Zó alinha nova programação de pautas na Comissão Territorial

Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) alinhou com os membros do colegiado, a programação de reuniões sobre as ações de limites territoriais municipais do estado da Bahia e interestadual.

Um dos assuntos tratados na reunião por Zó foi sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo município de Anagé, que solicita a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios de Vitória da Conquista e Caetanos...

Juazeiro sediou o primeiro encontro territorial do CEFIR

Quarta-feira (19), no município de Juazeiro, o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, apresentou aos representantes dos municípios dos territórios de identidade do São Francisco e Itaparica a metodologia de atuação para o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR. Desenvolvido e implementado pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, o CEFIR, no âmbito estadual, corresponde ao Cadastro Ambiental Rural, instituído no âmbito federal como pilar da política de regularização ambiental no Brasil.

Segundo o secretário Geraldo Reis, este foi o pontapé inicial para uma grande mobilização para ampliar os cadastros do CEFIR no estado. “Em Juazeiro, realizamos nosso primeiro Encontro Territorial do CEFIR. Agradeço a presença e a parceria estabelecida com os prefeitos, secretários, gestores e técnicos agrícolas e ambientais dos municípios de Remanso, Uauá, Pilão Arcado, Glória, Juazeiro, Macureré, Sobradinho, Curaça, Casa Nova, Campo Grande de Lurdes, Sento Sé, Caculé, Canudos e Chorrochó. Um esforço conjunto para ampliar e garantir o acesso do agricultor familiar ao cadastro ambiental rural, um importante certificado para o produtor, que passa a estar regularizado para, por exemplo, acessar crédito agrícola, e para o Estado, que terá um dos bancos de dados rurais mais completos do país, dando condições para o planejamento e gestão de políticas públicas para o campo de forma mais eficiente”, afirmou Reis.

A estratégia de mobilização proposta pelo encontro envolve a participação das prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e dos representantes das empresas contratadas. A SEMA e o INEMA, por meio de convênio firmado com o BNDES no valor total de R$ 35 milhões, estão oferecendo apoio técnico gratuito para cadastro no CEFIR de pequenos produtores, que possuam imóveis rurais com até quatro módulos fiscais. No encontro, as equipes gestoras da SEMA e do INEMA, responsáveis pela coordenação, acompanhamento e monitoramento do contrato com o BNDES, apresentaram as empresas contratadas para prestar atendimento nos municípios, bem como a metodologia a ser adotada.

“A Bahia é um dos poucos estados que possui um dos melhores cadastros ambientais rurais do país, desenvolvido pela equipe de geotecnologia do INEMA, além de sermos pioneiros com esta metodologia”, afirmou Aldo Carvalho, técnico do INEMA e coordenador do CEFIR. Aldo explicou ainda as potencialidades do sistema de informações ambientais, que possibilita “monitorar a manutenção, a recomposição, a regeneração, a compensação e a supressão da vegetação nativa e da cobertura vegetal nas áreas de Preservação Permanente, de Uso Restrito e de Reserva Legal no interior dos imóveis rurais. Além de promover o planejamento ambiental e econômico do uso do solo e conservação ambiental no estado e disponibilizar, on line, informações de natureza pública sobre a regularização ambiental dos imóveis rurais”.

No encerramento do encontro, a Diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente da Sema, Kitty Tavarez, apresentou a proposta de capacitação de gestores e técnicos agrícolas para o preenchimento do cadastro online no site do CEFIR, para que esses atores sejam agentes multiplicadores do cadastro nos municípios e comunidades rurais. Para o mês de maio, está o previsto o Curso de Regularização Florestal com Ênfase no CEFIR, nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso, com carga horária de 40h. E, para o segundo semestre, também nos dois municípios, será oferecido o curso de Restauração Ecológica, também com carga horária de 40h...

