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Ministro diz que governo deve enviar mudanças na lei trabalhista até o final do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (20) que o presidente interino Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional até o final do ano propostas para reforma trabalhista. O Planalto deve sugerir atualizar a CLT, a regulamentar a terceirização e a tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Atualmente, o PPE têm prazo para acabar em 2017. "A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas", analisou o ministro durante café da manhã com jornalistas. Quanto à terceirização, Nogueira disse que a proposta vai buscar a regulamentação de contratos de "serviço especializado". No entanto, ele não respondeu se o governo apoia a matéria aprovada pela Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada. ..

Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças

Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro. Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou.

Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou. No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas. Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”. “Nós fizemos também uma flexibilização da chamada pré-campanha...

Ordem Pública estabelece mudanças na documentação para autorização de eventos

A partir desta sexta-feira (17), produtores de festas e donos de espaços privados terão que assumir novas responsabilidades referentes ao processo de autorização para realização de eventos em Petrolina. Além dos documentos já solicitados (§ 1* do art. 4* do Decreto Lei n* 73/2014), a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã passará a exigir o Contrato da Empresa de Segurança Privada e a Planta de Segurança do Evento. A decisão foi resultado das deliberações definidas em reunião, realizada no auditório da Promotoria de Justiça de Petrolina, sob a coordenação da Promotora Drª, Ana Claudia Sena de Carvalho, que contou com a participação de representantes da Ordem Pública, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco e realizadores de eventos de Petrolina.

Para o secretário executivo de Ordem Pública, Jenivaldo Santos, "com estas mudanças, espera-se que acidentes sejam evitados. A qualidade da segurança é fator crítico para o sucesso de qualquer evento ". O Contrato da Empresa de Segurança Privada tem por objetivo estabelecer que somente profissionais devidamente habilitados em curso de formação credenciado junto à Polícia Federal possam trabalhar em eventos particulares na cidade de Petrolina. Já a Planta de Segurança do Evento é uma exigência do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco que já havia sendo executada em Recife e que chega à Petrolina como projeto piloto para cidades do interior...

Mudanças climáticas: senador Fernando Bezerra quer que Brasil seja líder mundial em economia de baixo carbono

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu na tarde desta quarta-feira (1º) – durante audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), da qual ele é relator – que a CMCC, em parceria com o governo federal, aponte políticas públicas claras, “com métricas”, para que o país cumpra as metas globais previstas no Acordo de Paris sobre o Clima e também os objetivos nacionais estabelecidos na Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC). “Para mostrarmos que o Brasil é quem de fato liderará, até no máximo 2025, a transição para a economia de baixo carbono (voltada a minimizar as emissões de gases de efeito estufa para a redução das consequências das alterações climáticas)”, destacou.

Como forma de organizar e dar celeridade à definição de políticas públicas relacionadas à iNDC/Brasil, o senador também defendeu a implementação de seis fóruns setoriais que envolvam o Congresso Nacional (representado pela CMMC), o governo e a academia. Na avaliação de Bezerra Coelho, tais colegiados deverão ser temáticos: Florestas e Agropecuária, Geração de Energia, Mobilidade (e Energia), Indústria, Gestão Urbana e Financiamento da Transição (para a economia de baixo carbono). “Precisamos estabelecer medidas práticas para o alcance das metas ambientais mundiais e nacionais”, afirmou o relator da CMMC. “Temos de saber o quanto de energia limpa queremos gerar e por meio de quais ações. Como vamos equacionar o problema do transporte urbano e outras questões que afetam o meio ambiente e dificultam o desenvolvimento sustentável do nosso país?”, assinalou Fernando Bezerra...

Juazeiro: CSTT informa mudanças no trânsito da cidade para a passagem da Tocha Olímpica

Nesta quinta-feira, 26, a cidade de Juazeiro receberá a Tocha Olímpica, com isso a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa aos condutores que a partir das 22h de quarta-feira (25) até às 15h de quinta-feira (26) ficará proibido o estacionamento de veículos nas seguintes vias: Avenida Adolfo Viana, Orla I e II, Rua Princesa Isabel e Rua do Paraíso. 

