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CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que pune com prisão de 2 a 4 anos e multa a pessoa que divulgar dados de crianças ou adolescentes que testemunharam ou foram vítimas de violência sexual, física, psicológica, patrimonial ou institucional.

A proposta aprovada é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros. O texto determina ainda que os provedores de aplicação (como sites e redes sociais) deverão remover os links e conteúdos relacionados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas. A retirada do ar deve ocorrer após notificação da vítima ou representante legal...

Polícia Federal cumpre mandados em 7 estados, em nova fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal deflagrou na manhã nesta terça-feira (5) a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, para identificar financiadores e pessoas que fomentaram os atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro.

De acordo com a PF, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete estados, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Deste total, 12 estão sendo cumpridos em São Paulo; 26 em Minas Gerais; seis no Paraná; três em Santa Catarina; dois no Mato Grosso do Sul; e dois no Ceará...

Operação da SSP e MP cumpre mandados contra PMs suspeitos de extorsão, associação ao tráfico e homicídios na Bahia

Mandados de busca e apreensão são cumpridos, nesta terça-feira (5), contra policiais militares suspeitos de integrar um grupo envolvido com extorsão mediante sequestro, associação ao tráfico e homicídios na Bahia.

Os nomes das cidades e a quantidade de mandados não foram detalhados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA)...

Diário do Clima é nova ferramenta para monitorar ações ambientais nas cidades. Salvador na lista dos dados

Os diários oficiais foram criados com a função documentar atos oficiais. Mas ainda estão longe de serem transparentes no quesito acesso. Você atua numa área que requer dados locais? Tem dificuldade de acessá-los?  Uma coalizão entre seis organizações jornalísticas das áreas ambiental e de transparência reúne esforços para lançar o Diário do Clima, pensado a partir de uma tecnologia que funciona como um filtro de informações que saem nos diários oficiais. A ferramenta é capaz de garimpar e esmiuçar textos nos diários oficiais dos municípios em busca de projetos e ações que tenham impacto nas questões climáticas, sejam eles positivos ou negativos. 

A reportagem de Alice Sales, Agencia Eco Nordeste, destaca que A tecnologia será lançada nesta nesta quinta-feira (31), durante o Coda Amazônia, em Belém (PA) é resultado da parceria entre a Agência Envolverde, #Colabora, Eco Nordeste, InfoAmazonia, ((o))eco e Open Knowledge Brasil (OKBR)...

Municípios endividados: RS tem 13 vezes mais cidades no vermelho do que há 1 ano

Em um ano, subiu de 34 para 457 o número de municípios  do Rio Grande Sul com déficits primários, ou seja, quando as despesas básicas (saúde, educação, servidores) consomem mais do que o município arrecada. Hoje, o estado gaúcho tem 92,5% dos municípios no vermelho. 

No Pará, a situação não é muito diferente. Os devedores passaram de 6 cidades no primeiro semestre de 2022 para 117 no mesmo período deste ano. O que representa 90% dos municípios endividados no estado. ..

Artigo - Por que a cultura organizacional e a proteção de dados possuem um elo de ouro?

"O maior desafio da evolução humana é cultural". Essa frase de Samuel Huntington citada por Patricia Peck em seu livro sobre Direito Digital nos faz perceber como a cultura pode se encaixar em diversos cenários, incluindo os políticos, econômicos e organizacionais. Nesse contexto, é importante destacar a relevância do engajamento humano na segurança da informação (SI) e na proteção de dados.

Dentro de uma organização, a cultura desempenha um papel fundamental na orientação das condutas e negócios da empresa. A comunicação é um instrumento crucial nesse ambiente, e o comprometimento e apoio da alta direção em relação a determinados valores e diretrizes têm o poder de transformar o ambiente organizacional. Inclusive, este é um dos fatores dos programas de compliance e anticorrupção...

Assassinatos caem na Bahia no 1º semestre, revela dados do monitor da violência

O número de assassinatos caiu em 4,4% na Bahia no primeiro semestre de 2023. Apesar disto, o estado ainda lidera o ranking nacional de mortes violentas, contabilizadas pelo Monitor da Violência do g1 – índice de homicídios baseado em informações oficiais dos estados e o Distrito Federal.