Primeiro encontro territorial de regularização florestal acontecerá em Juazeiro

Nesta quarta-feira (19), acontecerá em Juazeiro-BA o primeiro Encontro Territorial de Regularização Florestal.  O evento é uma organização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

O evento tem como objetivo alinhar as ações para realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), uma vez que é obrigatória a regularização ambiental no Brasil para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico além de combater o desmatamento...

Comissão territorial: Nove pareceres são aprovados em colegiado presidido por Zó

Na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Zó (PCdoB) e membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, definiram na sala Jadiel Matos, na Assembleia Legislativa da Bahia, a delimitação de cerca de 65 municípios da Bahia com a aprovação dos pareceres técnicos de nove projetos de Lei. Destacando o que atualiza os municípios da região norte, PL 21.765/2016: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Sento Sé e Sobradinho.

A atuação do colegiado é destaque nacional, e mais uma vez demonstrou a seriedade dos trabalhos ao apresentar o trabalho técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pertencimento da população e o consenso entre os municípios...

Sátiro Dias recebe Delegacia Territorial totalmente reformada

Os moradores do município de Sátiro Dias, distante 250 quilômetros de Salvador, passaram a contar, a partir desta sexta-feira (20) com mais comodidade ao utilizarem os serviços da Polícia Civil na cidade. Fruto do investimento de mais de R$ 300 mil, a unidade foi totalmente reformada e reinaugurada na manhã desta sexta-feira (20), pelo subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira.

A unidade também passou a se chamar escrivão Luiz Carlos Oliveira Batista, profissional que dedicou mais de 25 anos a serviço da Polícia Civil no município. A homenagem foi anunciada durante a inauguração, causando comoção entre familiares que participaram do evento. "Ele sempre foi exemplo não apenas para a família, mas para o funcionalismo público em geral. É com muita emoção que agradecemos esta homenagem, mais do que justa", afirmou a neta do escrivão, Maria Luyzza Batista...

Juazeiro vai sediar o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido

Estão abertas as inscrições para o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido, que vai acontecer entre os dias 17 e 19 de novembro, no Instituto Federal da Bahia em Juazeiro. O seminário foi proposto pela Articulação Interterritorial para fortalecimento da Educação do Campo no Semiárido, coletivo que representa organizações sociais não governamentais e instituições públicas de Ensino.

Com o tema principal “Terra, trabalho e educação”, o seminário vai discutir questões como o fortalecimento da identidade dos povos do campo e das lutas sociais em torno do acesso e permanência à terra, o trabalho como princípio educativo e para a emancipação humana e uma educação para a Convivência com o Semiárido brasileiro...

Seminário de Desenvolvimento Territorial chega ao Sertão do São Francisco

Refletir, debater estratégias e contribuir com a construção de projetos de desenvolvimento para as diversas regiões do Estado. É o que propõe o 1º Ciclo de Seminários de Desenvolvimento Territorial e Cooperação, realizado pelo Sebrae em Pernambuco.

Depois de Goiana, Garanhuns e Serra Talhada, na próxima terça-feira (25) o Seminário acontece em Petrolina, a partir das 13h30, no auditório do Sebrae, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, reunindo representantes de oito municípios do Sertão do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Afrânio, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco). ..

Seminário de Desenvolvimento Territorial chega ao Sertão do São Francisco

Refletir, debater estratégias e contribuir com a construção de projetos de desenvolvimento para as diversas regiões do Estado. É o que propõe o 1º Ciclo de Seminários de Desenvolvimento Territorial e Cooperação, realizado pelo Sebrae em Pernambuco.

Depois de Goiana, Garanhuns e Serra Talhada, na próxima terça-feira (25) o Seminário acontece em Petrolina, a partir das 13h30, no auditório do Sebrae, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, reunindo representantes de oito municípios do Sertão do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Afrânio, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco). 

O evento é liderado pela coordenadora de projetos do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH), a socióloga Tânia Zapata, especialista em Desenvolvimento Humano. A ideia é construir redes colaborativas, com o olhar atento para a riqueza dos recursos e o empreendedorismo da população local, ajudando na construção de uma visão de continuidade de projetos estratégicos...

