O leitor deste Blog João Paulo Santos, envia email e cobra da Prefeitura de Petrolina, fiscalização para as propagandas que se espalham pela cidade sem autorizações.
Confiram: ..
Sábado (05), Policiais Militares lotados nas viaturas PETO/75CIPM, 9.7512, 9.7513,7515,7516,7501 realizaram operação no intuito de coibir eventos clandestinos e combater a poluição sonora em Juazeiro-BA. Após denúncia anônima sobre poluição sonora no bairro Jardim Primavera, Policiais Militares deslocaram até o referido local e conseguiram apreender um som automotivo conhecido como PAREDÃO. O mesmo estava causando poluição sonora e tirando o sossego da população daquela localidade.
Essa Operação encerrou ainda, diversos eventos clandestinos que estavam acontecendo sem autorização da prefeitura municipal e sem informar o setor competente desta unidade sobre a existência e programação festiva, sendo q casos como estes trazem sérias consequências de situações de violência e ocorrências policiais, pois os órgãos competentes deixam de ser informados da realização de tais festividades clandestinas, fato este tendo por o objetivo desta operação que visa tão somente manter e preservar a ordem pública trazendo paz e a boa sensação de segurança a sociedade em geral, ficando evidente a diminuição de ocorrências policiais com a suspensão destes eventos em toda a área de circunscricional da 75ª CIPM...
O Comandante da 75ª CIPM, Major PM José Roberto Sampaio de Souza, reuniu-se com os demais Comandantes das Companhias Independentes de Juazeiro, membros do Ministério Público e da Prefeitura Municipal de Juazeiro para traçarem metas quanto o combater à poluição sonora e o funcionamento irregular de bares que não possuam alvará.
A 75ª CIPM informa que em conjunto com as demais Companhias Independentes de Polícia Militar de Juazeiro, Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, seguirá intensificando as abordagens e fiscalizações a estes estabelecimentos no intuito de interditar os bares e eventos irregulares, bem como coibir a poluição sonora...
Ontem (15), Policiais Militares do 2º Pelotão na viatura 9.7512, realizaram operação contra poluição sonora em sua área de atuação na cidade de Juazeiro-BA. Cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa coibir a poluição sonora, os policias militares realizaram operação em alguns bairros de Juazeiro a fim de averiguar a prática de poluição sonora. Ao chegarem no bairro Alto do Alencar, mas precisamente no "Bar do Marcelão", foi observado que 03 (três) veículos estavam com o volume sonoro ultrapassando os limites permitidos. Obedecendo a legislação específica, os policiais militares apresentaram os 03 (três) veículos à SEMAURB. ..
A leitora Rita De Cássia, moradora do bairro Loteamento Recife, em Petrolina, enviou e-mail ao blog, para chamar à atenção do desrespeito, segundo ela, da Igreja Assembléia de Deus de seu bairro. Veja abaixo na íntegra:
"Venho por meio deste denunciar, por poluição sonora, a Igreja Assembléia de Deus do Bairro Loteamento Recife, localizada à Rua 31, nº 100; Petrolina/PE. 56.320-790. Ela não possui alvará e nem licença sonora. Infelizmente sou vizinha da referida igreja, que está localizada entre as residências, pois a mesma era uma casa e dividiram-na transformando uma metade em igreja. Ela funciona todos os dias da semana, à noite, e em alguns dias, além do horário noturno. Também funciona manhã e tarde.
Eles emitem um som muito alto (acima dos 70dBA, aferido por aplicativo de celular, independente do turno).Já se conversou com os membros da Igreja para que fosse feito o isolamento acústico ou fechassem com portas de vidro e climatizassem para que o som não incomodasse, mas até agora nada foi feito. O som continua alto e os "irmãos" soltam ofensas dizendo que os demais deviam ir para igreja também, ao invés de ficar se incomodando com as coisas de Deus. Desta forma, não dá mais para ficar, pois eles incomodam, têm consciência disto e fazem mais barulho na intenção de conquistar mais fiéis. Como a casa e a religião de cada um merecem ser respeitadas, peço ajuda para sanar este problema. Trabalho em uma Instituição de Educação Federal e levo trabalho para casa, mas dentro de casa não é possível trabalhar ao computador, ler, assistir televisão, escutar sua própria música e ter o seu sossego, pois eles não deixam. Eu clamo por ajuda, pois não sei mais o que fazer"...
