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Petrolina Legal: Título de posse do imóvel pode ser solicitado gratuitamente

O maior desejo de um cidadão que mora em uma residência sem o título de posse é obtê-lo registrado, garantindo, assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais. Pensando nisso, a gestão do prefeito Miguel Coelho implantou o Petrolina Legal, maior programa de regularização fundiária do sertão Pernambucano.

O programa tem como objetivo realizar o sonho de décadas de muitos moradores do município. Por isso, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), tem dado continuidade ao processo de regularização, e moradores dos bairros São Gonçalo, Pedra Linda, Pedro Raimundo e Alto do Cocar podem dar entrada, de forma gratuita, no documento...

Regularização Fundiária: Programa Petrolina Legal segue entregando títulos de posse em domicílio

Já pensou ouvir a campainha tocar e ao abrir a porta receber o documento da sua casa, conquistada com muito suor há tantos anos, que ainda não havia sido regularizada? Em Petrolina essa ação tem sido uma realidade. Quem deu entrada no processo para emissão do documento do imóvel, através da prefeitura, está recebendo o título de posse em domicílio.

Já foram assinados 369 títulos de posse que estão sendo entregues, gradativamente, em diversos bairros do município, a entrega também está sendo feita para quem já estava com o documento pronto na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) e que ainda não tinha ido buscar. O modelo de entrega foi pensado para evitar aglomerações...

Petrolina Legal: depois de cadastramento, regularização fundiária de Rajada entra na fase de coleta de documentos

Um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina e os moradores do distrito de Rajada está marcado para esta sexta-feira (22). O objetivo é iniciar a coleta de documentos para dar sequência ao processo de regularização fundiária daquela comunidade. Por isso, os proprietários de terrenos, casas e prédios residenciais devem comparecer na quadra da Escola Municipal José Cícero de Amorim a partir das 19h.

Toda a papelada será analisada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH). Após a avaliação, quem conseguir comprovar que é dono, poderá ter acesso à escritura, documento que atesta legalmente a propriedade do imóvel. Para isso, documentos como títulos de doação, comprovantes de pagamento de contas de água e luz podem ser usados como prova.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra da importância do trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pela Prefeitura de Petrolina. “O prefeito Miguel Coelho nos deu essa missão porque uma das prioridades dele é levar dignidade à população. Por isso estamos intensificando nossos esforços nesse trabalho de regularização fundiária para que um número cada vez maior de pessoas possa ter o documento que diz que elas são, de fato e de direito, donas de suas casas”, destaca Costa...

Petrolina Legal: Trabalho de regularização fundiária chega ao bairro Pedra Linda

As ações de regularização fundiária do Programa Petrolina Legal estão chegando no bairro Pedra Linda nesta quinta-feira (14). A partir das 19h, na sede da Associação de Moradores, que fica na Avenida Fernando Farias, a principal do bairro, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) vão estar cadastrando os moradores, orientando sobre o procedimento para conseguir a escritura dos imóveis, assim como explicando para a população do bairro detalhes sobre a documentação necessária para dar entrada no processo de regularização.

Qualquer morador pode participar da reunião e quem já tiver todos os documentos necessários já pode dar entrada na regularização do imóvel, que pode ser um terreno, uma casa ou um prédio. Um novo encontro está previsto para o dia 04 de março para que as equipes da SEDURBH possam fazer a coleta de documentos daquelas pessoas que não conseguirem levar o material necessário nesta quinta-feira...

Petrolina Legal: Prefeitura dá início ao processo de regularização fundiária do bairro Cosme Damião

A segunda-feira (11) começa com uma grande notícia para os moradores do Cosme e Damião, zona oeste da cidade. É que a Prefeitura de Petrolina dará início ao processo de regularização fundiária do bairro. O trabalho será realizado em algumas etapas e a primeira consiste na coleta de documentos dos imóveis e cadastramento dos proprietários. Para isso, todos os donos de terrenos, casas e prédios do bairro devem comparecer na sede da Associação de Moradores do Cosme e Damião a partir das 19h desta segunda-feira.  

As equipes do programa Petrolina Legal, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), vão estar recebendo esses documentos pelo menos até a próxima sexta-feira (15). Este período pode ser maior ou menos, a depender da demanda de trabalho. Depois disso, toda a papelada será analisada e comparada com o Cadastro de Imóveis do Município. Em seguida, os proprietários que estiverem com tudo em conformidade com a legislação municipal estarão aptos a receber as escrituras dos seus imóveis...

Programa Petrolina Legal garante regularização dos imóveis de mil famílias do Nova Vida I e II

Após anos de espera, os moradores dos residenciais Nova Vida I e II terão a posse definitiva de suas casas. Na noite deste sábado (14), o prefeito Miguel Coelho iniciou a entrega dos títulos de posse das famílias da comunidade. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que tem regularizado milhares de imóveis na cidade e garantido a segurança jurídica para a população.

O ato realizado na praça principal do Nova Vida foi acompanhado por centenas de moradores e autoridades como o senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho. Na ocasião, foram entregues os primeiros títulos de forma simbólica a 30 famílias. Ao longo dos próximos dias, serão distribuídos os documentos nas residências dos beneficiários do programa, totalizando cerca de mil títulos.


De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a meta dos próximos três anos é entregar cerca de 10 mil títulos e escrituras. "Já regularizamos a situação de pelo menos duas mil famílias e iniciamos o trabalho em Rajada, onde devemos entregar as escrituras de mais três mil famílias. Esse é apenas o começo de um programa que será histórico para a cidade, em especial, para quem sonha em ter sua casa devidamente regularizada", justifica.

Moradora do Nova Vida, Cleide Andrade comemorou o recebimento do título de posse. "Era um momento aguardado por muito tempo para quem mora aqui. Agora posso dizer que a casa é minha de fato e de direito."..