Juazeiro vai sediar o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido

Estão abertas as inscrições para o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido, que vai acontecer entre os dias 17 e 19 de novembro, no Instituto Federal da Bahia em Juazeiro. O seminário foi proposto pela Articulação Interterritorial para fortalecimento da Educação do Campo no Semiárido, coletivo que representa organizações sociais não governamentais e instituições públicas de Ensino.

Com o tema principal "Terra, trabalho e educação", o seminário vai discutir questões como o fortalecimento da identidade dos povos do campo e das lutas sociais em torno do acesso e permanência à terra, o trabalho como princípio educativo e para a emancipação humana e uma educação para a Convivência com o Semiárido brasileiro...

IV Feira Territorial de Tecnologias Sociais da Educação Profissional da Bahia acontece em Jaguarari

O Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte Norte do Itapicuru, em Jaguarari, está realizando nesta quinta-feira, 29, a IV Feira Territorial de Tecnologias Sociais da Educação Profissional da Bahia. O evento é aberto ao público e é destinado a divulgar e popularizar as tecnologias sociais desenvolvidas pelos estudantes da Educação Profissional no Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru (Senhor do Bonfim, Jaguarari, Andorinha, Campo Formoso, Filadélfia, Ponto Novo, Antonio Gonçalves, Pindobaçu e Caldeirão Grande) sob a orientação dos professores dos Centros Estaduais e Territorial em Educação Profissional da Bahia.

A feira está sendo realizada pelo CETEP do Piemonte Norte do Itapicuru e conta com a participação dos estudantes do Centro Estadual em Educação Profissional em Saúde Tancredo Neves (Senhor do Bonfim), e acontece na Quadra Poliesportiva da Escola João Ferreira Matos...

Feira Interterritorial de Economia Solidária impulsiona segmento

Até este domingo (24), acontece em Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, a 12 ª Feira Interterritorial de Economia Popular e Solidária, com o foco nas ‘Riquezas da Terra e Direitos dos Povos: pelo Desenvolvimento Territorial Sustentável e Solidário’. Iniciado na sexta-feira (22) e realizado pelo Grupo Regional de Economia Popular e Solidária (Greps), o evento que reúne empreendimentos solidários e de agricultura familiar de várias regiões da Bahia está se consolidado como importante ação para fortalecer o segmento. 

A feira tem apoio do Governo do Estado por meio das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Geleia e polpa de frutas são os principais produtos comercializados pela Cooperativa Monte Sabores, um dos 130 empreendimentos participantes. Com sede em Monte Santo, município do nordeste baiano, a cooperativa é assistida pelo Centro de Economia Solidária (Cesol) da região.

Para o presidente da cooperativa, Charles Conceição da Costa, o trabalho do Cesol junto aos empreendimentos tem fundamental importância. “Identificamos alguns grupos informais que hoje fazem parte da Monte Sabores, graças ao trabalho de mapeamento do Cesol”.

Apoio a 86 empreendimentos

Outros 50 empreendimentos que participam da feira em Senhor do Bonfim são assistidos pelo Centro Público de Economia Solidária. A Associação das Artesãs de Itiúba (centro norte), formada por 30 mulheres, é um deles. A associação, que trabalha com artesanato utilizando palha de licuri, tem como principal fonte de renda a venda realizada nas feiras. “Além disso, já participamos de cursos [oferecidos] pelo Cesol”, conta Marineide Nascimento, uma das cooperadas.

Segundo o coordenador do Centro de Economia Solidária, Luís Costa, a articulação do Cesol com os empreendimentos foi essencial para a realização do evento. “Atualmente, o Cesol apoia 86 empreendimentos, e nossa meta são 140. A participação em feiras é fundamental para escoar a mercadoria, um dos principais entraves do segmento”. O Cesol realiza ações de formação, assistência técnica, divulgação, comercialização, crédito, expressão cultural e articulação social e política do movimento de economia solidária.

