos pela equipe do Aniversário Saudável

No último sábado (21) foi realizado o segundo dia D de atendimento aos aniversariantes de maio, totalizando 3.336 atendimentos nos dias 7 e 21/05. A ação faz parte do Programa Aniversário Saudável implantado em 2015 pelo prefeito Julio Lossio. "Nosso objetivo é a prevenção de doenças, onde, sobretudo, buscamos identificar precocemente os casos de hipertensão, diabetes, câncer de mama, colo de útero e próstata, que são as principais causas de morte", frisou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves.

O comerciante, Luciano Barros, parabenizou o prefeito Julio Lossio. "O Aniversário Saudável é um programa muito interessante e sensível às pessoas. O prefeito foi muito assertivo em proporcionar esse momento no mês de aniversário", disse...

CSTT leva ações do Maio Amarelo para alunos do EJA em Juazeiro

O movimento Maio Amarelo esteve durante essa terceira semana de ações nas escolas municipais nos Bairros Argemiro, João Paulo II e Kidé. O público que recebeu a equipe de Educação para o trânsito da CSTT foram os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). As atividades educativas do Maio Amarelo iniciaram dia 2 de maio com apresentações de teatro no Centro da cidade e agora está nas escolas conscientizando os alunos tanto da educação infantil como os jovens, adultos e idosos.

A coordenadora de Educação para o Trânsito Simone Almeida, o palhaço Pouquinho e o fiscal Marcos Passos,  levaram de maneira lúdica e interativa informações sobre como conduzir um veículo com responsabilidade e também como ser um pedestre consciente. "A informação é a mais importante, através dela podemos conscientizar tanto os condutores como os pedestres que trafegam pelas vias urbanas e distritais", explicou Simone Almeida. ..

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Paula Bezerra-Psicóloga

Você sabe por que o dia 18 de maio foi escolhido como o “Dia Nacional de  Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes?” No estado do Espírito Santo, na data de 18 de maio de 1973, uma criança de apenas oito anos de idade foi sequestrada, espancada, estuprada e morta. Os criminosos ficaram impunes...

Moro condena Dirceu a 23 anos de prisão, maior pena da Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira, 18, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (governo Lula) a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. É a segunda sentença contra o petista por crimes de corrupção – em 2012, ele recebeu pena no mensalão. Foram condenados ainda outros investigados.

Dirceu recebeu a maior pena imposta até o momento na Lava Jato. A segunda maior agora é do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, que recebeu 20 anos e 8 meses, em outra ação cuja sentença foi proferida em setembro de 2015...

Maio da Diversidade tem início em Juazeiro

A campanha Maio da Diversidade foi lançada nesta terça-feira (17), em Juazeiro, com a apresentação do Coletivo Mães da Diversidade, que pretende estimular as famílias a levantarem a bandeira contra a homofobia. A data 17  de maio foi escolhida por ser o dia Internacional de Combate a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. Até o dia 10 de junho outras ações estão marcadas de acontecer dentro do Maio da Diversidade, como a realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores.

“O movimento LGBT já teve muitos conquistas, mas se não lutarmos poderemos perder todas com o novo formato do governo federal. Nós entendemos que as garantias são asseguradas com leis e por isso queremos a organização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Juazeiro”, disse o Supervisor de Políticas Públicas da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS), Anderson Mota, em entrevista ao programa Geraldo José...

AMMPLA: Maio Amarelo será encerrado no domingo dia 29 com passeio ciclístico

Chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo – este é o objetivo do Movimento 'Maio Amarelo', que acontece em todo o território nacional, e Petrolina participa  por meio de ações da Prefeitura, através da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, em parceria com outros órgãos governamentais e sociedade civil.

Por isso, o último domingo de maio, dia 29, está programado um passeio ciclístico que terá o objetivo de divertir e conscientizar a todos sobre os cuidados que devemos ter no trânsito. Haverá também a distribuição de prêmios e bicicletas com os participantes. Já foram inscritos mais de 200 ciclistas. As inscrições podem ser feitas na sede da AMMPLA, Avenida da Integração 1202. Informações pelo fone 87 3862 0300. Este ano o prefeito Julio Lossio instituiu em Petrolina o "Mês Maio Amarelo".

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a "Década de Ações para a Segurança no Trânsito". Dados registram que são mais de três mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas ou a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país. ..

Petolina: Motoristas de transporte escolar e complementares terão até o dia 31 de maio para realizar vistoria dos veículos

Os veículos de Transporte Escolar precisam a cada semestre, efetuar a vistoria junto a AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina para ter permissão de realizar esta atividade. Além dos veículos de transporte escolar, táxi, mototáxi, fretamento, complementar e turismo que trafegam em Petrolina, devem passar pelo processo de vistoria 2016. Os motoristas que não comparecerem poderão pagar multas e ter o automóvel apreendido.

