Artigo - Policiais Militares e os Direitos Humanos

A compreensão que se tem de Direitos Humanos é que são direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos de direitos a vida, à propriedade, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal etc.), direitos econômicos, sociais e culturais, direitos difusos e coletivos.

Nessa perspectiva pensar direitos comuns que sejam extensivos aos policiais, em especial para os policiais militares, é algo quase impensável na realidade prática. Tem sido assim desde muito tempo. Na atualidade a falta desses direitos básicos tem sido muito questionada, em razão dos problemas existenciais e das relações humanas do presente século. Pressão de todos os lados, o acesso à informação que nos chega de forma instantânea, banalização da vida, pouca sensibilidade; perca ou o surgimento de novos valores, pilares sendo destruídos. Enfim, a humanidade passa por transformações que tem mexido com significativamente com as relações humanas, tanto do sujeito com ele mesmo quanto na relação com os demais...

Família de Beatriz e manifestantes pedem mais celeridade nas investigações policiais sobre a morte da criança

“Somos todos Beatriz!”. Esse foi o grito que os manifestantes entoaram, na noite desta quinta-feira (11), durante mais uma manifestação pela  morte da criança Beatriz Angélica Mota. O protesto, que aconteceu em frente ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, centro de Petrolina, reuniu e emocionou familiares, amigos e a população no geral.

Beatriz foi morta com golpes de faca no dia 10 de dezembro de 2015 em uma das dependências da escola. Após 60 dias, o caso segue sem solução e nenhum suspeito de ter cometido o crime foi identificado...

POLICIAIS DO 6º BPM SÃO SOLIDÁRIOS COM LAR DOS IDOSOS EM SENHOR DO BONFIM

A tropa do 6º Batalhão de Polícia Militar, após campanha de final de ano, doou alimentos para o Lar dos Idosos de Senhor do Bonfim. Na manhã desta terça-feira (26), o Comandante da Unidade visitou a instituição para a entrega das doações e para conhecer as melhorias, após reforma na qual o 6º BPM contribuiu com mão de obra.

Ao receber os agradecimentos dos responsáveis pela casa, o Tenente Coronel PM Anselmo Bispo pontuou: "Não agradeçam a mim e sim a todos os policiais e amigos que participaram da campanha para arrecadar alimentos e aos policiais que se dedicaram, com muito entusiasmo e amor ao próximo, à reforma"...

POLICIAIS CIVIS PARALISAM ATIVIDADES INVESTIGATIVAS, MAS MANTÉM AÇÃO NO CIRCUITO DO CARNAVAL DE JUAZEIRO

Fernando Almeida diretor Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia informou ao Blog que os Policiais Civis de toda o Estado estão com suas atividades de investigação paralisadas nestes dias 20, 21 e 22 de janeiro, com as devidas ressalvas previstas em lei, e que em respeito ao cidadão o posto avançado localizado no circuito do carnaval estará funcionando normalmente para atender as demandas da festa monesca, junto aos demais órgãos da Segurança Pública. ..

Policiais militares comemoram primeiro ano do atual comando

A Polícia Militar da Bahia comemorou o primeiro ano de comando do coronel Anselmo Brandão com um culto de ação de graças, no Quartel do Comando Geral, na manhã desta segunda-feira (11). A celebração foi realizada em clima de gratidão pelo ano que se passou, por todo trabalho executado e pelas conquistas alcançadas. Convidados e autoridades que representam a corporação enfatizaram a importância da celebração e enalteceram a boa liderança do coronel Anselmo.

Representante das religiões de matriz africana, capitã Tais Trindade iniciou sua fala relembrando as mensagens incentivadoras do comandante geral para a tropa e parabenizou pela boa liderança. “O ano foi de fartura de planejamento e boas ideias na gerência. A população sentiu nas ruas a corrente do bem e desejo que 2016 seja um ano de muita paz”...

Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais

Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada nesta segunda (4) no Diário Oficial da União aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional.

A medida, aprovada em 13 de outubro de 2015, mas com vigência somente a partir da publicação no DOU, promove a uniformização dos procedimentos internos das polícias judiciárias federal e civis dos estados nos casos de lesão corporal ou morte decorrentes de resistência a ações policiais.

De acordo com a norma, um inquérito policial com tramitação prioritária deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. O processo deve ser enviado ao Ministério Público independentemente de outros procedimentos correcionais internos das polícias...