Bem-vindo à redeGN

28 de Abril de 2024

Foram encontrados 52 registros para a palavra: TJ-BA

TRE-BA e TJ-BA discutem preparativos para as Eleições Municipais 2024

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tratar dos preparativos das Eleições Municipais de 2024. Participaram do encontro, a presidente do TJ baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o juiz assessor Especial da Presidência, Gustavo Teles Veras Nunes.

Além das discussões sobre os preparativos para o pleito, foram abordados na pauta da reunião o cronograma das reformas nos prédios dos tribunais de justiça que abrigam os cartórios eleitorais no estado e a necessidade de os juízes eleitorais priorizarem suas atividades na Justiça Eleitoral, bem como a atenção para seus afastamentos e movimentações, visando garantir o adequado funcionamento do processo eleitoral...

Corregedoria-Geral do TJ-BA lança livros nos conjuntos penais de Feira de Santana e Juazeiro

Com o propósito de contribuir para a reconstrução de vidas através da ressocialização, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) realizou o lançamento de mais três livros escritos por internos do sistema carcerário.

Agora, foi a vez do Conjunto Penal de Feira de Santana e de Juazeiro. ..

TJ-BA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026 no próximo dia 1º de fevereiro

Em uma cerimônia realizada no próximo dia 1º de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a presidente eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Também vão tomar posse: João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior)...

Servidor suspeito de repassar indevidamente informações de processos é afastado cautelarmente; TJ-BA abre PAD

Um servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atuante na comarca de Jacobina, na região norte do estado, será investigado por atuações suspeitas no exercício de suas funções.

Durante o plantão judiciário, o corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou a abertura de processo administrativo (PAD) contra Ivo dos Santos Ramos. ..

Prefeitura de Juazeiro participa de encontro com TJ-BA sobre rede de enfrentamento à violência contra a mulher

A Prefeitura de Juazeiro, através da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participou nesta quinta-feira (14) de um encontro com toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro multidisciplinar foi promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que realizou um diálogo sobre diversas questões que envolvem a violência contra a mulher, bem como o fortalecimento da rede para auxiliar e proteger as mulheres da violência doméstica e familiar.

Participaram do encontro, o secretário da Sedes, Fernando Costa, a superintendente de Políticas Sociais, Janileide Pereira, a equipe da Diretoria de Mulheres e do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), além de outras instituições que integram a rede, a exemplo da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, da Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, entre outros órgãos que integram a rede de enfrentamento...

Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça cooperação para garantia dos diretos das comunidades quilombolas

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico.

Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema...

TJ-BA emite decisão favorável a comunidades do território de Areia Grande em Casa Nova

Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, em Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil, que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o Banco e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território.

André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras...

Desembargador do TJ-BA defere liminar para instalação de CPI do MST na AL-BA

O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.

"Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida", diz a decisão...

Sentença no TJ-BA garante pagamento de R$ 6,5 bilhões a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, em Sento Sé

Transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.

“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, anotou a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...

TJ-BA elege Moacyr Pitta Lima para vaga de desembargador eleitoral do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Moacyr Pitta Lima para a vaga de desembargador eleitoral pela classe de juiz de Direito na manhã desta quarta-feira (14). A vaga estava ociosa desde o dia 2 de setembro, quando encerrou o mandato da desembargadora eleitoral Zandra Anunciação.

Na última sessão administrativa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard, pediu ao presidente do TJ que realizasse a eleição para o cargo diante das necessidades da Justiça Eleitoral neste período que antecede as eleições gerais. ..

Pilão Arcado: TJ-BA autoriza mandados de busca e apreensão em prefeitura

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco. A autorização foi publicada nesta quinta-feira (18) pelo desembargador Baltazar Miranda após pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA).

De acordo com a reportagem do Bahia Notícias, o allvo é o prefeito Orgeto Bastos (PP). ..

Desembargador cobra do TJ-BA andamento de ação penal contra o deputado Roberto Carlos

O desembargador Júlio Travessa cobrou providências ao Tribunal Pleno para dar celeridade ao julgamento de um processo contra o deputado estadual Roberto Carlos, do qual é relator. O parlamentar é acusado de promover rachadinhas em seu gabinete.

