O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiu que o piso salarial da enfermagem será pago à categoria e afirmou que o governo ainda está “harmonizando” a proposta.
Agora, o presidente participa do relançamento do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nesta terça-feira (14), em cerimônia realizada no município de Santo Amaro...
Um grupo de enfermeiros realizou protesto na manhã desta terça-feira (14), na frente do Paço Municipal, em Juazeiro, Bahia. O ato é em defesa do piso salarial nacional da profissão.
Os valores salariais estabelecidos pela lei são: R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do piso para técnicos de enfermagem (chegando a R$ 3.325) e 50% do valor para auxiliares e parteiras (R$ 2.375)...
Na manhã desta quinta-feira (9) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma assembleia com servidores técnicos de enfermagem, para deliberação de pautas da categoria. Dentre os assuntos, a diretoria do Sindsemp repassou aos técnicos informes sobre a campanha salarial e como está sendo conduzido o piso nacional da categoria, em reuniões entre entidades e o Ministério da Saúde.
Além disso, a reunião também informou os servidores sobre uma mobilização que será realizada na próxima terça-feira (14). A paralisação tem o objetivo de cobrar celeridade no despacho da minuta da Medida Provisória que encaminhará o piso nacional da enfermagem. O documento foi elaborado por um grupo de trabalho do Ministério da Saúde e já se encontra em posse da Casa Civil da Presidência da República. ..
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A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria.
"Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais", disse...
O piso salarial da enfermagem foi sancionado em agosto, mas teve suspensão decretada antes de ser aplicado na folha de pagamento da categoria.
Segundo informações publicadas no JC Online nesta quarta-feira (16), no momento a viabilidade da implantação do piso salarial da enfermagem está sendo discutida no Congresso Nacional diante da apresentação de projetos com soluções orçamentárias...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao pagamento do piso nacional da enfermagem.
— Já na próxima semana, na reunião de líderes, nós vamos fazer uma programação em que esse projeto estará já, na primeira quinzena de novembro, acredito eu, sendo apreciado pelo Senado Federal para que possa ser um dos pilares das fontes de custeio para a fixação definitiva do piso nacional da enfermagem — afirmou durante sessão em Plenário. ..
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A bombeira civil Julianna Martins, que foi agredida por um membro da organizada do Sport após a invasão a campo no empate com o Vasco, falou sobre o ocorrido em entrevista. O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) emitiu uma nota condenando a agressão.
Falando à Globo logo após a confusão, a bombeira comentou que não percebeu a agressão mas sentiu a perna doer, ainda assim prosseguiu atendendo os torcedores que passaram mal...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023...
O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região manifestou apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem e disse discordar da decisão, ocorrida no dia 4 de setembro, através do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que institui o Piso Salarial da Enfermagem em todo o País. Uma nova manifestação foi realizada nesta quarta-feira (21) pelas ruas da cidade baiana.
O piso era para ter sido pago no dia 5 de setembro, nos valores de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Com a decisão do Ministro, a Lei foi suspensa por 60 dias...
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O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi dada nesta terça-feira (20) pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
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O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram nesta segunda-feira (19) no Palácio do Planalto para discutir a medida para liberar o piso salarial da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de recursos previstos para o gasto.
O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado...
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Profissionais do campo da enfermagem estão se mobilizando para deflagrar uma paralisação no próximo dia 21 em defesa do piso nacional da categoria. A data foi estabelecida pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), que publicou um edital convocando os sindicatos da categoria a se articularem com esse fim.
O piso do segmento foi aprovado pelo Congresso Nacional este ano e está previsto na Lei nº 14.434, que passou a vigorar em agosto. A norma, no entanto, foi suspensa por 60 dias, no último dia 4, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Os ministros julgam no plenário virtual a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a norma até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados...
Nesta sexta-feira (9), profissionais de enfermagem, realizaram um protesto em Juazeiro e Petrolina. Os trabalhadores se concentraram na praça Dom Malan, no centro e partiram em direção à Ponte Presidente Dutra, que dá acesso à cidade de Juazeiro, Bahia.
Os enfermeiros e técnicos em enfermagem reivindicam a aprovação do salário-base de R$ 4.750. De acordo com o Assessor do Sindicato de Enfermeiros de Pernambuco, Bruno de Melo, os planos de saúde tiveram aumento no lucro e não reajustaram o salário para a categoria...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar.
No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos. ..
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso - feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. ..
Enfermeiros de Juazeiro-BA e Petrolina-PE realizam hoje (9) manifestações em resposta à suspensão do piso nacional da enfermagem pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A convocação para os atos foi definida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen).
A manifestação em defesa do piso de enfermagem será unificada entre as categorias de ambas as cidades. A partir das 16h, profissionais se concentram na Praça da Catedral, em Petrolina, e no Vaporzinho, em Juazeiro. Há expectativa de que, assim como aconteceu num outro ato, à época, pedindo a aprovação do piso, os enfermeiros e as enfermeiras ocupem a Ponte Presidente Dutra...
Enfermeiros de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, farão, na próxima sexta-feira (9), manifestações em resposta à suspensão do piso nacional da enfermagem pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinada no último domingo (4). A convocação para os atos, que é um movimento nacional, foi definida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen).
Enfermeiros e apoiadores da lei também se manifestaram nas redes sociais a favor de uma greve geral. O ministro definiu o prazo de 60 dias para que a categoria esclareça o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.
De acordo com os dados apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos...
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Novo levantamento da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostra que 51% das 2.511 instituições de saúde do tipo no país que participaram da pesquisa deverão reduzir a oferta de leitos caso cumpram o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A legislação recentemente sancionada é motivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida por estas entidades no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem...
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