No Dia Mundial da Água, realizado ontem (22), o prefeito Miguel Coelho anunciou uma excelente notícia para os moradores do Vale do São Francisco. Após uma análise realizada neste mês pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), foi registrado o aumento do nível de oxigênio nas águas do "Velho Chico", o que representa menos poluição e melhoria para o ecossistema da região. A notícia foi dada pelo prefeito durante o ato de lançamento de 50 mil peixes na Orla I, em Petrolina.
Segundo a AMMA, o nível de oxigênio diluído nas águas do rio, no trecho da orla petrolinense, subiu de 8,1 mg/L para 10,9 mg/L, representando uma melhoria de 36% em relação à última avaliação ocorrida em maio do ano passado. É o segundo avanço significativo detectado pelo técnicos ambientais da Prefeitura, por consequência do programa Orla Nossa, que tem promovido a revitalização do Velho Chico. Na primeira comparação, em maio, o nível de oxigênio havia subido de um índice crítico de 1,3 mg/L para 8,1 mg/L. O resultado representa um alívio para o Rio São Francisco, já que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) considera satisfatório um índice de 6,0 mg/L...
Mais de 400 toneladas de baronesas foram retiradas de três prainhas do município de Paulo Afonso, no norte do estado. Segundo especialistas, as plantas aquáticas se alimentam de matéria orgânica dos esgotos, deixando um alerta sobre a poluição do Rio São Francisco.
As baronesas começaram a se espalhar pelas prainhas de Ayrton Sena, Candeeiro e do Balneário semana passada. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disse que as plantas foram arrastadas para as margens de cidades ribeirinhas, por causa do aumento no volume de chuvas nas cabeceiras e afluentes do Rio São Francisco...
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A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) autuaram quatro estabelecimentos e apreenderam um equipamento de som em plantão realizado neste final de semana. Um estabelecimento foi autuado no bairro Piranga I por realizar evento sem autorização. Uma petiscaria, localizada na Avenida Flaviano Guimarães, foi autuada por realizar um evento em praça pública sem autorização. Um bar, localizado no Parque Residencial, foi autuado por poluição sonora.
Através de denúncia, realizada pelo 153, a equipe autuou uma distribuidora de bebidas, localizada na Avenida Mestre Lula, por poluição sonora. E um equipamento de som foi apreendido no bairro Alto do Alencar. O Secretário da SEMAURB Agenor Souza ressalta que a prefeitura, através da Guarda Municipal, vem realizando um intenso trabalho de ordenamento urbano. “As denúncias por perturbação ocasionadas por som seja ele automotivo ou de festas podem ser realizadas através do 153 da Guarda, que é gratuito e funciona 24h”, salientou Agenor...
Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram fiscalização com o intuito de combater a poluição visual ocasionada por publicidades e propagandas irregulares espalhadas pela cidade. Nesta operação, a equipe flagrou colagem de cartazes na Travessa da Maravilha, nas proximidades do bairro Alagadiço. O material foi apreendido e as pessoas autuadas em 200 VRF (Valor de Referência Fiscal).
A Lei Complementar N° 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, no Art. 155 diz que nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente. “A Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível. Pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denunciem à SEMAURB. A participação das pessoas é fundamental para o trabalho de ordenamento da nossa cidade”, explicou Agenor Souza...
O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.
Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda...
É necessário e urgente refletir sobre a relação do rio São Francisco com o conjunto de bacias hidrográficas que contribuem para a sua grandeza cultural, econômica e social. O “Velho Chico” é um dos mais importantes rios do Brasil. Da sua nascente, em Minas Gerais, até o encontro com o mar, ele passa compondo a paisagem de diversas regiões dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, serpenteando por mais de 500 municípios e comunidades e beneficiando 14,2 milhões de pessoas. Daí a sua denominação de rio da integração nacional.