Criação da superintendência

A coordenadora de Fomento à Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Lívia Borges, que representou o secretário Álvaro Gomes no evento, ressaltou a prioridade que o Governo do Estado vem dando ao segmento. “A criação da Superintendência de Economia Solidária na estrutura da Setre e dos Centros Públicos de Economia Solidária, evidencia a importância social e econômica desse movimento, e como o governo tem priorizado as ações e investimento voltados para essa área”, disse Lívia...

Deputado Zó acompanha de perto conflito territorial entre Feira de Santana e São Gonçalo

O deputado estadual Zó (PCdoB), presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), acompanhado do também deputado Bira Coroa (PT), esteve nesta quarta-feira (1) em Feira de Santana. A visita a região foi motivada pela disputa territorial que envolve os municípios de Feira e São Gonçalo. 

No último dia 25, durante reunião da comissão ficou agendada uma ida ao local para conversar com a população e os representantes das duas prefeituras. Recepcionado pelo prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, na oportunidade, Zó expôs a situação atual das discussões promovidas pelo colegiado e solicitou uma posição do executivo feirense sobre o assunto. "Como a decisão envolve com a vida de muitas pessoas, é interessante termos um posicionamento de todos que fazem parte do poder público e que representam a população", avaliou o deputado...

Colegiado discute solução para divisão territorial entre Feira de Santana e São Gonçalo

Presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação na quarta-feira (25), teve como pauta a apresentação de um  estudo, onde traz  a possível solução para o conflito entre Feira de Santana e São Gonçalo. Em meio a posicionamentos de representantes das comunidades envolvidas com o sentimento de pertencimento, Zó, em alguns momentos, precisou conter a população dos dois lados, deixando claro sua posição de respeito aos tramites e ao estudo que o colegiado vem apresentando com êxito, por meio do trabalho técnico da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A frente de todo o processo, o deputado enfatizou ainda, a sua satisfação em acolher as comunidades que vivem o dilema de perder os repasses de Fundo de Participação dos Municípios(FPM). "É através do diálogo, que podemos de fato sentir as necessidades da população que está sofrendo com a falta de definição nos municípios, mas é imensamente satisfatório oferecer a solução, e é o que constantemente estamos fazendo. Com esse conflito não será diferente", frisou...

Deputado Zó apresenta projeto de lei sobre a divisão territorial na Bahia

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB), por meio do PL de Nº   21.824/2016,   levou para a  apreciação da comissão, o projeto referente a atualização  dos limites dos municípios de  Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro, conforme a lei  12.057/2011. Após a análise da comissão, com aprovação dos membros, o projeto será levado ao plenário para votação e posteriormente enviado ao governo do estado para sanção.

Os representantes dos municípios citados no projeto de lei participaram do trabalho de campo realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concordando com o estudo montado  e validado pela comissão. "Todo estudo conta com a participação dos gestores municipais ou dos seus representantes e da população envolvida. Dessa forma, é possível atender aos reclamos dos administradores municipais, no sentido de garantir a segurança jurídica da ação administrativa. Esta metodologia  atende também, as populações das áreas de conflito, que passam a ter uma definição oficial de territorialidade, permitindo o exercício de sua cidadania plena", avaliou Zó...

I Conferência Territorial dos Direitos Humanos tem participação maciça da população sanfranciscana

Movimentação intensa no Centro de Cultura João Gilberto durante a última terça-feira, 23, com a realização da I Conferência Territorial dos Direitos Humanos, organizada através de parceria entre Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social e Conselho Municipal de Direitos Humanos. 

Com o tema "Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade", a Conferência contou com a participação dos municípios de Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes, Sobradinho, Canudos, Remanso, Uauá e Pilão Arcado, além dos munícipes de Juazeiro, do vice-prefeito Francisco Oliveira, dos secretários de Desenvolvimento e Igualdade Social, Lindsay Amaral, e de Relações Institucionais Pedro Alcântara e dos vereadores Sargento Bastos e Tiano Félix...

