SEMAO doa mudas de árvores nativas e frutíferas para contemplados do PNHR de Campos

Dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) onde a Prefeitura Municipal de Juazeiro em Parceria com o IDESA e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais entregou nesta sexta-feira, 20 à comunidade de Campos no distrito de Maniçoba, 42 residências, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano doou aos moradores 125 mudas de árvores nativas e frutíferas. 

Durante a solenidade de entrega oficial das moradias, representantes da área de Gerência do Meio Ambiente junto à representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Araci (IDESA) fizeram a doação de mudas nativas como Ipê Roxo, Jamelão, Jatobá e Espinheiro, mudas frutíferas como abacate, manga, pinha, romã e limão. Pelo IDESA foram doadas o Nim, árvore de crescimento rápido e copa frondosa o que proporcionará uma área mais refrescante. ..

ESPAÇO DO LEITOR – SEMAO responde morador do João Paulo II sobre animais soltos

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) informa que a fiscalização já foi acionada para retirar os animais do local. Durante o ano de 2016 foram apreendidos 432 animais de médio e grande porte.

Para a retirada do animal é necessário o pagamento de uma multa que é contabilizado em Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores, primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados...

Espaço do leitor: SEAMOP responde denúncia de leitor sobre descumprimento do Código de Postura no centro de Juazeiro

Na manhã de hoje (13), o Blog postou uma denúncia enviada pelo advogado Ricardo Penalva que questionava sobre o fato de um proprietário de imóvel, na rua 07 de setembro, centro da cidade, que em total desrespeito ao Código de Postura do Município estabeleceu como propriedade privada o “passeio público”. Veja Aqui.

Em nota enviada ao Blog a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que o proprietário do imóvel na Rua 7 de Setembro já foi notificado e tem um prazo de 48h para fazer a retirada, caso descumpra a notificação, o mesmo poderá ser multado...

Trabalho realizado pela SEMAOP leva qualidade de atendimento à população juazeirense

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública realiza diariamente fiscalizações para assegurar o ordenamento urbano e proteger o meio ambiente. Com isso, foram intensificadas as leis municipais com o novo Código de Polícia Administrativa que atende uma parcela maior de demandas que antes eram deficientes. Outra ferramenta que vem melhorando as atividades na cidade foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 03 de Maio pelo Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal de Juazeiro. O TAC tem como finalidade acabar com a poluição sonora na área central, bairros e também nos distritos da cidade.

A SEMAOP também disponibilizou à população um novo número de telefone exclusivo paradenúncias e reclamações - 3612 3574. O setor de Pós Atendimento está disponível para receber as demandas da população, encaminhar para os setores responsáveis, sendo ainda um ambiente de recepção a quem prefere realizar as denúncias pessoalmente. No setor de Atendimento foi realizada uma reforma e criado o Balcão de Atendimento para quem deseja dar entrada em licenças e alvarás. Os demais atendimentos têm uma maior rapidez porque estão disponíveis sete atendentes no período de 08h às 12h de segunda a sexta-feira...

Moradores devem ficar atentos para o descarte correto dos entulhos de construções neste final de ano

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública alerta os moradores que aproveitam a chegada do fim de ano, para realizar reforma em seus imóveis ou iniciar uma construção que é preciso antes de qualquer intervenção, buscar a licença municipal. É necessário que os responsáveis contratem o papo entulho onde deverá ser depositado o restante dos materiais de construção, caso contrário, poderão ser autuados por exposição indevida de resíduos na via pública.

O Art 16 do Código de Polícia Administrativo, Lei Complementar 018/2016 diz que: o material de qualquer natureza deverá ser removido de imediato sendo tal ocorrência passível de multa que vai entre 0,5 a 10 do Valor de Referencia Fiscal (VRF); em espécie a multa varia de R$ 56,38 a R$ 1127,70...

SEMAOP intensifica fiscalização em bairros e retira barracas de madeira

Durante operação realizada na manhã desta quinta-feira, 17, pelos bairros da cidade, a equipe de fiscalização da Postura retirou barracas de madeira construídas em área pública no Residencial Brisa da Serra. Os Fiscais de Postura detectaram a construção de várias barracas de madeira e inúmeras demarcações em uma área pública, com a constatação da invasão foi iniciado o processo de retirada das barracas.

A SEMAOP constantemente realiza ações de desocupações e invasões em espaços públicos e, segundo o Secretário da pasta, as fiscalizações serão mais intensivas. "Recebemos inúmeras denúncias todos os dias, onde pessoas se apropriam de espaços públicos, demarcam território e até loteiam. Informamos que estamos ostensivamente combatendo essas ações e vamos intensificar ainda mais", pontuou Agenor Souza.  ..

