Juazeiro: Câmara aprova Projetos, Emenda e Requerimento de Audiência Pública

Segunda-feira (14.08), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou uma Emenda Aditiva, quatro Projetos de Lei e um Requerimento de Audiência Pública. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL). Todos objetos de votação foram aprovados por unanimidade.

Foi aprovada a Emenda Aditiva Nº 005/2017, de Alex Tanuri, que acrescenta o artigo 74-H ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 3.329/2017, referente à criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), de autoria do Poder Executivo Municipal. Esta emenda determina que o Conselho Fiscal do IPJ avalie os trabalhos dos membros e constatada a falta de participação, poderá exigir do Diretor Executivo a destituição...

Univasf prorroga prazo para inscrições de projetos para 72 bolsas de estágio

Foi prorrogado até terça-feira (15) o prazo para docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) submeterem projetos ao processo seletivo para Bolsas de Estágio – Convênio Univasf/Prefeitura Municipal de Petrolina. A parceria, estabelecida entre a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e a Secretaria Municipal de Educação, determina a concessão de 72 bolsas de estágio para estudantes matriculados em cursos de graduação da Universidade, que deverão atuar em atividades ligadas a projetos ou programas de extensão. O objetivo da iniciativa é aprofundar ações políticas voltadas à institucionalização da extensão na Univasf e colaborar com a gestão municipal na implementação de soluções para as demandas locais.

A primeira etapa da seleção é a submissão dos projetos pelos docentes, cujo prazo foi estendido até 15 de agosto. Podem ser submetidas propostas de projetos nas áreas de Enfermagem, Psicologia, Medicina, Artes Visuais, Educação Física, Psicologia, Ciências Sociais e Administração, voltadas para o Programa de Primeira Infância da Prefeitura Municipal de Petrolina, todos com número de bolsas de estágio já definidas. Os projetos Ações Educativas em Saúde Ambiental e Humana, Programa Escola Verde (PEV) e Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga – Bioma Caatinga (CRAD) também contam com vagas para bolsistas determinadas no edital...

Câmara aprova projetos do Executivo que beneficiam servidores municipais

Na sessão desta terça-feira, 08, a Câmara de Vereadores aprovou projetos de lei de autoria do executivo municipal que asseguram melhorias para diversas categorias do funcionalismo da prefeitura. Por unanimidade, os edis aprovaram o reajuste de 6,3% da gratificação por produtividade dos fiscais de trânsito, transporte, obras, postura, tributos e vigilância sanitária. O aumento será concedido de forma retroativa ao mês de maio.

O presidente do SINSERP, Cícero Sales, elogiou a iniciativa da gestão. “Estamos numa mesa permanente de negociação e graças à união dos servidores e à capacidade de diálogo da administração, concretizamos importantes conquistas para as categorias de fiscalização. O diálogo permanece e sabemos que outras vitórias virão”...

Juazeiro: Câmara Municipal aprova quatro Projetos de Lei

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, durante a Sessão Ordinária, desta segunda-feira (07.08), quatro Projetos de Lei: três propostos pela Casa e um pelo Poder Executivo Municipal. O presidente, Alex Tanuri (PSL), também realizou Promulgação de Resoluções, concedendo titulo de cidadania a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Juazeiro.

Dos 21 vereadores, estiveram presentes 20. O vereador Anastácio (PCdoB) está de licença médica...

Secretário de obras recebe assistente de projetos sociais da CEF

O titular da pasta de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves, recebeu nesta quarta-feira (02), a assistente de projetos sociais da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal (GIGOV/CEF), Rita de Cassia Figueiredo. A reunião aconteceu em seu gabinete na sede da SEDUR e contou com a participação do gestor das obras do Programa de Aceleração do Crescimento em Juazeiro (PAC2), Anderson Fonseca e da diretora social, Graciele Gomes.

Na oportunidade, a equipe discutiu a importância do trabalho social que está sendo desenvolvido nos projetos em andamento em Juazeiro e as ações preventivas para reduzir a vulnerabilidade social, promovendo assim melhor articulação para que as famílias sejam atendidas por todas as políticas sociais disponíveis...

