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19 de Maio de 2024

Foram encontrados 164 registros para a palavra: irregularidade

Oposição protocola ofício no MP referente a possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Juazeiro

Três vereadores da oposição de Juazeiro, Mitu do Sindicato (PCdoB), Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) e Alex Tanuri (PP), protocolaram ofício nesta terça-feira (16), no Ministério Público denunciando possíveis irregularidades no prazo de inscrição do Processo Seletivo Simplificado para Professor da Prefeitura de Juazeiro, onde foi determinado apenas 3 dias úteis para a inscrição, sem a devida ampla divulgação e com morosidade em fornecer documentos.

 "Uma das funções do parlamentar é fiscalizar as ações do Executivo, por isso nos reunimos e não iremos nos calar diante de um processo seletivo que está sendo feito de forma irregular, sem respeitar os direitos do cidadão" expressou Mitu...

Vereador questiona prazo de edital de processo seletivo da Prefeitura de Juazeiro e denuncia diversas irregularidades. Prefeitura Responde

O vereador Mitu do Sindicato (PCdoB), questiona o edital do Processo Seletivo Simplificado para Agente de Portaria e Professor da Prefeitura de Juazeiro, nº 002/2021, que foi publicado no diário oficial na última quinta-feira, 11 de fevereiro, quando o prazo de inscrição se esgota nesta, terça-feira (16).

Um limite de tempo curtíssimo, caracterizando a irregularidade. O vereador identificou possíveis irregularidades nos prazos e datas e diversas queixas de professores para adquirir a documentação na Secretaria da Educação...

Suzana recebe prefeitura com cenário repleto de irregularidades, diz assessoria

A prefeita Suzana Ramos (PSDB), o vice Leonardo Bandeira (SD) e a nova equipe de governo da Prefeitura de Juazeiro se reuniram, neste sábado (2), para o alinhamento das primeiras ações da gestão. Porém, com a ineficiência da transição por parte do governo anterior, as impressões iniciais não foram das melhores, gerando insatisfação dos gestores das respectivas pastas.

Para se ter uma ideia, nas primeiras análises, foi verificado que cerca de 80% dos documentos cobrados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) não foram entregues, comprometendo a execução dos serviços contínuos e os investimentos que a cidade reclama como urgentes...

Justiça investiga Suzana por irregularidades nos gastos de campanha. Fato pode gerar inelegibilidade diz coligação de Paulo Bomfim

A justiça eleitoral emitiu mais um parecer desfavorável a coligação União por Amor a Juazeiro, que tem como candidata a prefeitura de Juazeiro a ex-vereadora Suzana Ramos e como vice, Leonardo Bandeira, nesta quarta-feira (28).

Na ação de investigação eleitoral movida pela coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, foram alegadas irregularidades cometidas pela candidata como: “iniciaram no dia 27/09/2020 os atos de campanha, promovendo gastos com "perfurete de carros, adesivos, material publicitário com o designer gráfico, bandeiras, trio elétrico, e outros", sem que ainda tivessem providenciado a obtenção do "CNPJ da candidatura" e a abertura da conta de campanha, de maneira que "os atos de campanha realizados nos dias 27 e 28 de setembro e, consequentemente, as despesas correspondentes, foram realizadas antes do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 3º, I, a, b, c c/c o artigo 36, ambos da Resolução do TSE nº 23607/2019"”...

Departamento de Geologia da UFRJ nega irregularidades na coleta, transporte e tombamento de fósseis no Ceará

O Departamento de Geologia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) negou o envolvimento de pesquisadores da instituição no suposto esquema de receptação e venda de fósseis na Região da Chapada do Araripe, sul do Ceará.

O caso foi alvo de operação da Polícia Federal na última quinta-feira (22), com o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, sendo 17 no Ceará e 2 no Rio de Janeiro. Um professor da UFRJ está entre os suspeitos de integrar a organização criminosa...

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.

O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional...

Polícia Federal realiza operação em três cidades contra irregularidades no combate à Covid-19

A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Desumano com o objetivo de apurar supostas irregularidades em Contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde pelas Prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, com recursos provenientes do SUS para ações de combate à Covid-19.

Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, sendo 16 no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes e um em Olinda, além de um mandado de prisão temporária para o empresário Paulo Magnus.  ..

Polícia Federal investiga irregularidades em campanha eleitoral no Ceará

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão no Ceará, na Operação Spectrum, que apura possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018, na sede estadual de um partido político. 

O principal alvo da ação é uma candidata à deputada estadual no último pleito que recebeu repasse de R$ 274 mil, mas obteve apenas 47 votos. O custo estimado de cada voto é de R$ 5.844,50, o que representa, segundo a PF, cerca de 547,65% a mais que o custo médio do voto de todos os candidatos do mesmo partido. ..

TCM: Prefeito de Remanso é punido por irregularidades

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, por irregularidades na admissão de servidores sem a realização de concurso público, bem como na contratação da "Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde".

As irregularidades foram praticadas no exercício de 2017. O conselheiro Paolo Marconi, que havia pedido vistas, retornou o processo à pauta desta quarta-feira (26/08), acompanhando na íntegra o voto do relator original, conselheiro Francisco Netto...

Prefeito de Senhor do Bonfim é punido por irregularidades em transporte escolar, segundo TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de serviço de transporte escolar para o ano de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (18/08), realizada por meio eletrônico. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil.

A denúncia foi formulada pelo vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que apontou irregularidades na contratação emergencial, através do procedimento de dispensa de licitação, no valor global de R$790.134,00. Afirmou que após 43 dias do início da gestão, o prefeito realizou a citada dispensa, por não ter adotado, no seu entender, as medidas administrativas pertinentes para a realização do procedimento licitatório a tempo...

