Deputado propõe inclusão de alimentos orgânicos nas escolas públicas da Bahia

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou projeto de lei nº 22.325/2017, na Assembleia Legislativa, em que propõe tornar obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Se aprovado, o projeto prevê a aquisição de alimentos orgânicos por meio de chamada pública de compra. E a prioridade vai ser para alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme Lei Federal nº 11.326/2006. Galo defende a proposição afirmando que a utilização de agrotóxicos de forma indiscriminada tem causado graves problemas ambientais e à saúde pública.

"Pesquisas científicas comprovam os impactos dessas substâncias na vida de trabalhadores rurais, consumidores e demais seres vivos, revelando sua relação com doenças como câncer, disfunções neurológicas e má formação fetal. A Bahia deve atuar em conformidade com a opinião da comunidade científica nacional no sentido de estimular a transição agroecológica e o consumo de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos", argumenta Galo, ressaltando o objetivo de proteger a saúde dos estudantes baianos com a oferta de alimentos livres de veneno nas escolas.  "Temos que assegurar alimentos saudáveis nas escolas públicas e garantir a preservação da saúde dos nossos estudantes", enfatiza o deputado, também autor do projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica...

Prefeitura de Petrolina garante inclusão com intérprete de libras em eventos oficiais

Novidade na gestão do prefeito Miguel Coelho, a presença de um intérprete de libras nos eventos oficiais tem garantido inclusão nos atos da administração municipal. O intérprete da Língua Brasileira de Sinais, Germano da Silva, tem acompanhado as cerimônias da prefeitura para garantir que o público surdo possa compreender cada ação.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a presença do intérprete de libras é um ato de respeito à comunidade surda e à necessidade de inclusão. "Nesses tempos em que a tolerância e o respeito ainda precisam ser consolidados promover um ato de inclusão é um orgulho para nós. Precisamos cultivar e disseminar o respeito, e a presença de um intérprete nada mais é  que um gesto importante de atenção a essa comunidade", disse o gestor...

GOVERNADOR DE PERNAMBUCO REPUDIA INCLUSÃO DO SEU NOME NA DELAÇÃO DE DIRETORES DA JBS

Nota do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Venho repudiar, veementemente, a exploração política do depoimento do delator Ricardo Saud, que já antecipo não corresponde à verdade. Não recebi doação da JBS de nenhuma forma. Nunca solicitei e nem recebi recursos de qualquer empresa em troca de favores. Tenho uma vida dedicada ao serviço público. Sou um homem de classe média, que vivo do meu salário...

APAE-BA recebe premio por desempenho na área de inclusão social

A senadora Lídice da Mata entregou, nesta sexta-feira (3), o certificado do Prêmio Brasil Mais Inclusão à superintendente da unidade baiana da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Ângela Ventura. A entidade se destacou pelo desempenho na área de inclusão social, o que lhe rendeu a homenagem da Câmara dos Deputados.

De acordo com a parlamentar baiana, que é autora da indicação, a APAE recebe o prêmio por merecimento e por atender aos critérios para a sua concessão, que se baseiam nos valores da igualdade de tratamento e oportunidade, da justiça social, do respeito à dignidade da pessoa, do bem estar e de outros presentes na Constituição Federal e na legislação que preserva os direitos da pessoa com deficiência...

DHPP pede inclusão de dois acusados no Baralho do Crime

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já identificou os acusados pela morte do cabeleireiro Valdir Macário, assassinado em seu salão de beleza, enquanto trabalhava, no dia 12 de novembro do ano passado. De acordo com as investigações, Edgar da Silva Santos, conhecido como Chocolate, é apontado como mandante do crime. Um dos executores, Patric Ribeiro Tupinambá também já possui mandado de prisão expedido pela Justiça. A dupla terá os nomes inclusos, ainda esta semana, no Baralho do Crime.

Segundo o diretor do DHPP, delegado José Bezerra Júnior, a morte do cabeleireiro tem relação com o atentado com o irmão, Reginaldo Manoel da Silva, cometido cerca de um mês antes do crime. "Sabemos que outras duas pessoas também participaram da ação que resultou na morte do cabeleireiro e estamos trabalhando para identificá-las", afirmou. As investigações contam com o apoio da 6ª Delegacia Territorial (Brotas).

O envolvimento do irmão de Valdir com a namorada de Edgar teria sido a motivação dos crimes. 'Chocolate' também é apontado como líder do tráfico de drogas em Mussurunga, Stella Maris e Ipitanga e já chegou a ser preso, algumas vezes, pela prática criminosa. De acordo com os registros policiais, ele acumula, pelo menos, sete inquéritos, com última prisão registrada no dia 18 de junho de 2015. Em duas das prisões foram encontrados com ele grande quantidade de drogas. ..

PROCONS e Associações Civis de Defesa do Consumidor são contra inclusão automática dos dados dos consumidores em Cadastro Positivo

O governo federal anunciou, no final da semana passada, um pacote de medidas de estímulo à economia. O Ministro Henrique Meirelles sinalizou que uma das providências será a inclusão automática dos dados dos consumidores em cadastros positivos. Se concretizada, a medida contrariará o disposto na Lei Federal 12.414/2011, que disciplina os cadastros positivos, uma vez que a mesma estabelece que a abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do consumidor por meio de assinatura, em documento específico ou em cláusula separada.  

