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06 de Maio de 2024

Foram encontrados 163 registros para a palavra: irregularidade

Leitor denuncia irregularidades no concurso da AMMPLA, em Petrolina

Uma denúncia foi encaminhada ao Blog na tarde desta quinta-feira (2) relatando irregularidades no concurso da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Ao todo, foram 6.287 inscritos no certame. As provas foram realizadas no dia 4 de fevereiro. 

Segundo o leitor, que preferiu não se identificar, “A banca IDIB corrigiu uma quantidade menor de redações que o previsto no edital para candidatos negros, prejudicando-os”...

Compesa é multada pela ARMUP por crime ambiental e irregularidades na estação de tratamento de esgoto no João de Deus

Com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e de operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro João de Deus, a Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) emitiu nesta semana um Auto de Infração grave, no valor de R$ 372.111,15 contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Após inspeção na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do João de Deus, realizada pela ARMUP, foram identificadas várias falhas operacionais que evidenciaram o total estado de descaso e abandono no qual se encontra a Estação. Foi constatado transbordamento de esgoto bruto das lagoas, que segue diretamente para o Riacho Porteiras, sem tratamento completo, fato que configura crime ambiental grave. Além disso, a Agência se deparou com a estação tomada por vegetações de grande e pequeno porte, falta de cercas perimetrais de proteção adequadas e acesso desimpedido ao recinto, o que configura riscos à segurança das instalações e ao ambiente...

Delação de empresária liga Rui Costa a irregularidades na compra de respiradores que não foram entregues

Uma investigação da Polícia Federal encontrou indícios que ligam o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a irregularidades em um contrato para compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19 no valor de R$ 48 milhões. Rui era governador da Bahia na época.

Segundo reportagem do UOL/Bahia Noticias, o nome do ex-governador foi citado em uma delação premiada da empresária responsável pela aquisição. A publicação aponta que R$ 10 milhões foram devolvidos aos cofres públicos e a empresária apresentou extratos bancários de transferências a intermediários da venda...

Prefeito de Seabra responde acusação de irregularidade em licitação

O prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira (PP), se manifestou, nesta quinta-feira (18), negando as acusações de irregularidades em processo licitatório, caso que vem sendo investigado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em segredo de justiça. O gestor teve o sigilo bancário quebrado durante o processo. 

Em nota, Fábio detalha que o processo diz respeito a contratação dos serviços de Pedro Teles, conhecido como Pedrinho da Contabilidade, para a prestação de serviços fiscais, tributários do município. O prefeito alega que a contratação, além de regular, é uma forma de incentivo a aos “profissionais da terra”.  ..

100 mil podem ter Bolsa Família bloqueado em janeiro por irregularidades no CPF

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prevê que cerca de 100 mil CPFs (Cadastro de Pessoa Física) de beneficiários do Bolsa Família possuem irregularidades que levam ao bloqueio no pagamento neste mês de janeiro.

Caso sejam detectadas pendências no documento ou no CadÚnico (Cadastro Único), o beneficiário será notificado e tem seis meses para regularizar a situação. Caso contrário, o benefício é cancelado...

PRF recolhe caminhão com irregularidades fiscal e ambiental em Salgueiro

Policiais Rodoviários Federais (PRF), realizaram, na segunda-feira (27), o recolhimento de um caminhão que transportava 18 toneladas com irregularidades fiscais e ambiental, na BR 116, no município de Salgueiro/PE.

Durante a fiscalização, o condutor declarou estar transportando uma carga de 18 toneladas de gesso, adquirido em Araripina/PE. Em seguida, ele apresentou uma nota fiscal emitida no estado do Piauí de 15 toneladas de gesso. Além da sonegação fiscal, o veículo estava com 3 toneladas de excesso de peso...

Fiscalização Intensiva da FPI identifica irregularidades em empreendimentos de mineração e cerâmica

A equipe de Mineração e Cerâmica da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI iniciou, desde a segunda-feira passada (6), uma operação intensiva para fiscalizar as atividades de mineração e cerâmica na região de Juazeiro, para coibir irregularidades e garantir a preservação ambiental.

Após a primeira semana, os técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fiscalizaram 09 empreendimentos, identificando diversas irregularidades...

61% dos brasileiros veem militares envolvidos em irregularidades sob Bolsonaro, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado apontou que 61% dos eleitores brasileiros acreditam que oficiais das Forças Armadas estiveram envolvidos em irregularidades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para 25% os militares não estiveram envolvidos e 14% dizem não saber.

A crença no envolvimento de militares é maior entre pessoas que dizem estar informadas sobre o caso de joias dadas à Presidência da República que são foco de investigação de um suposto esquema de negociação ilegal que envolve militares como o ex-ajudante de ordens e tenente-coronel Mauro Cid. Dos 77% que dizem conhecer o caso 65% acreditam que militares e estão envolvidos em irregularidades, enquanto 24% acham que não...

Hospital Psiquiátrico e Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar irregularidades estruturais da unidade

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima e o Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar as irregularidades apontadas em relatórios de inspeções sanitárias realizadas pela Vigilância Sanitária e pela Auditoria Municipal de Juazeiro.

A decisão da Justiça, tomada no dia 28 de agosto, atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, que apontou a existência de condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos na unidade hospitalar. ..

Após constatar irregularidades, MPPE recomenda à Prefeitura de Petrolina adotar medidas para amparar mulheres atendidas por entidade terapêutica interditada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina adotar uma série de providências imediatas para dar assistências às mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), entidade registrada como organização da sociedade civil (OSC) prestadora de serviços  socioassistenciais de saúde a mulheres em situação de dependência química.

