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Prefeitura de Juazeiro diz que investirá quase R$ 600 mil, com recursos próprios, no pagamento da rescisão de contratos da educação

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro disse que irá pagar nesta quarta-feira (05), a rescisão dos contratos de mais de 280 funcionários temporários, rescindidos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021. "A rescisão ocorreu em obediência a uma recomendação do Ministério Público da Bahia e serão investidos mais de R$ 590 mil, com recursos próprios do município, nos pagamentos, honrando os direitos dos colaboradores", diz o órgão.

Ainda segundo a Seduc, para suprir as vagas oriundas dos contratos rescindidos, o município está realizando a convocação de profissionais para a atuação na educação municipal, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e por meio de contratação via terceirização...

Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre desligamento de colaboradores com contratos vencidos

Na tarde desta quarta-feira (15) a Rede GN publicou nota enviada pelo Coletivo de Saúde do Partido dos Trabalhadores de Juazeiro-BA, repudiando a politica de gestão da saúde adotada pela prefeita municipal de Juazeiro-BA Suzana Ramos, a quem acusam de "demitir em massa trabalhadores e trabalhadoras que atendem nas Unidades Básicas de Saúde" (Veja aqui).

Sobre o assunto a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Juazeiro encaminhou a seguinte nota de resposta:..

Site da Prefeitura de Petrolina precisa regularizar publicização de contratos de locação de imóveis, recomenda Justiça

Para garantir maior lisura no serviço público municipal em Petrolina, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Patrimônio Público e Social) do município recomendou à Prefeitura que adote as providências necessárias para evitar e sanar irregularidades na publicização dos contratos firmados no âmbito municipal. 

Segundo o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foram verificadas irregularidades no Portal da Transparência municipal quanto à publicização dos contratos de locação de imóveis...

Site da Prefeitura de Petrolina precisa regularizar publicização de contratos de locação de imóveis, diz MPPE

Para garantir maior lisura no serviço público municipal em Petrolina, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Patrimônio Público e Social) do município recomendou à Prefeitura que adote as providências necessárias para evitar e sanar irregularidades na publicização dos contratos firmados no âmbito municipal.  Segundo o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foram verificadas irregularidades no Portal da Transparência municipal quanto à publicização dos contratos de locação de imóveis.

"Através de consulta realizada no sítio eletrônico oficial de Petrolina, cujo resultado foi certificado nos autos, utilizando os critérios sugeridos pela Controladoria Municipal, não foram encontrados contratos de locação de imóveis firmados pelo município, nem os procedimentos licitatórios ou procedimentos de dispensa que obrigatoriamente os antecederam", relatou o promotor de Justiça.  ..

Bahia é recordista em maus-tratos a jumentos e acende alerta em meio a alta na exportação

O registro de novos casos de maus-tratos envolvendo jumentos na Bahia, estado recordista no abate dos animais no país, acendeu o alerta das autoridades — em diversas propriedades rurais, fiscais flagraram nos últimos meses uma série de irregularidades. 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, entre os problemas encontrados estão o confinamento em espaços lotados, ausência de alimentação, falta de água, animais feridos e, até mesmo, o aborto forçado de femêas. ..

Visitantes denunciam maus-tratos de animais nas Dunas de Casa Nova: "Via eles se arrastando de tão cansados"

Em vídeos enviados à Redação RedeGN, leitores flagraram alguns cavalos em situação de maus-tratos nas Dunas de Casa Nova, ponto turístico que costuma atrair, principalmente aos finais de semana, municípies de várias cidades da região do Vale do São Francisco e turistas de outras cidades. Os animais aparecem carregando carroças pesadas em meio ao areal do lugar paradisíaco. 

Nas imagens é possível ver que os animais enfrentam dificuldades para carregar as carroças, não somente pelo peso, mas pela dificuldade em transitar pela área das Dunas. Leitores destacaram que alguns cavalos encontram-se, inclusive, caquéticos, e que costumam realizar esse trajeto várias vezes ao dia. Ainda segundo os denunciantes, os animais também sofrem maus-tratos ao apanharem de seus condutores...

Bolsonaro insiste que gasolina e gás estão baratos “na origem” e culpa governadores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar, nesta quinta-feira (19/8), que a gasolina e o botijão de gás estão baratos na origem, já que ele zerou o imposto federal sobre os insumos.

“O preço do gás não está caro. Está R$ 45 na origem. Eu zerei imposto federal. Cadê os governadores para zerar o estadual? Aí chega a R$ 130 na ponta da linha”, disse o presidente aos apoiadores, na saída do Palácio do Alvorada...

Resgate equino em Juazeiro (BA) denuncia maus tratos a animal

O ativista da causa animal "Dan Ramos" postou mensagem onde agradece a todos que se comoveram e estão ajudando o cavalinho "Zé Sereno".

Confira mensagem:..

Equipe da Prefeitura de Juazeiro recolhe cavalo com sinais de maus-tratos no bairro Piranga e faz alerta

A equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro realizou, nesta quarta-feira (7), o resgate de um cavalo com sinais de maus-tratos no bairro Piranga. O animal foi encontrado em um terreno baldio e estava desnutrido e cego de um olho.