Seu percurso de quase três mil km é um caminho revelador de histórias, pelejas, causos, amores e das religiosidades dos povos ribeirinhos. Um rio de importância econômica, social e cultural para diversas comunidades, dentre elas indígenas e quilombolas. ..
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A Prefeitura de Petrolina intensificou o combate à poluição visual na cidade com a retirada de engenhos de publicidade, como placas e balões, que estão em situação irregular. Entre os objetivos da ação, está evitar acidentes, como os registrados na terça (02) e quarta-feira (03), na Avenida das Nações, quando outdoors caíram, danificando veículos que estavam na via. A empresa responsável já foi notificada. Por isso, num período aproximado de 15 dias, 42 estruturas foram retiradas pelas equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas.
De todo o material retirado, 29 estruturas, sendo 04 balões, foram removidas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). Os outros 13, dos quais 06 são balões, foram removidas pelas empresas de publicidade responsáveis pelos objetos. Das 10 que possuem cadastro junto à Prefeitura, oito vêm contribuindo com o trabalho. As ações de remoção vão continuar em 2018...
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O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2017, recém-chegado ao Senado. A proposta endurece a legislação em vigor, especificando lugares públicos de descarte inadequado. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e aguarda a designação do relator.
O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado)...
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Dois balões e 13 outdoors retirados. Este foi o saldo do primeiro dia da ação de combate à poluição visual desenvolvida pela Prefeitura de Petrolina. A ideia é reduzir o número de estruturas de publicidade que estão posicionadas em locais perigosos, com problemas na estrutura ou que não estejam devidamente cadastradas junto ao Município. Atualmente, cerca de 260 placas estão catalogadas mas a estimativa é que existam mais de 400 espalhadas por aí, prejudicando a mobilidade urbana. Por isso, o sábado (16) foi de muito trabalho para as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), que agiram em alguns pontos da região central da cidade.
O trabalho começou cedo, na Avenida Cardoso de Sá, nas proximidades do viaduto da ponte Presidente Dutra. Depois, o pessoal da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas passou pelas imediações da Biblioteca Municipal Cid de Carvalho e em seguida, pelo pátio do Centro de Convenções. Mais tarde, foi a vez de remover placas que estavam na Avenida Clementino Coelho e outdoors e totens localizados na região da rotatória do Monumento do Centenário de Petrolina, já na saída para o Recife. Por ali, uma surpresa: abelhas que estavam morando dentro de uma estrutura de placa abandonada atacaram as equipes da prefeitura. Ninguém se feriu. Bem perto, uma sequência de outdoors estava com a estrutura bem danificada por conta da ação de cupins e poderiam cair atingido pedestres e veículos que passam pela rotatória. Situações de risco que foram resolvidas diante da ação do poder público municipal. ..
Blocos da planta baronesa, presentes no Rio São Francisco, se desprenderam e estão descendo rio abaixo. O deslocamento da vegetação ocorreu pela mudança de direção e velocidade dos ventos, além da queda da vazão da barragem de Sobradinho, que chega a marca de 550m³/s.
O diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores, afirma que este é um fenômeno natural, que não traz prejuízos para a natureza e faz um alerta. “Esse é um evento natural, que foi potencializado pela diminuição da vazão, Sobradinho nunca esteve numa vazão tão baixa. Por isso, deve-se redobrar a atenção, principalmente com a navegação, para que não ocorra nenhum acidente”, esclarece...
Emocionado ao falar da eminente morte do Rio São Francisco, o pescador sergipano e militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Damião Rodrigues desabafa: “cada dia a gente ouve a voz do rio mais baixo, a gente não vê ele cantar nem mais ouve a sua voz a conversar com a gente da forma que conversava antes e, com isso, a gente vai lamentando e vai morrendo junto com ele. Mas a gente vai continuar lutando pra um dia ver o rio voltar a falar alto, ouvir mais forte o barulho das suas águas, porque o sangue que corre no rio São Francisco é o mesmo que corre em nossas veias”.