O veículo que for encontrado nessas vias a partir do horário de proibição será notificado e removido para o pátio da CSTT, na Rua Oscar Ribeiro. “A interdição esta sendo realizada em todas as cidades que estão recebendo a Tocha Olímpica, e, após análise do setor técnico, tornou-se necessária a referida interdição para o ordenamento e a segurança dos corredores que vão conduzir a Tocha, além dos populares que irão acompanhar o ato na cidade”, esclareceu Vilmar Ferreira, Diretor Presidente da CSTT...

CSTT informa mudanças nos horários das linhas Jardim Primavera, Piranga, Rodeadouro e Lagoa

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que a partir desta segunda-feira, 02 de maio, os transportes coletivos das linhas Jardim Primavera, Rodeadouro, Lagoa e Piranga sofrerão alterações em seu quadro de horário.

O último veículo que seguirá para o Bairro Jardim Primavera será no horário das 23h30, anteriormente a mudança o carro saía do Centro sentido bairro às 22h10. O Bairro Piranga conta com mais um veículo, este fará a linha Piranga x Jardim Flórida e tem os seguintes horários: 06h30; 07h40; 11h40; 13h; 17h e 18h20; os horários dos outros três carros continuam o mesmo...

Ammpla orientação mudanças trânsito

A AMMPLA-Autarquia de Mobilidade Municipal de Petrolina informa que houve modificação de trânsito em duas ruas: Rua Padre Fraga - Sentido único de circulação com direção da Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite para Rua Januário Alves (Águas Palace Hotel para Cemitério). 

Sendo regulamentada a proibição de estacionamento do lado direito da via, permitindo-se apenas do lado esquerdo, onde não houver meio fio amarelo. Essa modificação se fez necessária para dar uma maior fluidez ao trânsito daquela região, regulamentando também a área de estacionamento que era um conflito diário. Essa alteração foi executada em 14/04/2016 e está válida a partir desse período.

Ruas do Bairro Vila Mocó - Várias ruas transformaram-se em sentido único de circulação, devido ao grande fluxo de veículos na região, além de possuir um corredor de ônibus no local:

Rua Arraial do Bom Jesus sentido único de circulação da direção da Avenida Gilberto Freire para a Rua do Imperador. Logo, quem estiver na Avenida Gilberto Freire e quiser ir para a Avenida da Integração deverá acessar a Rua Arraial do Bom Jesus e logo em seguida a Rua do Imperador à direita, para esse propósito.

Rua da Esperança, Avenida Manoel do Arcos e Avenida Pernambuco sentido único de circulação da direção da Rua do Imperador e Avenida Gilberto Freire para Rua Lucyanno Patriota. Logo, todos os veículos que estiverem nessa localidade deverão seguir em direção à Rua Lucyanno Patriota para ir para o centro ou seguir em frente (após essa rua) para acessar a Av. da Integração.

Essa alteração foi executada em 26/04/2016 e está válida a partir desse período (para adaptação por 15 dias e para notificação após 1 mês). ..

Decisão do PP pode ocasionar mudanças imediatas nas Superintendências da Codevasf em Juazeiro e Petrolina.


Deputado Adalberto Cavalcanti teria interesse na indicação da 3ª Superintendência


Na 6ª Superintendência cargo de José Ailton, poderia ser negociado

Decisão do Partido Progressista (PP), que no início da noite desta terça-feira (12), decidiu por ampla maioria apoiar o impeachment da Presidente Dilma Rousseff e colocar os cargos que ocupa na administração federal à disposição, deve impactar na região do São Francisco, com possíveis mudanças na gestão da Codevasf...

Eleições 2016 - Confira o calendário e principais mudanças para eleições municipais

Com eleições municipais, em primeiro turno, marcadas para o dia 02 de outubro, primeiro domingo do mês, os partidos, candidatos e eleitores precisam ficar atentos ao calendário eleitoral para 2016.

As principais mudanças foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado  ano passado pela presidente  Dilma Rousseff...