A denúncia chegou à Semaurb através de um protetor de animais. O equino foi levado para o curral municipal e já está recebendo os devidos cuidados...

Prefeitura de Juazeiro capacita servidores sobre elaboração de Termo de Referência em Licitações e Contratos

A Prefeitura de Juazeiro realizou nesta quinta-feira (10), uma capacitação para os servidores municipais que trabalham na área de Licitação e Contratos Administrativos.

O treinamento foi organizado pela Secretaria de Administração (SEAD) e focou na elaboração de Termos de Referências, importante documento na fase de processos licitatórios nos diversos órgãos da administração pública...

Colaboradores da Prefeitura de Juazeiro participam de curso sobre licitações e contratos

A Prefeitura de Juazeiro segue investindo na qualificação dos seus colaboradores. Integrantes da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) estão participando de um curso sobre licitações e contratos, com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico sobre a temática. A formação acontece em Salvador e a programação segue até esta quarta-feira (02).

Participam do curso, a secretária de Educação, Normeide Almeida, a superintendente Administrativo e Financeiro da Seduc, Marileide Jericó, o gerente de Juventude, Rhavi Carvalho, a diretora de Suprimentos, Íris Dias, e a gerente de Administração e Finanças, Alana Moreira...

Fernando Rodolfo denuncia obra abandonada e maus tratos contra animais em Serra Talhada

Uma obra pública abandonada foi alvo de fiscalização pelo deputado federal Fernando Rodolfo durante o fim de semana, em Serra Talhada, no sertão do estado.

O parlamentar recebeu denúncias de moradores e foi pessoalmente verificar o abandono da construção de uma UPA 24 horas, hoje, utilizada por usuários de drogas...

Professora contratada reclama e Prefeitura de Juazeiro anuncia que quitou salários de servidores da Rede Municipal de Ensino que tiveram contratos vencidos em fevereiro

Em e-mail a redação da Rede GN na noite desta quarta-feira (10) uma professora contratada voltou a cobrar o pagamento do dias trabalhados no mês de fevereiro. Confira:

Geraldo, mais uma vez a SEDUC tem feito pouco com a vida dos profissionais contratados da educação. Salvo engano, li neste blog que pagariam os dias trabalhados do mês de fevereiro...

Salários de servidores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro com contratos vencidos em fevereiro serão pagos até a próxima quarta-feira (10)

Os servidores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro que tiveram seus contratos vencidos em fevereiro terão seus salários pagos até a próxima quarta-feira (10).

De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), um erro no sistema durante a geração da folha de vencimentos de contratos vinculados à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) impediu que alguns servidores fossem incluídos na relação de pagamentos. Para honrar o compromisso, a prefeitura vai gerar uma folha complementar e pagar os dias trabalhados...

CGU e PF apuram desvios no transporte escolar em Juazeiro (BA); Prefeitura se manifesta:

Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (17/12), na Bahia, da Operação Expresso do Sertão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). 

O objetivo é desarticular um esquema criminoso envolvendo o desvio de recursos públicos destinados às ações de transporte escolar em Juazeiro (BA)...

Prefeitura firma parcerias e adota novo protocolo de denúncias contra maus tratos aos animais

Durante a pandemia, os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos pela Ouvidoria Municipal tiveram aumento significativo. Diante disso, a Prefeitura de Petrolina e o Ministério Público convocaram para discussão do problema diversos órgãos para firmar uma parceria e adotar um novo protocolo de denúncias. 

Uma força-tarefa foi firmada entre a OAB, a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal. Dessa forma, ao suspeitar da ocorrência desses crimes, a população deve acionar a polícia ou a prefeitura...

TSE determina que extratos bancários de partidos políticos sejam divulgados em tempo real

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao Tribunal, mensalmente.

O Plenário do TSE acolheu pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil para que os extratos das contas bancárias dos partidos fossem disponibilizados para consulta assim que as respectivas prestações de contas anuais fossem apresentadas à Justiça Eleitoral, a exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais...

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos.

O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente...

TCM pune prefeito de Jacobina por fraudes em contratos

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jacobina, Luciano Antônio Pinheiro, em razão do uso de documentação falsa pela Fundação Doutor Lauro Costa Falcão em termos de credenciamentos e em processos de pagamento deles decorrentes, nos exercícios de 2017 a 2019. A contratação tinha por objeto a operacionalização e a execução de serviços na área de saúde no município, e envolveu recursos em montante superior a R$5 milhões. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (30/07), realizada por meio eletrônico.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor uma multa no valor de R$35 mil. Os conselheiros do TCM determinaram a remessa da decisão ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual para a adoção das medidas que entender cabíveis, entre as quais a denúncia à Justiça dos dirigentes da fundação pela prática do crime de falsificação de documento público...

Afrânio retoma contratos temporários dos professores

A prefeitura de Afrânio é uma das primeiras cidades de Pernambuco a retomar contratos temporários de professores suspensos em razão da pandemia

O que significa uma boa notícia para os professores e demais funcionários contratados da rede municipal da cidade. Através de Decreto, a Prefeitura Municipal reativará a partir do início junho os contratos temporários suspensos em virtude da paralisação das atividades por conta das medidas restritivas da pandemia...