CÂMARA DE PETROLINA É CONVOCADA EXTRAORDINARIAMENTE PARA AVALIAR PROJETOS DO EXECUTIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolina Osório Ferreira Siqueira, consubstanciado no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, convocou os vereadores a participarem de Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira, dia 26, às 09 horas, sem ônus para Poder Legislativo, para deliberação de duas matérias oriundas do Executivo. São eles:

01-Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordos de cooperação técnica com hospitais, clínicas e consultórios particulares e dá outras providências...

Jair Bolsonaro aprova dois projetos em 26 anos de Congresso

Potencial candidato à Presidência da República em 2018 e um dos políticos mais bem colocados em pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) mudou sua atuação parlamentar ao longo de 26 anos no Congresso Nacional. Quando chegou a Brasília, no início da década de 1990, seu foco era atender aos interesses de militares, sua primeira base eleitoral. Nos últimos anos, porém, ele ampliou suas propostas para a área de segurança pública, uma das mais vulneráveis do País e de maior apelo nas urnas.

Assumidamente conservador, Bolsonaro busca novas parcelas do eleitorado. Ele já se banhou no Rio Jordão, em Israel, critica discussões sobre questões de gênero, sexualidade e direitos humanos e reverbera na internet suas polêmicas em página oficial com mais de 4,4 milhões de seguidores. Pelas redes sociais, grupos se pulverizam em apoio à sua candidatura no próximo ano (mais informações na página A5)...

Armando visita quatro municípios do Sertão e articula projetos para região

Dando sequência ao giro pelo Sertão de Pernambuco, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, nesta quinta-feira (20), de uma série de encontros e entrevistas em mais quatro municípios na região. A comitiva percorreu as cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. Na passagem, Armando reuniu-se com prefeitos, vereadores e lideranças políticas, ouviu as demandas das comunidades e abriu o diálogo com as diferentes forças, no intuito de apoiar projetos que beneficiem a região. Nesta sexta (21), o parlamentar conclui o roteiro no interior. 

Os compromissos iniciaram com uma visita à Prefeitura de Lagoa Grande. Na sede do Executivo municipal, Armando foi recebido pelo prefeito Valmir Cappellaro (PMDB) e diversos secretários. O peemedebista apresentou um balanço das principais ações nos seis primeiros de gestão e o diagnóstico da situação do município. O senador colocou-se à disposição para ajudar o governo municipal para destravar obras e projetos...

Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro inicia apresentação de projetos a servidores

Uma equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro visitou nesta segunda-feira (10), as Secretarias de Saúde e Administração de Juazeiro para apresentar projetos desenvolvidos pela SEGESP para valorização do servidor municipal. “Como nossa secretaria é uma pasta nova, estamos visitando todos os órgãos municipais para chegar cada vez mais perto dos servidores e apresentar os projetos que estamos desenvolvendo a exemplo da Escola de Gestão Pública (EGESP), que visa a qualificação profissional dos servidores”, disse a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho.

Para a secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, a iniciativa contribui para melhorar o atendimento à população. “Conhecendo os projetos da SEGESP e sabendo como acessá-los, podemos utilizar os seus serviços para capacitar os nossos profissionais e qualificar ainda mais o atendimento que já prestamos à população”, avaliou...

Juazeiro habilita propostas para financiamento de projetos junto ao Ministério da Integração Nacional

Juazeiro está entre os 199 municípios baianos que conseguiram habilitar junto ao Ministério da Integração Nacional (MI) três propostas no total, para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento regional. As propostas cadastradas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) no Chamamento Público nº 001/2017 do MI tem como objeto: a reforma e ampliação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, pavimentação em ruas e vias do município e a construção de uma ponte sobre o Riacho Mulungu, nas margens da BA-210, no bairro Tabuleiro.

De acordo com o superintendente de obras da SEDUR, Vitor Barreto, a abertura dos editais onde o Governo Federal disponibiliza recursos para propostas voluntárias acontece anualmente. “O processo foi iniciado desde abril, quando o edital foi publicado. Já passamos por várias etapas, que vão desde o cadastramento das propostas no Sistema Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) à apresentação de toda a documentação solicitada pelo edital e na semana passada foi divulgado o resultado onde as propostas foram habilitadas. Agora aguardamos a última etapa que é a formalização dos termos de compromisso/convênios, que está prevista para ser divulgada até o final de julho”, explica Vitor Barreto...

