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Pré-candidato a presidente da OAB-BA participa de Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco em Juazeiro

O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, vai participar da abertura do II Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus III, em Juazeiro, nesta quinta-feira (27), a partir das 13h.

Fabrício vai abordar as transformações e os avanços promovidos pela atual gestão da Ordem, além de destacar a importância do fortalecimento da advocacia no interior e a necessidade de enfrentar a crise do Judiciário baiano...

Juazeiro sedia I Encontro da Advocacia Criminal do Vale do São Francisco promovida pela ABRACRIM-BA

A cidade de Juazeiro, sediou I Encontro da Advocacia Criminal do Vale do São Francisco promovida pela ABRACRIM-BA – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado da Bahia, em conjunto com a OAB/Subseção Juazeiro. O Encontro começou na sexta-feira, 24 de agosto, e prosseguiu na manhã de sábado, dia 25.

O presidente nacional da ABRACRIM, Elias Mattar Assad, fez a palestra magna de abertura do evento, com o tema “A Missão Institucional da ABRACRIM na Defesa da Advocacia Criminal. O conselheiro nacional da entidade, César Faria, também palestrou na mesma noite, com o tema “O alcance da presunção de inocência na Constituição de 1988”. ..

OAB-BA inaugura Sala de Advocacia no Fórum de Sento-Sé

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA) Subseção de Juazeiro, inaugurou, na sexta-feira (24), a Sala da Advocacia no Fórum Desembargador Osvaldo Nunes, comarca de Sento-Sé. O espaço recebeu o nome do professor e Dr. Murilo Torres (in memoriam) natural do município. A inauguração foi comandada pelo presidente da OAB-Subseção Juazeiro, Dr. Aderbal Vargas e do vice-presidente Thiago Cordeiro. A sala será de uso exclusivo dos advogados, que terão maior privacidade e comodidade para atender seus clientes.

O novo posto é climatizado, conta com computadores com acesso à internet, impressora multifuncional e todo aparato necessário para que o profissional desempenhe suas funções com total tranquilidade e conforto. Nesse espaço, será possível que o advogado faça um peticionamento eletrônico, digitalize algum documento, envie um e-mail ou outros ritos do trabalho, permitindo, assim, o andamento de suas ações com mais comodidade e agilidade...

OAB-BA REALIZA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA EM DEFESA DO SÃO FRANCISCO

Entre hoje e amanhã, dias 27 e 28 de julho, a OAB irá realizar na cidade de Juazeiro a I Conferência Estadual da Advocacia em Defesa do São Francisco. Com o tema "Dá no coração o medo que algum dia o mar também vire sertão", o evento reunirá especialistas e autoridades na temática ambiental, dentre elas o diretor de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Renato Saraiva Ferreira, que irá expor sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente em relação ao Rio São Francisco.

Palestrantes e organizadores estiveram no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (26) oportunidade em que convidaram a sociedade civil de Juazeiro a participar da programação. Participaram da entrevista o Conselheiro Federal e pré-candidato à presidência da OAB-Bahia, Fabrício Castro; o atual presidente da OAB-Seccional Juazeiro, Aderbal Viana Vargas; Thiago Cordeiro, atual vice-presidente e candidato à presidência da OAB-Seccional Juazeiro; Caio Guerra, Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia; Michel Amaral, Presidente da Comissão de Prerrogativas; Rafael Lino, Secretário da OAB-Seccional Juazeiro; Anísio Viana e o Conselheiro Estadual, Marcos Santana...

Secretária Cida Gama participa de entrega das fraldas arrecadas durante encontro de advocacia em Juazeiro

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama acompanhou o procurador do município Eduardo Fernandes, o procurador-geral do Estado Hugo Coelho Régis e o presidente da Facape Antônio Habib em mais uma entrega de fraldas fruto de doações feitas através do 3º Encontro Nordeste de Advocacia Pública e Direito do Estado. Os beneficiados foram a Casa de Acolhimento Rosa Menina, mantida pelo município e o Lar Infantil Pequenos Raios de Luz, mantida por uma Fundação Filantrópica. 

O encontro promovido pelas  Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União, com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), município de Juazeiro e subseção da OAB-BA, condicionou as inscrições para participação no evento a doação de fraldas descartáveis infantis. ..

Petrolina e Juazeiro sediam eventos de advocacia pública na próxima semana

Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) sediam na próxima semana eventos relacionados à advocacia pública. Na cidade pernambucana, haverá a reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados (Fonace). O evento integra a programação paralela do II Encontro Nordeste de Advocacia Pública (Enap), que ocorrerá de 4 a 6 de junho, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), na vizinha cidade baiana.