O dado leva em consideração homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), feminicídios (quando as vítimas são mortas na condição de mulheres), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte...

Dados da ONU mostram que metade da população mundial não tem acesso à água potável

Relatório da Organização das Nações Unidas revela ainda que o problema não se limita apenas à água potável, mas abrange também saneamento e higiene. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), se o mundo for capaz de reverter essa situação, quase 1,5 milhão de vidas poderão ser salvas. Os números são de um estudo que utilizou dados de 2019, intitulado Cargas de Doenças Atribuídas a Más Condições de Água, Saneamento e Higiene.

A falta de acesso a esses serviços básicos expõe, principalmente, a população mais vulnerável a diversas doenças como cólera e diarreia, além de impactar o desempenho escolar, profissional e até mesmo os momentos de lazer. No Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, quase metade das pessoas não tem acesso a redes de água e esgoto, enquanto o acesso à água potável não chega para cerca de 40 milhões de brasileiros...

Assassinato no bairro Piranga I e corpo encontrado próximo ao Clube de Campo dos Cabos e Soldados

Ainda são desconhecidas as razões que levaram ao assassinato do mototaxista Daniel que trabalhava em frente à Casa do Bolo no bairro Argemiro.

O fato ocorreu neste sábado (12) em um bar no bairro Piranga I e Daniel faleceu após ser alvejado por vários disparos de arma de fogo. A identidade do homicida ainda é desconhecida...

Dados do IBGE de 2020 mostram que Sento-Sé alcançou resultados positivos no índice de mortalidade infantil

Sento-Sé está entre as cidades da Bahia que alcançaram avanços positivos relacionados ao índice de mortalidade infantil da Bahia. Conforme dados estatísticos divulgados no Censo 2022 do IBGE, tendo como base o ano de 2020, o município tem 12.02 óbitos a cada mil crianças nascidas, enquanto o estado contabiliza o óbito de 14.34 crianças antes de completar um ano de vida.

Os números mostram resultados ainda mais positivos se comparados às estatísticas do ano de 2016, quando o município apresentava um índice de 24.81, mais que o dobro do alcançado em 2020. A atual gestão municipal assumiu a Prefeitura de Sento-Sé em 2017, de lá para cá o índice só sofreu reduções...

Sento Sé é destaque positivo no quesito mortalidade infantil, de acordo com dados do IBGE

Dados do Censo 2022, recentemente divulgados pelo IBGE, apontam o município de Sento Sé-BA com índices positivamente acima da média estadual no quesito mortalidade infantil.

De acordo com os dados do IBGE, relativos a 2020, Sento Sé tem 12.02 óbitos por crianças nascidas, enquanto a Bahia tem 14.34 crianças mortas antes de completar um ano de vida...

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil na Bahia

Três mandados de busca domiciliar e apreensão foram cumpridos, nesta quarta-feira (2), contra um suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais. O homem mora em Ribeira do Pombal, a quase 300 km de Salvador.

A ação faz parte da 2ª fase da Operação Pura Maldade e os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal no município de Alagoinhas...

Casos respiratórios graves têm queda em adultos e crianças, afirma dados Infogripe

Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) apresentam tendência de queda em adultos e crianças, segundo o Boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (27), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo monitoramento feito por pesquisadores da fundação, a maioria dos estados tem registrado menos ocorrências de SRAG causadas por covid-19. Já nas crianças, o principal causador da síndrome é o vírus sincicial respiratório (VSR), cujos registros também estão em queda...

Casos de estupro aumentam 8,2% no Brasil em 2022

Os casos de estupro e estupro de vulnerável notificados no ano passado às autoridades policiais chegaram a 74.930, o que representa 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. O número é 8,2% maior do que o registrado em 2021, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (20), no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os casos de estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, crescimento de 7% em relação ao ano anterior, e os de estupro de vulnerável,  56.820 vítimas, 8,6% a mais do que no ano anterior.

