Prefeitura de Araripina inicia higienização de estabelecimentos como medida de combate ao coronavírus

Em mais uma medida de combate ao novo coronavírus, a Prefeitura de Araripina iniciou sexta-feira, 17, a higienização de estabelecimentos essenciais que estão abertos e que recebem um grande fluxo de pessoas a exemplo das agências bancárias, lotéricas, Hospital Santa Maria, UPA 24h, sede da Secretaria de Saúde e outros.

Através de uma parceria com a Codevasf, a prefeitura tem à sua disposição uma máquina pulverizadora que higieniza estes locais e combate à propagação do vírus...

Prefeitura orienta sobre estabelecimentos que podem funcionar durante a quarentena em Petrolina

Os canais de comunicação da Prefeitura de Petrolina estão recebendo, diariamente, centenas de perguntas sobre os estabelecimentos que podem ou não estar abertos durante a vigência dos decretos municipais e estaduais que estabeleceram medidas de prevenção ao coronavírus.

Para facilitar o entendimento, a fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação compilou todas as informações para conhecimento da população...

Comerciantes cumprem fechamento de estabelecimentos em Juazeiro

Não houve movimentação no setor comercial nesta terça-feira (24) em Juazeiro. A medida é reflexo do cumprimento ao decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro de segunda-feira (23) que determina o fechamento no período de sete dias dos espaços em virtude das novas medidas preventivas adotadas pela Prefeitura de Juazeiro para enfrentamento da emergência de saúde pública.

Os estabelecimentos que podem ficar abertos na cidade são farmácias, supermercados, padarias, açougues, casas de rações, lojas de defensivos e insumos agrícolas. Esses estabelecimentos devem ainda disponibilizar álcool 70% para higienização dos clientes. Os demais pontos comerciais na cidade estarão fechados...

Prodecon autua estabelecimentos e fiscaliza reajuste no preço de álcool gel e máscaras em Petrolina

Um dos impactos causados pela pandemia do coronavírus tem sido a grande procura por produtos relacionados à prevenção como álcool gel e máscaras.

Por conta disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) autuou nesta terça-feira (17) seis estabelecimentos comerciais de Petrolina para verificar o possível aumento abusivo dos valores destes produtos...

Após constatar irregularidades em alvarás, prefeitura interdita estabelecimentos comerciais

Durante a operação Impacto Integrado, que ocorreu em parceria com a Prefeitura de Petrolina, doze quiosques foram interditados no bairro José e Maria. Cada um deles apresentou diferentes irregularidades relacionadas às suas licenças de funcionamento, como os alvarás da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros ou o de licenciamento vencidos, colocando em risco a saúde pública e a segurança da população.

A ação foi realizada na noite desta segunda-feira (17). A operação contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos, como a equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, Agência Municipal do Meio Ambiente, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros...

Secretaria da Saúde da Bahia se reúne com empresários para acelerar implantação de álcool gel nos estabelecimentos

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quinta-feira (30), com representantes do segmento da indústria, comércio, rodoviários, portos e aeroportos a fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como Coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B. Além de sensibilizar sobre a importância da higiene regular das mãos, foi ratificada a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

Na avaliação do titular da pasta estadual da Saúde, a Bahia tem se preparado para lidar com as situações epidemiológicas mais adversas. “Nos últimos cinco anos, diversos estados brasileiros passaram por surtos e epidemias de sarampo e febre amarela, por exemplo, mas aqui conseguimos impedir o avanço dessas doenças devido a uma série de medidas, com destaque para o bloqueio vacinal e campanhas de sensibilização voltadas para a população e segmentos empresariais”, afirma Vilas-Boas...

Vigilância Sanitária inicia inspeção em estabelecimentos para carnaval em Juazeiro

Com o objetivo de garantir a segurança de estabelecimentos como hotéis, lanchonetes, restaurantes e demais espaços de lazer e alimentício, a Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Sanitária está realizando diariamente inspeções nestes espaços. A finalidade é assegurar a higiene, acondicionamento e exposição de alimentos para que antes, durante e após o carnaval, estes empreendimentos tenham segurança alimentícia e de comodidade para os clientes,

Durante a visita dos técnicos são vistoriados a licença de funcionamento, alvará sanitário, além de uma minuciosa inspeção pelos espaços. De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde, Tatiane Malta, as visitas são rotina nos primeiros meses do ano, com intensificação nos períodos festivos. “O trabalho da Vigilância está nesta conjuntura para garantir segurança, claro que em períodos festivos, em especial o carnaval, intensificamos essas inspeções, até pelo grande número de turistas que recebemos em nossa cidade. Todo nosso trabalho visa higienização e segurança alimentícia para que nenhum munícipe ou folião tenha desconforto, em particular, alimentício”, explicou Malta...

Estabelecimentos de Petrolina devem renovar alvará de funcionamento até 31 de janeiro

Mais de 15 mil estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço de Petrolina já podem renovar o alvará de funcionamento até o dia 31 de janeiro.  O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa.