Os coordenadores dos centros de estudos das PGEs integrantes do Fonace – entre eles, o procurador Paulo Rosenblatt, do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE,– reúnem-se terça-feira (5/6), das 9h às 12h30, no Hotel Nobile, em Petrolina. Na Univasf, o II Enap será aberto na segunda-feira (4/6) às 19h, com palestra do professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) Torquato de Castro Júnior sobre “A argumentação jurídica principiológica: balanço e perspectivas no Brasil de hoje”...

II ENCONTRO NORDESTE DE ADVOCACIA PÚBLICA ACONTECE EM JUAZEIRO E PETROLINA

Mais uma vez Juazeiro (BA) será sede do II Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que este ano acontece em sua segunda edição, ocorrerá no período de 04 a 06 de junho, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 510, bairro Country Club. Interessados em participar devem realizar suas inscrições através do email [email protected]. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas da região. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426.

O encontro é destinado a procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e visa trazer para debate temas atuais e de grande importância para a Advocacia Pública. Segundo uma das coordenadoras acadêmica do evento, a procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Martins Britto, o objetivo é reunir um expressivo número de advogados públicos dos estados participantes. “As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam na boa atuação do exercício da advocacia”, assegura...

inscrições para o II Encontro Nordeste de Advocacia Pública continuam abertas

Permanecem abertas as inscrições para o II Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que realiza este ano sua segunda edição, acontece no período de 04 a 06 de junho, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, em Juazeiro. Interessados em participar devem realizar suas inscrições através do email [email protected] ou pelo hotsite do evento http://sistemas3.pge.ba.gov.br/encontronordeste/.

A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone ( 71) 3115-0426. Criada em 04 de abril de 1966 pela Lei Estadual n° 2.320, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia comemorou em 2016 cinqüenta anos de fundação...

Juazeiro será sede do II Encontro Nordeste de Advocacia Pública

A cidade de Juazeiro, no norte do Estado, será sede mais uma vez do Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que realiza este ano sua segunda edição, acontece no período de 04 a 06 de junho, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club. Interessados em participar devem realizar suas inscrições através do email [email protected]. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone ( 71) 3115-0426.

O encontro é destinado à procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e visa trazer para debate temas atuais e de grande importância para a Advocacia Pública. Segundo uma das coordenadoras acadêmica do evento, a procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Martins Britto, o objetivo é reunir um expressivo numero de advogados públicos dos estados participantes. “As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam na boa atuação do exercício da advocacia”, assegura...

Juazeiro sedia I Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco

I Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco será realizado nos dia 09 e 10 de novembro no auditório da Uneb/Juazeiro. Este evento contará com grandes nomes do cenário jurídico atual, onde serão abordados temas como o desafio da jovem advocacia no início de carreira, bem como o empreendedorismo jurídico. Pode se destacar a importância do profissional recém-formado, pois sem ele a Ordem perece!

É papel do CCJA - Conselho Consultivo da Jovem Advocacia de Juazeiro/BA incentivar o estudo e aperfeiçoamento permanentes, possibilitando à jovem advocacia assimilar diferentes experiências de vida, inclusive, com o desenvolvimento da prática forense, fazendo com que as dificuldades iniciais da advocacia sejam amenizadas e superadas no menor prazo...

Bahia: III Festa da Advocacia da OAB Subseção Juazeiro foi um sucesso

Em clima de confraternização e muita alegria, a OAB Subseção de Juazeiro, região norte da Bahia, realizou mais uma edição da tradicional Festa da Advocacia, em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. A terceira edição do evento aconteceu neste sábado (26), no Espaço Nobre, no Centenário, com muito churrasco, cerveja, whisky, refrigerante e água de coco. A animação da festa ficou por conta da Banda Amigos do Forró e o eletrizante som do Trio Granah, que fez a alegria de mais de 200 pessoas, entre advogados, familiares e amigos, com o seu descontraído repertório musical. A festa ainda contou com a participação especial do advogado Rafael Lino, da pedagoga Cida Miranda, da jovem advogada Mariane e da amiga Clara.

O presidente da OAB Subseção Juazeiro, Aderbal Viana Vargas, no comando desde 2016, agradeceu a presença dos convidados e comemorou o sucesso desta edição. "Estamos muito felizes com o resultado, o comparecimento perfeito dos advogados, muita descontração, alegria. As pessoas ficaram a vontade, pois cada detalhe foi pensado para realização desta festa. A cada ano, tentamos melhorar e proporcionar o melhor dia a estes profissionais, e tudo isso só foi possível com a colaboração da comissão de eventos. Agradeço a Dra. Mariane, Dr. Saulo, Dr. Wesley e Dr. Paulo Henrique,  pela operacionalização do evento. Também agradeço ao conselheiro Seccional, Dr. Marcos Santana, por estar sempre junto e apoiando as ações da Subseção, bem como ao Secretário adjunto, Dr. Rafael Lino, pela valiosa contribuição", comemorou, Aderbal...

