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29 de Abril de 2024

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Divulgado o resultado do edital de Boas Práticas Territoriais

O resultado do edital público Boas Práticas Territoriais, que selecionou 30 experiências bem-sucedidas em toda a Bahia, com ação territorial, foi divulgado nesta terça-feira (22). As 12 melhores posicionadas serão apresentadas no 1º Salão dos Territórios de Identidade da Bahia, durante o Bahia Rural Contemporânea,  que acontece simultaneamente com a 28ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), no Parque de Exposições de Salvador, de 26 de novembro a 04 de dezembro.

As apresentações serão avaliadas e as três boas práticas, melhores pontuadas, ganharão um prêmio de até R$ 30 mil, por meio de convênios com Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Foram inscritas 51 propostas com os mais diversos temas, como juventude, formação, mulheres, quilombolas, tecnologia aplicada ao semiárido, organização social, cultura, entre outros. As 30 selecionadas irão compor uma publicação que será disponibilizada por meio impresso e digital. ..

CULTURA: Sai resultado dos projetos inscritos no Edital de Eventos Calendarizados na Bahia

O resultado da análise de mérito dos projetos inscritos no Edital de Eventos Calendarizados da Secretaria da Cultura da Bahia foi divulgado, tendo sido selecionadas 15 propostas com validade para o próximo triênio (2017-2019). O detalhe é que foi liberada uma suplementação de recursos de pouco mais de R$ 219 mil, anuais, além dos R$ 3 milhões/ano já investidos. A linha de fomento tem o objetivo incentivar a realização de atividades culturais consolidadas, com a formação de um calendário que contemple os diversos segmentos da cultura do Estado.

Os projetos vencedores contarão com o apoio do Fundo de Cultura da Bahia. A análise de mérito foi realizada por uma comissão formada por especialistas nas diversas áreas da cultura e analisou 66 propostas que envolvem iniciativas culturais consolidadas. O teto de investimento é de R$ 300 mil por edição de cada projeto. São considerados eventos calendarizados as iniciativas realizadas por pessoas jurídicas, com temática cultural específica ou diversificada, sob a forma de bienais, colóquios, conferências, painéis, festivais, entre diversos outros formatos com periodicidade anual e duração superior a um dia...

Saúde lança edital com mil vagas para brasileiros no Mais Médicos

O Ministério da Saúde lançou hoje (11) edital de abertura de mil novas vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos. A proposta é ampliar a participação de brasileiros na iniciativa, por meio da substituição de médicos cubanos que participam do programa mediante acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas). Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas a reposições de desistentes. A meta do governo é substituir 4 mil médicos cooperados em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o número de participantes cubanos no programa. A maioria das vagas do edital se concentra em capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Ainda de acordo com a publicação, médicos brasileiros terão 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado.

Com isso, o governo espera que os candidatos tenham mais uma chance de garantir a atuação onde desejam. As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro. As vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas a brasileiros formados no exterior. A previsão do ministério é que, a cada três meses, um novo edital seja publicado com novas vagas para o Mais Médicos. Atualmente, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 têm diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 fazem parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Mais de 63 milhões de famílias, de acordo com o governo, são assistidas por esses profissionais...

Edital vai premiar boas práticas territoriais desenvolvidas na Bahia

A partir desta sexta-feira (21), estão abertas as inscrições no edital público Boas Práticas Territoriais, que vai selecionar experiências bem-sucedidas desenvolvidas em determinada área do conhecimento com abordagem territorial. 

O edital, que irá selecionar na primeira etapa 30 Boas Práticas Territoriais, é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).  

As Boas Práticas deverão ser inscritas até o próximo dia 12 de novembro, por meio eletrônico ([email protected]). Podem ser enviadas pelo Colegiado Territorial, por uma das suas instâncias (Câmara, Comitê, Conselho Gestor, Coordenação, Comissão, Núcleo, entre outros) ou por qualquer instituição que esteja atuando no Território, pública ou privada, desde que seja do conhecimento do colegiado. ..

Divulgado edital de seleção para monitores da Semana Universitária 2016 da Facape e UPE

Uma boa notícia para os estudantes interessados em dar suporte nas atividades da Semana Universitária 2016: está disponível o edital de seleção de monitores e as inscrições estarão abertas de 17 a 31 de outubro. São disponibilizadas 32 vagas para alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade de Pernambuco (UPE) DO CAMPUS DE Petrolina. 

Para participar, o aluno deve estar regularmente matriculado em uma das duas instituições, até o penúltimo período do curso. Os monitores serão responsáveis por funções como, prestar assistência aos participantes, organizar os espaços das atividades, auxiliar na divulgação e organização do evento. A carga horária total é de 30 horas, que contarão como Atividade Complementar Curricular (ACC). ..