Serão inspecionados cerca de 200 veículos escolares. A vistoria de todo o sistema de transporte de Petrolina vai até o 31 de maio. Os responsáveis pelos veículos devem comparecer a AMMPLA (Ex- EPTTC) com os documentos e solicitar emissão de boleto e depois ir ao Sest/Senat, Rua Anísio Moura Leal, KM 2, para fazer a vistoria.

Os condutores devem apresentar os seguintes documentos: Certificado de Registro de Veículo CRV, habilitação, certidão negativa de antecedentes criminais e a comprovação dos cursos de especialização. Poderão ser requisitados outros documentos dependendo da categoria do veículo. Se a inspeção detectar que o veículo não está apto para realizar o serviço, o proprietário é obrigado a obedecer as recomendações estabelecidas pelo Detran, com a finalidade de não comprometer a segurança dos passageiros.

De acordo com o artigo 230 ¬ do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização. ..

Quase mil estudantes de Juazeiro assistiram a palestras do Detran sobre trânsito e cidadania

A  cerimônia de encerramento das atividades da Caravana do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em Juazeiro, norte do estado, foi realizada na última quinta-feira (12), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, com a presença de autoridades e alunos. Na ocasião, houve uma palestra sobre cidadania e a entrega dos certificados de capacitação aos servidores da 8ª Circunscrição Regional do Trânsito (Ciretran), para melhorar os serviços oferecidos à população.

A caravana integrou a mobilização no “Maio Amarelo”, movimento mundial pela redução no número de acidentes. “ Queremos chamar a atenção da sociedade para nos ajudar nessa guerra contra a violência no trânsito. Aqui em Juazeiro, estimulamos a formação de agentes multiplicadores desse movimento", disse o chefe de gabinete do Detran, Jaqson Souza.

Nesta semana, as ações educativas do Detran alcançaram quase mil estudantes de escolas públicas do município. Eles assistiram a palestras motivacionais do “Maio Amarelo” e participaram de exercícios lúdicos que simulam a formação do motorista responsável do futuro. " Somente com educação e consciência podemos construir um trânsito mais seguro para as próximas gerações”, ressaltou a pedagoga do Detran, Lise Gama.

Nas operações de fiscalização, 300 veículos foram abordados e 50 notificados. O teste do bafômetro foi aplicado em 80 condutores, com 100% de aprovação. O mototaxista Robson de Jesus elogiou a presença do departamento na cidade. "Como motociclista, tenho uma grande preocupação em estar capacitado para oferecer segurança aos passageiros, já que lido com vidas. Por outro lado, vejo todos os dias pedestres que não respeitam a faixa e condutores que usam celular dirigindo. A presença da equipe do Detran para coibir esses abusos nos tranquiliza"...

Detran anuncia criação de indicadores de acidentes de trânsito no Fórum Maio Amarelo

O Fórum Maio Amarelo reuniu quinta-feira (12), no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador, as 50 instituições públicas e privadas convocadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a mobilização mundial pela segurança viária, neste mês. O encontro permitiu a troca de informações entre as entidades parceiras, na busca de soluções para a epidemia do trânsito. 

Em 2015, o seguro obrigatório DPVAT pagou mais de 600 mil indenizações por acidentes de trânsito no Brasil; 60% dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foram ocupados por vítimas de acidentes. “ Esses dados comprovam que o trânsito deve ser tratado também como um problema de saúde pública. Somente com ações conjuntas vamos conseguir mudar essa realidade. O Detran assumiu recentemente o comando do Comitê Gestor Projeto Vida no Trânsito, responsável, entre outras ações, pela elaboração de medidas para a prevenção de acidentes”, disse o diretor-geral do departamento, Lúcio Gomes...

Inscrições para o Festival de Teatro de Juazeiro vão até 30 de maio

O 1º Festival de Teatro de Juazeiro “Wellington Monteclaro” continua com inscrições abertas até 30 de maio. O festival é uma homenagem ao ícone do teatro juazeirense, ex-gerente de Cultura da Secretaria de Cultura e Juventude de Juazeiro (SECJU), ator, produtor e diretor teatral, além de outras atividades profissionais que ocupou ao longo de sua vida, o professor de artes Wellington Monteclaro.

De acordo com a SECJU, o Festival de Teatro consiste na realização de mostra competitiva de espetáculos teatrais, tendo como objetivo, fomentar as artes cênicas e promover o intercâmbio entre grupos artísticos e o público, além de destacar e divulgar novos talentos, promover atividades de formação e debates entre artistas e profissionais da área. São mais de 20 mil reais em prêmios...