Juazeiro: Fiscalização redobrada contra a poluição sonora

Os moradores de Juazeiro, assim como de outras cidades do Brasil, ainda sofrem com a poluição sonora provocada por sons automotivos. Mas agora os condutores precisarão redobrar a atenção para evitarem multas. É que na última semana o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a norma nº 624 que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação. Antes o som alto era considerado o volume que ultrapassasse 80 decibéis, medidos a sete metros de distância pelo decibelímetro. Agora o uso do aparelho não é mais necessário.

O Blog Geraldo José procurou a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT) para saber como serão organizadas as fiscalizações pela cidade...

Espaço do Leitor: SEMAOP responde a reclamação de moradores sobre acúmulo de entulhos

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) informa que a fiscalização de postura já identificou os responsáveis pelas obras, os mesmos já foram notificados e terão que retirar todo o entulho da via. Em casos como este, os responsáveis pela obra precisam contratar o papa entulho para não obstruir a via. A SEMAOP alerta ainda que a fiscalização acontece diariamente em toda a cidade.

A população pode entrar em contato com a Secretaria pelos telefones (74) 3613-3350 ou 3613-3550...

SEMAOP alerta proprietários de animais sobre apreensões e multas em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública realiza diariamente a apreensão de diversos animais. Um exemplo das atividades realizadas pela SEMAOP é que de Janeiro a Setembro do corrente ano, 364 animais de médio e grande porte foram apreendidos e levados para o curral municipal. Desse quantitativo, mais da metade possui um proprietário e o mesmo, ao saber da apreensão, paga a multa e retira animal. Infelizmente, poucos dias após a retirada voltam a soltar novamente os animais.

A multa para a retirada de um animal é contabilizada por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão - um VRF no valor de R$ 112,77. Se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 563,85. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas e, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados...

Espaço do Leitor: SEAMOP responde questionamento de leitora sobre animais soltos na Orla 1

A nossa redação postou nesta manhã a denúncia da leitora Andreza Santos sobre animais soltos na Orla 1 da cidade. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) fez contato com o Blog e informou que o setor responsável já averiguou a situação e tomou as devidas providências. A secretaria disse que realiza um trabalho periódico no sentido de coibir esse tipo de prática e pede aos proprietários que não soltem animais em vias públicas, evitando assim, futuros acidentes.     ..

Espaço do Leitor: SEAMOP responde denúncia de leitor sobre comércio informal na Conselheiro Saraiva

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública informa que a fiscalização é atuante em toda a cidade, e diariamente a mesma recebe inúmeras denúncias sobre o comércio informal praticado por vendedores ambulantes no calçadão da Conselheiro Saraiva. 

A secretaria notifica o vendedor (informa que o local  é impróprio para o referido comércio), caso haja insistência, o vendedor terá sua mercadoria recolhida e pagará pela infração.  Em momento algum a secretaria deixou de aplicar a lei e atender o anseio da população quanto ao ordenamento urbano do município...

SEMAOP alerta população sobre o manuseio de fogueiras durante o São João

O mês de junho é o mais esperado do ano porque nele há uma diversidade de comidas típicas, enfeites com balões e bandeirolas, quadrilha e a tradicional fogueira junina, com a última, o cuidado deve ser redobrado, assim a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública alerta a população sobre o manuseio da mesma. 

A primeira recomendação da Secretaria é para as pessoas não ascenderem às fogueiras em baixo da rede de transmissão elétrica, bem como debaixo dos cabos de alimentação dos imóveis. Outra instrução para evitar transtornos é manter uma distância mínima de cinco metros dos medidores de energia e de água e não ascender às fogueiras na direção da porta de entrada das residências nem tão pouco perto de árvores, bandeirolas, nos passeios e também na via atrapalhando a circulação. ..

Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública responde denúncia de leitor sobre terrenos baldios

Na manhã de hoje (20), o Blog Geraldo José postou a denúncia de um leitor, que preferiu não se identificar, sobre o acúmulo de lixo nos arredores do Parque Centenário, em Juazeiro. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública enviou uma nota ao Blog afirmando que abriu uma Ordem de Serviço para identificar o proprietário do terreno para realizar os procedimentos de notificação com limpeza imediata do local, além da construção do muro no terreno pelo proprietário.

 A SEMAOP informou ainda o novo número de telefone exclusivo para denúncias e reclamações: (74) 3613-3350...