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Em 19 de junho de 2008, foi promulgada no Brasil a Lei Seca, que estabeleceu punições mais rigorosas para quem dirige sob o efeito de bebidas alcoólicas. Doze anos depois, as regras estão mais duras.
Atualmente, a legislação prevê para o condutor alcoolizado multa de quase R$ 3 mil, suspensão da carteira de habilitação, remoção do veículo e até oito anos de prisão, caso ele tenha provocado acidente com morte...
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (16/06), realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão de irregularidades nos gastos realizados com festejos durante o exercício de 2017, quando o município se encontrava em situação de emergência por causa da seca.
O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$6 mil. Também foi determinada a remessa dessa decisão ao Ministério Público Estadual, que havia recomendado a não efetivação deste tipo de gasto...
Entre março e abril, o estado registrou o recuo das áreas com seca grave e a diminuição da área com o fenômeno em seu território. A seca moderada também teve redução na Bahia. Situação é a menos grave desde o início do Monitor de Secas em julho de 2014.
A última atualização do Monitor de Secas aponta que na Bahia houve uma redução da área com seca simultaneamente com uma diminuição expressiva das áreas com seca grave na comparação entre março e abril...
A Diretoria da OAB de Juazeiro/BA comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ, pai do colega Paulo de Tarso Augusto Santana de Queiroz e irmão do colega Pedro Wilson Pereira de Queiroz, ocorrido nesta terça-feira (19/05), na cidade de Salvador.
Dr William prestou relevantes serviços á advocacia regional, sobretudo nos municípios de Juazeiro e Pilão Arcado...
A realidade pandêmica, que ressurge ao longo da nossa história, desperta na sociedade o sentimento de aflição, angústia e medo. Diante do desespero social que se instala, os profissionais da linha de frente - valorosos combatentes do inimigo invisível - tem de manter a equanimidade temperada pela ciência, habilidade técnica e pela presteza de tomar difíceis decisões perante um incerto cenário de saúde.
Cabe aos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos e tantos outros profissionais, cumprir o milenar papel hipocrático de valorizar a vida. E cuidar daqueles que ficam doentes - neste caso, pelo Covid-19 que se apresenta altamente contagioso e potencialmente letal sobretudo às camadas mais frágeis da sociedade...
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou em entrevista à TV Clube, novas medidas, mais rígidas, de combate ao coronavírus. Entre elas, a 'lei seca' a partir desta sexta-feira (15), às 0h, proibindo a venda de bebidas alcoólicas em todo o estado. A comercialização fica restrita até o domingo (17).
"Vamos ter uma obediência à lei seca, pessoas vendendo bebidas em bares e aglomerados, com operações conjuntas das forças de segurança de garantir o cumprimento da lei e da ordem", contou o governador...
O governo federal decidiu mudar a direção-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Nesta quarta-feira (6), foi publicado no "Diário Oficial da União" portaria que exonera o antigo diretor-geral do órgão, José Rosilonio Magalhães de Araujo, e nomeia Fernando Marcondes de Araujo Leão para substituí-lo.
Araujo é uma indicação do Centrão, grupo da Câmara que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita...
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O Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Nilton Paixão Silva Santos e o seu Subcomandante, Tenente Coronel PM Pedro Luiz Brandão Júnior, realizaram, nesta terça-feira, (05/05), uma reunião com o efetivo que compõe a equipe da Seção de Valorização Profissional (SVP).
O SVP presta serviços de assistências psicológica, jurídica e social para Policiais Militares e familiares, na Região Norte da Bahia...
A última atualização do Monitor de Secas aponta que, na Bahia, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca no estado diminuísse em comparação a fevereiro, sendo que as precipitações de março superaram a média histórica em praticamente todo o território baiano, com precipitações acima de 100mm em relação à média no centro-norte, centro-sul, Vale do São Francisco e parte do extremo oeste baiano.
Com isso, houve uma forte redução das áreas com seca grave na Bahia. De forma geral, apenas em alguns pontos do sul baiano foram observadas precipitações abaixo da média. Com base nos indicadores curto e longo prazo, houve uma significativa redução da área de seca grave na faixa central do estado, que agora apresenta seca moderada...
O presidente da Subseção da OAB Juazeiro Thiago Cordeiro informou detalhes da solenidade virtual realizada na tarde desta quinta-feira, dia 16. Confira:
“Em tempos de pandemia e isolamento social, a OAB Juazeiro não poderia deixar os novos colegas esperando, numa versão totalmente inédita, nesta tarde (16/04), o presidente Thiago Cordeiro, acompanhado do diretor tesoureiro Rafael Lino, tomou o compromisso de novos advogados numa solenidade virtual. As carteiras provisórias já foram encaminhadas aos e-mails dos novos colegas, e a partir de então, já poderão exercer o seu mister jurídico” explicou Thiago Cordeiro...