A entidade já havia sido interditada parcialmente no dia 9 de agosto em razão de uma série de irregularidades e violações de direitos das internas. Em uma nova inspeção, realizada na última terça-feira (29), as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Civil e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social identificaram a persistência das práticas ilegais...

Lula se reúne com Forças Armadas e recebe compromisso de combate a irregularidades, dizem fontes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu sábado (19) com o comando das Forças Armadas. O encontro, segundo relatos feitos à CNN, foi promovido no Palácio da Alvorada, às vésperas da viagem do petista à África do Sul.

Segundo informado à CNN, além dos comandantes, esteve presente o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Na conversa, foi reafirmado que as Forças Armadas não têm compromisso nenhum com irregularidades...

Artigo - Relatos de irregularidades: como evitar retaliações contra denunciantes e garantir sua proteção.

A retaliação no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante que afeta toda a cultura organizacional e a ética nas empresas. Quando um colaborador se sente encorajado a denunciar uma irregularidade ou má conduta, é primordial que sua decisão seja reconhecida e protegida.

Dados da Agência Equal Employment Opportunity Commission revelaram que, em 2021, mais da metade das denúncias recebidas envolviam algum tipo de retaliação. Esse cenário é alarmante e requer uma ação incisiva por parte das empresas para evitar que a prática de retaliação continue minando a integridade das organizações...

Prefeito de Canudos é punido por irregularidades em contratações de temporários

Na sessão desta quarta-feira (02/08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de dois contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator dos processos, sugeriu e foram aprovadas duas multas ao gestor que, juntas somam, R$5 mil.

As contratações temporárias foram realizadas em caráter apontado como "excepcionalíssimo", tendo como fundamento o "enfrentamento à situação de risco ou emergente interesse público", vez que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou "Situação de Emergência" em decorrência da longa estiagem no município...

Artigo - O Papel Decisivo dos Gestores nas Irregularidades Empresariais: A Urgência da Ação

Quando falamos sobre responsabilidades e construção de um ambiente corporativo harmônico, compete ao gestor construir um ambiente saudável na sua área de atuação e proporcionar à equipe os meios necessários para o alcance das metas. Além disso, cabe a ele a missão de propagar a cultura e incentivar a aplicação prática dos princípios e valores da instituição.

Assim sendo, no cotidiano, os liderados seguem espontaneamente os bons exemplos dos líderes, conservando a harmonia das relações interpessoais...

Justiça suspende concurso público em Filadélfia, na Bahia, por irregularidades em edital e divergência em gabarito de provas

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu um concurso público realizado pela Prefeitura de Filadélfia, no norte da Bahia, após divergências entre as pontuações lançadas no resultado definitivo das provas e as que constam no gabarito.

O cancelamento foi determinado na última sexta-feira (14), a pedido do Ministério Público da Bahia. Até este domingo (16), a prefeitura do município não havia se pronunciado sobre a suspensão...

MP aciona Município de Juazeiro para corrigir irregularidades em Unidade de Saúde da Família

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justica determine, em tutela de urgência, a solução de algumas irregularidades na Unidade de Saúde da Família (USF) Tabuleiro, localizada na zona rural da cidade.

Na ação, o MP requer que o Município instale sanitários adaptados para pessoas com deficiência na USF; disponibilize suporte de papel, sabão e lixeiras com pedal, além de materiais suficientes paras as atividades permanentes; regularize o alvará de funcionamento; e oferte computadores, impressoras e suporte de papel suficientes para as equipes com acesso adequado à internet. ..

Fiscalização detecta irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência

Um posto de combustíveis foi notificado por irregularidade no padrão de qualidade da gasolina durante uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana, realizada entre os dias 26 e 29 de junho.

O resultado da ação do Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) foi apresentado em reunião realizada na sede do MP, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon)...

Ministério Público: Inspeção identifica irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim

Em inspeção realizada na manhã da última quinta-feira, dia 22, uma equipe de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual identificou irregularidades nas saídas de emergências do Espaço Gonzagão, onde está acontecendo a festa de São João no Município de Senhor do Bonfim. Estiveram presentes os promotores de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior; e integrantes do Corpo de Bombeiros (CB). 

Na ocasião, os membros do CB informaram aos promotores de Justiça que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio.  Além disso, o Corpo de Bombeiros informou que há irregularidades no parque de diversões instalado no Espaço Gonzagão e que não foi apresentado projeto de segurança contra incêndio para os equipamentos existentes na Praça Nova do Congresso (Circuito Assis do Acordeon). O CB deu o prazo de um dia para a empresa concessionária apresentar a documentação do parque de diversões do Espaço Gonzagão. ..

Inspeção do MP identifica irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim

Equipe de promotores e servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizaram inspeção no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, e identificaram irregularidades nas saídas de emergência no local onde é realizada a festa de São João do município. 

Na ação, feita nesta quinta-feira (22), o Corpo de Bombeiros informou que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio. A inspeção foi feita pelos promotores  Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior, e Corpo de Bombeiros. ..

Município de Remanso é acionado por irregularidades no descarte de resíduos sólidos

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Alves, ajuizou neste dia 22, ação civil pública contra o Município de Remanso requerendo a reparação dos danos ambientais causados pela Prefeitura ao descartar de forma irregular o lixo da cidade.

Segundo a promotora de Justiça, após a instauração de inquérito civil, o MP solicitou ao Município informações acerca das medidas que estavam sendo adotadas para a regularização da coleta e depósito dos resíduos sólidos, no entanto o Município não respondeu ao pedido do MP.  ..

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