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias...

ALBA aprova na CCJ projeto de lei que pune estabelecimentos por prática de LGBTfobia

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia, o PL 22.845/2018 conhecido como PL Millena Passos, que prevê punição administrativa a estabelecimentos públicos e privados, além de agentes públicos, que discriminem LGBTs no Estado da Bahia.

O projeto é uma iniciativa da União Nacional LGBT Ba que foi apresentado pelo Deputado Estadual Zó (PCdoB) na comissão e teve como relator o Deputado Estadual Robinson Cavalcante (PT). A UNALGBT também foi autora do PL Teu Nascimento aprovado em setembro deste ano na câmara de vereadores de Salvador, que teve como autora a vereadora Aladilce (PCdoB) e que aguarda sanção do Prefeito ACM NETO...

Após ações da Vigilância, estabelecimentos de Petrolina passam a cumprir normas sanitárias

 

O estabelecimento tinha sido interditado por não apresentar a Licença Sanitária no momento da fiscalização e condições higiênicas precárias. Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma inadequada, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, equipamentos velhos e enferrujados, instalação elétrica comprometida, entre outros problemas. Porém, após as ações da Vigilância Sanitária, o cenário agora é outro neste estabelecimento. 

O diretor presidente da Agência de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, ressaltou que além da fiscalização, foi realizado também um trabalho de educação com os comerciantes. “Nós realizamos diversas capacitações, curso, inclusive dentro das empresas. Ficamos felizes por ver o resultado após as fiscalizações. Estamos dando mais segurança para a população de Petrolina sobre o alimento que está sendo consumido”, destacou.

Para a realização de denúncias, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do município, através do número 156 ou pelo site: petrolina.pe.gov.br...

Censo Agropecuário: Brasil tem 5 milhões de estabelecimentos rurais

Com território de 851,487 milhões de hectares (ha), o Brasil tem um total de 5.073.324 estabelecimentos agropecuários, que ocupam uma área total de 351,289 milhões de ha, ou seja, cerca de 41% da área total do país. Em relação ao levantamento anterior, feito em 2006, houve aumento de 5,8% na área ocupada, apesar da redução de 102.312 unidades rurais. O levantamento também mostra um total de terras indígenas que somam 117,639 milhões de ha e unidades de conservação espalhadas por 151,895 milhões de ha. 

É o que revela o Censo Agropecuário 2017, que teve os resultados definitivos divulgados sexta (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa fez uma fotografia do campo brasileiro no dia 30 de setembro de 2017, com dados relativos ao período entre 1º de outubro de 2016 e a data base. O primeiro Censo Agropecuário do país foi feito em 1920 e ocorre em intervalos mais ou menos decenais desde 1940, com exceção do período entre 1970 e 1985, quando foi feito a cada 5 anos. ..

Bahia tem redução de 39% no número de roubos a estabelecimentos comerciais, diz SSP

O índice de roubos contra estabelecimentos comerciais apresentou redução de 39,2% no primeiro trimestre de 2019 na Bahia, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). A pasta indicou que entre janeiro e março deste ano foram contabilizados 198 casos a menos que no mesmo período do ano passado.

"Nos três primeiros meses foram registrados 307 casos em todo o estado. Nos 403 municípios do interior do Estado a redução chegou a 41,9%, sendo registrados 181, uma média de 0,44 delito por cidade. Na capital e Região Metropolitana de Salvador, a redução de casos nessa modalidade criminosa foi de 34,7%, 67 casos a menos que no mesmo período de 2018", informou a SSP...

Petrolina: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em estabelecimentos durante a Semana Santa

Com a chegada da Semana Santa, aumenta a procura por peixe e outros frutos do mar nas feiras livres da cidade para a ceia da Sexta-Feira da Paixão (19). A prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), inicia uma fiscalização em estabelecimentos do município que comercializam pescado, com o objetivo de proporcionar à população produtos adequados ao consumo.

Além de fiscalizar, a Vigilância Sanitária avalia a qualidade dos alimentos, as condições de armazenamentos dos produtos, além de orientar o consumidor a identificar a qualidade do que está sendo vendido, como ficar atento às condições de higiene e organização dos funcionários e do local onde a compra é realizada; a aparência dos peixes, no caso do fresco, deve estar congelado, sem acúmulo de água ou pedras de gelo na embalagem; já o salgado deve estar embalado corretamente, sem manchas pretas ou rosadas...

Vigilância Sanitária fiscaliza estabelecimentos no distrito de Rajada 

A Prefeitura Municipal de Petrolina através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, promoveu, na quarta-feira (27), um mutirão de fiscalização em cerca de dez estabelecimentos, como farmácias, óticas, panificadoras, restaurantes e bares no distrito de Rajada, interior do município. 

Foram notificados dois estabelecimentos comerciais por pendências relacionadas à licença sanitária. Esta ação tem o objetivo de fiscalizar, regularizar e informar os estabelecimentos comerciais sobre a importância das orientações sanitárias, além de garantir um produto seguro e livre de contaminação para a população...

