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11 de Maio de 2024

Foram encontrados 571 registros para a palavra: fiscalização

Prefeitura intensifica fiscalização de animais soltos nos distritos de Juazeiro

Como forma de reduzir a presença de animais soltos nas rodovias, a Prefeitura de Juazeiro, através da equipe de proteção animal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) estiveram nesta quinta-feira (13) percorrendo os distritos de Juremal e Carnaíba do Sertão com a Operação de Recolhimento de Animais nas pistas e logradouros públicos. A operação vai continuar acontecendo em outros distritos ao longo das próximas semanas.

Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o recolhimento dos animais está sendo intensificado e por mês a equipe retira das ruas de Juazeiro mais de 25 animais. "Estamos intensificando a atuação de fiscalização a animais flagrados soltos nas ruas e distritos de Juazeiro, principalmente os de grande porte. O abandono de animais em vias públicas, além do perigo evidente representado aos bichos, pessoas, ciclistas e motoristas, é considerado uma infração passível de multa, e também crime ambiental", enfatizou o secretário...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de construções e reformas de obras irregulares

Visando garantir a segurança e a legalidade das obras e reformas realizadas no município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), setor responsável pelas vistorias e emissão de alvarás de construção, está intensificando a fiscalização e regularização de construções na cidade.

O principal objetivo da ação é impedir construções de novas moradias de forma irregular e o prosseguimento de obras em fase inicial, especialmente em áreas verdes e de risco...

Fiscalização detecta irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência

Um posto de combustíveis foi notificado por irregularidade no padrão de qualidade da gasolina durante uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana, realizada entre os dias 26 e 29 de junho.

O resultado da ação do Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) foi apresentado em reunião realizada na sede do MP, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon)...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para desobstruir calçadas ocupadas por ambulantes e lojas comerciais

Com intuito de oferecer melhores condições de mobilidade aos pedestres, bem como contribuir para uma cidade mais limpa e bonita, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está intensificando a fiscalização para coibir a obstrução do passeio público.

A medida visa garantir a livre circulação de pedestres e assegurar a acessibilidade nas vias urbanas...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização no trânsito após suspensão da Zona Azul

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou a fiscalização para assegurar o ordenamento do trânsito após a suspensão temporária da Zona Azul. 

Nesta segunda-feira (19) as equipes estiveram presentes na Praça da Misericórdia e na Praça Barão do Rio Branco com abordagem educativa, na terça-feira(20) a equipe de fiscalização esteve na Praça do Jacaré e na Orla da cidade...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização no comércio de fogos de artifício

Com a chegada do período junino, a venda e utilização de fogos de artifício é intensificada. Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor, o Procon Juazeiro, que é vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), intensificou nesta semana a fiscalização em barracas de fogos instaladas em Juazeiro.

A ação teve como objetivo garantir segurança para quem comercializa e para quem compra um dos itens mais vendidos durante esta época do ano. Entre os critérios observados estão a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; precificação de todos os itens expostos à venda; e o fornecimento de informação prévia sobre a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em bombonieres e lojas de embalagem

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu continuidade, nesta sexta-feira (09), às ações que visam assegurar o respeito aos direitos dos consumidores.

Em cumprimento ao cronograma de atividades, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou uma série de fiscalizações, em bombonieres e lojas de embalagens...

Inema intensifica fiscalização contra comércio ilegal de madeira e extração mineral no norte da Bahia

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) está intensificando suas ações de fiscalização para coibir o comércio de madeira ilegal e garantir a regularidade na extração mineral no estado da Bahia.

Em resposta a denúncias recebidas pela Unidade Regional de Juazeiro, o instituto realizou uma série de fiscalizações nos municípios de Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, entre os dias 22 e 26 de maio...

Operação Saturação: Agentes de segurança e fiscalização sanitária atuam na feira do bairro José e Maria em Petrolina

Nessa segunda-feira (29), a fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), junto ao 5º Batalhão da Polícia Militar, 2º Batalhão Integrado Especializado (BIESP), Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal, deflagraram a "Operação Saturação" no bairro José e Maria.

A ação teve o objetivo de fiscalizar bares, restaurantes e estabelecimentos na feira e ao redor da localidade. Nesse primeiro dia, alguns pontos comerciais nas mais diversas áreas de atuação no bairro. ..

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, em uma ação estratégica de proteção ao consumidor, realizou uma intensa fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção entre os dias 24 e 26 de maio.

O objetivo foi garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de precificação, formas de pagamento, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e validade dos produtos comercializados...