Novembro Negro da Bahia é reforçado com lançamento de edital

Estão abertas as inscrições para o edital Novembro Negro 2016, lançado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). O objetivo é apoiar até 12 projetos com foco na valorização do mês da Consciência Negra, contando com recurso total estimado em R$ 300 mil. O prazo para envio das propostas termina no dia 17 de outubro, conforme calendário publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta (16) e disponível no www.sepromi.ba.gov.br.

Esta edição tem como tema “As Lutas de Dandara e Zumbi pela Promoção da Igualdade Racial”, trazendo estas personalidades históricas como referências da resistência dos negros escravizados no país, além de dar visibilidade ao protagonismo das mulheres na luta pela liberdade. A chamada pública destina-se a atividades pela defesa dos direitos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais, visando reduzir a pobreza e as vulnerabilidades sociais acometidas pela discriminação racial e intolerância religiosa...

Caerdes lança edital do II curso de Agroecologia e Agricultura Orgânica

O Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus Juazeiro, abrirá nesta quarta-feira (07.09) as inscrições para o II curso de Agroecologia e Agricultura Orgânica na modalidade de Ensino à Distância (EaD). O curso será gratuito, e visa capacitar estudantes, agricultores e demais públicos interessados em conhecer os modos de produção sustentável. Serão disponibilizadas 4000 vagas para um curso de 40 horas/aula com acesso aos conteúdos totalmente online por meio de videoaulas, textos em português e espanhol além de cartilhas em pdf produzidas pelo CAERDES.  

EDITAL..

IF Sertão-PE lança edital de concurso público para servidores Técnico-administrativos em Educação

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, na última semana, o edital nº 36/2016, referente à abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 29 vagas de servidores Técnico-Administrativos em Educação. Há oportunidades para profissionais de níveis médio e superior, e a remuneração inicial é de, respectivamente, R$ 2.294,81 e R$ 3.868,21. 

As vagas de nível superior são para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Arquivista, Bibliotecário, Enfermeiro, Médico, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Comunicação Institucional, Tecnólogo/Design Gráfico, Tecnólogo/Gestão de Recursos Humanos, Tecnólogo/Gestão Pública, Tecnólogo/Viticultura e Enologia e Relações Públicas. Já para nível médio, há oportunidades para Técnico em Arquivo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Enfermagem, Técnico Laboratório de Informática e Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais...

Edital para Bolsa Atleta abre inscrições em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) de Juazeiro informou ao Blog que lançou o edital para o programa Bolsa Atleta. A seleção visa beneficiar com uma bolsa de R$ 1 mil durante o período de um ano, atletas e paratletas de esportes de alto rendimento. As inscrições podem ser realizadas na Superintendência de Esportes da Seduc até o dia 23 de setembro deste ano.

Esportes de alto rendimento são aqueles que requerem alto nível de treinamento e têm caráter olímpico/paralímpico. Para participar da seleção, o candidato deve provar que pratica uma modalidade, é brasileiro ou goza das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal, tem entre 14 e 31 anos, não tem restrições de ordem criminal e que está em dia com a justiça eleitoral e com o serviço militar – no caso dos candidatos do sexo masculino.  ..

Codevasf suspende Edital de lotes e casas no perímetro Curaçá

 
Foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União a suspensão do Edital de Concorrência Pública para aquisição de lotes residenciais, comerciais e casas construídas pela Codevasf nas áreas de expansão dos Núcleos Habitacionais I, II e IV do perímetro de Irrigação Curaçá.

A decisão foi tomada depois que a gerência da agência da Caixa Econômica Federal de Juazeiro solicitou à Codevasf, através de ofício, uma prorrogação do prazo para que a Caixa possa adequar seu sistema de atendimento para abertura de Contas Caução, que são uma condição essencial para participação no processo licitatório.

Segundo a Unidade de Administração Fundiária da Gerência Regional de Irrigação da Codevasf (6ª GRI/UAF), serão vendidos pela maior oferta 608 lotes para construção de residências, 35 lotes para uso comercial e nove casas construídas pela Codevasf na época de implantação do perímetro, totalizando 652 itens. O objetivo é regularizar a situação imobiliária dos terrenos e construções para as pessoas que moram e trabalham no perímetro.

Para participar da Concorrência Pública os interessados devem consultar o edital nos sites www.codevsaf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, ou procurar o Setor de Licitações e a Unidade de Administração Fundiária da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro, localizada no bairro de Piranga. Os telefones para contato são (74) 3614-6235/6222 e 6232...

UPE CAMPUS PETROLINA PUBLICA EDITAL DAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO

A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho de Gestão Acadêmica e Administrativa da Universidade de Pernambuco Campus Petrolina, publicou edital convocando alunos, docentes e técnicos administrativos para o pleito eleitoral que ocorrerá no dia 30 de setembro de corrente ano, no horário de 8 às 21 horas.