Caravana Agroecológica denuncia projetos de destruição do Rio São Francisco

Mais de 50 organizações sociais, públicas e da sociedade civil, incluindo ONGs, movimentos sociais, Universidades, Centros de pesquisas, dentre outras, que participam da Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano, estão fazendo um importante levantamento sobre as ações e projetos que provocam a destruição da biodiversidade que ainda existe na bacia do Rio São Francisco. Essa caravana denominada "Nos caminhos das águas do São Francisco" começou na tarde desta segunda (26) em Juazeiro e se estende até o dia 30 com um momento de culminância no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco Univasf, também em Juazeiro.

Realizada com um importante aporte e logística da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Promotoria Pública do Meio Ambiente da Bahia e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). A Caravana ocorre em duas rotas, uma pela região do rio Salitre e outra, pelo entorno do Lago de Sobradinho...

Negociação de dívidas de produtores prossegue em projetos de irrigação da Codevasf

Um total de 1.311 lotes dos projetos públicos de irrigação administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já teve suas dívidas liquidadas, até o final de maio, em relação a titulação e tarifa d'água (conhecida como K1). Os descontos, previstos em lei, variam de 10% a 95% e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela quitação ainda neste ano. A negociação do cálculo de débitos e descontos pode ser feita até o dia 29 de novembro de 2017.

Segundo levantamento feito pela Unidade de Gestão das Cobranças da Codevasf em Brasília, mais R$ 5 milhões já foram arrecadados pela Companhia. No caso do K1, o valor arrecadado com a negociação chegou a R$ 1,1 milhão, e o valor arrecadado com a titulação de lotes foi da ordem de R$ 3,9 milhões...

Em Sessão Extraordinária, Câmara de Juazeiro aprova três projetos

Em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (22.06), a Câmara Municipal de Juazeiro, presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), aprovou por unanimidade três Projetos de Lei. O primeiro foi Projeto de Lei 3.319/2017 que altera o inciso VI do artigo 4º da Lei Nº1983, de 30 de maio de 2008, alterada pela Lei Nº 2.575, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV).

O segundo foi o Projeto de Lei Nº 3.320/2017, que altera o dispositivo da Lei Nº 2.348, de 03 de maio de 2013, referente a correção de valores de auxilio alimentação dos servidores do município. A Sessão finalizou aprovando o Projeto de Lei Complementar Nº 026/2017 que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial do Município de Juazeiro referente a créditos a receber pela Prefeitura Municipal de Juazeiro...

Fundos Regionais de financiamento voltam a incluir projetos do setor energético

Os Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, administrados pelo Ministério da Integração Nacional, estão retomando os investimentos em projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. O aporte de recursos para esta finalidade estava vedado desde 2012. A medida deverá estimular novos empreendimentos no setor, que no último mês de maio registrou um crescimento de 0,7% no consumo e geração de energia no país, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O Ministério da Integração espera ampliar consideravelmente as contratações para o setor energético, com taxas e prazos mais atrativos em relação ao mercado. O volume de demandas nas três regiões motivou a decisão de retomar os investimentos, já publicada no Diário Oficial da União...

Embrapa Semiárido aprova seis novos projetos no SEG

Seis propostas submetidas pela Embrapa Semiárido foram aprovadas nas chamadas 04/2016 e 05/2016 do Sistema Embrapa de Gestão (SEG). As novas pesquisas serão voltadas especialmente para a agricultura dependente de chuva, envolvendo culturas como o guandu e feijão caupi, a produção de palma, além de trabalhos com agroecologia.

Uma das propostas aprovadas é a “Seleção de novas estirpes de rizóbio para leguminosas de interesse econômico e ambiental para o Nordeste”, liderada pelo pesquisador Paulo Ivan Fernandes Junior. O trabalho, que irá compor o Portfólio “Fixação Biológica de Nitrogênio”, tem como objetivo dar continuidade à obtenção de tipos mais eficientes de rizóbio para a cultura do feijão-caupi e espécies arbóreas nativas. Essa bactéria é responsável pela fixação de nitrogênio no solo, o que diminui a necessidade aplicação desse nutriente...