Após fiscalização, prefeitura multa estabelecimentos por ligação clandestina de esgoto em Petrolina

Além de revitalizar a margem do Rio São Francisco, o projeto Orla Nossa da Prefeitura de Petrolina, desenvolve trabalhos para melhorar a qualidade da água do afluente. Entre as ações, estão a identificação, notificação e multa por ligações clandestinas de rede de esgoto no município. Nesta quinta-feira (24), durante uma ação, foram descobertas irregularidades, que resultaram em multas a dois empreendimentos, localizados no bairro São José, os quais despejam dejetos diretamente no canal hídrico.

As equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Diretoria de Saneamento do município, com apoio da Compesa, perceberam que os empreendimentos, situados na Avenida Monsenhor  Ângelo Sampaio, possuíam ligação direta ao canal pluvial que passa nas proximidades, mesmo o local possuindo rede de saneamento. O canal é utilizado para escoamento da água da chuva e tem ligação direta ao Rio São Francisco. Os dois locais foram multados em R$ 10 mil cada...

Corpo de Bombeiros alerta para a cultura da prevenção a fim de evitar incêndios em estabelecimentos comerciais

Dois graves incêndios em Juazeiro causaram medo e pânico em menos de 1 ano entre um e outro sinistro. Um dos incendios aconteceu ontem (3), em um Supermercado, localizado na Rua Henrique da Rocha. Ano passado, no mês de abril, um outro incêndio trouxe medo no centro de Juazeiro, no interior da loja HB Tecidos, numa travessa entre a Rua Goes Calmon e a Praça Imaculada Conceição.

Detalhe: os dois incêndios são referentes a incêndios ocorridos em estabelecimentos comerciais privados. O capitão Leonilton Moreira, do 9º Grupamento de Bombeiros (GB) de Juazeiro, explicou que a causa do incêndio de ontem (3) ainda não foi definida, mas adiantou que pode ter sido uma sobrecarga elétrica. ..

Em combate à poluição sonora e ocupação de calçadas, operação 'Bar legal' interdita estabelecimentos em Petrolina

Uma operação da Prefeitura de Petrolina em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de bombeiros resultou na interdição de mais dois estabelecimentos comerciais na noite deste sábado (10). A ação intitulada 'Bar Legal' visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas, segurança pública e faz parte de uma estratégia da administração municipal junto com as forças estaduais de segurança pública para fiscalizar bares e locais de festas da cidade que funcionam irregularmente.

Por infringir a Lei Federal 13. 425/2017, bem como a legislação municipal Lei  nº 10/83 e o Decreto 73/2014,  dois estabelecimentos foram interditados neste sábado: uma choperia localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio e uma comedoria no bairro Areia Branca...

Funcionamento de estabelecimentos comerciais no dia da eleição

No próximo dia 07 de Outubro todo o país estará envolvido com o primeiro turno das eleições 2018. Naturalmente, muitas dúvidas surgem na cabeça do eleitor e uma delas diz respeito à abertura de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a legislação, proprietários podem abrir as portas de seus estabelecimentos neste dia, no entanto, devem ficar atentos ao cumprimento das regras previstas nas leis trabalhista e eleitoral. O funcionário deve ter respeitado o seu direito de exercer a cidadania através do voto. Para facilitar o processo, empregadores e colaboradores poderão desenvolver, com antecedência, uma planilha de trabalho que inclua os horários livres para a votação. ..

Fernando Bezerra quer acabar com cobrança de ICMS em operações entre estabelecimentos de mesmo dono

Começaram a tramitar no Senado mais dois projetos de lei apresentados pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Um deles (PLS 332/2018-Complementar) proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono/contribuinte. A outra proposta legislativa (PLS 333/2018) autoriza a representação processual de um espólio quando não houver processo de inventário instaurado, permitindo que autor de ação desta natureza requeira, por edital, a citação ou intimação de herdeiros desconhecidos ou com endereço não encontrado. 

O PLS 332/2018 chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). O PLS 333/2018 aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o primeiro projeto, que altera Lei Complementar 87/1996, o ICMS não poderá mais incidir na transferência de mercadorias de um estabelecimento para outro de mesmo titular. ..

Prefeitura realiza atividades educativas no combate à poluição  sonora em estabelecimentos comerciais de Juazeiro 

Ontem quinta-feira (19), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) iniciou o trabalho de ação educativa nos bares e estabelecimentos da cidade de Juazeiro, no combate à poluição sonora na cidade. As atividades informativas foram divididas em quatro etapas, sendo duas na sede e duas nos distritos do município, tendo inicio na área central da cidade. 

Neste primeiro momento, 27 estabelecimentos foram orientados pela equipe de fiscalização com entrega de material educativo composto de um ofício onde o secretário Agenor Souza apresenta a finalidade da ação educativa, uma tabela do anexo da Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município contento os decibéis e horários permitidos e um folder orientando sobre como regularizar a licença ambiental sonora que é emitida pela SEMAURB. ..