Juiz Juazeirense cotado para o vaga de Teori no Supremo Tribunal afirmou estar surpreso com a indicação

A Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou, nesta quinta-feira (26), uma lista com 30 nomes de magistrados federais como sugestão à vaga aberta após o falecimento do ministro Teori Zavascki. Os próprios filiados sugeriram os nomes.

A lista ainda é preliminar e inclui nomes conhecidos e bastante aclamados pela opinião pública. Os juízes Sérgio Moro (operação "Lava Jato") e Marcelo Bretas (operação "Eletrolão") são alguns desses nomes. Mas há o nome de um baiano de Juazeiro que se destaca na lista. Trata-se do juiz federal Dirley da Cunha...

CORTE DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO NO INÍCIO DE MOVIMENTO GREVISTA: MAIS UMA INSEGURANÇA JURÍDICA PATROCINADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

*Maraísa Santana

O Supremo Tribunal Federal (STF), existente para ser o Guardião da Constituição, tem promovido algumas decisões que deixam o cidadão brasileiro desamparado das GARANTIAS JURÍDICAS asseguradas na Constituição Federal, sobrepondo-se ao texto claro e límpido de dispositivos da nossa Carta Magna...

Casas em situação de risco são removidas das margens do canal Malhada da Areia

A obra de urbanização do Canal Malhada da Areia segue em ritmo acelerado e, seguindo o cronograma da obra, na manhã desta quarta-feira (28), 16 casas construídas em áreas impróprias, ou em situação de risco às margens do canal, foram demolidas para que a obra avance ainda mais.

Desde o mês de setembro a equipe técnica social responsável pelo acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em Juazeiro, coordenada pela diretoria de habitação da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade (SEDIS) está em campo identificando todas as situações de risco...

Pedido de remoção do perfil 'Beatriz Clama Por Justiça' é negado por juiz

Foi negado o pedido de remoção ou bloqueio do perfil 'Beatriz Clama Por Justiça' hospedado em uma rede social na internet. O processo judicial foi movido pelo Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. A instituição pediu que a justiça impedisse as publicações e compartilhamentos de imagem da página online, alegando que o conteúdo divulgado denegria a honra do colégio.

De acordo com as informações do processo, não foram apresentadas provas capazes de convencer da verdade das alegações. O juiz Josafá Moreira decidiu negar o pedido de bloqueio e/ou remoção por considerar que a página online não traz prejuízos à imagem do colégio...

Artigo: Jamais seremos os mesmos

Escrevo para mim mesmo e alguns milhões que comungam a mesma impotência – pelo menos por hora - perante o golpe impetrado no Brasil e seus desdobramentos.

Não tivemos chance de defesa. Falo dos 54 milhões de brasileiros que tiveram seus votos sequestrados por trezentos e poucos calhordas da Câmara e depois 60 senadores. Agora, todas as mudanças constitucionais que vão sendo operadas de costas para o povo.  ..

SESP faz remoção preventiva de árvores na Avenida Paulo Afonso

Após um estudo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP), em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), foi constatado que algumas algarobas localizadas no canteiro central da Avenida Paulo Afonso, bairro Alto da Maravilha, precisam ser removidas. As árvores encontram-se com as raízes expostas e com a chegada do período chuvoso, o risco de queda é iminente. A SESP irá realizar as remoções a partir desta quinta-feira (17) e, logo em seguida, será feito o plantio de mudas nativas da região.   ..

Após vetar vaquejada, Supremo vai julgar sacrifício religioso de animais

Após a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para julgar uma outra ação que promete colocar em pólos opostos defensores dos animais e de tradições culturais brasileiras. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana.

Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer. Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o candomblé...

Novo terremoto, de 4,2 graus na escala Richter, atinge região central da Itália

A região central da Itália foi atingida novamente, neste sábado (29), por um terremoto de 4,2 graus na escala Richter, segundo o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV). De acordo com a agência Ansa, o tremor, com epicentro em Perugia, foi sentido também na região de Marcas e nas pequenas cidades que foram afetadas pelos dois grandes sismos da última quarta-feira (26). Não foram registradas mortes. Segundo o INGV, quase mil réplicas já foram verificadas na região até o momento – sendo as acima de 4 graus as mais fortes, o que tem assustado a população. Em agosto deste ano, um forte terremoto de 6,2 graus na escala Richter deixou quase 300 mortos.  ..