Lucas Ramos: "Precisamos de mudanças profundas no sistema prisional"

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou os acontecimentos no sistema prisional pernambucano. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e mostra-se preocupado com a situação carcerária. "Os últimos motins e fugas mostram, mais uma vez, que nossas unidades prisionais precisam ser readequadas para garantirmos a ressocialização efetiva dos reeducandos", afirma o socialista.

Lucas Ramos se reunirá com o governador Paulo Câmara para apresentar uma proposta para o Complexo Penitenciário do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno), na Zona Oeste do Recife, que transformaria o local em conjunto habitacional ou centro comercial. "O Estado pode fazer uma permuta com empresas do ramo imobiliário, que utilizariam o terreno do complexo em troca da construção de várias unidades de reabilitação com capacidade para receber até 500 pessoas", sugere o deputado. "É impossível gerenciarmos unidades com até seis mil detentos e conseguirmos a recuperação plena deles", finaliza...

Mudanças no Carnaval de Juazeiro; Mirage e famosa dupla sertaneja entram na programação

Mudanças no carnaval de Juazeiro. A prefeitura confirmou hoje a apresentação da Dupla Matheus & Kauan na avenida na noite de sábado. Além desta novidade, está a apresentação da banda Mirage que vinha sendo cobrada pelo público. A banda se apresentará no domingo, dia 24, no trio elétrico. 

Não pára por aí, o palco da Rua da 28 que até o momento só seria realizado na noite de ontem e hoje, agora irá acontecer também no domingo com o espetáculo dos Gatos Multicores, atração infantil de salvador. Não foram divulgadas mais atrações...

Chuva causa mudanças no transporte público de Petrolina

A EPTTC – Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo, vem informar à população que em virtude das constantes chuvas que abençoam nosso município e no momento causam alagamentos em algumas ruas da cidade, fomos obrigados a desviar o itinerário de ônibus do transporte público de passageiros.

Enquanto perdurar a situação, as linhas que atendem aos bairros da área leste da cidade irão circular apenas nas vias pavimentadas e que ofereçam condições de trafegabilidade...

Secretaria de Saúde de Juazeiro alerta para mudanças no Calendário de Vacinação

Os postos de saúde de Juazeiro já estão com o novo calendário de vacinação para 2016. As mudanças realizadas pelo Ministério da Saúde e anunciadas este mês alteraram as doses de reforço para vacinas infantis contra meningite e pneumonia, além do esquema vacinal da poliomielite. Um das principias mudanças no Calendário de Vacinação de 2016 é na vacina papiloma vírus humano (HPV), que agora passa para duas doses, sendo que a menina deve receber a segunda dose seis meses após a primeira, deixando de ser necessária a administração da terceira.

Para os bebês, a principal diferença será a redução de uma dose na vacina pneumocócica 10 valente para pneumonia, que a partir de agora será aplicada em duas doses, aos 2 e 4 meses, seguida de reforço preferencialmente aos 12 meses, mas poderá ser tomado até os 4 anos. Essa recomendação, de acordo com o Ministério da Saúde, também foi tomada em virtude dos estudos mostrarem que o esquema de duas doses mais um reforço, tem a mesma efetividade do esquema três doses, mais um reforço...

Petrolina: Setor de tributos da Prefeitura anuncia mudanças no atendimento ao contribuinte

A partir da próxima segunda-feira (11), a emissão de segundas vias de guias de recolhimento como ISS, IPTU, ITBI e demais tributos municipais deverão ser feitas apenas via internet ou no ponto de atendimento da Prefeitura de Petrolina, no Expresso Cidadão, localizado no River Shopping.

De acordo com o secretário executivo da Fazenda, Allan Maux, a medida foi adotada para oferecer mais comodidade e conforto aos contribuintes, que terão no Expresso Cidadão, um tempo maior de expediente. “O horário do ponto de atendimento é mais extenso, de 8h às 20h, e com isso o contribuinte tem um tempo maior para resolução de suas pendências junto a Prefeitura. Os contribuintes também têm acesso aos mesmos serviços via internet”, assegura Maux, acrescentando que além da retirada de segunda via de impostos, o ponto de atendimento também dispõe de emissão de notas fiscais avulsas, certidões negativas e outros atendimentos que não dependam de geração de protocolos...