Segundo o calendário publicado no edital, as chapas deverão ser inscritas até o dia 26 de agosto e a campanha eleitoral ocorrerá entre os dias 05 a 27 de setembro. Poderão concorrer as eleições professores do quadro efetivo da Universidade de Pernambuco Campus Petrolina, desde que não estejam em estágio probatório e/ou licença sem vencimentos. O mandato da atual gestão se encerra em dezembro de 2016 e a chapa eleita terá um mandato de quatro anos, encerrando no final de 2020...

Capoeira tem edital inédito e investimento de R$ 500 mil

Propostas podem ser enviadas até o dia 15 de agosto através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic)

A capoeira, uma das expressões culturais mais difundidas da cultura baiana no mundo, contará, pela primeira vez, com investimento exclusivo nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). São R$ 500 mil disponíveis dentro de um total de R$ 2,5 milhões destinados aos editais do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) da Secretaria da Cultura da Bahia (SecultBA). As propostas devem ser enviadas até o dia 15 de agosto de 2016 através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), por meio físico, através dos Correios (Caixa Postal 2517 CEP: 40.020-970, Salvador-BA – o formulário encontra-se no site da SecultBA ) por pessoas físicas, ou jurídicas como microempreendedores individuais (MEI), empresas e grupos e coletivos que atuem dentro do segmento cultural e artístico...

Partido Verde de Juazeiro convoca convenção para o dia 05 de agosto

O Partido Verde, em Juazeiro, programou para o dia 05 de agosto, a sua Convenção Municipal, oportunidade em que deliberam sobre os rumos do PV para as eleições deste ano. Confira o edital do PV:

De acordo com o edital, publicado no dia 28, O Presidente da Comissão Executiva Municipal do Partido Verde do Município de Juazeiro/BA, na forma da legislação eleitoral vigente e do Estatuto desta Agremiação Partidária, convoca os Convencionais com direito a voto, para comparecerem à Convenção Municipal do Partido Verde, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2016, iniciando às 14 horas à rua Princesa Leopoldina, 3 – Bairro Country Club,  na sede deste Município de Juazeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:

1 - Deliberação sobre coligações partidárias, discussão, aprovação e nomes da coligação para a Eleição Majoritária e para a Eleição Proporcional;
2 - Escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito;
3 - Escolha dos candidatos a Vereadores;
4 - Sorteio dos respectivos números para candidatos a Vereadores; 
5 - Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral...

Justiça cassa liminar contra o Edital Agitação Cultural

Projetos que estavam suspensos após mandado de segurança impetrado pelo Sated podem ser retomados

O Tribunal de Justiça cassou a liminar concedida em função do mandado de segurança impetrado pelo Sated - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia – extinguindo o processo contra o Edital Agitação Cultural, do Fundo de Cultura da Bahia, lançado em 2015 pela Secretaria da Cultura (SecultBA). A decisão ocorreu de forma unânime. A liminar foi concedida após o Sated apresentar queixa alegando falha no Sistema de Informações e Indicadores da Cultura (Siic), meio eletrônico por onde são realizadas as inscrições de projetos para o Fundo de Cultura. No entendimento do TJ, o sindicato não defendia a totalidade dos proponentes, encerrando o processo...

TCU destrava edital que cria novos cursos de medicina pelo Mais Médicos. Juazeiro pode ser contemplada

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (20) retirar a suspensão do edital de abertura de novos cursos de medicina lançado durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) no programa Mais Médicos. Os editais estavam suspensos desde outubro do ano passado, quando entidades médicas questionaram a constitucionalidade de supostas mudanças de regras no edital após o seu lançamento.

Com a decisão, dez municípios baianos que haviam sido selecionados retomam o processo de instalação de cursos de medicina: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro estão no primeiro edital; Euclides da Cunha, Irece, Brumado e Senhor do Bonfim no segundo. "Foi uma decisão sensata e atende ao planejamento de longo prazo do Mais Médicos, que é o de termos profissionais brasileiros em todos os municípios do interior e em todas as periferias, abrindo mão dos intercambistas", disse o deputado Jorge Solla (PT-BA), que coordena no estado a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação dos Cursos de Medicina...

Estado publica edital para leiloar bens públicos avaliados em R$ 639 mil

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial de quinta-feira (14), o aviso de edital do Leilão 03/2016 para venda de bens públicos, oriundos de propriedades desativadas do Estado, com valor total avaliado em R$ 639 mil. Carros, móveis, equipamentos, máquinas e outros itens vão ser leiloados, no dia 29 de julho, no Hotel Sol Barra, situado no Porto da Barra, em Salvador.

Os bens estão à disposição para visitação pública em 11 locais, na capital baiana e em oito municípios do interior do estado, entre os dias 25 e 28 deste mês. Os locais de visitação e todos os detalhes do Leilão no Edital 03/2016 estão disponíveis no Diário Oficial do Estado. 