Por conta do coronavírus, a rotina da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) será alterada nesta sexta-feira (10), quando começa o feriado prolongado da Semana Santa.
Durante as abordagens, as equipes de fiscalização usarão máscaras e luvas para conferir a documentação de condutores e veículos, mantendo a distância mínima de um metro e meio...
Dia importante para relembrar a história de conquistas e renovar a cada ano o espírito de luta das mulheres por igualdade e respeito.
A OAB de Juazeiro parabeniza todas as mulheres e reafirma o seu apoio e compromisso no combate ao enfrentamento de toda forma de violência contra a mulher e na busca por respeito e mais igualdade...
Em janeiro deste ano aconteceram chuvas acima da média histórica em Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, leste e sul do Piauí, centro-oeste da Bahia e extremo norte do Ceará com precipitações acumuladas entre 250mm e 300mm.
No centro-sul de Minas e no nordeste do Maranhão, as chuvas ultrapassaram os 400mm em janeiro. Com isso, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca sobretudo no Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais. ..
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encerrou, na madrugada da Quarta-feira de Cinzas (26), em Salvador, a Operação Lei Seca de Carnaval. No período da folia, o órgão abordou 8.648 pessoas e 4.153 veículos.
Dos condutores submetidos ao teste do bafômetro, 273 foram enquadrados na legislação de alcoolemia e quatro conduzidos à delegacia...
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza blitzes da Operação Lei Seca, durante o Carnaval de Salvador, em pontos estratégicos da cidade. Este ano, o número de abordagens foi intensificado, em parceria com a Polícia Militar. O Detran-BA tem recebido o apoio de condutores que são abordados, sem o registro de infrações, pelo trabalho de retirar das vias motoristas e veículos irregulares.
O contador soteropolitano Glalton Oliveira, 46 anos, enfrentou duas blitzes em três dias e reagiu com naturalidade. "Acho ótimo que a fiscalização esteja reforçada, porque certamente teremos menos acidentes durante os dias de folia"...
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Nos dias de folia em Salvador, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai promover a campanha de conscientização "Carnaval é mistura, mas a Lei é Seca", com o reforço na fiscalização de condutores e veículos.
As blitzes de alcoolemia serão intensificadas e terão a participação da Polícia Militar. A programação prevê também a realização do teste do bafômetro em condutores de trios elétricos, nas entradas e saídas dos circuitos. ..
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O mapa mais recente do Monitor de Secas aponta avanço do nível de seca grave na região Nordeste. A ferramenta indica que, em outubro, a taxa era de 23,02% e passou para 36,03% em novembro. Neste nível, os possíveis impactos são perdas de cultura ou pastagens, escassez e restrição de água imposta.
De acordo com o monitoramento divulgado nesta semana, a região apresenta atualmente 88,61% do seu território com algum nível de seca, segundo a classificação do Monitor. Somente áreas localizadas nos litorais ainda estão classificadas sem seca relativa. A área com nível um pouco mais intenso, classificado como extremo, está situada em uma faixa entre o norte da Bahia e Pernambuco, totalizando cerca de 2% da região Nordeste...
O enfrentamento aos acidentes de trânsito em Pernambuco, considerado um problema de saúde pública e uma epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem sido prioridade do Governo de Pernambuco. Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) completa oito anos de atuação, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a apenas 1,7% do total de checagens realizadas no Estado. Já os crimes por embriaguez representam menos de 0,1% em relação às infrações. Desta forma, a OLS vem atuando de forma permanente na mudança de comportamento, combatendo o hábito de beber e dirigir...
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O Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas reúne-se nesta segunda-feira (25), no Mar Hotel Hotel, em Boa Viagem. Na ocasião, o diretor do Centro de Pesquisa e Extensão da Texas A&M University, John Walker ministra a palestra "Manejo de ecossistemas semiáridos do sul dos Estados Unidos como suporte à pecuária e a caça esportiva/turística".
O estado do Texas se assemelha a Pernambuco tem em sua extensão climática, que varia de muito úmido, na Golfo do México, até situações de aridez quase desértica, como é o caso do Oeste do Texas, a exemplo de El Paso, cidade fronteiriça com o México...
O Governo de Pernambuco publicou um decreto de emergência por causa da seca. A portaria nº 2.530, do Diário Oficial da União, de 25 de outubro, reconhece a situação crítica em 52 municípios do Agreste e do Sertão do estado. O decreto é importante para que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da estiagem e também para manutenção do programa de distribuição de água por carros-pipa.
Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante...
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