A vulnerabilidade dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais pode aumentar com os vetos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Essa afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
Ele defendeu a posição do Núcleo Agrário do PT na Câmara, nesta quarta-feira (8), que disse que "Bolsonaro afronta o parlamento ao negar o atendimento a esses povos"...
Nota de Apoio às comunidades quilombolas de Nordestina em defesa de seus territórios e modos de vida. Confira: Nós, as entidades subscritas, vimos denunciar e cobrar solução para a grave situação das Comunidades Quilombolas de Lagoa dos Bois, Poças, Bom Sucesso, Salinas, Palha, Tanque Bonito, Lagoa da Cruz, Caldeirão do Padre, Caldeirão do Sangue, Lagoa da Fumaça, Grota e Lajes das Cabras, no Município de Nordestina – BA, em que vivem cerca de 500 famílias, submetidas aos impactos danosos da continuidade do extrativismo mineral a céu aberto em seus territórios e aos riscos de contaminação pela Covid-19.
As 12 comunidades foram certificadas, em 2016, pela Fundação Cultural Palmares – hoje ligada ao Ministério da Cidadania –, como remanescentes de quilombos. Até hoje, porém, não receberam a titulação de suas terras, o que as obriga a permanecer na insegurança e na luta pela regularização de seus territórios tradicionais, como lhes garante a Constituição Federal de 1988...
"Enfretamento da pandemia pelas comunidades quilombolas" é tema da primeira live realizada pelo Laboratório de História e Cultura Afro-brasileira Mariinha Rodrigues (LahAfro), do Departamento de Educação (DEDC), Campus VII da UNEB. A live acontece nesta quinta-feira (11), às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal LahAfro no YouTube.
A série de live do LahAfro tem o objetivo de desenvolver ações que possibilitem estudos e valorização da cultura negra e africana de modo interdisciplinar nas áreas de Artes, Biologia, Educação, História e Saúde; além de dar visibilidade aos povos negros e quilombolas, para que contem suas lutas, anseios e conquistas...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), distribuiu nesta segunda-feira (04), cestas básicas em comunidades quilombolas e rurais do município.
A ação, articulada juntamente com a Frente Negra do Velho Chico, teve como intuito atender famílias em vulnerabilidade diante dos efeitos sociais da pandemia da Covid-19. As cestas foram doadas por empresas privadas e beneficiou quatro localidades: Barrinha da Conceição, Rodeadouro, Alagadiço e Povoado do Pau Preto...
Representantes do Governo do Estado da Bahia e da Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram, sexta-feira (13), na Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Feira de Santana, o Termo de Cooperação e Parceria (TCP). Com a assinatura do termo, as construções de 277 unidades habitacionais serão retomadas ou iniciadas, em comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e em área de assentamento de reforma agrária.
Estão sendo atendidas famílias de povos indígenas dos municípios de Abaré, Curaçá e Santa Cruz Cabrália, comunidades quilombolas de Santo Amaro e Abaré e famílias assentadas no município de São Desidério. A ação é executada por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Ministério de Desenvolvimento Regional...
"As comunidades tradicionais de fundo de pasto e as quilombolas lutam para conquistar os seus direitos, enfrentam mineradoras e outras empresas, e têm uma luta só, só muda a identidade de cada uma", comenta Ana Paula Santos, após dois dias de troca de saberes e experiências. A jovem, da comunidade de fundo de pasto Riacho Grande, em Casa Nova (BA), foi uma das participantes do Encontro das Comunidades e Povos Tradicionais, realizado nos dias 30 e 31 de agosto, em Senhor do Bonfim (BA).
Organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Encontro reuniu integrantes de comunidades de fundo e fecho de pasto e quilombolas de diversos municípios das regiões das Dioceses de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Ruy Barbosa, Barra e Irecê...
Aprender e buscar soluções para suas necessidades. Com esse objetivo, trinta e dois estudantes de onze comunidades quilombolas estão reunidos, desde ontem (8), no Espaço Plural da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizado em Juazeiro (BA), para participarem do Projeto Jovem do Amanhã. Ele consiste em uma capacitação, que acontecerá até sexta-feira (12) e é realizado em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A programação do curso envolve, em sua programação, diversos temas. Ontem o tema tratado foi o Sistema Integrado de Produção a partir da criação de peixes, o Sisteminha. Além disso, serão debatidos temas como: “Bioma Caatinga e suas especificidades”, “o capital social como estimulador de cidadania”, “Novas ruralidades: campo e cidade interagindo de forma complementar” e “Cultivos adaptados ao Semiárido no contexto da agroecologia”. Acontecerá, também, todos os dias do projeto um curso de inclusão social...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará entre os dias 20 de agosto e 6 de setembro a primeira prova piloto do questionário temático do Censo 2020, com perguntas específicas para indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. A aplicação do questionário ocorrerá em 12 estados: Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Ceará, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Segundo nota divulgada pelo instituto, a iniciativa dá prosseguimento ao compromisso de fornecer informações cada vez melhores sobre povos e comunidades tradicionais, em conformidade com o Decreto nº 8.750 de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Além do refinamento da identificação de povos indígenas, o Censo 2020 pretende incluir as comunidades quilombolas, através de uma questão de pertencimento específica, que será testada nesta prova piloto...
