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08 de Maio de 2024

Foram encontrados 37 registros para a palavra: autonomia

Entrega de 209 novos óculos inteligentes amplia autonomia de estudantes da rede estadual com deficiência visual

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), realizou a entrega simultânea de 209 óculos OrCamMyEye 2.0 para estudantes com deficiência visual dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) , nesta segunda-feira (29).

Em Salvador, a entrega de 22 equipamentos aconteceu no Colégio Estadual Édson Carneiro, no bairro do São Caetano, na presença de estudantes e gestores de diversas unidades...

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28).

Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram preocupação com alguns pontos, como a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), do qual fará parte o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cujo o depósito da arrecadação vai para os governos estaduais, com posterior repasse aos municípios.  ..

Humanização e autonomia: Gestão Suzana Ramos já entregou sete casas adaptadas para pessoa com deficiência

Desde que assumiu a gestão municipal, a prefeita Suzana Ramos já entregou 7 casas reformadas e/ou adaptadas a pessoas com deficiência. A iniciativa é fruto do Programa Transformar, desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), que foi atualizado para Programa Humanizar na atual gestão. Três imóveis estão em reforma, um destes, inclusive, já em fase de acabamento.

"A cada entrega de uma casa para pessoa com deficiência a gente fica muito feliz. Foram sete oportunidades que tivemos de celebrar junto a estas famílias que têm uma pessoa com deficiência e que acaba ganhando mais autonomia dentro da própria casa. Já estou na expectativa de entregar as outras três casas", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Programa Quintais Produtivos fortalece autonomia de mulheres do campo

Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançaram nesta quarta-feira (20), o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres do campo. 

Com a previsão de criar 90 mil quintais produtivos no país até 2026, a ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Localizados próximos a  casas rurais, os quintais produtivos costumam ser manejados pelas mulheres para a produção de alimentos, além da criação de pequenos animais e da conservação da biodiversidade. ..

'Ele tem autonomia', diz Bolsonaro ao ser questionado sobre venda de joias por Mauro Cid

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta sexta-feira (18) ao jornal 'O Estado de S.Paulo' que seu então ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, "tem autonomia" ao ser questionado sobre joias recebidas pela Presidência da República e supostamente vendidas ilegamente por Cid.

"Olha, ele tem, como está na matéria da 'Folha', tem autonomia. Eu não ia mandar ninguém vender nada", afirmou Bolsonaro ao jornal...

Pesquisa defende que autonomia da mulher camponesa passa pelo fortalecimento da agroecologia

A agroecologia vem se fortalecendo como um contramovimento agrário frente à hegemonia agroindustrial. O modelo de produção alternativo busca a construção de um sistema agroalimentar em que a preservação e a recuperação ambiental são priorizadas, garantindo relações sociais mais justas e igualitárias.

No caso das mulheres, a agroecologia tem um papel fundamental nos processos emancipatórios das trabalhadoras rurais, como demonstrado na dissertação "A Mulher Camponesa e a Agroecologia: caminhos e desafios na busca por autonomia"...

Aos reitores, Lula diz que vai garantir autonomia das universidades públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (19), durante reunião com reitores de universidades e de institutos federais, que a autonomia dessas instituições será "garantida" durante seu governo.

De acordo com o portal G1, Lula também criticou o tratamento recebido pelas universidades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro , período em que, de acordo com o petista, as instituições de ensino conviveram com o "obscurantismo" (leia mais abaixo)...

Funai é retomada em ato simbólico de indígenas e nova presidente quer 'total autonomia para os povos'

A nova presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Joenia Wapichana disse nesta segunda-feira (2) que pretende comandar o órgão sem interferência política, com decisões pautadas por consulta aos povos indígenas, e com total autonomia. A fala foi durante um ato simbólico em que lideranças indígenas de todo o país retomaram a sede do órgão em Brasília.

Joenia Wapichana cumpre os últimos dias como deputada federal por Roraima, e participou de uma reunião com lideranças e servidores da Funai, após o ato de retomada. Ela deve pedir afastamento do cargo para assumir oficialmente a presidência da Funai...

Bahia: Edital 'Respeita as Mina 2022' selecionará 18 projetos na área de autonomia econômica e enfrentamento à violência de gênero

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, neste sábado (2), o Edital Respeita as Mina 2022 no valor global de R$ 1 milhão.

Serão selecionados 18 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com propostas estruturadas com base nos dois eixos centrais de ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA): autonomia econômica da mulher e enfrentamento à violência de gênero.  ..

Crianças da rede municipal de ensino de Juazeiro desenvolvem autonomia e autoconfiança a partir do uso de materiais didáticos inovadores

Oferecer às crianças atividades que viabilizem o desenvolvimento de diversas competências, bem como de experiências sensoriais, é essencial para um crescimento saudável. Na rede municipal de ensino de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem investido em materiais didáticos inovadores para atender o segmento Educação Infantil.

Está disponível nas escolas municipais uma coleção de livros didáticos infantis, que foram criteriosamente selecionados pela Seduc por atenderem aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), alinhados às especificidades do currículo municipal...

PANCS oferecem segurança alimentar, autonomia e diversidade à culinária dos/das brasileiros/as

Promove a saúde, respeita a diversidade cultural e ambiental, livre de fertilizantes e agrotóxicos, resiliente, rústica e de alto valor nutricional. Características atribuídas a determinadas plantas que algumas pessoas chamam de mato (sem qualquer serventia); outras utilizam para ornamentação de jardins, varandas e salas, por exemplo; enquanto outras reconhecem o seu teor nutritivo e as incorporam na dieta alimentar.