Cunha recorre ao Supremo para deixar prisão

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liberdade no final da tarde desta sexta-feira (21). Os advogados alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Cunha está preso desde quarta-feira (19) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento...

Deputado Targino Machado sobre a proibição das vaquejadas em todo o Brasil: 'Medida açodada do Supremo Tribunal Federal'

O deputado estadual Targino Machado criticou nesta terça-feira, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a decisão do Superior Tribunal Federal, que derrubou uma lei do Ceará, na última semana, que regulamentava a realização de vaquejadas em todo o estado. Esta decisão, contudo, serviu de referência para todo o país. De acordo com o parlamentar, esses importantes eventos, tradicionais na região Nordeste, são partes integrantes da cultura local.

"As vaquejadas receberam um parecer contrário do Supremo Tribunal Federal, proibindo as realizações desses eventos a nível nacional. Essas vaquejadas não são só questão de direito econômico, mas, sim, parte integrante da nossa cultura. As Assembleias Legislativas têm competência e legitimidade para legislar, segundo a boa leitura do Art.24 da Constituição Federal. Não entendi por que ser considerada inconstitucional uma lei do Estado do Ceará, que pegou de calças curtas tantos interesses e à nossa cultura, notadamente na nossa região Nordeste", disse...

Defesa de Dilma recorre ao Supremo contra decisão do Senado

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sua condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspeder os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do STF sobre a ação. O mandado de segurança é um tipo de recurso judicial usado por alguém que considera que tem os direitos violados...

Forte terremoto atinge região central da Itália e deixa mortos

Um forte terremoto de magnitude 6,2 atingiu o centro da Itália na madrugada desta quarta-feira (24) - horário local -, perto de Perugia (a menos de 200 km de Roma), segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), organismo que registra os tremores em todo mundo. Ao  menos 38 pessoas morreram, segundo declarou a Defesa Civil à agência Reuters. O número de desaparecidos passa de 100, segundo as agências de notícias internacionais.

A porta-voz da Defesa Civil, Immacolata Postiglione, afirmou que 27 pessoas morreram entre as cidades de Accumoli e Amatrice e outras 10 em Arquata. O local da morte da 38ª vítima não foi informado. Os municipios de Amatrice, de 2.000 habitantes; Accumoli, 700 habitantes; e Norcia, 4.000 habitantes, sofreram os maiores danos, informaram autoridades...

Artigo - Ministro do Supremo mandou avisar...

Roberto Malvezzi (Gogó)

Um Ministro do Supremo Tribunal Federal mandou um aviso para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): "preparem-se para dias difíceis". O que será que ele sabe exatamente? Será que é para preparar o povo Brasileiro para o pior?..

STF define em votação que é da Câmara Municipal a decisão final sobre contas rejeitadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...

Prefeita de Jeremoabo é multada em R$15 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (02/08), multou em R$15 mil a prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima de Carvalho, por irregularidades na contratação direta do escritório de Advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no valor total de R$ 192.000,00, durante o exercício de 2013. 

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o cancelamento do contrato, caso ainda esteja vigente, e incentivou a estruturação da Procuradoria Jurídica do Município, como forma de não depender da contratação de serviços terceirizados para a execução de serviços de consultoria jurídica e administrativa...

Servidores cobram concurso de remoção no MPPE

Os servidores do Ministério Público de Pernambuco, por meio do Sindicato dos Servidores do MPPE (Sindsemppe), estão lutando para que entre em vigor o concurso de remoção na Instituição. Trata-se da mudança, por meio de concurso, da lotação do cargo do servidor de um para outro estabelecimento desde que exista vaga disponível na lotação pretendida. “A inexistência desse concurso prejudica diversos trabalhadores que, já fazendo parte do MPPE, não conseguem mudar sua lotação, vendo vagas a que aspiravam serem preenchidas por servidores recém nomeados”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe.

