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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 565 registros para a palavra: Recurso

Deputado Adolfo Viana muda distribuição de recursos de área social e entrega a ministérios do Centrão

O relator do Projeto de Lei (PL) das Apostas Esportivas, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), em seu relatório, mudou a distribuição da verba. Ele reduziu o montante para a seguridade social e contemplou os ministérios do Esporte e Turismo, ambos controlados pelo Centrão.

De acordo com a reportagem site BNEWS, a Medida Provisória (MP), que foi enviada pelo governo no primeiro semestre de 2023, observava que a rubrica social teria direito a 10% das arrecadações de loterias, após os descontos. Contudo, após o novo relatório de Viana, que publicado nesta terça (12), a nova previsão ficou apenas com 2%...

Responsabilidade com os recursos públicos: Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE de Sobradinho, sem multas e ressarcimento

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho do exercício de 2022, sem a aplicação de multas ou necessidade de ressarcimentos.

A aprovação, divulgada no último dia 31 de agosto, confirma a eficiência e a gestão financeira da autarquia, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto de Sobradinho...

No G20, Lula cobra recursos de países ricos contra aquecimento global

Os países mais ricos, que contribuíram “historicamente” mais para o aquecimento global, devem arcar com os maiores custos para combater o problema. Essa foi uma das cobranças feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da Cúpula do G20, neste sábado (9). A reunião fez parte da sessão intitulada “Um planeta Terra” no evento que é realizado em Nova Déli, na Índia.

O presidente exemplificou que as mudanças climáticas, neste momento, afetam o estado do Rio Grande do Sul, com a passagem de um ciclone que deixa desabrigados e mortos. Ele pontuou ainda que os efeitos da mudança do clima têm mais consequências para grupos vulnerabilizados. “São os mais pobres, mulheres, indígenas, idosos, crianças, jovens e migrantes, os mais impactados.”..

Município de Pilão Arcado-BA esclarece denúncia acerca de suposto mal uso de recursos da educação

A respeito da "denúncia" formulada pelos vereadores, o município de Pilão Arcado-BA vem a público prestar os devidos esclarecimentos (omitidos quando da formulação da fake news propagada pelos vereadores).

Primeiro, existem duas escolas, no município, com o nome Lagoa do Canto...

Grupo de vereadores denuncia descaso e mau uso de recursos na educação em Pilão Arcado

Um grupo de vereadores de Pilão Arcado, integrado pelos parlamentares Paulo José (PT); Rogerio Luiz e Cássio Borges, os dois últmos do PSD, encaminharam à redeGN uma denúncia de descaso com a educação naquele município.

Em vídeo publicado nas redes sociais e encaminhado à redação os vereadores acusam a gestão em Pilão Arcado de má gestão de recursos, citando como exemplo o que acontece numa escola da comunidade de Lagoa do Campo...

Ministério da Saúde repassa para estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...

Ministério da Saúde publica portaria que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso de enfermagem

Mais um passo foi dado para a implantação do piso da enfermagem no Estado da Bahia. O Ministério da Saúde (MS) divulgou na quarta-feira (16) uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país, o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

Pela nova portaria, o Estado da Bahia terá um valor mensal de R$ 29.388.205,50 para incrementar o piso, 9,2% a mais do que na portaria anterior. O pagamento do piso será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os valores desses quatro meses serão pagos em parcela única. No total, para esse período, serão R$ 117.552.822,00 para os profissionais da rede estadual, um acréscimo de R$ 9.906.102,16 em relação ao que havia sido estabelecido anteriormente. Os valores mensal e total são exclusivamente do Estado da Bahia, excluindo-se os municípios, que receberão o repasse diretamente do MS para implantação do piso a seus profissionais...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica terceiro parecer final referente a análise de recursos

A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (14), o terceiro Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, para preenchimento de vagas remanescentes e comprovação de residência para habilitação no curso introdutório de formação inicial e continuada.

A publicação, que deve ser a última, cumpre mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, que dentro do seu cronograma deve ter como próxima etapa a realização do curso introdutório de formação inicial e continuada...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 3º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (11) o terceiro Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira...

