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17 de Maio de 2024

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Conselho de Ética analisa seis casos por quebra de decoro no Senado

Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República.  

Das 13 representações analisadas, seis foram arquivadas envolvendo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (PRB-DF), além do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA).    ..

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro abre inscrição para novos membros

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro abriu inscrições para novos membros da sociedade civil.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (2), das 8h às 14h na Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro de Juazeiro...

Secretária Ângela Guimarães assume presidência do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) realizou, nesta sexta-feira (26), a cerimônia de posse da nova presidenta. O órgão colegiado, composto por 35 membros do poder público e da sociedade civil, será comandado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionas, Ângela Guimarães, até 2024.

Na oportunidade, a titular da Sepromi agradeceu a confiança dos pares e reforçou o compromisso de empreender esforços para enfrentar as barreiras intra e extrainstitucionais  que dificultam o avanço das demandas dos diversos grupos representados no Conselho...

Conselho Tutelar resgata adolescente vítima de exploração sexual na cidade de Juazeiro

Na madrugada desta quinta-feira, 18-05, o Conselho Tutelar de Juazeiro realizou uma ação de conscientização sobre o combate ao abuso e a exploração sexual infantil na cidade e localizou uma adolescente vítima de exploração sexual nas proximidades de um posto de combustíveis na BR 407. 

A adolescente informou aos conselheiros que frequenta o local por necessidades financeiras e que sua família desconhece sua conduta. O espaço é conhecido por ser ponto de descanço de caminhoneiros. Após a abordagem, a adolescente foi encaminhada para os programas de proteção e acompanhamento psicosocial. ..

Conselho dos Povos Indígenas da Bahia empossa novos integrantes

A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. 

"É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas", destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse. ..

Posse do Conselho dos Povos Indígenas da Bahia acontece nesta quinta-feira (18) 

O Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), realiza nesta quinta-feira (18), às 9h, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a posse dos novos membros para o biênio 2023-2025.  

O órgão colegiado tem o objetivo de formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, acompanhar, fiscalizar e avaliar os programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados aos povos originários.  ..

Prefeitura de Juazeiro e CMPD dialogam sobre políticas públicas para pessoas com deficiência de Juazeiro

A Prefeita Suzana Ramos e o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), Fernando Costa, reuniram-se nesta terça-feira (16) com representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para dialogar sobre o desenvolvimento de políticas públicas para o público com deficiência de juazeiro.

Entre as pautas da reunião, estavam transporte público, mobilidade urbana, atendimento educacional especializado, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Transformar, Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, entre outros...

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião com o Conselho Municipal de Saúde e destaca a entrega de equipamentos no mês de maio

Representando a gestão Suzana Ramos, o secretário municipal de Saúde Alan Jones, participou na tarde desta terça-feira, 09, da reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde – CMS, momento em que destacou a requalificação e entrega de equipamentos neste mês de maio, a valorização do servidor público, e abordou outros tópicos relacionados aos serviços prestados pela Secretaria de Saúde (Sesau).

Participaram da reunião membros do Conselho, representantes dos servidores municipais, associações e sindicatos de servidores do município, representantes da sociedade civil e o vereador Mundeco.  Durante a reunião, representantes do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerest, informaram sobre as funções e atuação do órgão na proteção da saúde do profissional...

Seduc se manifesta sobre o Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhar representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

Nesta quinta-feira (04) a Rede GN publicou matéria dando conta de que o Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal.

A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus. Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte (Veja aqui)...

Inscrições para novos membros do Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro serão abertas na próxima terça-feira

A Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos abrirá inscrições para novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro (COMJUV).