Segundo os dados, 24,2% das vítimas eram homens e mulheres com mais de 14 anos, e 75,8% eram capazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.). Apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Assim, conforme a estimativa, o patamar de casos de estupro no Brasil é de 822 mil casos anuais...

Polícia Civil cumpre mandados de prisão preventiva contra grupo criminoso atuante na prática de homicídios em Juazeiro/BA e Petrolina (PE)

Nesta quarta-feira, dia 19, depois de encerrada as investigações da Delegacia de Homicídios de Juazeiro/BA, com o apoio do NI da 17ª Coorpin e 7ª DTE, referentes a crimes de homicídio qualificado e associação criminosa, cumpriram seis mandados de prisão preventiva expedidos pela Vara do Júri de Juazeiro/BA em desfavor de integrantes de um grupo criminoso que vinha atuando nas cidades de Juazeiro/BA e Petrolina/PE, praticando crimes de homicídios, tráfico de drogas e porte/posse ilegal de armas de fogo.

Os mandados foram cumpridos nos presídios de Juazeiro/BA, Petrolina/PE e Aracaju/SE, onde os investigados já se encontravam presos temporariamente até o fim da investigação, que foi concluída com o indiciamento dos investigados pelos crimes já citados e representação pela prisão preventiva de todos os integrantes do grupo...

Prefeitura de Juazeiro atualiza dados cadastrais dos usuários da assistência pública de saúde

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), está atualizando os dados cadastrais dos cidadãos, junto aos bancos de dados do Ministério da Saúde, a partir da inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Os pacientes fornecem as informações durante os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS`s) ou no decorrer das visitas dos agentes de saúde.

"Essa atualização é necessária para diversos serviços públicos, no caso da assistência em saúde, será tanto para Atenção Primária quanto Especializada. Solicitamos que todos forneçam os seus dados para os nossos profissionais das UBS`s ou aos agentes de saúde. As informações serão utilizadas exclusivamente para essa atualização", declarou a superintendente de Atenção Básica da Sesau, Lorena Andrade...

Engenheiro eletricista destaca importância de cuidados para evitar acidentes

Oito trabalhadores que foram eletrocutados na cidade de Senhor do Bonfim, no dia 20 de junho, trabalhavam sem condições adequadas. A constatação é da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), que investiga o caso.

Segundo o órgão, os trabalhadores estavam em caráter completamente informal, sem carteira de trabalho assinada, sem uniformes apropriados e sem equipamentos de proteção individual (EPIs)...

Prefeitura de Juazeiro realiza novas capturas de abelhas e alerta sobre cuidados com os insetos

A Prefeitura de Juazeiro, através da equipe de monitoramento e fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) tem realizado nos últimos dias diversas capturas de abelhas em diferentes áreas da cidade. Essas ações visam garantir a segurança dos moradores e preservar a importância desses insetos para o ecossistema.

Atualmente, a Semaurb realiza duas operações semanais de captura de abelhas, às terças e quintas-feiras. Em média, cerca de 20 enxames são retirados mensalmente e destinados a apicultores ou soltos na caatinga, longe da zona urbana...

Julho Laranja: campanha promove a Ortodontia preventiva e cuidados com a saúde bucal

Julho foi o mês escolhido para a campanha nacional de promoção à saúde bucal.  O 'Julho Laranja' é para informar e sensibilizar a população sobre a importância da Ortodontia preventiva, em crianças a partir dos 6 anos.

A campanha também ajuda a estimular o desenvolvimento de hábitos saudáveis na criança, como uma higiene bucal adequada, uma alimentação balanceada e nutritiva e boa noite de sono...

Prefeitura repercute dados do Censo 2022: Juazeiro tem crescimento acima da Bahia

"Os números divulgados pelo IBGE revelam um crescimento formidável para Juazeiro que superou a média de crescimento do estado e também passa a ser a 5ª maior cidade da Bahia.

O resultado é um indicativo que nossa cidade tem políticas públicas e infraestrutura que atraem pessoas e as fazem permanecer, fico feliz de saber que o trabalho dessa gestão está dando certo e contribuindo para o crescimento da cidade" comemorou a prefeita Suzana Ramos que ainda frisou...