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA WORKSHOP DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 2023 EM JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (DEPLAN), realiza nesta segunda-feira (07) e terça-feira (08), um *Workshop de Captação de Recursos 2023*, no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), para Comandantes, Subcomandantes, Chefes de NUGAF, CAAF e SSO, das Unidades Policiais Militares da Região Norte.

A abertura do evento foi presidida pelo Subcomandante, do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Tenente-coronel PM Brandão Júnior, representando o Comandante, Coronel PM Valter Araújo. Na oportunidade, deu boas-vindas aos Coordenadores do Workshop, Major PM Luciano Brandão e o Major PM Fabian...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 2º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (04) o segundo Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira.

De acordo com a Convocação, os candidatos desabilitados têm 24h a contar da data da publicação no Diário Oficial para apresentarem recurso através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, das 8h às 12h e das 14h às 17h do dia 07 de agosto de 2023...

Recursos próprios: Gestão Suzana Ramos investe cerca de R$ 5 milhões na requalificação de escolas em Itamotinga

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando nos investimentos voltados para qualificação estrutural das escolas, proporcionando mais desenvolvimento para o ensino municipal. Em estágio avançado, as obras de requalificação, ampliação e construção de unidades de ensino na região de Itamotinga, serão entregues ainda neste segundo semestre, levando à mais quatro unidades educacionais o novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.

Com investimento de aproximadamente R$ 500.000 mil, a Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, localizada na Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga, é uma das unidades de ensino com obras em fase conclusão, com previsão de inauguração ainda para este mês de agosto. ..

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica parecer final referente a análise de recursos

A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (31), o Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, cumprindo assim mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Ainda hoje a Prefeitura deve publicar um novo edital de convocação dos próximos classificados para habilitar as vagas ainda não preenchidas e seus respectivos suplentes que vão passar pelo curso de capacitação...

Com recursos próprios, Gestão Suzana Ramos garante assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Primando pelo cuidado com o próximo, a gestão Suzana Ramos tem garantido cada vez mais uma melhor assistência à população em situação de vulnerabilidade social.

Além do bom uso do financiamento estadual e federal para alguns programas, a gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) tem garantido, com recursos próprios, a assistência social a quem mais precisa...

Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados

O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017...

Governo Federal quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%.

“Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.” ..

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

Nesta quarta-feira (26) a Prefeitura de Sento-Sé, publicou o Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com a lista dos candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, cumprindo assim mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta quarta-feira...

Com recursos próprios Gestão Suzana Ramos investe cerca de R$ 4 milhões em obras de escolas em Itamotinga

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando na série de investimentos para qualificação estrutural das escolas, a fim de proporcionar mais desenvolvimento para o ensino municipal. Com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, a Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José, localizada no Projeto Curaçá NH04, distrito de Itamotinga, interior do município, passou a ser mais uma unidade educacional inserida no novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.

Com previsão de conclusão para o mês de setembro, a obra de ampliação tem 451,64m² de área construída, e conta com mais de 07 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de leitura e de informática, espaço destinado para padaria, e construção de novos banheiros, incluindo um para pessoas com deficiência. As novas salas serão todas climatizadas, com capacidade para receber cerca de 300 alunos...

Governo do Estado da Bahia busca recursos para novo projeto de resiliência climática no Semiárido

O Governo do Estado busca cada vez mais recursos estratégicos para o crescimento da agricultura familiar da Bahia.

Nesta terça-feira (18), foi lançado o Edital de Seleção Pública de propostas no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) está preparada para participar.  ..

Bahia será beneficiada com programa Saneamento para Todos; dez cidades receberão recursos

Dez municípios baianos serão beneficiados pelo protocolo de intenções que prevê R$ 730 milhões para financiamento de obras de saneamento básico e esgotamento sanitário para a Bahia.

O acordo entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal aconteceu na tarde desta terça-feira (18), na Sala das Cidades e Estados, em Lauro de Freitas, que é um dos 74 espaços da instituição instalados no Brasil esse ano, também inaugurado durante o ato de assinaturas com o Governo do Estado e com prefeituras da Bahia...

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