Os interessados poderão se inscrever de 9 a 29 de maio, diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Abertas inscrições para escolha de Conselheiros Tutelares de Sento-Sé

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sento-Sé está com inscrições abertas para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares para o mandato do próximo quadriênio. O edital que norteia o processo (02/2023) foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (04). As inscrições vão até o dia 18 de maio e devem ser feitas, presencialmente, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 13h, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Para concorrer o candidato deve atender alguns requisitos, dentre os quais, ser maior de 21 anos de idade, morar no município de Sento-Sé no mínimo há dois anos, comprovar a escolaridade do Ensino Médio, comprovar experiência mínima de 12 meses na defesa dos direitos e do adolescente em entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e ter disponibilidade para exercer a função de conselheiro tutelar, cuja carga horária semanal é de 40 horas...

Conselho Tutelar de Juazeiro encaminha representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

O Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou nesta quinta-feira (04) uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal. A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus.

Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte...

Secretaria de Saúde de Juazeiro e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência reúnem-se para dialogar sobre emissão da carteirinha TEA

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) reuniu-se com integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (02), para dialogar sobre a confecção das carteirinhas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) do município. A lei para a confecção das carteirinhas foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos em abril deste ano.

Na reunião foi discutido o fluxo da confecção e distribuição das carteirinhas, entre outros detalhes importantes para a confecção do material de identificação TEA. "No que diz respeito à Secretaria de Saúde, respeitando o que dita a lei, a gente ficou responsável por confeccionar as carteirinhas desses pacientes. O Conselho nos passou um breve levantamento de 500 a 600 pacientes com autismo. Em parceria com outras secretarias, vamos tentar viabilizar a entrega das carteirinhas para otimizar o fluxo", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social debate planejamento da Bahia e do Brasil com Colegiados Territoriais e Consórcios Municipais

O papel das lideranças sociais, políticas e econômicas territoriais na definição das políticas públicas para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Este foi o mote da reunião entre a Secretaria-executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), vinculado ao Gabinete do Governador, com a Coordenação Estadual dos Territórios (CET) e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), na sexta-feira 14 de abril de 2023.

Realizado no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), o encontro teve a presença de representantes dos colegiados territoriais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, além dos consórcios intermunicipais, União dos Municípios da Bahia (UPB), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e das secretarias estaduais do Desenvolvimento Rural (SDR), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da própria Seplan...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro se manifesta sobre situação de desrespeito com jovem autista

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) expressa indignação ao incidente ocorrido na unidade Cinemark, Juá Garden Shopping, no último domingo (09), quando um jovem autista teve seus direitos desrespeitados. O adolescente, de 18 anos, passou por constrangimento ao ser barrado na entrada do cinema, pois sua carteira do autista, direito assegurado em Lei, não foi aceita pelo funcionário do estabelecimento.

O CMPD reitera que a Lei Federal nº 12.764/2012 determina que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Além disso, o Decreto nº 8.537/2015 regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência...

Presidente do Ceca denuncia que Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente Antônio Marcos E. dos Santos encaminhou farta documentação à redação da Rede GN informando que a Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.

Na mensagem dirigida a este veículo de comunicação o conselheiro informa que os documentos foram encaminhados a Casa dos Conselhos e ao Ministério Público pedindo a impugnação do Edital...

Prefeitura de Petrolina divulga edital de eleição para Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), publicou na última semana o edital Nº 001/2023 para a eleição dos Conselheiros Tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2028. As inscrições seguem até dia 28 de abril. 

O Processo Seletivo será coordenado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e executado pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/Faculdade de Petrolina (AEVSF/FACAPE). Para se inscrever é necessário seguir os critérios estabelecidos pelo edital e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 60.  ..

Aberto processo seletivo para o Conselho Tutelar de Petrolina

A prefeitura de Petrolina lançou o processo de escolha do Conselho Tutelar do município para o quadriênio 2024/2028. Os aprovados vão participar de uma eleição 1º de outubro. Estão sendo ofertadas dez vagas para membros titulares e seus respectivos suplentes.

A inscrição deve ser feita até o dia 28 de abril pelo site da Facape. A taxa é de R$ 60. Para ser conselheiro é preciso passar por cinco etapas: inscrição, prova objetiva, avaliação psicológica, processo eleitoral e curso de formação inicial...

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