O leilão ocorre a partir das 9h, no Hotel Sol Barra, localizado na Avenida Sete de Setembro, número 3577, Porto da Barra. Quem vai conduzir o pregão é o leiloeiro Rodrigo Brandel Martins, obedecendo à relação de leiloeiros habilitados, conforme lista fornecida pela Junta Comercial da Bahia (Juceb).

Entre os itens a serem leiloados estão 129 veículos, 40 lotes de sucatas de carros, um trator, uma motocicleta, computadores, itens da linha branca como geladeira e freezers, bebedouros, televisores, armários, mesas, camas, bomba de água, dentre outros itens. Os bens foram divididos em lotes, com valores entre R$ 10 mil e R$ 300,00 cada. O pregão será pela modalidade maior lance.

O arrematante precisa pagar 20% do valor do lote adquirido no ato e os 80% restantes devem ser quitados, em até dois dias úteis, sob pena de perda do sinal e do bem arrematado. O licitante vencedor pagará também ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da arrematação, conforme determina o Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932 e a Lei Estadual 9.433, de 01.03.2005. 

Os bens deste leilão serão isentos do ICMS, de acordo com a Instrução Normativa nº 021, de 11.02.92, do Departamento de Administração Tributária (DAT), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os telefones para tirar dúvidas e obter mais informações são (71) 3115-3191 e 3117-8613. ..

Secretaria da Educação do Estado divulga seleção do Universidade Para Todos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga, nesta terça-feira (21), no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), o resultado da seleção para 12.825 vagas do cursinho Universidade Para Todos (UPT). As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), acontecem em Salvador e em mais 177 localidades do Estado da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade. A matrícula será realizada de 5 a 8 de julho, no local e no turno que o candidato escolheu para cursar. As aulas serão iniciadas no dia 5 de julho.

“O projeto Universidade para Todos é uma parceria que fortalece a relação da Secretaria da Educação com as nossas universidades estaduais. Para além da pesquisa e do ensino de excelência que as universidades têm, este projeto demonstra bem o potencial das estaduais também na extensão, pois é um serviço de grande relevância, na medida em que beneficia nossos estudantes, na preparação para o ingresso ao Ensino Superior”, comenta o secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro...

Divulgado o resultado da análise prévia da 2ª Seleção do Edital Mobilidade Artístico e Cultural

A análise prévia das propostas apresentadas na segunda seleção do Edital Mobilidade Cultural do Fundo de Cultura da Bahia selecionou 39 propostas de um total de 65 apresentadas, que agora serão encaminhadas para a apreciação pela Comissão Temática. Entre elas, 10 são para Residência Artística e Cultural, 5 para Formação e 24 para intercâmbio e difusão. Os projetos pré-selecionados podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (17) e no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA): www.cultura.ba.gov.br.

As propostas contemplam projetos com atividades principais a serem realizadas entre os meses de novembro de 2016 e janeiro de 2017. Além de Salvador e Região Metropolitana, chegaram também dos territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina, Litoral Sul, Portal do Sertão, Recôncavo, Sertão do São Francisco, Sisal e Sudoeste.

A Comissão Temática responsável pelo próximo passo, que é a análise do mérito das propostas, é formada por especialistas que utilizarão como parâmetros as exigências apresentadas no edital e os interesses das políticas públicas da cultura no Estado da Bahia. A previsão é de que o resultado final da Seleção seja divulgado no dia 16 de julho...

UNEB abre edital para contratação de professores de inglês e espanhol para o campus de Juazeiro

Estão abertas até esta sexta-feira, 17 de junho, as inscrições para Contratação por tempo determinado de Instrutores de Nível Superior de Língua Estrangeira para o preenchimento de vagas destinadas aos cursos de Inglês e Espanhol do Departamento de Ciências Humanas (DCH) - Campus III da UNEB em Juazeiro. Os interessados para as vagas de instrutor de inglês e espanhol devem possuir curso de nível superior com habilitação em língua inglesa e em língua espanhola, respectivamente.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas presencialmente das 14:00 às 18:00 no DCH III (Av. Edgard Chastinet Guimarães, S/N, Bairro São Geraldo) mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição. O candidato deverá preencher, imprimir e entregar o formulário juntamente com toda a documentação exigida no edital...

DCH III/UNEB abre edital de licitação para exploração comercial da cantina

O Departamento de Ciências Humanas (DCH) - Campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) realiza edital de Licitação para exploração comercial da Cantina (exclusivamente alimentícia) no departamento.  

O certame acontecerá no dia 12 de julho às 15:00 na sala de Licitação que fica no segundo andar do departamento. Os interessados poderão adquirir edital no próprio setor ou através de email [email protected]. 

O prazo de vigência será de um ano contado a partir da data de assinatura do contrato podendo ser renovado anualmente...

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