Gonzaga Patriota solicita maior prazo para realização do Cadastro Ambiental Rural

Apesar de mais de 70% das áreas rurais do país estarem no Cadastro Ambiental Rural (CAR), milhares de pequenos e médios produtores não conseguiram fazer o cadastramento em tempo hábil, finalizado no dia 5. Embora haja solicitação para prorrogar o prazo até 2017, requerido por meio da Medida Provisória 707/15, aprovado na Câmara e que tramita no Senado, estas propriedades que não fizeram o cadastro já estão irregulares e assim impedidas de participar do Programa de Recuperação Ambiental (PRA), exceto aquelas com até quatro módulos fiscais, em atendimento a MP 724 do governo federal publicada na última semana. Para evitar a injustiça com os demais produtores que também não conseguiram fazer o CAR, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), atendendo a solicitação da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), encaminhou uma emenda à MP 724 nesta terça-feira (10), requerendo mais 12 meses para que todos possam se inscrever.

"Patriota solicitou a prorrogação até 5 de maio de 2017″, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana, agradecendo ao parlamentar que atendeu de pronto a solicitação do segmento canavieiro. Com base na justificativa do deputado transcrita no próprio documento da emenda que foi encaminhado à Medida Provisória, estima-se que há 2,5 milhões de propriedades rurais que não conseguiram se cadastrar no tempo previsto, e, com isso, estão em condição irregular, o que trás diversos prejuízos, inclusive não poderão fazer financiamentos, além de sanções...

Campanha Maio Amarelo realiza trabalho educativo em Juazeiro

Até o final deste mês diversas atividades irão compor a campanha Maio Amarelo em Juazeiro. A realização da campanha visa orientar os condutores de veículos quanto aos perigos no trânsito e com isso evitar acidentes.

O programa Geraldo José contou nesta terça-feira (10) com a participação do ex-coordenador da 8° Ciretran, Charles Leal, que na ocasião ressaltou a importância da realização da campanha que conta com o auxílio da Caravana do Detran. “A Caravana quando vem além do trabalho educativo nas ruas, no trânsito, tem um trabalho educativo nas escolas, de cidade limpa. A Caravana também fiscaliza os serviços da 8° Ciretran e das instituições credenciadas ao Detran e capacita os nossos funcionários para um melhor funcionamento”, disse...

Juazeiro: Maio da Diversidade é pauta de reunião entre poder público e sociedade civil

No final da tarde da última quarta-feira, 04, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, representantes do poder público e da sociedade civil reuniram-se para discutir ações do projeto Maio da Diversidade da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Em Juazeiro o projeto é realizado através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) e está na sua terceira edição, com o objetivo de reunir as atividades de enfrentamento ao preconceito por orientação sexual e identidade de gênero.

Durante a reunião foram acertados projetos, audiência pública e rodas de conversa que irão acontecer no município durante a programação do Maio da Diversidade. "Convidamos a sociedade civil para  discutirmos juntos  as demandas prioritárias  para a população LGBT em nosso município, desde a sede até o interior. Nosso objetivo é executar ações educativas para a construção de políticas públicas de respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais", disse o  Supervisor de Políticas Públicas LGBT da SEDIS, Anderson Motta...

Contribuinte tem até o próximo dia 9 para pagamento em cota única em Juazeiro

O desconto é de 30% para quem pagar o valor do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) até o próximo dia 9 de maio em Juazeiro. Essa é também a data para pagamento da primeira parcela para quem optar pelo pagamento parcelado em até 08 vezes.

Em caso de não pagamento da cota única ou da primeira parcela até 9 de maio, a Secretaria da Fazenda do município esclarece que os valores vencidos serão corrigidos com juros de mora de 1% ao mês ou fração e multa de mora de 5% se pago até 30 dias do vencimento, ou de 10% se mais de 30 dias da data do vencimento. "Se não for realizado o pagamento até 31 de dezembro deste ano, os valores serão inscritos na Dívida Ativa e iniciado o processo de execução", informa o secretário Raimundo Francisco Filho...

Primeiro dia de Maio Amarelo em Juazeiro leva teatro Claw às ruas para encenar situações de risco no trânsito

Teve inicio nesta segunda-feira, 02, o Maio Amarelo nas ruas de Juazeiro. Um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes no trânsito. A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes do município iniciou com a apresentação de teatro Claw, onde os interpretes representavam cenas corriqueiras do trânsito no dia-a-dia.

O grupo teatral interagiu com a população que recepcionou muito bem os condutores e pedestres no Centro da cidade. Para Estevão Filho, motorista há mais de 30 anos, a população ainda precisa aprender a respeitar os sinais de trânsito. “As pessoas não respeitam a faixa, seja pedestre ou motorista, usam celular dirigindo, nem mesmo a sinalização. Eu dirijo por mim e pelos outros, porque precisamos pensar no outro”, observou Estevão...