Segundo o desembargador, a ação penal está paralisada há mais de 100 dias no âmbito da secretaria do Pleno, “sem qualquer movimentação pela serventia judiciária, em observância ao princípio da celeridade processual”. Travessa pede ainda a designação da audiência de instrução já marcada pelo juiz Maurício Lima de Oliveira para o dia 18 de abril...

TJ-BA abre sindicância contra juiz da região de Juazeiro acusado de violência doméstica por agredir filhos

O corregedor-geral de Justiça, José Alfredo Cerqueira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instaurou uma sindicância contra um juiz da região de Juazeiro por prática de violência doméstica.

O juiz teria agredido fisicamente os filhos e ameaçado familiares com arma de fogo, com perseguição e violência psicológica. A Corregedoria deverá concluir a sindicância em 60 dias...

Curaçá: TJ-BA derruba liminar e veta transferência de presos

Uma decisão desta quarta-feira (12) do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vetou uma ordem que obrigava a transferência de todos os presos da cadeia de Curaçá, no Sertão do São Francisco.

Segundo o governo do Estado, autor do recurso, a retirada dos detentos para carceragens de outras cidades, sobretudo para a de Juazeiro, na mesma região, agravaria a situação do sistema prisional, que também precisam de melhorias...

TJ-BA derruba liminar e determina o desbloqueio de R$ 9,5 milhões das contas da Prefeitura de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, derrubou liminar que determinava o bloqueio de R$ 8,7 milhões dos cofres da Prefeitura de Juazeiro, no Norte do estado, que já havia sido cumprida com a indisponibilidade de R$ 9,5 milhões do poder público.

A decisão de primeiro grau foi da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro e teve como base o descumprimento do resultado de uma ação movida pela prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB), que conseguiu o direito de suspender um contrato firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal...

BRASIL TRIPLICA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM APENAS 16 ANOS, E FICA EM TERCEIRO LUGAR NA POSIÇÃO ENTRE OS MAIORES ENCARCERADORES DO MUNDO; SAIBA MAIS

Em apenas 16 anos, a população carcerária do Brasil triplicou. Em 2016, existia um total de 726 mil pessoas privadas de liberdade, o que levou o país à terceira posição entre os maiores encarceradores do mundo. Ao contrário desses dados, Estados Unidos, China e Rússia, que também ocupam o topo do ranking, têm reduzido suas populações nos últimos anos.

Com o objetivo de superar os desafios históricos que caracterizam a privação de liberdade no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento lança uma nova fase dessa parceria, é o programa Fazendo Justiça...

Sento-Sé: TJ-BA anula sentença e ex-prefeito volta a ficar irregular em eleição

O ex-prefeito que concorre de novo ao cargo em Sento-Sé, no Sertão do São Francisco, Ednaldo Barros (PSDB), voltou a ter a candidatura irregular. É que em decisão desta quinta-feira (5), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu uma determinação favorável a Barros.

O gestor tinha sido beneficiado por uma sentença que anulou os efeitos da sessão da Câmara de Vereadores que rejeitou as contas dele de 2016. Na mesma sentença, também foi anulado o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) que indicava a rejeição das contas do ex-gestor...

CNJ afasta e processa sete magistrados do TJ-BA investigados em esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. Todos eles são réus pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada contra os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio...

STJ referenda afastamento de desembargadora do TJ-BA investigada em operação contra esquema de venda de decisões

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, na quarta-feira (20), o afastamento da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo das funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelo prazo inicial de um ano.

A informação foi divulgada para a imprensa nesta sexta (22). Segundo o STJ, o período de afastamento começou a ser contato em 24 de março, quando ela foi presa pela Polícia Federal...

O Presidente do TJ-BA derruba liminar que determinou interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que determinava a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro. O pedido foi feito pelo Estado da Bahia sob o argumento de que as decisões de primeiro grau, expedidas de 11 de fevereiro e 7 de abril, ferem a autonomia da administração pública.

O Estado alegou que a imposição de regras para o remanejamento de presos colocaria em risco a ordem , segurança, saúde e economia públicas, principalmente em meio à pandemia do novo coronavírus...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.