JUAZEIRO SEDIA A PARTIR DESTA QUARTA (02) 1° ENCONTRO NORDESTE DE ADVOCACIA PÚBLICA

Juazeiro será palco a partir desta quarta-feira, dia 02 de agosto, do 1° Encontro Nordeste da Advocacia Pública, que se estende até a próxima sexta-feira, 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf.

Trata-se de um evento promovido pelas Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e da Escola da Advocacia Geral da União com apoio da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Município de Juazeiro e OAB-BA...

Juazeiro será sede do Encontro Nordeste de Advocacia Pública

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nordeste da Advocacia Pública, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, em Juazeiro. O evento é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Município de Juazeiro e OAB-BA. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email [email protected].  Informações detalhadas podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426.  A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. A certificação será emitida no total de 18 horas aula. A sede da Univasf fica localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro...

Juazeiro será sede do Encontro Nordeste de Advocacia Pública

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nordeste da Advocacia Pública, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, em Juazeiro. O evento é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Município de Juazeiro e OAB-BA. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email [email protected].  Informações detalhadas podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. A certificação será emitida no total de 18 horas aula. A sede da Univasf fica localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro...

Juazeiro será sede do Encontro Nordeste de Advocacia Pública

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nordeste da Advocacia Pública, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, em Juazeiro. O evento é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Ceará, Alagoas, Maranhão, Pernambuco e a Escola da Advocacia Geral da União. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email [email protected].  Informações detalhadas podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. A certificação será emitida no total de 18 horas aula. A sede da Univasf fica localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro.

No encontro os advogados públicos debaterão, dentre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas, em matéria de infraestrutura, a reforma trabalhista, a terceirização e seus reflexos para a Administração Pública, a reforma previdenciária e finanças públicas, tempos de crise e atuação proativa da Advocacia Pública...

Saúde: o paciente nunca é o culpado

Com termos como "juidicialização da saúde", o paciente carrega a culpa que de fato não é dele

Muito se tem falado ultimamente sobre o aumento de ações judiciais movidas por pacientes contra o SUS e contra os planos de saúde privados. Também se discute o impacto dessas decisões sobre os orçamentos dos entes estatais e sobre o equilíbrio dos contratos entabulados pelas operadoras. A narrativa que se vem construindo é no sentido de que a chamada "judicialização da saúde" é nociva, prejudica muitos em detrimento de alguns poucos pacientes e que, a médio e longo prazo, tende a tornar o sistema insustentável...

OAB-PE lança pesquisa para mapear perfil da advocacia feminina

Com o objetivo de mapear o perfil das advogadas pernambucanas,  a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco,  está realizando  uma pesquisa para  colaborar na elaboração do Plano Estadual de Valorização da Advogada Mulher, designado pelo Conselho Federal da OAB. As advogadas têm até o dia 5 de agosto para responder à pesquisa.

O questionário  pode ser acessado pela plataforma digital Recorte digital (http://recortedigital.oabpe.org.br/). As advogadas irão responder questões a respeito de discriminação na profissão por ser mulher, assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e dificuldade em gozar licença maternidade, por exemplo. ..

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) realizará, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola da AGU - [email protected]. Os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento, para doações filantrópicas. 

Com um público-alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o evento trará para debate questões práticas e atuais da atuação do poder público. O evento vai reunir renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em três painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas.

Dentre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias de trabalho estão ‘O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC’; ‘A Fazenda Pública no CPC 2015’; ‘Previdência Complementar do Servidor Público’; ‘Composição de conflitos no âmbito administrativo’; ‘Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF’; ‘O ICMS no comércio eletrônico’.

O I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado será aberto pelos procuradores gerais do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis; pelos prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e de Petrolina, Julio Lossio, pelo diretor executivo da Facape, Romério Galvão e também o diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura.

Promovido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, o fórum contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Facape. ..

Facape e AGU realizam 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

Advogados, assessores jurídicos de municípios e estudantes de Direito já podem se inscrever no 1º Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado, que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho no Grande Hotel de Juazeiro. O evento é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

O fórum terá a participação de juristas renomados das áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário. Na programação, haverá painéis temáticos com palestras sobre diversos temas, como o papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC, a Fazenda Pública no CPC 2015, previdência complementar do servidor público, composição de conflitos no âmbito administrativo, quebra do sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial, o ICMS no comércio eletrônico, entre outros. A abertura contará com a presença de procuradores da Bahia e de Pernambuco, representantes da AGU, membros do Executivo Municipal de Juazeiro e Petrolina, além do diretor executivo da Facape, Romério Galvão...