Essas são as Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs), espécies vegetais nativas e espontâneas, que apesar de conhecidas, não estão presentes na alimentação diária das pessoas...

Governo de Pernambuco discute submeter Polícia Científica à Civil. Peritos criticam afirmando ser retrocesso e perda de autonomia

A Secretaria de Defesa Social (SDS) criou um grupo de trabalho, em dezembro de 2021, para reformular a estrutura da Polícia Civil. No projeto há a sugestão de retirar a independência da Polícia Científica, o que é criticado pela associação que representa os peritos.

"A perícia criminal tem que ser isenta, autônoma, para que não haja influência de delegados no nosso trabalho", declarou o presidente da Associação de Polícia Científica do estado, Enock Santos, acrescentando que retirar autonomia é ir na contramão do que é feito no país...

Universidade reitera sua posição em defesa da autonomia universitária e da vacinação da população contra a covid-19

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) dispõe de autonomia universitária para adoção de políticas institucionais de proteção da vida da sua comunidade universitária, nos termos do artigo 207 da Constituição Federal de 1988. A autonomia das universidades é matéria já pacificada em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal, que autoriza as universidades a disciplinarem o retorno seguro às atividades presenciais de ensino, pesquisa, extensão e administrativas.

Neste sentido, a Gestão Central da UFPE entende ser desnecessário o despacho ministerial que tenta intervir nas decisões autônomas das universidades no que concerne à gestão administrativa e acadêmica...

Denatran passa a ser secretaria e terá mais autonomia, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, hoje (13), que a transformação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em Secretaria Nacional de Trânsito, a partir desta quinta-feira (16), dará mais autonomia aos gestores públicos responsáveis por definir as leis e normas para o setor.

“A ideia é dar maior destaque para o tema [trânsito] dentro da agenda política do governo federal e maior autonomia administrativa, o que resultará em mais celeridade nos processos decisórios, além de um reforço na estrutura funcional, sem que isto acarrete aumento de despesas”, afirmou Freitas ao participar, nesta manhã, de uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados...

Com evasão escolar e desigualdade social, educação para autonomia do aluno é desafio no Brasil

“O ato de cozinhar [...] supõe alguns saberes concernentes ao uso do fogão, como acendê-lo, como equilibrar para mais, para menos, a chama, como lidar com certos riscos mesmo remotos de incêndio, como harmonizar os diferentes temperos numa síntese gostosa e atraente.

A prática de cozinhar vai preparando o novato, ratificando alguns daqueles saberes, retificando outros, e vai possibilitando que ele vire cozinheiro”...

Supremo rejeita ação e mantém validade da lei que dá autonomia do Banco Central

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, rejeitar ação de PT e PSOL e manter a validade da lei que deu autonomia ao Banco Central.

A lei de autonomia do Banco Central foi aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro duas semanas depois...

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro esclarece sobre vacinação e ressalta que não tem autonomia sobre seleção do público-alvo

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, esclarece à população sobre a liberação da vacinação contra a Covid-19, por parte do governo federal, para pessoas fora dos grupos prioritários, de forma escalonada, com idades entre 18 e 59 anos.

O município aguarda o recebimento de remessa de vacinas para esta população geral e ressalta que não tem a autonomia para selecionar o escolher público-alvo...

Projeto agroecológico estimula práticas de Convivência com o Semiárido e autonomia das famílias rurais

Estimular práticas agroecológicas de Convivência com o Semiárido a fim de promover a autonomia das famílias rurais, respeitando sempre as especificidades culturais das comunidades. Esse é o objetivo do Ater Agroecologia que encerrou em abril, a aplicação de diagnóstico familiar, terceira etapa do projeto realizada com 540 famílias agricultoras, nos municípios de Uauá, Curaçá, Casa Nova, Pilão Arcado, Juazeiro e Remanso, acompanhadas pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa).

O Ater Agroecologia também discute gênero e geração de renda com jovens e mulheres rurais, para isso, busca integrar políticas públicas de inclusão produtiva para que as famílias e comunidades tenham acesso aos direitos sociais básicos. Com isso, é possível melhorar os processos de diversificação da produção, incentivar e promover a segurança alimentar e nutricional das famílias, aumentar a produtividade e o acesso aos mercados locais, territoriais e institucionais para comercialização dos produtos, produzidos através de tecnologias sociais sustentáveis, saudáveis e adequadas...

Projetos do Governo do Estado asseguram emprego, renda e autonomia financeira para juventude rural

Mais de 700 jovens, que são agentes comunitários rurais (ACR), em comunidades do interior de toda a Bahia, estão conquistando a tão sonhada autonomia financeira e realizando sonhos e projetos.

Isso é uma realidade para aqueles que atuam em projetos do Governo do Estado, como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido, ambos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). ..

Projetos do Governo do Estado asseguram emprego, renda e autonomia financeira para juventude rural

Mais de 700 jovens, que são agentes comunitários rurais (ACR), em comunidades do interior de toda a Bahia, estão conquistando a tão sonhada autonomia financeira e realizando sonhos e projetos. Isso é uma realidade para aqueles que atuam em projetos do Governo do Estado, como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido, ambos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Só no Bahia Produtiva, projeto cofinanciado pelo Banco Mundial, atualmente trabalham 644 jovens rurais, homens e mulheres, que atuam na assistência técnica e extensão rural (Ater), junto às famílias agricultoras e suas organizações produtivas, selecionadas via editais e atendidas com recursos para fortalecer sistemas produtivos estratégicos, como a apicultura, meliponicultura, piscicultura, aquicultura, bovinocultura de leite, avicultura e ovinocaprinocultura, dentre outros...

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