Juazeiro realiza dia 23 a I Conferência Territorial dos Direitos Humanos

"Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade". Esse será o tema principal a ser discutido na próxima terça-feira, 23 de fevereiro, no Centro de Cultura João Gilberto durante a 1ª Conferência Territorial dos Direitos Humanos – CMDH, das 08 às 17h. Organizada pelo Conselho Municipal de Direitos Humanos, a Assessoria de Articulação Interinstitucional – AAI da Casa dos Conselhos, ligada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Igualdade Social – SEDIS, a Conferência é aberta à sociedade e todas as dez cidades que compõem o Território Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá estão sendo convidadas.

Três eixos temáticos serão trabalhados no encontro: I – Afirmação e fortalecimento da democracia; II – Garantia e universalização de direitos; e o III – Promoção e consolidação da igualdade. De acordo com o presidente do CMDH, Anderson Mota, o tema do encontro foi definido pelo Conselho Nacional, tendo como base as principais violações de direitos no país. As discussões produzirão documentos que serão levados e debatidos na etapa estadual em Salvador e na nacional. Haverá escolha de delegados, representados por pessoas do poder público e do governo para representar o município nas conferências.  ..

Conferência Territorial LGBT é marcada por intensa colaboração de participantes

A bandeira com as cores do arco-íris estava sobre a mesa, dividindo espaço com uma pequena bandeira de cor rosa e azul. Os símbolos representam o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) e fizeram parte do cenário da Conferência Territorial LGBT, que aconteceu nesta quinta-feira, 14, no Centro de Cultura João Gilberto.

Numa realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social/Sedis, o evento contou com a participação da secretária Lindsai Amaral, do coordenador de Política LGBT do Estado da Bahia, Vinícius Alves, do diretor do IFBA, Emmanuel Victor, do supervisor de Diversidade da SEDIS, Anderson Motta, e de representantes da sociedade civil...

Juazeiro sedia nesta quinta (14) a conferência territorial LGBT

O Supervisor de Diversidade da SEDIS, Anderson Mota e o representante da Sociedade Civil e Transexual Micaela Bezerra participaram do programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (13) quando aproveitaram para convidar a população local em nome da prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, a participar nesta quinta-feira, 14, no Centro de Cultura João Gilberto, de 8h às 17h,  da Conferência Territorial LGBT do Sertão do São Francisco, com o tema “Zero Violência contra LGBT – construindo uma Bahia que respeite a diversidade sexual e de gênero”.

Para o Gerente de diversidade que também é Presidente do Conselho dos Direitos Humanos de Juazeiro, é importante que o povo participe. “Esse momento é inédito em nossa cidade, onde haverá a construção de novas políticas públicas que podem ajudar o púbico LGBT. As conferências representam um momento singular de participação social e de definição das políticas de enfrentamento à violência contra população LGBT e promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero na Bahia” ressaltou Anderson...

Prefeitura de Juazeiro realiza conferência territorial LGBT nesta quinta (14)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, realiza na próxima quinta-feira, 14, no Centro de Cultura João Gilberto, de 8h às 17h,  a Conferência Territorial LGBT do Sertão do São Francisco, com o tema Zero Violência contra LGBT – construindo uma Bahia que respeite a diversidade sexual e de gênero.

Essa é a primeira vez que  Juazeiro promove uma conferência com essa temática e, de acordo com o Supervisor de Diversidade, Anderson Mota, a expectativa é positiva. "Juazeiro avança cada vez mais na luta contra toda e qualquer forma de discriminação. Estamos convidando os municípios que compõe o Território do São Francisco, para que juntos possamos realizar uma conferência produtiva e a partir de então saiam propostas que possam combater a violência contra o publico  LGBT em nossa cidade e, sobretudo, em nosso Estado", afirma...