Na prática, para que os fornecedores tenham acesso ao histórico de pagamentos dos consumidores, deverá haver a sua concordância ou autorização, que deve acontecer por escrito. "A compulsoriedade na inclusão dos dados dos clientes em cadastros positivos quando da assinatura de um contrato de financiamento, por exemplo, colidirá frontalmente com os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos-consumidores", afirma Carlos Túlio Cruz, dirigente do Procon de Juazeiro. "Além disso, desde que a lei que regulamenta os cadastros positivos entrou em vigor, não houve constatação da diminuição dos juros cobrados dos consumidores nas operações de crédito, reforça". ..

Fidel Castro deixa legado de justiça, inclusão e solidariedade para o mundo, afirma Galo

Galo com a Consulesa geral da República de Cuba na Bahia, Laura Pujol, em 2015. Na pauta, articulação feita por Galo na Assembleia Legislativa, que resultou numa moção do parlamento baiano contra o bloqueio econômico imposto pelos EUA a Cuba, em 1962.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), lamentou a morte do ex-presidente e líder revolucionário cubano Fidel Castro, 90, ocorrida na madrugada deste sábado (26) no país caribenho. Galo recordou os avanços conquistados pelo povo cubano depois da revolução de 1959, comandada por Fidel Castro, que tirou do poder Fulgencio Batista...

Programa Reviver vai realizar ações de motivação e inclusão social em Petrolina

A Secretaria de Cidadania, através da Secretaria Executiva de Acessibilidade promove durante o mês de julho o Programa Reviver. O propósito é realizar ações motivacionais nos âmbitos familiar, educacional, profissional e de inclusão social,visando a independência da pessoa com deficiência.

Serão ações específicas que acontecerão todas as terças-feiras, das 8h às 12h no CSU (Centro Social Urbano), sede das Associações de Pessoas com Deficiência localizado em frente ao Hospital HGU no bairro Maria Auxiliadora. Segue a programação:
 
Terça-feira, 05 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo familiar. Tema: Família e Pessoa com Deficiência;
Terça-feira, 12 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo educacional. Tema: Aluno com deficiência e o Papel da Escola na vida educacional;
Terça-feira, 19 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo profissional. Tema: Pessoa com Deficiência, Mercado de Trabalho e Vida Independente;
Terça-feira, 26 de julho: Palestras, Oficinas e Rodas de conversas voltadas para o campo de inclusão social. Tema: O protagonismo da pessoa com deficiência na sociedade.

O Programa Reviver conta com o apoio da COMUD, ADVP, APS, APAE, CSU, GRE, APA, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. ..

Deputado solicita inclusão de repelentes na cesta básica dos baianos

Diante do crescimento nos indicadores de doenças causadas pelo Aedes aegypti  no Brasil, especialmente na Bahia, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou, ao governador do Estado, uma Indicação para inserir o repelente de insetos, que tenha em sua composição ao menos um dos componentes como Icaridina, DEET ou IR 3535, na cesta básica dos baianos, com alíquota reduzida de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo da iniciativa é ter uma ação eficaz na proteção das famílias, sobretudo as mulheres grávidas, além de tornar, desta forma, o produto mais barato e mais acessível à população.

"O elevado número de casos de dengue, chikungunya e zika vírus em todo o país, mais especificamente na Bahia, levou-me a apresentar essa Indicação ao Poder Executivo, para a inserção desse tipo de repelente de insetos, compondo a relação de produtos que reduz de 18% para 7% a alíquota no ICMS, na cesta básica dos baianos. Desta forma, teremos uma população mais protegida, com acesso ao produto que inibe a ação do mosquito e menos casos de doenças em nosso Estado", declarou Souto...

Planserv facilita processo de inclusão de recém-nascidos

A inclusão de recém-nascidos na Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) está mais fácil. A partir de agora, titulares que tenham direito, pela legislação, a incluir recém-nascidos como dependentes ou agregados nos postos da rede SAC, podem também solicitar a inclusão através do e-mail [email protected]. A inclusão online do recém-nascido tem início na próxima segunda-feira (2).

O requerimento será confirmado imediatamente com uma mensagem de resposta para o requerente. O objetivo da ação é evitar o deslocamento da mãe ou de parentes do bebê logo depois do nascimento, já que o pedido de inclusão deve ser feito nos seus primeiros dias de vida. Ao solicitar a inclusão do RN via e-mail, o titular do Planserv deve anexar os seguintes documentos digitalizados: formulário de movimentação cadastral preenchido (disponível no módulo 'Beneficiários', na aba 'Formulários', no site do Planserv), RG do titular e certidão de nascimento do bebê. 

Se a Central de Relacionamento confirmar que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão de dependentes e agregados, o processo de inclusão é feito automaticamente. Apenas se houver alguma pendência, o titular será informado por telefone.

De acordo com o coordenador de Relação com os Beneficiários do Planserv, Vitório Tibiriçá, a solicitação de inclusão do bebê em seus primeiros dias de vida deve ser feito para evitar que ele fique por qualquer período sem a cobertura do plano. Ele lembra, porém, que nos primeiros 30 dias de vida, “o bebê pode ser atendido na rede credenciada do Planserv com o cartão do titular, na presença deste, para fins de identificação biométrica. Essa regra vale para consultas, exames e procedimentos”. 

Se incluso no plano no prazo de 30 dias, não será exigido nenhuma carência para atendimento do novo beneficiário. Serão beneficiados com essa ação os recém-nascidos vinculados a titulares que podem, pela legislação, incluir dependentes ou agregados. Mais informações podem ser obtidas no site do Planserv ou por meio do telefone 0800 56 6066. ..

Seminário de inclusão e Autismo acontece em Petrolina