O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas.
O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas...
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O ministro de Assuntos Internacionais de Israel, Israel Katz, comentou a reunião que teve com o embaixador brasileiro no país após a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comparou a ação do exército israelense em Gaza com as atitudes de Adolf Hitler para exterminar judeus, dita no domingo (18/2). A fala de Katz foi feita após a reunião, na manhã desta segunda-feira (19/2).
Katz afirmou que Israel não vai perdoar e nem esquecer a declaração e que Lula é “personalidade indesejável em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras”...
O Ministério da Saúde apontou a Bahia como referência devido ao seu eficiente plano de contingência no combate à Dengue, especialmente diante do período de chuvas que historicamente propicia um aumento na proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.
A declaração é da ministra da Saúde Nísia Trindade, que participou de uma reunião o último sábado (17), com o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o senador Jaques Wagner, a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, além de prefeitos e representantes de diversos órgãos governamentais...
O Ministério da Educação (MEC) lançou o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, voltada ao custeio dos estudos do ensino superior para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.
De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta...
Chamada de “FGTS Futuro”, a modalidade que libera o uso do saldo futuro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em financiamentos imobiliários deve começar a valer em março, segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
À CNN, o ministro confirmou que o fundo deve ser usado por beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV)...
Em entrevista concedia ao Podcast Casa Nova, na segunda-feira (12), o pré-candidato a prefeito de Casa Nova, Galdino Araújo(PSD), afirmou que não tem dúvidas que será o candidato das oposições no município.
Apesar de citar que tem um acordo com o pré-candidato Anísio Viana (PSDB), de que haverá uma unidade para enfrentar o candidato Viliney Braga, do grupo do prefeito Wilker Torres e do Secretário Estadual Tum, Galdino foi enfático em afirmar que não tem dúvidas que ele será o cabeça de chapa...
O Ministério Público da Bahia notificou a Banda 'O Polêmico' e o seu vocalista, Deivisson Nascimento, para que seja esclarecida uma fala supostamente homofóbica durante desfile em trio elétrico na última sexta-feira (9).
O caso aconteceu no circuito Dodô, no centro da capital baiana. Imagens que viralizaram nas redes sociais mostram o momento em que o artista diz: “Segura, segura, segura. Um monte de homem se beijando”. Em seguida, ele completa: “Vai curtir o bloco, cheio de mulher aqui”...
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O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).
Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...
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O Brasil já registra, apenas neste ano, um total de 392.724 casos prováveis de dengue, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (7).
O ministério também confirmou 54 mortes pela doença no país. Outros 273 óbitos estão sendo investigados para saber se são decorrentes da dengue...
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Em pronunciamento à nação, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa.
Segundo a ministra, 75% dos focos estão localizados nas residências...
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A Promotora Roberta Masunari, pediu ao Juiz da Vara Criminal de Juazeiro, em despacho datado do último dia 22 de janeiro, dado a conhecer ontem, o arquivamento do caso da paciente Deliane Feitosa e Silva, de grande repercussão na região.
A promotora, apresentando pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público da Bahia – CAOCRIM, depoimentos de médicos dos hospitais onde a paciente este internada e depoimentos de parentes, conclui que "não se vislumbra negligência, imprudência ou imperícia a atrair a responsabilidade criminal da investigada, haja vista que foram adotadas as providências médicas cabíveis no sentido de reversão do quadro, com exames e solicitações cirúrgicas concernentes"...
O compromisso de triplicar o uso de energias renováveis no mundo e de duplicar a eficiência energética até 2030, assumido por mais de 110 países na 28ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (COP28), realizada em dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, traz uma grande oportunidade para o Brasil se posicionar como liderança e protagonista neste processo, graças a seus vastos recursos naturais renováveis.
Na avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que participou de diversos eventos, encontros, reuniões e debates ao longo da COP28, este acordo reconheceu, de forma inquestionável, o papel estratégico das energias renováveis na redução de emissões de gases de efeito estufa e no combate às mudanças climáticas que ameaçam a humanidade...
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O Ministério da Cultura concluiu a etapa de assinatura dos convênios com 32 municípios e estados que participaram da Seleção MovCEU-2023.
Serão entregues 36 equipamentos culturais àqueles que cadastraram propostas de aquisição. Acesse aqui a lista...
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, se reúne nesta segunda-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Adhanom também se encontra, no mesmo dia, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. As reuniões acontecem em meio à explosão de casos de dengue.
Oficialmente, o diretor-geral da OMS visita o Brasil para o lançamento do Plano de Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente, ação do ministério para eliminar, como problemas de saúde pública, doenças que acometem mais intensamente populações em vulnerabilidade social — como tuberculose, malária, HIV e hanseníase...
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país.
A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual.
Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida...
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Durante o período de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro, o MP atuará em regime de plantão, com atendimento presencial aos cidadãos das 8h às 20h, na sede localizada no bairro de Nazaré. A instituição também poderá ser acionada por meio do Disque 127 e do site atendimento.mpba.mp.br.
O Ministério Público também fará atendimento presencial no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes. Além disso, o MP atuará no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública e nas audiências de custódia e apresentação de menores autores de ato infracional. A programação do trabalho previsto para os dias da folia de momo foi apresentada pelo coordenador do plantão, promotor de Justiça André Lavigne, que destacou que a Instituição atuará em três frentes: proativa, preventiva visando à conscientização dos cidadãos e reativa...
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A campanha do Ministério Público do Estado da Bahia para o Carnaval de 2024 foi lançada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. Com o mote, “Se tem respeito, tem folia. Conte com o Ministério Público da Bahia para garantir a sua alegria”, a campanha visa o respeito à diversidade, à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, idosos, e o combate ao racismo e à intolerância religiosa.
A campanha, bem como diversas ações de conscientização, será levada aos principais circuitos do Carnaval por meio das equipes que estarão nas ruas. Eles farão a distribuição de peças como cartazes, ventarolas, tatuagens e também distribuirão pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. Ainda segundo a coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (Cecom), Daniela Cairo, que apresentou a campanha, serão reforçadas as campanhas de combate à exploração sexual infantojuvenil e à importunação sexual de mulheres, com o ‘Não é não!’...
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O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação.A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. As informações são da Agência Brasil...
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