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17 de Maio de 2024

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Revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados, oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O PL determina a revisão anual dos serviços prestados pelas entidades privadas, como hospitais filantrópicos. A revisão deve ocorrer no mês de dezembro de cada ano e será de responsabilidade do Ministério da Saúde. A pasta deve acompanhar alguns critérios de disponibilidade orçamentária e financeira...

Mulheres são maioria dos pescadores profissionais em 5 estados do país

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.  

“Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula...

Grupo reúne diretores do CNE, governadores e secretários de meio ambiente dos estados nordestinos

Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, representantes do Consórcio Nordeste estarão participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O encontro reúne 197 países e mais 200 líderes internacionais para discutir e desenvolver soluções concretas para mitigar os efeitos do aquecimento global...

1ª Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar reúne 500 atletas de diversos estados em Salvador 

A primeira edição do Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar Sub 17 acontece até o dia 25 de novembro, em Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, reunindo 500 atletas masculinos e femininos, de escolas públicas e privadas, de 18 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Os jogos começaram na última segunda-feira (20), com as primeiras partidas da fase de grupos.  

As equipes buscam a classificação para as etapas quartas-de-final, semifinais e finais das categorias A, B e C, nos naipes masculino e feminino. Nesta terça-feira (21), no Ginásio do Sesi de Simões Filho, as disputas foram abertas pela partida entre os times femininos do Colégio Modelo de Juazeiro, da Bahia e Caixa Escolar, de Aracaju, Sergipe. ..

Operação prende 15 foragidos por crimes de exploração sexual de crianças em 6 estados

A Delegacia da Polícia Federal de Campinas (SP), em parceria com a Polícia Civil, localizou e prendeu 15 pessoas foragidas da Justiça por crimes de exploração sexual de crianças, por meio da Operação Vulnerare, até esta terça-feira (21).

 A ação, realizada em oito cidades do estado de São Paulo e outros cinco estados, começou em agosto deste ano. Foram presas pessoas que cometeram os seguintes crimes:..

Onda de calor atinge a Bahia e outros estados nesta terça (14), alerta Inmet

A intensa onda de calor que atinge o Brasil deve ser sentida com bastante intensidade na Bahia nesta terça-feira (14). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as regiões mais atingidas serão o Centro-Norte do estado e o Vale do São Francisco, onde a temperatura deve ficar 5ºC acima da média até sexta-feira (17). 

Ao todo, 1413 cidades em 8 estados brasileiros vão sofrer com as altas temperaturas. Além da Bahia, o Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia e Tocantins também serão atingidos...

Capim Grosso: PF combate organização criminosa nos estados de MG, SP, BA, AM e PA

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e com a cooperação do Ministério do Trabalho, deflagrou na manhã de hoje, 14/11/2023, a Operação Illusio no combate a organização criminosa que atua na falsificação e contrabando de cigarros de marcas paraguaias, descaminho de maquinário utilizado na fabricação de cigarros, tráfico de pessoas, trabalho escravo, falsificação e uso de documentos falsos, crime contra as relações de consumo, crime contra os registros de marcas e lavagem de dinheiro.

Está sendo cumprida medida de sequestro de bens e valores, contra 38 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas, num total de R$ 20 milhões...

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Onda de calor: Inmet emite aviso que cidades da Bahia e Piauí devem ter temperaturas acima dos 40ºC na segunda-feira (13)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para cinco estados por causa de uma onda de calor, que deve aumentar as temperaturas até sexta-feira (10). No entanto, o fenômeno pode se expandir e ganhar intensidade.

Até agora, o alerta vale para regiões de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Veja no mapa abaixo...

Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia, acontecerá nesta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros

A Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia, acontecerá nesta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos.

A iniciativa da 1ª Operação Força Total - Polícias Militares a serviço do Brasil é resultado de uma articulação do comandante-geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com os comandantes-gerais dos demais estados brasileiros e do DF...

Caio Graco embarca para os Estados Unidos para participar de campeonato mundial de Beach Tennis

Atual número 137 no ranking mundial, Caio Graco, de apenas 18 anos, enfrenta mais uma competição importante no Beach Tennis.

O atleta petrolinense embarca nesta terça-feira (7),  para a cidade de West Palm Beach, na Flórida, Estados Unidos, onde disputa na quinta-feira (9), o BT 200 de Singer Island...