Estão abertas as inscrições do processo seletivo para pós-graduação em Educação Intercultural: Indígenas e Quilombolas do IF Sertão-PE, em Floresta. O IF Sertão-PE, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propip), publicou o edital nº 40/2018, referente a abertura de Processo Seletivo para o curso gratuito de Especialização Lato Sensu em Educação Intercultural: Indígenas e Quilombolas. Estão disponíveis 50 vagas para o curso, que será realizado no campus Floresta, com previsão de início das aulas para o mês de outubro.
O processo seletivo está aberto aos portadores de diplomas de graduação de qualquer área. No entanto, 40 vagas serão destinadas aos profissionais de educação pertencentes aos povos indígenas e comunidades quilombolas de Pernambuco ou outros estados, tendo em vista a especificidade do Curso e com foco em atender a demanda da região...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na quinta-feira, 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. O filho do deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, por ameaçar uma jornalista.
De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais". ..
Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas de todo o estado poderão inscrever seus projetos socioambientais nos editais do Programa Bahia Produtiva lançados pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador. Cada edital investirá R$ 9 milhões para prestar apoio técnico e financeiro a subprojetos voltados para a implantação e gestão de ações de sustentabilidade ambiental, segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. Os editais estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) . As inscrições começam no dia 1º de março.
"É um volume considerável de recursos. Ontem [segunda-feira, dia 26], foram R$ 80 milhões. Hoje, são R$ 18 milhões. Estamos falando de R$ 98 milhões em dois dias em um momento de crise", afirmou o governador ao destacar a Bahia como o estado que mais investe em agricultura familiar, com recursos próprios, em todo o país. ..
A Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco e o Comitê das Mulheres Negras Metropolitanas realiza amanhã quinta-feira (09), o Seminário Mulheres Negras e as Violações de Direitos: Mães Quilombolas e o Extermínio da Juventude Negra. O evento, em alusão ao mês da Consciência Negra, acontece manhã e tarde, no Quilombo Onze Negras, o único existente na Região Metropolitana do Recife, localizado no Loteamento Engenho Trapiche, área rural do Cabo de Santo Agostinho. ..
Estão abertas as inscrições para estudantes indígenas e quilombolas participarem do Programa de Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC). O PBP oferta auxílio financeiro a alunos das comunidades indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. O valor da bolsa é de R$900,00, pago diretamente pelo MEC com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através de um cartão de benefício. As inscrições podem ser feitas até 29 de setembro.
Os estudantes interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC e no Sistema do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf, onde os candidatos precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação da sua condição socioeconômica e pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas. As avaliações socioeconômicas serão realizadas pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), a partir de outubro...
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Os assassinatos de duas lideranças quilombolas na Bahia, em menos de uma semana, indignaram o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que lamentou os crimes e cobrou punição aos responsáveis. Para Assunção, depois do impedimento da presidente Dilma, o país assistiu um avanço das forças reacionários do campo contra trabalhadores rurais, inclusive com ações que beneficiam a grilagem de terras – como a Medida Provisória (MP 759/16), que trata da regularização fundiária, considerada como o 'AI-5 da reforma agrária'.
"Não podemos aceitar uma situação dessa, os trabalhadores rurais estão morrendo por lutar por terra, um direito seu. A violência no campo já vitimou mais de 50 somente no ano passado. No relatório sobre os conflitos no campo de 2016, divulgado este ano pela CPT [Comissão Pastoral da Terra], 19 territórios quilombolas na Bahia foram identificados como sendo de disputa de terras"...
Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo.
Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.
Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista.
"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida.
O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico.
Ações
Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo.
Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva.
Obtenção de terras
O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias.
Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal.
A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...
Vem ai o II Seminário das Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco, que acontece de 14 a 16 de abril, com o objetivo de discutir propostas de melhorias para esse contingente populacional em áreas como educação, cultura e meio ambiente. Essa é a intenção do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que, este ano, promoverá o evento às margens do São Francisco, na cidade alagoana de Penedo. Em 2015, a instituição já havia realizado, em Bom Jesus da Lapa (BA), uma primeira edição do evento.
O seminário em 20016 trará temáticas importantes, como a regularização fundiária e os conflitos agrários, reunindo instituições ligadas às causas quilombolas, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Palmares, os Ministérios da Previdência Social, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Desenvolvimento Agrário, além da Ouvidoria Agrária e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai ofertar na programação do 'Julho das Pretas', cursos de qualificação para mulheres dos quilombos do município. Os cursos são de fabricação de sequilhos, sandálias personalizadas, salgados diversos e tranças e turbantes afro.
Os cursos irão ocorrer no Quilombo Alagadiço, nos dias 22 e 23 de julho, das 8h às 14h. Podem participar mulheres que residam nos quilombos do Alagadiço, Barrinha da Conceição, Rodeadouro, Pau Preto e comunidades circunvizinhas...
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