Rui entrega estrada em Camaçari e lança projetos em Salvador na segunda-feira

O governador Rui Costa cumpre extensa agenda de trabalho ao longo desta segunda-feira (12), em Camaçari e Salvador. Às 9h45, ele inaugura a pavimentação de 19 quilômetros da Via Atlântica (conhecida como Estrada da Cetrel), em Camaçari, onde foram investidos R$ 32,2 milhões. Antes, às 8h50, Rui visitará as obras de duplicação e de restauração da BA-531, mais conhecida como Via Cascalheira. Às 10h30, ainda em Camaçari, Rui participa do lançamento da pedra fundamental do Cimatec Industrial, a convite da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

Às 14h30, já em Salvador, o governador participa, no Lounge Norte da Arena Fonte Nova, do lançamento da transmissão dos campeonatos de futebol regionais de 2017 e 2018 através da TV Educativa da Bahia (TVE). No evento, também será lançado o curso de qualificação de gestores de Ligas de Futebol, que será realizado pela Sudesb, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). ..

Casa Nova: "Projetos para acelerar a mudança"

O prefeito de Casa Nova conseguiu aprovação na Câmara de Vereadores, na última terça-feira (05/06) e sancionou nesta sexta-feira (09/06), dois projetos que vão contribuir para acelerar melhorias significativas para a população do município: O primeiro é um pedido de autorização de alienação "mediante processo licitatório" do terreno localizado no fundo da agência do Banco do Brasil e o segundo trata de "doação com obrigações" da área onde se iniciou a construção de galpões para o novo mercado.

Em relação ao terreno nos fundos do BB a alienação será por processo licitatório, como se fosse um leilão, onde quem faz a melhor oferta ganha e já parte de 1,5 milhão, valor da avaliação. A renda com a venda deste terreno, será utilizada exclusivamente para obras no Distrito de Santana do Sobrado. "Santana merece muito mais do que recebeu na administração anterior e do que já conseguimos realizar nestes primeiros meses de administração, mas a prefeitura não tem recursos disponíveis. O melhor caminho é a venda deste terreno, que já foi doado para a construção de uma agência do INSS, que nunca saiu do papel e doado à Caixa Econômica Federal para uma nova agência que também não se tornou realidade. Retomamos, aprovado na Câmara e vamos vende-lo pelo melhor preço para utilizar esse dinheiro em Santana do Sobrado" ...

Secretário de Cultura do Estado promete apoiar projetos culturais para Juazeiro

O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes, acompanhado do Superintendente de Cultura, Maurício Dias, visitou nesta quarta-feira, 08, o Secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. O encontro aconteceu no gabinete da Secult, em Salvador, e foi articulado pelo Deputado Estadual Roberto Carlos. Após estar inteirado sobre alguns projetos culturais para a cidade de Juazeiro, Jorge Portugal assegurou seu apoio.

"Juazeiro é um berço cultural e merece o apoio do Estado. Estamos trabalhando hoje com projetos que precisam de um olhar mais especial da Secult e temos certeza que a resposta será positiva", disse o gestor municipal da SECULTE, Sérgio Fernandes...

Câmara aprova projetos que beneficiam moradores de Juazeiro

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, por unanimidade dos vereadores presentes, aprovou na sessão desta terça-feira dois projetos de lei oriundos do Executivo municipal destinados a beneficiar a maioria dos Juazeirenses.

O primeiro denominado "Programa Transformar", tem foco na dignidade da pessoa com deficiência. Uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, o programa prevê beneficiar pessoas com deficiência através da reforma de sua casa, com adequações de acessibilidade nos imóveis. O programa será financiado com recursos próprios municipais...

Prefeito Paulo Bomfim recebe o jogador Petros e alinham parcerias em futuros projetos

Na tarde desta terça-feira, 06, o Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, recebeu, em seu gabinete o juazeirense Petros Araújo, jogador do Real Betis, da Espanha. Os  Secretários de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, e o de Governo, Clériston Andrade acompanharam a audiência. O jogador presenteou o prefeito com uma camisa do seu Clube e também falou de sua disponibilidade para uso de sua imagem em projetos da gestão pública.

O secretário de Esportes justificou que em conversa anterior com o jogador, o mesmo falou do desejo de criar uma organização no município para ajudar a retirar as pessoas da região do vício das drogas. "Esse é um projeto dele, porque é um jovem decidido, mas enquanto esse momento não chega nós conversamos sobre a possibilidade dele ceder a sua imagem em projetos para o município. Ele adorou a idéia e se colocou inteiramente à disposição e agora estamos aqui com prefeito para fechar essa parceria”, explicou Sérgio Fernandes...