Baiana que criou projeto de acesso à água em zonas rurais ganha prêmio humanitário Muhammad Ali nos Estados Unidos

A empreendedora ambiental baiana Anna Luísa Beserra, de 25 anos, recebeu, na noite deste sábado (4), o prêmio humanitário Muhammad Ali, nos Estados Unidos.

Nos últimos quatro anos, com o financiamento de grandes empresas, ela foi responsável por um projeto de acesso à água potável e banheiro a seco para mais de 20 mil pessoas em áreas rurais de 15 estados do país...

Nova carteira de identidade: governo prorroga prazo para estados emitirem documento; data limite era até esta segunda-feira (6)

O governo federal decidiu prorrogar para o dia 11 de janeiro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até esta segunda-feira (6).

A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas...

Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

De acordo com o Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais que estejam com repasses suspensos têm até essa data-limite para sanar problemas e voltar a receber os recursos referentes a 2023 – inclusive parcelas que ficaram retidas. ..

Tráfico e lavagem de dinheiro: megaoperação tem alvos em Petrolina, Recife e Caruaru

Uma megaoperação da Polícia Civil de Pernambuco desencadeada na manhã desta quarta-feira (25) mira alvos suspeitos de tráfico de drogas, financiamento do tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. De acordo com a corporação, foram expedidos 66 mandados de prisão e 84 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em Pernambuco e em outros 19 estados.

Em Pernambuco, os alvos estão indo para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) e para o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Dracco). A Operação Efeito Helicóptero também tem sequestro de veículos e imóveis, bloqueio judicial de ativos financeiros e criptoativos e revogação do registro e/ou porte de arma de fogo...

Estados e municípios têm até 10 de novembro para solicitar investimentos em saúde

Estados e municípios que desejam participar do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) devem ficar atentos ao prazo. Os gestores têm até o dia 10 de novembro para fazer as inscrições solicitando investimentos em saúde. Para a advogada especialista em direito médico Kênia Amaral é importante que as localidades observem as necessidades de suas regiões. A especialista alerta que o programa não permite a contratação de médicos. Ele é voltado apenas para investimentos em infraestrutura.

“Além do orçamento do Ministério, que já tem valores destinados para esse tipo de infraestrutura, esse PAC vai ser um incremento, um aumento, vai ser um investimento além das verbas já existentes para esse fim. Serão investidos na construção de novas UBS, de novos hospitais e o fortalecimento do SAMU, por exemplo”, explica...

PF mira em esquema de pirâmide financeira com envolvimento de ex-gerente de banco em 4 estados

A Polícia Federal cumpre um mandado de prisão e nove de busca e apreensão em Joinville, Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Petrolina (PE) nesta terça-feira (17) contra suspeitos de participarem de um esquema ilegal de pirâmide financeira. As ações são coordenadas pela Justiça Federal de Santa Catarina.

De acordo com a PF, a operação busca esclarecer o envolvimento de um ex-gerente de banco, que já havia sido demitido por crime de peculato e que teria captado recursos de outras pessoas com a falsa promessa de retorno financeiro acima da média de mercado. O caso teria ocorrido entre 2019 e 2021...

Festival Opará movimenta cena cultural do Vale do São Francisco com shows de artistas da região e outros estados

Celebrar a arte, a diversidade musical e promover o intercâmbio cultural de artistas do circuito independente da música contemporânea brasileira.

É com essa proposta que o Festival Opará vai reunir no Vale do São Francisco, nos dias 4 de novembro e 9 de dezembro, artistas que representam o multiculturalismo de quatro dos cinco estados brasileiros banhados pelo Rio São Francisco...

Festival Opará movimenta cena cultural do Vale do São Francisco com shows de artistas da região e outros estados 

Celebrar a arte, a diversidade musical e promover o intercâmbio cultural de artistas do circuito independente da música contemporânea brasileira.

É com essa proposta que o Festival Opará vai reunir no Vale do São Francisco, nos dias 4 de novembro e 9 de dezembro, artistas que representam o multiculturalismo de quatro dos cinco estados brasileiros banhados pelo Rio São Francisco...

Campanha de multivacinação para menores de 15 anos chega na Bahia e em outros 7 estados

Bahia, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte vão realizar, a partir do próximo sábado (7), a campanha de multivacinação para crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade. Promovida pelo Ministério da Saúde, a campanha teve início neste sábado (30),  na Paraíba, Ceará, Piauí, Alagoas, Tocantins, Goiás e São Paulo. 

Já em Rondônia, a articulação começa no dia 2 de outubro, nos demais estados, será no dia 7 de outubro...

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