Prefeitura de Juazeiro segue intensificando fiscalização em combate a obstrução de calçadas

A fim de melhorar a mobilidade e acessibilidade urbana, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), continua intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios públicos do município. Nesta etapa, a ação educativa foi direcionada aos estabelecimentos de venda de móveis e eletrodomésticos localizados na Orla I.

Segundo o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), os logradouros e passeios públicos devem estar livres de qualquer obstáculo que impeça o acesso, a liberdade de movimentação e a circulação segura. Embora a calçada pertença ao proprietário do imóvel, é destinada à livre circulação de pessoas, sendo proibida a colocação de materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses espaços...

Ferrugem, assentos rasgados: fiscalização do Tribunal de Contas encontra várias irregularidades em ônibus escolares

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) encontrou várias irregularidades em ônibus escolares da rede municipal e estadual durante uma fiscalização realizada em 170 cidades (veja vídeo acima). Foi constatado que 20% dos motoristas não têm habilitação específica para transportar passageiros.

Para elaborar um relatório sobre essa situação, o TCE fiscalizou 3.132 veículos de transporte escolar que pertencem a prefeituras. Já na frota da rede estadual, 471 veículos foram vistoriados...

Fiscais de contratos públicos municipais são orientados sobre a importância da fiscalização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), realizou na manhã desta quarta-feira (10) um curso de capacitação para fiscais de contratos do município.

O objetivo do curso foi dialogar sobre os aspectos da importância e responsabilidades implícitas na fiscalização das aquisições e execução dos serviços contratados. O curso foi ministrado pelo controlador interno do município, André Felipe Carvalho, com enfoque na nova lei de licitação nº 14.133/2021.  ..

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em locadoras de automóveis

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade.

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência...

Fiscalização revela carências das escolas municipais baianas, diz Tribunal de Contas dos Municípios

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da "Operação Educação", e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.

O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino...

Procon realiza fiscalização em farmácias e drogarias de Juazeiro

A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (27), uma fiscalização em farmácias e drogarias da cidade.

O objetivo da operação foi garantir a segurança e saúde dos consumidores, verificando se os estabelecimentos cumprem as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar em local visível e de fácil acesso...

Fiscalização e apreensão de animais de grande porte soltos em vias urbanas são intensificadas pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) vem intensificando a realização das ações de fiscalização e apreensão de animais de grande porte, como cavalos, jumentos, mulas, encontrados soltos em vias públicas da área urbana de Juazeiro. A ação visa proteger a população de possíveis acidentes, riscos à saúde, danos ao patrimônio, perturbação da população e também preservar a vida do animal.

Os artigos 73 a 84 do Código de Polícia Administrativa do município (Lei 018/2016) estabelecem as ações que o município deve adotar sobre o assunto, entre elas está o recolhimento dos animais a depósito (curral) pelo período de três dias úteis. O animal só é devolvido ao dono após o proprietário se justificar na Semaurb e pagar uma multa estipulada no valor de R$: 163 (cento e sessenta e três reais). Em casos de reincidência, o valor a ser pago é dobrado...

Prefeitura intensifica fiscalização e ordenamento urbano para garantir segurança e organização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) está atuando de forma intensiva na fiscalização e no ordenamento urbano do município.

O secretário Islédio Bandeira e sua equipe estiveram nas ruas na manhã desta segunda-feira (24), percorrendo diversos bairros e o centro da cidade para orientar e notificar os ambulantes sobre a forma correta de uso do espaço público...

Mototaxistas cobram fiscalização para combater o transporte ilegal de passageiros em Petrolina

Mototaxistas de Petrolina realizaram na manhã desta segunda-feira (24) uma manifestação em frente à prefeitura, no Centro da cidade. A categoria reivindicou a fiscalização da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) no combate a prestação ilegal do serviço, que tem gerado prejuízos e insegurança à população.

Segundo os mototaxistas, o alvo das fiscalização devem ser os motociclistas de aplicativos, que atuam de forma ilegal na região...

Semaurb realiza fiscalização de ordenamento urbano na Vila Bossa Nova, em Juazeiro

Visando garantir maior acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres e ciclistas que frequentam a Orla da cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vem intensificando as ações de fiscalização, como a que aconteceu na noite desta quarta-feira (19) na Orla 2. 

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas de ordenamento urbano e ambiental, após uma reunião de ajustes realizada com os donos de estabelecimentos do local na sede da secretaria nesta semana. Durante a reunião, os proprietários dos estabelecimentos se comprometeram a seguir as medidas acordadas...

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