A Lei nº 15.837/16, que criou 16 novos cargos de técnicos e analistas ministeriais, está em vigor desde o dia 11 de junho, e deverá gerar nomeações imediatas de candidatos aprovados no último concurso público. “Apesar de compreendermos a urgência que essas nomeações requerem, não podemos aceitar que os servidores antigos, que já fazem parte da Instituição, sejam prejudicados ao não terem a oportunidade de ocupar essas vagas.”..

Petrolina: Centro de Controle de Zoonoses removerá enxame de abelhas

O Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina (CCZ), em parceria com apicultor da região e a AMMPLA, realizará na próxima sexta-feira (10) a remoção de enxame de abelhas, localizado entre as ruas das Ingazeiras e do Jasmim, no bairro Areia Branca. A ação acontecerá das 15h30 às 18h30.

"Pedimos a colaboração da população para que não transite nessas ruas durante a retirada do enxame, que estarão interditadas, para que não haja nenhum acidente. Com certeza será mais uma ação de sucesso", afirmou o médico veterinário do CCZ, Washington Luiz Gonçalves...

Seremos oposição a este governo golpista e não vamos abaixar a cabeça, diz Valmir Assunção

O afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal mexeu com o cenário político do país. Na manhã desta quinta-feira (12), antes de deixar o cargo, Dilma foi recebida por ministros, assessores, deputados e senadores. Presente ao ato no Palácio do Alvorada, o parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o PT assume a oposição e que os movimentos sociais e populares vão para as ruas garantir os direitos e contra o governo do vice Michel Temer. "A decisão de fazer oposição é um posicionamento que vai de encontro ao golpismo e ao desrespeito à Constituição Federal de 1988. É preciso respeitar o voto dos mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras".

Segundo o deputado baiano, os movimentos não vão abaixar a cabeça. "Não permitiremos um dia sequer que este país volte a ser de poucos, do ódio ao trabalhador, do preconceito, da afirmação livre do racismo. Somos muitos e somos muito aguerridos na defesa da democracia. Esta será a nossa posição daqui por diante". Assunção diz ainda que o voto foi usurpado por uma maioria de congressistas "que não representa a maioria do povo brasileiro, nem de forma identitária, e - a tratar como votam sobre os direitos trabalhistas e direitos das minorias - nem de forma responsiva"...

Janot apresenta denúncia contra Lula no Supremo Tribunal Federal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, incluiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai numa denúncia apresentada contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e o banqueiro André Esteves. Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse"

Janot disse que o ex-presidente manteve controle sobre as decisões do esquema operado na Petrobras. Lula tentou ainda influenciar o andamento da Lava Jato, segundo o procurador-geral. “Embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato, a sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB, o que perpassa o próprio relacionamento mantido entre os membros deste partido no concerta do funcionamento da organização criminosa ora investigada”, disse Janot na peça apresentada ao STF...

Jamais toleraremos outro golpe neste país, declara Valmir ao dizer não ao impeachment

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) do processo de impeachment, durante sessão histórica na Câmara Federal, neste sábado (16). Assunção disse que os políticos de oposição estão distorcendo as informações e tratando de assuntos que não constam no processo em debate. "Jamais toleraremos outro golpe neste país - promovido por elites que não conseguem conviver com a democracia. Parte desses representantes aqui sobem à tribuna para mentir para o povo brasileiro. Porque a peça discutida sobre a questão do golpe trata de seis decretos e também a questão do Plano Safra e a subvenção. A presidente fez isso para fortalecer a educação brasileira, para liberar recursos para as universidades".

Valmir explica a questão envolvendo o programa do governo federal e diz que a oposição tenta distorcer os fatos para influenciar na opinião pública, que consequentemente influenciaria a opinião dos parlamentares na votação do impeachment. "Quando Fernando Henrique Cardoso era presidente deste país, eram investidos dois bilhões para a agricultura familiar. No governo da presidenta Dilma passou para 29 bilhões. Nossa agricultura é forte porque tem o apoio do governo federal. Tanto a agricultura patronal quanto a familiar. Esse é o debate que tem de ser feito. Os deputados aqui não tratam deste assunto e sobem na tribuna para mentir para o povo"...