Operação contra suspeita de irregularidades na compra de testes da Covid é realizada no DF, BA e outros 6 estados

Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal.

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior...

AUDITORIA DO TCM APONTA IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR EM JACOBINA

Na sessão realizada nesta quarta-feira (10/06), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões do relatório de auditoria que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar prestado no município de Jacobina.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou em R$6 mil o ex-prefeito Rui Reis Matos Macedo e em R$3,5 mil o atual gestor, Luciano Antônio Pinheiro. Foi determinado ainda a não renovação do atual contrato com a empresa Transportadora e Locadora de Veículos M.C.R. Ltda., em razão das irregularidades constatadas na prestação do serviço...

A pedido do deputado Roberto Carlos, técnico da Sesab apura denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Juazeiro

Em contato com a Rede GN na manhã desta segunda-feira (25) o deputado Roberto Carlos (PDT) explicou que recebeu com profunda indignação as denúncias dos servidores do Hospital Regional de Juazeiro – HRJ, que relatam a falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, além do atraso no pagamento dos salários (Veja aqui).

O parlamentar disse que entrou em contato, imediatamente, com a Secretaria de Saúde do Estado – Sesab, solicitando esclarecimentos e solução do impasse com muita rapidez...

TCM multa gestores por irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, em razão da restrição de competitividade imposta em processo licitatório realizado no exercício de 2019.

A licitação tinha por objeto o gerenciamento de fornecimento de combustíveis – através de cartão eletrônico e ticket em papel – para atender as demandas da frota de veículos da entidade. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou a gestora em R$5 mil...

Minha Casa, Minha Vida: prefeitura identifica irregularidade e garante lar a nova família

Foram cerca de cinco anos com o nome na lista de espera do Residencial Vivendas I, em Petrolina, até receber a ligação que mudaria sua vida. A trabalhadora rural, Francidalva Pereira, quase não acreditou quando foi informada pela prefeitura que tinha sido contemplada com uma casa no conjunto habitacional. Ela mora de aluguel com a filha e ter uma casa para chamar de sua sempre foi um sonho que parecia distante.

Essa realização foi possível graças ao trabalho de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), responsável por identificar o descumprimento contratual envolvendo casas dos residenciais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’...

Tem profissional mascarado por aí e não é para o carnaval

Diariamente, o Sistema CFMV/CRMVs recebe inúmeras mensagens de denúncias contra falsos ou maus profissionais nas redes sociais. É comum deparar-se com orientações que podem colocar em risco a saúde das pessoas, além de causar sérios danos aos seus animais. Só que existe uma forma correta de combater isso.

Quem for vítima ou presenciar um suposto profissional diagnosticar, receitar, realizar cirurgia ou qualquer outro procedimento em um animal e desconfiar que esta pessoa não seja médico-veterinário, faça um boletim de ocorrência na delegacia de polícia do bairro ou da cidade...

Após constatar irregularidades em alvarás, prefeitura interdita estabelecimentos comerciais

Durante a operação Impacto Integrado, que ocorreu em parceria com a Prefeitura de Petrolina, doze quiosques foram interditados no bairro José e Maria. Cada um deles apresentou diferentes irregularidades relacionadas às suas licenças de funcionamento, como os alvarás da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros ou o de licenciamento vencidos, colocando em risco a saúde pública e a segurança da população.

A ação foi realizada na noite desta segunda-feira (17). A operação contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos, como a equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, Agência Municipal do Meio Ambiente, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros...

TCE multa Ipojuca, Petrolina e Mirandiba por irregularidades na gestão fiscal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) através da Primeira Câmara condenou a prefeitura de Mirandiba a pagar uma multa no valor de R$ 54 mil. A condenação foi aplicada após o tribunal julgar que a prefeita Rose Cléa Máximo (PSD) ultrapassou os limites de gastos com pessoal entre o 1º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017.

O conselheiro Valdecir Pascoal considerou como irregular a gestão fiscal do município e realizou uma série de determinações para que Rose Cléa promova o controle da gestão fiscal. A prefeitura poderá recorrer da decisão...

Regina Duarte deve R$ 319 mil por irregularidades com Lei Rouanet. A irregularidade foi divulgada pela revista Veja

Uma reportagem publicada pela revista Veja nesta sexta-feira (24) afirma que a atriz Regina Duarte, que aceitou um período de testes na Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, deve R$ 319,6 mil à União por irregularidades com a Lei Rouanet. Segundo a publicação, a artista tem uma empresa chamada "A Vida é Sonho Produções Artísticas" e captou três financiamentos com base na lei de incentivo a projetos culturais. O valor estimado é R$ 1,4 milhão.

Em março de 2018, a área técnica do extinto Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos: a peça "Coração Bazar". Regina Duarte, de acordo com a Veja, teria captado R$ 321 mil e terá que restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Foi apresentado recurso...

Duplicação de trecho da BR-116, em Feira de Santana, pode ser interrompida por indícios de irregularidades graves

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento (CMO), recomendou a determinação, na proposta orçamentária para 2020, do bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras.

São alvos da medida a construção da BR-040 na nova subida da serra de Petrópolis, no Rio de Janeiro; o corredor exclusivo para ônibus (BRT) em Palmas (TO); a Ferrovia Transnordestina; e as obras do Canal do Sertão em Alagoas e a duplicação de trecho da BR-116 em Feira de Santana, na Bahia...

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