A possibilidade de ver o rio que há anos alimenta gerações e faz parte da vida e do imaginário popular morrer aterroriza comunidades ribeirinhas de pescadores, indígenas e vazanteiros. Isso porque a ação nociva dos homens tem contribuído para que, além de mudar o seu curso, o rio mingue por conta do desmatamento, poluição e extração irregular de suas águas seja para irrigação, mineração ou geração de energia...
São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, Bonito de Minas, Manga, Matias Cardoso e Jaíba – Dois mil e novecentos quilômetros de leito em uma bacia hidrográfica que irriga uma área quase igual à da França, abastecendo perto de 13 milhões de pessoas. Os números superlativos do Rio São Francisco combinam com seu passado de fartura. Época em que por suas águas circulavam grandes vapores, apitando enquanto rasgavam a correnteza levando mercadorias e pessoas. Com o tempo, o leito foi minguando, sendo sugado de um lado, aterrado de outro, poluído por todos. Tanto que a história do chamado Rio da Integração Nacional desaguou a um ponto em que, hoje, até a passagem de pequenas canoas é difícil em certos trechos.
Os números desse assassinato progressivo e contínuo saltam de estudo inédito realizado pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos e pela Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Entre outros, o trabalho revela um dado assombroso, que traduz em números algo que sempre se percebeu na prática: o leito do rio recebe por ano nada menos que 23 milhões de toneladas de sedimentos, da nascente na Serra da Canastra, em Minas, à foz no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe. Na prática, é como se a cada ano um milhão de carretas de detritos fossem lançadas na água. Para fazer frente a essa realidade, o estudo propõe outras medidas controversas, que incluem a transposição de águas de outras bacias – enquanto não terminou sequer a polêmica sobre a transposição do próprio São Francisco...
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A Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) está convocando os proprietários dos bares e restaurantes localizados na Orla I da cidade a realizarem a adequação do saneamento dos estabelecimentos. A ideia é que todo o sistema de esgoto seja ligado na nova rede de captação construída pela Compesa, exatamente para atender essa demanda, eliminando assim, a possibilidade de despejo de resíduos no Rio São Francisco.
Ao longo da semana passada, equipes da AMMA notificaram sete estabelecimentos comerciais da localidade para que realizem as adequações sanitárias necessárias. As notificações também alertaram para a necessidade da obtenção do licenciamento ambiental dos empreendimentos. Como alguns proprietários não foram encontrados, o trabalho de notificação continua. O prazo dado para a regularização dos bares e restaurantes da Orla I junto à AMMA vai até a primeira quinzena de outubro. Caso contrário, os estabelecimentos vão estar sujeitos à multa e a suspensão da atividade...
Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a ambientes considerados insalubres. Todos os anos, riscos ambientais – como poluição do ar, água não tratada, falta de saneamento e higiene inadequada – tomam a vida de 1,7 milhão de crianças nessa faixa etária. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O estudo Herdando um Mundo Sustentável: Atlas sobre a Saúde das Crianças e o Meio Ambiente (tradução livre) revela que grande parte das causas mais comuns de morte entre crianças com idade entre um mês e 5 anos – diarreia, malária e pneumonia – pode ser prevenida por meio de intervenções já conhecidas para reduzir riscos ambientais, como o acesso à água tratada...
Por lei (6.938/81), no Brasil o despejo de esgoto sem tratamento nos rios é crime, sujeito às sanções previstas em âmbito administrativo, cível e criminal. No entanto, essa é uma realidade constante em praticamente todas as cidades ribeirinhas. As maiores cidades na região do Vale do São Francisco, Petrolina-PE e Juazeiro-BA, ainda travam sérias batalhas para impedir esse cenário. No lado pernambucano, a situação é ainda mais crítica.
Com investimento já aplicado de mais de R$ 170 milhões nos últimos nove anos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), detentora da concessão para operar o tratamento de esgoto e distribuição de água potável em quase todo o território pernambucano, trava em Petrolina uma luta para identificar os pontos de origem do esgoto que cai a olhos vistos na orla da cidade...
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